Projeto criado na última terça-feira (5/6) pelo Conselho Nacional de Justiça pretende modernizar e aprimorar os serviços de cartórios extrajudiciais em todo o país. A Portaria 60 cria uma força-tarefa composta de notários e registradores voluntários que percorrerá os estados, identificando os cartórios que precisam de apoio.
O projeto, que recebeu o nome de "Apoie um Cartório", será desenvolvido inicialmente no Piauí. A coordenação dos trabalhos ficará a cargo de uma comissão de 11 notários e registradores de diversas especialidades, que será responsável também por selecionar os candidatos a participar do projeto. Segundo a portaria, os trabalhos serão desenvolvidos em cooperação com a Corregedoria Geral do estado do Piauí.
Entre as atividades a serem desenvolvidas pelo grupo estão a elaboração e fornecimento de cadernos ou roteiros para o correto desempenho do serviço notarial e de registro, a elaboração e fornecimento de modelos de atos, a informatização dos cartórios e sua integração via internet, o fornecimento de softwares para gerenciamento dos serviços, a organização de palestras e cursos presenciais e à distância, a qualificação de funcionários e a distribuição gratuita, aos magistrados, notários e registradores do estado, de um CD com a coletânea de jurisprudência administrativa sobre matéria notarial e de registro.
Também está prevista a elaboração de projeto de normas de serviço, a restauração de livros e documentos e a realização de mutirões, entre outras iniciativas propostas pela comissão de coordenação.
O trabalho será concluído com a elaboração de um relatório a respeito da execução do projeto no Piauí, com detalhes das dificuldades encontradas e os resultados obtidos, além de sugestões e propostas de melhorias. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.
Melhor andaria o CNJ se conclamasse os próprios donos de cartório a cuidar dos cartórios. Há notícias de que alguns chegaram a faturar por mês na casa dos milhões de reais, propiciando sempre um péssimo atendimento à população. Ao invés de um único cidadão dono de cartório ganhar 600 mil reais mensais, livre de despesas e impostos, melhor seria que o valor excedente ao teto constitucional do funcionalismo público fosse usado para subsidiar os cartório de interior, que são pequenos e não atraem a atenção dos mais gananciosos. Esse excedente poderia ser usado também para implementar as condições de unificação do sistema cartorário, que hoje ainda desenvolve suas atividades nos mesmos moldes do que em 1973 (quando a lei de regência foi criada) no que tange ao atendimento aos consumidores, e reduzir o valor cobrado da população, hoje extremamente elevado considerando serviços da mesma natureza (e aí o elevado lucro dos cartórios).
Pra que CNJ? muitos Conselheiros se acham mais poderosos que os Ministros do STF, cometem inumeras irregularidades, nao respeitam os prazos decadenciais, praticam controle da Constitucionalidade, funcao do STF, sao midiaticos, fizeram o STF ter uma avalanche absurda de Acoes contra o CNJ sendo que a maioria o Supremo corrige. Em relacao aos Cartorios, o Ministerio da Justica tem um projeto interessante; Notas, credenciamento de advogados com especiliazacao em Direito Notarial: Protestos, serem feitos atraves da Febraban que pagaria para ficar com o servico e o faria gratuitamente: Registro e TDJP, licitar para um grande conglomerado que faria os Registros gratuitamente, venderia informacoes: Registro Civil, delegaria as Prefeituras, ai sim teriamos um servico bem mais barato e eficiente, a Associacao Nacional dos Concurseiros (andecc) veio para acabar com o servico notariais e registrais
Pra que CNJ? muitos Conselheiros se acham mais poderosos que os Ministros do STF, cometem inumeras irregularidades, nao respeitam os prazos decadenciais, praticam controle da Constitucionalidade, funcao do STF, sao midiaticos, fizeram o STF ter uma avalanche absurda de Acoes contra o CNJ sendo que a maioria o Supremo corrige. Em relacao aos Cartorios, o Ministerio da Justica tem um projeto interessante; Notas, credenciamento de advogados com especiliazacao em Direito Notarial: Protestos, serem feitos atraves da Febraban que pagaria para ficar com o servico e o faria gratuitamente: Registro e TDJP, licitar para um grande conglomerado que faria os Registros gratuitamente, venderia informacoes: Registro Civil, delegaria as Prefeituras, ai sim teriamos um servico bem mais barato e eficiente, a Associacao Nacional dos Concurseiros (andecc) veio para acabar com o servico notariais e registrais
O que eles chamam de "reconhecimento de firma" no Brasil, prezado Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório), é feito exclusivamente para zombar da credibilidade do cidadão comum. Compare, por exemplo, a quantidade de fraudes que são cometidas por cartorários com a quantidade de fraudes cometidas por advogados. Os números são gritantes: os cartorários cometem fraudes em números milhares de vezes maior do que os advogados. Entretanto, um advogado não pode autenticar um documento, e em alguns casos sequer é válida uma procuração lhe concedendo poderes se um dono de cartório não cobra o seu quinhão. E autenticar um documento ou reconhecer a firma de uma assinatura é um ato de extrema formalidade, na visão cínica deles. Você chega, paga primeiro, vem um adolescente de quinze anos mascando chicletes e coloca um carimbo e um monte de rabiscos, e aí o documento é válido. Um amontoado de insultos contra a boa-fé do cidadão comum, visando privilegiar castas, é isso que pode ser definido o sistema cartorário brasileiro.
O projeto do Ministério da Justiça noticiado pelo Senhor Fernando Marim demonstra ser, mesmo, de um órgão federal, o que se pode dizer sem necessidade de autenticação.
Vejam: o que não dá lucro (Registro Civil, suponho que o das Pessoas Naturais), o Governo Federal quer passar para quem mesmo? Claro! Para as Prefeituras!
E viva a República FEDERATIVA do Brasil, em que o dinheiro dos tributos fica para a União, e as obrigações, para os Estados e Municípios.
Muito decepcionante ler os comentários acima, pois os serviços notariais e registrais ainda estão dentre os que mais dão segurança jurídica aos atos praticados pelos cidadãos. São amplamente fiscalizados e altamente tributados. Claro que existem exceções negativas, assim como há exceções positivas na classe dos advogados, pois não se pode generalizar dizendo que 'todo advogado é sacana'(que se aproveita da ingnorância de seus clientes para obter vantagens e muitas vezes usurpar todo o seu patrimônio). O notário e registrador trabalha com seriedade e zela pelos interesses do cidadão. Se não fosse assim, os 'cartórios' não existiriam mais em nosso país. Imaginem se fossem estatizados, com a corrupção cada dia mais em alta no Brasil?
Muito decepcionante ler os comentários acima, pois os serviços notariais e registrais ainda estão dentre os que mais dão segurança jurídica aos atos praticados pelos cidadãos. São amplamente fiscalizados e altamente tributados. Claro que existem exceções negativas, assim como há exceções positivas na classe dos advogados, pois não se pode generalizar dizendo que 'todo advogado é sacana'(que se aproveita da ingnorância de seus clientes para obter vantagens e muitas vezes usurpar todo o seu patrimônio). O notário e registrador trabalha com seriedade e zela pelos interesses do cidadão. Se não fosse assim, os 'cartórios' não existiriam mais em nosso país. Imaginem se fossem estatizados, com a corrupção cada dia mais em alta no Brasil?
O 'ingnorância' não foi ignorância minha e sim erro de digitação. Minha profissão é servidora registral e tenho muito orgulho do meu trabalho.
O 'ingnorância' não foi ignorância minha e sim erro de digitação. Minha profissão é servidora registral e tenho muito orgulho do meu trabalho.
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