No primeiro dia de votações na Ação Penal 470, o processo do mensalão, ministros elevaram o tom ao discutir o pedido de Joaquim Barbosa para enviar uma representação à Ordem dos Advogados do Brasil contra três advogados que levantaram sua suspeição para julgar o processo. Os advogados, nas alegações finais, apontaram “dúvidas quanto à imparcialidade” do ministro, afirmando que Barbosa “possivelmente não goza de condições para atuar” no processo.
“Desde que assumiu a relatoria do processo, o ministro relator, em diversas ocasiões, mostrou-se simpático aos argumentos — diga-se, equivocados — trazidos pelo procurador-geral da República. A bem da verdade, mostrou-se tendente a acolher as teses da acusação pública”, acusaram os defensores Breno Fischberg e Enivaldo Quadrado, Antônio Sérgio Pitombo, Leonardo Magalhães Avelar e Conrado Almeida Gontijo.
Fazendo referência a declarações do ministro na mídia, os criminalistas afirmam que Barbosa estaria expondo posicionamento contrário às teses da defesa e cogitam que o ministro esteja mais preocupado em apresentar uma decisão “que atenda aos anseios da população, que lhe proporcione reconhecimento social, do que em pautar-se na observância das regras e princípios da Constituição Federal, e das regras do Direito Processual Penal”.
Até mesmo a doença de Joaquim Barbosa, que o obriga a acompanhar julgamentos em pé e a se ausentar de algumas sessões, entrou na acusação feita pelos advogados. Os problemas de saúde que levam a constantes afastamentos da corte, diz o processo, permitem a suposição de que a permanência do ministro no tribunal “está vinculada ao julgamento do presente processo, depois do que ele poderá ganhar maior visibilidade midiática e se aposentar”.
A visibilidade midiática à qual os criminalistas fazem referência fica patente em outro trecho do pedido, no qual copia uma entrevista de Barbosa para o jornal O Estado de S. Paulo em 2007 — que foi reproduzida pela Consultor Jurídico e pode ser lida aqui — , na qual o ministro diz ter sido gratificante receber a denúncia, pois “o cidadão comum, as pessoas, nas ruas compreenderam”.
Outros trechos da mesma entrevista mostram o ministro dizendo por que, ao julgar a denúncia, apontou o ex-deputado José Dirceu como “mentor chefe supremo do esquema”. Em resposta, ele afirma que “estava interpretando o que o procurador quis dizer”.
Também um artigo do professor de Direito e colunista da ConJur Luiz Flávio Gomes é apontado no processo. Em seu texto, o criminalista diz que o ministro está totalmente comprometido com o caso do Mensalão. “Não irá nunca julgar essa causa com isenção, em razão do seu comprometimento moral, psicológico e funcional. Já não é um juiz independente para julgar esse caso. Deveria, evidentemente, ser afastado do processo".
Outros juristas são citados para definir a necessidade da imparcialidade no caso. “No aspecto objetivo, a imparcialidade se traduz na equidistância prática do juiz no desenvolvimento do processo, dando às partes igualdade de tratamento”, diz a peça processual.
Nesta quinta-feira (16/8), advogados saíram em defesa de Pitombo e seus colegas, clique aqui para ler.
Clique aqui para ler as alegações finais que acusam Joaquim Barbosa de ser parcial.
Clique aqui para assistir os vídeos do julgamento do mensalão.
Li a petição e não constatei qualquer vício, sequer linguagem exagerada.
Vejo que o Ministro está muito frágil e afetado para a função que exerce.
Em resumo, ele tem o complexo do "gozado". Aquele indivíduo que foi muito gozado quando da sua formação moral, o que chamam hoje de bulling.
O indvíduo que é zombado dessa maneira, de duas uma: adquire anticopos e se torna uma pessoa mais forte; ou, torna-se um recalcado.
Por isso, está sempre pensando que estão o agredindo e, ao mesmo tempo, fazendo-se de vítima.
Sua fala, após vencido no seu intento, deixou evidente a sua intenção de fazer-se de vítima.
Peluso tem razão: COMPLEXADO.
Assim como a defesa merece respeito em sua convicção pela absolvição dos réus, o Ministro Joaquim Barbosa, de altíssima qualificação e inquestionável idoneidade moral, também merece o devido RESPEITO, inclusive daqueles que com ele não concordam...midiáticos estão sendo os ataques sorrateiros que o ministro vêm sofrendo, como se ele não tivesse o direito de formar convencimento pela condenação deste ou daquele. Deixem o Ministro em paz e aguardem o julgamento de todo o Tribunal, todos, sem exceção, de imparcialidade induvidosa, e cada um inclusive o Relator, com o direito de formar livremente a sua convicção, seja pela condenação, seja pela absolvição.
