Fabricantes negam competência da Anvisa para vetar aditivos de cigarro

Na próxima terça-feira (13/3), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai decidir se proíbe ou não o uso de aditivos na fabricação de cigarros. Ingredientes como açúcar, mentol, cravo, canela e aromatizantes poderão ser banidos do processamento do tabaco. A proibição, segundo fabricantes de cigarro, visa inviabilizar a indústria, e não caberia à agência tomar este tipo de decisão, mas ao Congresso.

O argumento jurídico dos fabricantes de cigarro é que, pela Lei 9.782, que cria a Anvisa, só cabe à agência “proibir a fabricação, a importação, o armazenamento, a distribuição e a comercialização de produtos e insumos em caso de violação da legislação pertinente ou de risco iminente à saúde”, explica Rafael Koatz, advogado externo da Souza Cruz e professor de Direito da Fundação Getulio Vargas. A questão colocada é que açúcar, mentol, cravo e canela, por exemplo não são contra a lei e não apresentam riscos à saúde.

Segundo a defesa da indústria tabaqueira, nenhum estudo demonstra que cigarros com aditivos são mais perigosos à saúde do que cigarros sem insumos. “O açúcar é substância usada de forma absolutamente comum e não potencializa eventuais riscos que o cigarro pode gerar. O mesmo acontece com produtos que dão sabor”, diz Koatz. 

A medida, na visão do advogado, pretende modificar ou inviabilizar o mercado nacional como ele é. Uma medida tão restritiva (e sem o embasamento legal necessário para ser vista como medida de saúde) seria de competência do Congresso, pois deveria vir como lei.

A alegação de que a restrição aos insumos inviabilizaria o mercado se dá por causa do tipo de cigarro majoritariamente consumido no Brasil: o american blend. Os cigarros desse tipo levam uma mistura dos fumos virgínia e burley. O segundo exige a adição de açúcar em sua produção.

O fumo burley é seco (ou curado) ao ar livre e, no processo, perde o açúcar que possui naturalmente. Para utilizar o tabaco é necessário adicionar o açúcar perdido na secagem, explica Romeu Schneider, presidente da Câmara Setorial do Tabaco.

Segundo Schneider, na safra 2010/2011, o Brasil produziu 110 mil toneladas de tabaco burley e 832 mil toneladas de tabaco virgínia. Ou seja, cerca de 13% do fumo produzido no país necessitam da adição de açúcar para ser utilizado na fabricação de cigarros.

Para ele, uma discussão sobre o fim da indústria do tabaco deve ser muito mais longa e aprofundada do que uma consulta pública seguida de uma reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa. Schneider afirma que a resolução que será votado veta o uso de “qualquer produto de origem vegetal que não o tabaco”. “Em que eu devo enrolar o cigarro, uma vez que papel tem origem vegetal?”

Respondendo a e-mail da revista Consultor Jurídico questionando sobre a competência legal da agência para tomar tal medida, a Anvisa respondeu que seu porta-voz “para esse assunto concedeu centenas de entrevistas à imprensa para se contrapor aos frágeis argumentos da indústria” e que só vai se pronunciar novamente depois da reunião do dia 13.

A questão dos insumos é colocada como uma forma de reduzir a atratividade do cigarro. Dados do Instituto Nacional do Cancer (Inca) apontam que 45% dos fumantes de 13 a 15 anos consomem os produtos com sabor.

Romeu Schneider afirma que a indústria quer manter apenas o uso de açúcar, mentol e cravo. “Os cigarros de outros sabores são importados ou contrabandeados e não interessam ao mercado”, diz.

Marcos de Vasconcellos

é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Luiz Carlos Pauli disse:
10 de março de 2012 às 17:40

O lobby da saúde, é poderoso. Vão quebrar nosso país, com o pretexto de saúde aos outros que nem conhecem. Vem dinheiro de fora, para entidades anti tabagistas. O lobby da saúde, não tá nem aí, para perda de 10 bilhoes em impostos, e milhoes de desempregados. O lobby da saúde, vai colocar em envidência, o contrabandista, que hoje, ganha 3 bilhoes, só em contrabando. O pessoal do lobby da saúde, quer que se lixem, que tirem impostos que vão faltar de qualquer outro lugar. Essa gente, está interferindo na vida dos outros, tornando-nos, uma ditadura, de enxeridos. Basta do lobby da saúde. O lobby da saúde, precisa de limites, eles estão tirando a liberdade do povo brasileiro.

Barros Freitas disse:
12 de março de 2012 às 08:59

Algumas verdades são inquestionáveis sobre o cigarro:
1. seu uso causa doenças mortais e obriga o governo ao desembolso de milhões de Reais para tratamento das vitimas. 2. a alegada receita que o fabrico e a comercialização do cigarros aufere aos cofres públicos é inferior ao custo médico-hospitalar com as vitimas. 3. A parte do leão com esse comercio da morte fica com as multinacionais, especialmente a BAT. 4.As vitimas são enganadas através da propaganda subliminar e logo a seguir viciadas pelas substancias adicionadas ao fumo, logo fabricar e vender cigarros nao é uma atividade moralmente aceitavel e sua suposta licitude é apenas um artificio pseudo legal para justificá-la. 5. As açoes do governo, réfem dessa perniciosa industria, têm apenas, até agora, atacado levemente, quando deveria ir mais a fundo, haja vista que milhões de brasileiros não fumantes, sao vitimas passivas dessa deletéria fumaça e do sofrimento fisico experimentado pelos seus familiares. A liberdade de um acaba quando prejudica o próximo; logo, clamar pela suposta retirada de liberdade de quem polui o ar que todos respiram não faz sentido. 6.O loby tabagista, este sim, tem enorme poder, e já parte, às escâncaras, para engessar até a Justiça ___ vide o episodio em que a SOUZA CRUZ queria aparelhar o judiciario. 7. O contrabando de cigarros é filho espúrio da propria industria cigarreira nacional, pois foi ela, com seus lucros fabulosos, que despertou a cobiça e ânimo de seus concorrentes. Pelo secular entranhamento dessa malígna industria no Brasil, ainda tropeçamos com a parcialidade de juizes que denegam legitimos direitos das vitimas, na contramão de outrs paises mais realistas, de onde ela está correndo, deitando âncoras no Brasil,Índia, etc.

