O plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu por unanimidade, nesta terça-feira (28/2), retirar a escolta que fazia a segurança da juíza do Tribunal de Justiça de Pernambuco Michelle Muniz Mendes. Ela foi vítima de ameaças, no ano passado, quando estava à frente de processo que acusava policiais militares pela prática de tortura.
Depois que a juíza teve o pedido por proteção negado pelo TJ-PE, o CNJ determinou em decisão liminar, em agosto de 2011, que ela dispusesse de segurança pessoal. A juíza passou a ter sua escolta feita por dois policiais além de contar com um carro blindado.
No entanto, investigações da Polícia Civil de Pernambuco e de agentes da inteligência do próprio tribunal apontaram recentemente que a juíza não corria mais riscos em razão de ter sido transferida do município de Tabira (interior do estado) e por não ser mais responsável pelo processo que justificava o temor por sua segurança.
O relator do Pedido de Providências requerido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, saliento,u durante a sessão ordinária desta terça-feira, que a investigação que concluiu que a escolta era desnecessária foi "minuciosa" e que os riscos para sua segurança foram prontamente descartados.
A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, também se disse convencida de que a magistrada não corria mais riscos. A corregedora havia defendido a necessidade de proteção à juíza na ocasião em que foi julgada a determinação provisória pelo plenário do CNJ em 2011. Eliana Calmon afirmou que, apesar de reconhecer que a juíza continuava ainda "realmente apavorada", as investigações demonstraram a inexistência de perigo ou ameaça à sua vida
A defesa da juíza afirmou, contudo, que os policiais designados pela escolta não procederam como deveriam. O advogado da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco, Jonas da Cruz, disse, durante sustenção oral, que houve inclusive episódios de embriaguez por parte de um dos policiais durante o trabalho de segurança. Havia ainda a suspeita de que os policiais seriam réus no processo que estava então sob responsabilidade da juíza.
O caso envolvendo as ameaças recebidas pela juíza pernambuca teve ampla repercussão por ter ocorrido em seguida ao assassinato de Patrícia Lourival Acioli, juíza da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo (RJ) ao chegar em sua casa em Niterói.
Embora os juízes façam muito barulho sobre o tema, são poucas as circunstâncias reais de ameaça concreta. O Brasil é um país inseguro por natureza, sendo que os juízes acabam na prática sendo mais respeitados, e sofrendo menos atos de violência do que o cidadão comum em geral.
Pimenta nos olhos dos outros é refresco.
Se um dos seguranças se embriagou durante o serviço, e os policiais encarregados da segurança poderiam estar envolvidos com o gurpo de extermínio, como disse a sua defesa, e a magistrada não sofreu nenhum atentado, com certeza ela não corre risco, pelo menos em relação a esse grupo.
Dr. Marcos, desconheço a base fática de onde provêm a afirmação de que "os juizes fazem muito barulho com as ameaças". Cito um dado concreto da Seção Judiciária do DF: somos 54 juizes federais e não temos nenhuma escolta policial. Aliás, até os agentes de segurança em audiência não podem portar armas, segundo decisão do Presidente do TRF da 1ª Região. Os juizes somente pedem escolta quando há uma ameaça concreta. A reportagem não cita a refutação do CNJ sobre os argumentos do advogado da juíza, o que dificulta uma análise sobre os fatos. Só rememoro que recentemente tivemos uma juíza morta, situação inadmissível e que deveria provocar uma solução dos Poderes constituídos. Aliás, o juiz, pela própria função que exerce, necessita ter prerrogativas, tudo isto visando resguardar sua imparcialiadade. Como um juiz vulnerável pelas ameaças poderá proferir uma decisão que contrarie os interesses de quem o ameaçou?
Ainda que seja apenas um caso em um milhão de um juiz que corre risco de vida, o mesmo deve ser protegido, não porque o serviço é mais importante, segurança para julgar, bla, bla, bla, mas porque se trata de Brasileiro que possui direito fundamental à segurança.
Se realmente os policiais que escoltavam a douta Juíza se embriagavam e sobre alguns pendia a suspeita de que poderiam fazer parte de algum grupo criminoso, ela estará mesmo bem mais segura sem eles.
Agora, resta confiar que a investigação foi mesmo rigorosa, rezar um pai nosso, tomar um tranquilizante e ter fé ...
não há nenhuma base fática para a assertiva. é só o típico exercício do direito à crítica, quase sempre generalizada e desprovida de fundamento.