Acho que as pessoas não notaram, mas Joaquim Barbosa detonou Toron. Começou o julgamento justamente por João Paulo Cunha, cliete do candidato a ordem/sp. Toron vacilão, tentou fazer política em cima de Barbosa e se deu mal. Toron não estava no STF e deixou seu cliente na mão. Os demais advogados estavam todos lá. Toron não. VOCÊS, VACILÕES DO JORNALISMO MARRON DO CONJUR TAMBÉM NÃO OBSERVARAM ESTE FATO. JOAQUIM BARBOSA NOTOU QUE TORON NÃO ESTAVA NO STF E COMEÇOU A JULGAR JOÃO PAULO CUNHA. Valeu MINISTRO JOAQUIM BARBOSA. Os caras não entendem que o Senhor é mais inteligente do que eles acham...
gostaria só de saber se os nobres causídicos vão questionar a imparcialidade do jovem Ministro de desastradas intervenções no plenário (cada vez que abre a boca fala uma bobagem, demonstrando total despreparo para o exercício de tão grave missão = ausência de saber jurídico), que atuou como advogado do PT, cujos membros (os apontados na denúncia) estão envolvido com o tal mesadão, e cuja suspeição é muito maior.
supor que o Ministro JB é parcial porque não está alheio ao clamor da sociedade, que não suporta mais tanta corrupção e roubalheira, é pressupor que desse julgamento só devam participar aqueles que se mostraram simpáticos aos acusados, a classe dirigente desse país. MAC e RL também são suspeitos, pois estão fazendo de tudo para adiar o julgamento e por aí vai.
é engraçado que só existem juiz midiático, promotor midiático, policial midiático, etc. advogado midiático não.
Mas advogado não decide a vida dos outros (muito menos em última instância, como o JB) e nem é titular absoluto da ação penal, definindo quem vai ou não ser processado criminalmente.
Mas advogado não decide a vida dos outros (muito menos em última instância, como o JB) e nem é titular absoluto da ação penal, definindo quem vai ou não ser processado criminalmente.
Aula de independência e democracia.Assim considero a postura do Ministro Joaquim Barbosa.Talvez, por isto, enxerguem ingratidão ou destempero em sua postura.Se alguém provar que ele feriu o processo legal ou cerceou a defesa de alguém, que aponte e deixe claro.Ficar desqualificando o relator, tentando provocar reação ( aproveitando-se de seu temperamento forte ) é jogo baixo que nada remete à uma instância como a Corte Suprema.De país que se quer sério.
Os independentes, os que buscam mudar o "status quo" para melhor, estes sempre incomodam.
Pelas reações, percebe-se o bom trabalho do nobre Ministro.
Entrou para história do Brasil pela porta da frente.Alguns ministros ( com m minúsculo ) deveriam sair - à francesa - pela dos fundos.
E certos advogados deveriam se comportar com mais respeito.Não podem tudo.
O direito é fenomeno que exsurge do processo de adaptação do homem ao convívio social. Assim, elementos morais, religiosos, científicos, econômicos, políticos, culturais, etc., juntam-se ao direito no processo que se aperfeiçoa progressiva e ininterruptamente. Somos influenciados por cada um desses elementos do processo e falsa é convicção de imparcialidade diante de um fato concreto tão minuciosamente pesquisado e explorado em todos os seus limites. Não sei como o Exmo. Procurador Geral redigiu a denúncia, mas será que erros na redação comprometem o fato tão notório? Poderíamos dizer, então, que se o Procurador geral fosse aliciado pelos réus, não teríamos JUSTIÇA, para o caso? Data vênia, no caso sob exame, deve pesar o brocardo: "da mihi factum dabo tibi jus". Caso contrário, estaríamos diante de um sistema de exceção pela corrupção. Aliás, a AP 470 é um marco nesse sentido. Podem ser submetidos a votação madança do sistema democrático para o autoritário? Assim é que tendo conhecimento de fatos, ainda que não constantes dos autos, mas de notoriedade e indignação pública, não pode o Juiz se esquivar de dizer o direito, condenando aqueles que pretendiam fraudar o princípio democrático, corrompendo congressistas na votação de Leis, quais supostamente seriam votadas pelos representantes do povo em conformidade com suas propostas apresentadas em sede de campanha. Ora, se não temos princípios norteadores da conduta de nossos representantes, como podem pretender agora invocar princípios ou qualquer regra para se esquivar da prática de fatos nefastos? Todo ato praticado contra o Estado Democrático de Direito, deve ser punido exemplarmente. Sendo necessário o uso de armas para defendê-lo, deveria ser autorizado. v. Const. Americana: 2ª Emenda.
