* O Brasil é o 20º país mais homicida do mundo,colocação que ocupa em razão da sua taxa de homicídios em 2010: 27,3 mortes violentas a cada 100 mil habitantes (Fontes: Datasus–MinistériodaSaúde e IBGE).No entanto, não bastasse ser um país homicida, o Brasil também ostenta o rótulo da impunidade.
É o que constatou a Associação Brasileira de Criminalística, anunciando que a taxa de elucidação dos inquéritos de homicídio no Brasil varia apenas de 5% a 8% (Veja: Apenas 5% a 8% dos homicídios são elucidados no Brasil).
Com intuito de minimizar esse cenário, o Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), criou, em 2010, a meta de concluir (denunciar ou arquivar), até 30 de abril de 2012, ao menos 90% de todos os procedimentos que investigam homicídios dolosos no país, instaurados até 31 de dezembro de 2007 (que totalizavam 134.944 inquéritos)ainda não solucionados.
O resultado deixou muito a desejar. De acordo com o relatório Meta 2: A impunidade como alvo – Diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil, 21 estados do país não conseguiram atingir a meta e 5 deles alcançaram um percentual inferior a 20%.
Esse foi o caso do Alagoas, o estado mais homicida do país em 2010, com uma taxa de 66,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes. Possuindo 4.180 inquéritos de homicídio (instaurados até dezembro de 2007) acumulados no estoque, o estado conseguiu concluir apenas 15,79% deles, ou 660 inquéritos, no período previsto.
Assim, a falta de investimentos em contratação, capacitação e remuneração de policiais e peritos, bem como em infraestrutura nas delegacias, acarreta sobrecarga de procedimentos e compromete a fase inquisitorial dos casos de morte em todo o país, deixando muitos crimes sem resposta e a justiça brasileira sem nenhuma credibilidade.
Essa ineficiência do Estado é uma das causas mais sérias para o incremento da violência no país. Mas se perguntarmos para qualquer agente pública da segurança a razão desse fenômeno ele dirá: (a) que a polícia prende e o juiz solta e (b) que as leis são brandas. Isso significa praticar a política do avestruz: mete-se a cabeça dentro da terra e ignora-se a realidade. O problema da segurança no Brasil passa pelo cumprimento das leis já existentes.
**Colaborou Mariana Cury Bunduky, advogada e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
O articulista esqueceu da força que determinados estímulos exercem sobre nós, seres humanos.
Com leis brandas - não são brandas? - , com o descaso dos governos em investir em setores como inteligência e prevenção, estando sempre à reboque dos marginais e nunca se antecipando a estes, talvez este caldo cultural desestimule quem trabalha na área de segurança pública a se esforçar mais, buscando melhores resultados na solução dos crimes diários do nosso cotidiano.
Defender que nossas leis são justas é desconhecer a realidade para privilegiar uma teoria.
Fica um triste exemplo:
Em SP, na noite de quarta, Delegado do DHPP foi morto por dois "menores" de 17 anos.Um deles, filmado conduzido à delegacia, era maior que a maioria dos policiais que o escoltavam.Este maior, que é menor, receberá uma punição justa pelo crime que cometeu?
Mas no Brasil, ideologias edulcoradas com tecnicismos, boas intenções ( o Inferno - ao menos o de Dante - está cheio delas )e muitas estatísticas, vencem a realidade sangrenta dos fatos.
Os números mostram mais uma vez o que todos já sabemos: a criminalidade endêmica no Brasil deriva da omissão do Estado em cumprir seu papel investigativo. Na prática, ao invés de investir adequadamente nos órgãos encarregados da investigação criminal, exercendo ainda rigoroso controle sobre todos os servidores, o Estado prefere direcionar os recursos para outras áreas, como propaganda institucional, cargos comissionados para bajuladores, e tantos outras despesas que deveriam ser secundárias. Mas não é só. O Estado ainda fomenta condições para que verdilhões de plantão tentem criar junto à massa da população a ideia equivocada de que a criminalidade cresce no País porque nossas leis são "brandas" com o delinquente, quando na verdade se sabe que o crime cresce porque não se investiga adequadamente. O fato é que o cidadão comum brasileiro ainda não aprendeu a reivindicar seus direitos, permitindo que centenas de bilhões de reais recolhidos a título de impostos e contribuições sociais sejam direcionados para fins diversos das finalidades essenciais do Estado (ou seja, saúde, educação, cultura, segurança pública, etc.)
