O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu, nesta terça-feira (28/8), uma reforma no Código Penal brasileiro para dar mais efetividade a provas levantadas por meio de intercepeção telefônica e escuta ambiente. Para Gilmar Mendes, “há a necessidade de repensar esse modelo, dando mais densidade e atualização às normas relativas à interceptação telefônica, à escuta ambiente, ao tempo de duração e à prorrogação desses tipos de escuta.”
O ministro falou na abertura do workshop O Conselho Nacional de Justiça e a Perícia Criminal Federal: o Aproveitamento da Prova Material, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça. Durante sua palestra, o ministro abordou decisões tomadas pelo STF no julgamento de ações que questionavam a validade de provas materiais por supostas violações aos direitos individuais, fixados na Constituição Federal. Para Gilmar Mendes, a Comissão de Reforma do Código Penal tem a oportunidade de promover o aprimoramento da legislação.
As provas levantadas por interceptação telefônica e escuta ambiente são constantemente questionadas pela Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

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Caro Dr. Fernandes:
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Com todo o respeitop, mas o sr. está lembrando-se de uma "memória implantada", como nos filmes.
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Senão, por favor queira dar uma pesquisada nos artigos da época e refresque a minha memória: quem e quais "assessores" do Min. Gilmar Mendes, foram vistos (ou "flagrados" em companhia de "advogados" ou "emissários" de Daniel Dantas?!
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Quanto ao Comunista do Brasil, sub-palhaço, protógenes, misteriosamente dono de sete valioso imóveis a ele "doados" por generoso benfeitor, não tinha de ter a batata "assada" depois de nada menos de OITO MIL HORAS de gravações ilegais (montanha que não pariu nem um reles camundongo!) e do uso, também ILEGAL, de mais de 80 agentes da ABIN?!
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Ora, por favor...
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A revista ISTO É, publicou em 23.jul.08 uma "reportagem" na qual se incluia o seguinte trecho:
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"à mesa estão dois assessores diretos do presidente do Supremo Tribunal Federal, o advogado Nélio Machado, um dos contratados para defender Daniel Dantas, e uma mulher alta, de cabelos loiros, bem vestida e ainda não-identificada". "Na conversa é usada a expressão 'um milhão de dólares'".
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Tais fatos ter-se-iam dado no restaurante ORIGINAL SHUNDAI situado na QC408Sul em Brasília em 11.jun.08 e fotografados "casualmente" pelo ex-delegado, ora Comunista do Brasil.
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O advogado Nélio Roberto Seidl Machado, defensor de Daniel Dantas, processou a revista e ganhou em segunda instância, como bem publicou esta revista eletrônica em 10.mar.09. No mesmo dia, aliás, outra matéria da CONJUR noticia que a tal "loura" mencionada era, pasme-se, nada mais e nada menos, do que a própria MULHER do ex-delegado, ora sub-palhaço, que não passou no exame psicotécnico da PF: HELOÍSA AFONSO GARCIA! Que interessante, não é?
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Ademais, investigação da Polícia Federal identificou todas as pessoas à mesa na foto e não se verificou o nome de nenhum "assessor de Gilmar Mendes". Então meu caro, cuidado com a sua memória.
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Como ajuda a ela, recomendo a leitura de ótima reportagem aqui do CONJUR, de 18.jan.11, feita por LUDMILA SANTOS e denominada: "Conheça o Gênio Imobiliário de Protógenes Queiróz" na qual são elencados os imóveis de sua propriedade (dois dos quais NÃO DECLARADOS ao TSE!) e que foram doados pelo delgado aposentado da PF, Dr. JOSÉ ZELMAN, além de R$ 284 mil em dinheiro em casa (como esse pessoal não confia em bancos, hein?) uma conta na Suíça e outras "curiosidades".
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Tudo isto para menos de dez anos de serviço e salário de 14 mil mensais!
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Gilmar mendes tem processos contra a mesma revista e contra um certo indivíduo conhecido pelo seu "jornalismo de serviços", um tal PHA.
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E ao que me conste, o Ministro viajou à Alemanha com seus próprios recursos, porque tem um filha que mora lá.
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Quanto à sua atitude em relação ao encontro com a "Anta-Lambançeira Sem-dedo", a exposição pública do "affair" deu-se após outra intervenção desastrada do molusco à Imprensa, lembra-se.
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Eu?! Teria esclarecido melhor o "rumo da prosa" e DADO VOZ DE PRISÃO ao "Pai-dos-Pobres" (e "Mãe dos Banqueiros"), malgrado o bafafá que isto pudesse dar.
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Mas o que diria então o "jornalismo" do PIG ("Partido da Imprensa Governista, também conhecido por JEG - "Jornalismo da Esgotosfera Governista") e da BESTA - "Blogosfera Estatal"?!
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Aliás, falando nestes estratos, o amigo porventura deu-se ao trabalho de dar uma passadinha pelos "blogs" chapa-branca (Carta Capital, Carta Maior, Blog do Azenha, do luiz nassif, do pha, etc.)?! A sua maior notícia do dia de ontem é a "alta rejeição" de Serra (que o pha e, "curiosamente", o "fessô" PeTralha, chamam de "Cerra"!)!!!
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Não é pateticamente risível?!
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Saudações.
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É, meu amigo, mas aqui no Brazil-zil-zil é assim! E era capaz de Jobim (aquele, lembra-se? que CONFESSOU haver introduzido certo dispositivo, "de contrabando", na Constituição!!!) testemunhar a favor do Molusco, já pensou?
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Outro, grande.
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