O direito é fenomeno que exsurge do processo de adaptação do homem ao convívio social. Assim, elementos morais, religiosos, científicos, econômicos, políticos, culturais, etc., juntam-se ao direito no processo que se aperfeiçoa progressiva e ininterruptamente. Somos influenciados por cada um desses elementos do processo e falsa é convicção de imparcialidade diante de um fato concreto tão minuciosamente pesquisado e explorado em todos os seus limites. Não sei como o Exmo. Procurador Geral redigiu a denúncia, mas será que erros na redação comprometem o fato tão notório? Poderíamos dizer, então, que se o Procurador geral fosse aliciado pelos réus, não teríamos JUSTIÇA, para o caso? Data vênia, no caso sob exame, deve pesar o brocardo: "da mihi factum dabo tibi jus". Caso contrário, estaríamos diante de um sistema de exceção pela corrupção. Aliás, a AP 470 é um marco nesse sentido. Podem ser submetidos a votação madança do sistema democrático para o autoritário? Assim é que tendo conhecimento de fatos, ainda que não constantes dos autos, mas de notoriedade e indignação pública, não pode o Juiz se esquivar de dizer o direito, condenando aqueles que pretendiam fraudar o princípio democrático, corrompendo congressistas na votação de Leis, quais supostamente seriam votadas pelos representantes do povo em conformidade com suas propostas apresentadas em sede de campanha. Ora, se não temos princípios norteadores da conduta de nossos representantes, como podem pretender agora invocar princípios ou qualquer regra para se esquivar da prática de fatos nefastos? Todo ato praticado contra o Estado Democrático de Direito, deve ser punido exemplarmente. Sendo necessário o uso de armas para defendê-lo, deveria ser autorizado. v. Const. Americana: 2ª Emenda.
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Alguém aqui já assistiu ao filme com este nome? Não?! Pois recomendo a todos que não "perdam"! Um filme sensacional de David Mamet, com Joe Mantegna e Don Ameche.
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Quando o Min. Joaquim Barbosa se altercava com seu colega Gilmar Mendes e julgava ações a favor de interesses do PT ele era o "deus" na Terra, o "independente", o verdadeiro "povo no pudê"!
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Mas com o início da leitura de sue voto ontem ele se tornou alvo de imensa baixaria na BESTA ("Blogosfera Estatal") e nos sites do PIG ("Partido da Imprensa Governista", também conhecido como JEG - "Jornalismo da Esgotosfera Governista")!
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E o mais inacreditável é padrão de comentários: "Como pôde?!". Tornou-se um NEGRO "ingrato" com o sinhôzinho que o indicou, na sua "quota racial"! Mais infame do que isto fica difícil imaginar (apesar do kit-gay, do kit-aborto, dos desmandos, das falcatruas,...!)!
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Antes era um JUIZ (aliás, "O" Juiz!), hoje é alguém que tem de ser apechado pela sua cor. O mesmo que fez o podre pha com HERALDO PEREIRA, dos mais brilhantes jornalistas políticos, quando disse que ele era um "negro de alma branca", insinuando com isto que só teria crescido na Globo por ser negro e não por ter talento e que, portanto, estava sendo "grato" pelo patrocínio!
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Então Joaquim Barbosa só seria "Negro" de verdade, se: a) fosse grato (= subserviente) a quem o indicou e b) agisse como um "negro", ou seja, a favor do "Partido do Povo Popular" (by CASSETA & PLANETA) que vela pelo nosso interesse e pelo nosso futuro e sabe o que é bom para nós e todas as "minorias"!
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A mim, que tenho 52 anos e acompanho a trajetória deste partido "que aí está", desde antes de 1980, pouca coisa, em termos de TORPEZA e IMORALIDADE, me espantam, mas tem certas coisas que só com muito PLASIL e ENGOV!
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Muito bom o comentário de "Observador" que cada dia mais faz jus ao "nickname"!