Não é possível as cadeias cheias de réus não perigosos e não violentos, enquanto autores notórios de homicídios qualificados e latrocínios, mediante inumeráveis recursos, desfilam pelas ruas incentivando, pela impunidade ostensiva, a disseminação da criminalidade. A seleção entre crimes violentos e não violentos, e entre réus perigosos e não perigosos, é absolutamente necessária para determinação do montante das penas, das prisões cautelares e da progressão de regime. O aumento de penas dos crimes em geral vem superlotar os presídios já degradantes e sem resolver o nosso problema principal, que é a impunidade de assassinos em liberdade. Não esquecer que o Brasil é um dos países de maior índice de assassinatos no mundo (ONU) e com crescimento de 32% nos últimos 15 anos (IBGE), atingindo 45.000 homicídios por ano e sendo 10 mulheres mortas cada dia. Ainda mais: Tem 3% da população mundial, mas 11% do total de homicídios (ONG Brasil sem Grades).
É triste saber que a maioria dos meus colegas ainda culpam o juiz, que apenas cumpre com sua obrigação constitucional de aplicar a lei. Penso que o problema da criminalidade passa pela ausência do estado, de políticas publicas de inclusão social, que eleve a auto estima da população e diminua a distências social existente hoje entre as classes. É claro que uma policia mais bem preparada, treinada e remunerada, trará mais resultados, mas a falta de esperança é em minha opinião o principal combustível para a criminalidade. A legislação realmente ficou branda diante da violência e da cultura do povo, que infelizmente precisa ser lembrado a todo o momento de suas obrigações, pois só pensa em direitos, mas a solução que se espera é o renascimento da ética, com o fim da violência policial (infelizmente ela existe sim), julgamentos mais celeres, que os investigados falem a verdade, pois a verdade é o primeiro passo à ressocialização, a construção de versões e farsas só colaboram para o individuo justificar para si mesmo o erro que cometeu, um sistema real de proteção à testemunha, a colocando fora do alcance do autor, sempre tão perto em nome de principios de nenhuma ou pouca efetividade, mas que dificulta por sobremaneira que qualquer testemunha fale o que viu e continue ela mesmo viva.
Como pontuou doutamente olavo de carvalho, no brilhante artigo bandidos e letrados,a muitas décadas a imagem da polícia é desconstruída pelos establishment brasileiro,entretanto,a polícia é mais vitima que vilã.Os recursos jamais chegam aos policiais,que em carência absoluta de recursos,inclusive humano,não pode dar uma resposta satisfatória.O dinheiro se perde pelos corredores dos políticos corruptos que administram mensalões e mensalinhos.O SISTEMA POLÍTICO PODRE é mantido pelo voto obrigatório,o qual na pratica é uma ditadura da maioria de eleitores,analfabetos de fato, mesmo quando não o são de direito.Mesmo o mais promissor dos políticos brasileiros, Aécio Neves,também já posicionou-se favoravelmente sobre a excrescência do voto obrigatório de analfabetos,daí porque não há esperanças...
Sim, 90% dos crimes não são elucidados. E...gasta-se horrores imaginem se dermos cumprimento a todos os mandados de prisão, daqueles criminosos cujos crimes foram esclarecidos e julgados.
...nem acabei de comentar,a página caiu e veio o aviso da conclusão bem sucedida... vamos lá... Os órgãos de segurança: Duas polícias prá quê? As duas estão uniformizadas e uma delas não tem uma materia ministrada sobre investigação policial, como extrair informações das testemunhas, para instruir um I.P. já que seu mistér é ostensivo e preventivo. Dois comandos ou diretorias, despesas duplas, uma militar e outra civil, doutrinas compleamente adversas, pior, uma não sabe o que a outra está fazendo. Houve casos que se enfrentaram à tiros! Ainda recentemente, vi uma reportagem na TV, onde um cidadão após ter sido assaltado no prédio onde morava, ligou para a PC que informou não poder lhe atender e que deveria ligar para o 190 que é a outra polícia! Os criminosos somam forças enquanto a polícia divide! E querem elucidar oque? A PM que se encontra nas ruas, ''trombam'' com marginais e imediatamente se inicia uma perseguição, pondo em risco a vida do cidadão comum que apenas exerce suas atividades (trabalho) ou até mesmo em horas de lazer, seja na velocidade das viaturas e veiculos ocupados por delinquentes ou pelas balas perdidas nos tiroteios que não escolhem lugar para ocorrer. Uma polícia única com pessoal descaracterizado poderia diminuir toda essa violência, além de propiciar ao policial a chance de ter um tempo maior para reciocinar e surpreender o marginal na prática do crime e não ser surpreendido. Tem maiores detalhes que não dá para comentar neste espaço. Fazer polícia é usar de inteligência e perspicácia.
...para dizer que é importante o policial ostensivo e preventivo, porém, cm uma ressalva: O policial ostensivo é hoje um ponto de referência para que o deliquante divise quem deve eliminar à priori. Já foi o tempo em que o delinquente ao ver um policial uniformizado vá procurar outro local para cometer. Policias dividindo forças (seja qual for das duas) estão sendo alvo de marginais que a cada policial que assassinam, fazem disso um troféu no seu meio criminoso. É só, para o momento...obrigado.
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