Obviamente, prezado ricardo leite (Juiz Federal de 1ª. Instância), que qualquer pessoa, seja magistrado ou não, deve receber a devida segurança do Estado. Porém, quando analisamos os casos concretos de violência física contra magistrados, por motivo ligado à profissão, vemos que essas ocorrências são diminutas. É verdade que ainda há poucos meses, lamentavelmente, tivemos uma juíza morta, mas, por agentes do próprio Estado tendo como motivo, aparentemente, uma rija que datava de 1989 em um jogo da seleção brasileira no Maracanã. Dentistas, engenheiros, empregadas domésticas, agricultores e artesão são assassinados todos os dias no Brasil, e não há, exceto em casos raros, razões para se crer que os magistrados estão mais expostos do que os demais trabalhadores brasileiros.
Assim, qual a base fática para se dizer que os juízes brasileiros, pela profissão que desenvolvem, estão mais expostos do que os demais trabalhadores?
Não são raros os casos de ameaça a juízes, tal afirmativa é equivocada, pois vi no estado de Mato Grosso, há alguns anos, juízes (e procuradores da República) correndo iminente perigo de serem assassinados, só não o foram porque policiais federais faziam a segurança dos mesmos. Existe um juiz federal no Mato Grosso do Sul que “vive preso” a uma escolta “permanente” porque, sem ela, ele não estaria mais vivo. Este Juiz já foi alvo de tiros até em dependências do Exército Brasileiro. Portanto, senhores, não é hora de rancores contra juízes ou contra advogados, pois quando alguém é assassinado tentando cumprir o seu mister, seja este alguém juiz, advogado, policial etc., quem perde é a democracia. Acredito que nesses casos deveria haver convergência e não divergência.
Não são raros os casos de ameaça a juízes, tal afirmativa é equivocada, pois vi no estado de Mato Grosso, há alguns anos, juízes (e procuradores da República) correndo iminente perigo de serem assassinados, só não o foram porque policiais federais faziam a segurança dos mesmos. Existe um juiz federal no Mato Grosso do Sul que “vive preso” a uma escolta “permanente” porque, sem ela, ele não estaria mais vivo. Este Juiz já foi alvo de tiros até em dependências do Exército Brasileiro. Portanto, senhores, não é hora de rancores contra juízes ou contra advogados, pois quando alguém é assassinado tentando cumprir o seu mister, seja este alguém juiz, advogado, policial etc., quem perde é a democracia. Acredito que nesses casos deveria haver convergência e não divergência.
Não são raros os casos de ameaça a juízes, tal afirmativa é equivocada, pois vi no estado de Mato Grosso, há alguns anos, juízes (e procuradores da República) correndo iminente perigo de serem assassinados, só não o foram porque policiais federais faziam a segurança dos mesmos. Existe um juiz federal no Mato Grosso do Sul que “vive preso” a uma escolta “permanente” porque, sem ela, ele não estaria mais vivo. Este Juiz já foi alvo de tiros até em dependências do Exército Brasileiro. Portanto, senhores, não é hora de rancores contra juízes ou contra advogados, pois quando alguém é assassinado tentando cumprir o seu mister, seja este alguém juiz, advogado, policial etc., quem perde é a democracia. Acredito que nesses casos deveria haver convergência e não divergência.
Não são raros os casos de ameaça a juízes, tal afirmativa é equivocada, pois vi no estado de Mato Grosso, há alguns anos, juízes (e procuradores da República) correndo iminente perigo de serem assassinados, só não o foram porque policiais federais faziam a segurança dos mesmos. Existe um juiz federal no Mato Grosso do Sul que “vive preso” a uma escolta “permanente” porque, sem ela, ele não estaria mais vivo. Este Juiz já foi alvo de tiros até em dependências do Exército Brasileiro. Portanto, senhores, não é hora de rancores contra juízes ou contra advogados, pois quando alguém é assassinado tentando cumprir o seu mister, seja este alguém juiz, advogado, policial etc., quem perde é a democracia. Acredito que nesses casos deveria haver convergência e não divergência.