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Com sói acontecer no PeTralhismo, essa raça "aparelha" até Bingo de Igreja e festinha de aniversário! É a sua insidiosa manipulação da opinião pública através de um ou outro "fac-totum", geralmente das "minorias" militantes e que fazem barulho imensa e inversamente proporcional ao seu número ou relevância para a Sociedade (ou alguém espera um Nobel para antonio cândido, marilena Chauí ou emir sáder?!)
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Agora, o "Departamento Jurídico do PT" quer mobilizar os seus "tanques" para cercar o STF e os seus ministros (os ainda indisponíveis, claro!)!
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Como disse REINALDO AZEVEDO, ainda na madrugada de hoje, é o AI-13 "PeTralha"!
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Neste caso foi uma bela bola fora do STF a falta de apoio o Min. Antes de ler a petição, pensava que era mais um arroubo do não muito temperado JB. Com a leitura, fácil constatar a provocação gratuita e ofensiva por parte dos advogados. Imagino comentários parecidos feitos por uma magistrado ou promotor a advogado. A OAB aprontaria uma gritaria. O problema é que os demais ministros mantêm uma relação promíscua com estes advogados, que acham que tudo podem.
Penso que, à excessão do próprio ministro relator e do ministro Luiz Fux, todos os demais se equivocaram quando atribuem ao advogado ilimitação de comportamento e atitudes no desempenho do seu mandato, fundados no art.133 da CF, pois se esqueceram de ler a parte final dessa regra republicana, qual seja a de que, como todos nós, também o advogado se sujeita aos "LIMITES DA LEI". Os demais ministros, impedindo o envio de ofíco à OAB, indevidamente julgaram o mérito da questão, que deveria ter sido previamente submetida ao crivo do Conselho de Ética.
Só os ingênuos acreditam que ao indeferir a representação do ministro Joaquim Barbosa o STF estivesse defendendo a classe patronal. Era caso de Espírito de Corpo, considerando que o fato, se aceito, haveria de ser debatido no competente setor de Deontologia da OAB. E haveria amplo debate em torno de todos os julgadores da AP 470. Quem tem telhado de vidro não atira pedra no telhado alheio. Foi defesa de um grupo, em particular, e não dos causídicos.
A tez curta e grossa acerca dessas manifestações reside no fato do mensalão ser concreto, com seus protagonistas desbaratados e com um STF objeto da desconfiança sobre sua parcialidade. Não a do ministro Joaquim Barbosa, mas talvez de uma maioria que, sabidamente, pouco se interessa em punir exemplarmente os marginais que foram desmascarados e estão sob julgamento.
Deveriam esses defensores muito bem pagos observar o outro lado, o da parcialidade com intuito de livrar a cara de bandidos e, assim, perpetrarem uma das maiores vergonhas históricas nacional.
Os advogados deveria ter sido, no mínimo, levados a análise pela comissão específica da OAB.
O resto é conversa fiada.
A tez curta e grossa acerca dessas manifestações reside no fato do mensalão ser concreto, com seus protagonistas desbaratados e com um STF objeto da desconfiança sobre sua parcialidade. Não a do ministro Joaquim Barbosa, mas talvez de uma maioria que, sabidamente, pouco se interessa em punir exemplarmente os marginais que foram desmascarados e estão sob julgamento.
Deveriam esses defensores muito bem pagos observar o outro lado, o da parcialidade com intuito de livrar a cara de bandidos e, assim, perpetrarem uma das maiores vergonhas históricas nacional.
Os advogados deveria ter sido, no mínimo, levados a análise pela comissão específica da OAB.
O resto é conversa fiada.
Gostaria, imensamente, de ver minha publicada, senhores!
Curto e grosso, há uma tendência gigantesca de se tentar aliviar essa turma que está aí no banco dos réus. Ponto!
Ministro Joaquim Barbosa está corretíssimo e esses advogados endinheirados aí são apátridas, porque querem provar o improvável.
Certo e justo, é que deveria ter muito mais gente sentadinha ali no banquinho de "fazer pensar", inclusive o ex-presidente Lulla!
Ou estou sendo muito MAU com os "inocentezinhos"?
Gostaria, imensamente, de ver minha publicada, senhores!
Curto e grosso, há uma tendência gigantesca de se tentar aliviar essa turma que está aí no banco dos réus. Ponto!
Ministro Joaquim Barbosa está corretíssimo e esses advogados endinheirados aí são apátridas, porque querem provar o improvável.
Certo e justo, é que deveria ter muito mais gente sentadinha ali no banquinho de "fazer pensar", inclusive o ex-presidente Lulla!
Ou estou sendo muito MAU com os "inocentezinhos"?
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