Não são raros os casos de ameaça a juízes, tal afirmativa é equivocada, pois vi no estado de Mato Grosso, há alguns anos, juízes (e procuradores da República) correndo iminente perigo de serem assassinados, só não o foram porque policiais federais faziam a segurança dos mesmos. Existe um juiz federal no Mato Grosso do Sul que “vive preso” a uma escolta “permanente” porque, sem ela, ele não estaria mais vivo. Este Juiz já foi alvo de tiros até em dependências do Exército Brasileiro. Portanto, senhores, não é hora de rancores contra juízes ou contra advogados, pois quando alguém é assassinado tentando cumprir o seu mister, seja este alguém juiz, advogado, policial etc., quem perde é a democracia. Acredito que nesses casos deveria haver convergência e não divergência.
Não são raros os casos de ameaça a juízes, tal afirmativa é equivocada, pois vi no estado de Mato Grosso, há alguns anos, juízes (e procuradores da República) correndo iminente perigo de serem assassinados, só não o foram porque policiais federais faziam a segurança dos mesmos. Existe um juiz federal no Mato Grosso do Sul que “vive preso” a uma escolta “permanente” porque, sem ela, ele não estaria mais vivo. Este Juiz já foi alvo de tiros até em dependências do Exército Brasileiro. Portanto, senhores, não é hora de rancores contra juízes ou contra advogados, pois quando alguém é assassinado tentando cumprir o seu mister, seja este alguém juiz, advogado, policial etc., quem perde é a democracia. Acredito que nesses casos deveria haver convergência e não divergência.
Não são raros os casos de ameaça a juízes, tal afirmativa é equivocada, pois vi no estado de Mato Grosso, há alguns anos, juízes (e procuradores da República) correndo iminente perigo de serem assassinados, só não o foram porque policiais federais faziam a segurança dos mesmos. Existe um juiz federal no Mato Grosso do Sul que “vive preso” a uma escolta “permanente” porque, sem ela, ele não estaria mais vivo. Este Juiz já foi alvo de tiros até em dependências do Exército Brasileiro. Portanto, senhores, não é hora de rancores contra juízes ou contra advogados, pois quando alguém é assassinado tentando cumprir o seu mister, seja este alguém juiz, advogado, policial etc., quem perde é a democracia. Acredito que nesses casos deveria haver convergência e não divergência.
Não são raros os casos de ameaça a juízes, tal afirmativa é equivocada, pois vi no estado de Mato Grosso, há alguns anos, juízes (e procuradores da República) correndo iminente perigo de serem assassinados, só não o foram porque policiais federais faziam a segurança dos mesmos. Existe um juiz federal no Mato Grosso do Sul que “vive preso” a uma escolta “permanente” porque, sem ela, ele não estaria mais vivo. Este Juiz já foi alvo de tiros até em dependências do Exército Brasileiro. Portanto, senhores, não é hora de rancores contra juízes ou contra advogados, pois quando alguém é assassinado tentando cumprir o seu mister, seja este alguém juiz, advogado, policial etc., quem perde é a democracia. Acredito que nesses casos deveria haver convergência e não divergência.
Se meus comentários o desagrada, prezado rode (Outros), por contrariar seus interesses pessoais, que não os leia. Aqui o espaço é público, e se quer exercer policiamento melhor o restringir a seu próprio âmbito privado.
Mas, voltando ao tema base, parece que pelos comentários abaixo lançados por vários comentaristas o Conselho Nacional de Justiça, ao analisar os fatos que envolviam o processo administrativo, cometeu um grande erro, expondo essa juíza requerente a atos de violência. Nenhum comentaristas, entretanto, lançou até o momento qualquer demonstração quanto à falha do CNJ.
Prezado Marcos, o tema base do meu comentário não foi a decisão do CNJ, já que ou a reportagem não menciona a rejeiçao dos argumentos expostos pela advogada da juiza, o que, conforme dito, impede uma análise mais acurada. Minha irresignação foi contra sua afirmação de que os juizes fazem muito barulho por pouco, pois não há base para esta assertiva. So precisa de escolta o juiz que é ameaçado. Vc compara situações totalmente diferentes, usando a retorica de que o Estado é obrigado a garantir segurança a todos os cidadãos. Nenhum Estado consegue garantir isto para todos os cidadaos. O que se pode exigir do Estado é a garantia da segurança quando há uma ameaça concreta. A obrigação do Estado aumenta mais ainda quando, pela natureza de suas funções, um de seus agentes sofre uma ameaça. As ocorrências são diminutas porque todo magistrado em sã consciencia pede proteçao quando sofre uma ameaça.
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