Luiz Carlos Pauli disse:
12 de março de 2012 às 10:52

O lobby da saúde, como já citamos, é terrivel para o progresso no Brasil. Recentemente, anunciaram que morriam 200 mil por tabaco anual no Brasil.; Agora, atráves do Ministério da Saúde, através do Datasus, corrigiram para 4.625 óbitos em 5 anos, ou seja, de 2006 a 2010. Poxa, que aberração que espalharam..de 200 mil anuais, para 4.625 óbitos em 5 anos. Quanta diferença. além do mais, podem ter morrido por qualquer outra causa, porém consta como fumante. Portanto, através de mentiras como essa contra nossa economia, contra nosso povo, contra nosso trabalhador, sob pretexto de saúde, essa gente, vai transfromar nosso país, numa terra de miseraveis, e vamos continuar fumando de qualquer jeito, e morrendo de cancer de qualquer forma. Cancer é genético. VOce pode fumar a vida toda, que não vai morrer por doenças relacionados ao cigarro. Repetimos...esse lobby da saúde, precisa urgente de limites, e até é caso de policia, pois estão espalhando mentiras e colocando em guerra, fumantes e não fumantes. Esse lobby da saúde, precisa urgente, de um cerco. São gente poderosa, inimigos das divisas brasileiras.

Luiz Carlos Pauli disse:
12 de março de 2012 às 10:58

Graças ao bom Deus, que nossos juizes, não se deixam enganar pelo lobby da saúde. Os nossos juizes, desembargadores, enxergam a verdade. O lobby da saúde, tenta enganar o povo, tenta destruir nossa economia, graças novamente a Deus, essa gente tem um limite no judiciário. E sugiro, aos que ainda insistem em ser contra o cigarro, leiam os motivos que os juizes negam em dar indenização a ex fumantes. A mentira, é aliada dessa gente. Povo brasileiro, cuidado com a olbby da saúde, essa gente, é ditadora, terrivel para o progresso do país e divisas. Ela precisa urgente, dum contraponto. Repetimos, é caso de policia.

Chenonceaux disse:
12 de março de 2012 às 11:10

A ANVISA prova que é despreparada. Despreparada por achar que o mentol, o açúcar e o chocolate são decisivos para alguém começar a fumar; despreparada porque quer o cigarro aromatizado como droga ilícita,tal como o "crack", o que não tem nenhuma razoabilidade. Sabem quais os argumentos dessa gente da ANVISA para proibir os aditivos no cigarro? Impedir que "mulheres e crianças" comecem a fumar, pois os "sabores" seriam um atrativo para esse grupo... Para a ANVISA, portanto, a mulher, ainda que maior de idade, é uma incapaz, não pode ter liberdade de escolha e deve ser perpetuamente tutelada pelo Estado. Mais machista, impossível. Fumantes não assaltam ninguém; vão à padaria e compram seu cigarrinho, pagando, aliás, pesadíssimos impostos ao Estado. Um morcego mal-amado resolveu, porém, que eles são bandidos, e que é uma vergonha fumarem sob uma marquise ou um toldo. Enquanto isso, a Polícia não pode prender o usuário de "crack", que assalta para sustentar seu vício, graças ao despreparo e alienação de nosso legislador, que anda de carro oficial, com seguranças e não está nem aí para a segurança pública. Por isso, como cidadã, exijo a queda desses dirigentes despreparados da ANVISA, por serem pessoas que desrespeitam direitos fundamentais, como a livre iniciativa e a liberdade das mulheres.

Barros Freitas disse:
12 de março de 2012 às 12:31

1. Se o Estado perder, como está aleivosamente dito, 10 bilhões em impostos, porque está conseguindo freiar a devastação do cigarro, seguramente estará, em contrapartida, economizando o dobro com o tratamento das vitimas. 2. A SOUZA CRUZ e congêneres não têm milhões de empregados, e mesmo se os tivessem, essa força de trabalho seria reaproveitada em atividades outras, até porque o país está experimentando um crescimento economico. 3. O verdadeiro progresso de um país é costurado com a preocupação com a saude do seu povo e a ANVISA executa os programas de governo voltados para reduzir o mal causado pelo cigarro. Se a questão é ADTIVOS AOS CIGARROS, por que nao proibir, primeiro, as substancias que causam dependencia? Afinal, o binômio dessa "industria da morte" sempre foi: SEDUZIR e VICIAR. 4. Alguns fumantes não assaltam; outros sim. E quanto aos viciados em maconha, crack, etc, primeiro se viciaram nos "inocentes" cigarros que lhes causaram dependencia. 5. Confundir preservação da saude e da vida com machismo vai a uma distancia muito grande. Porque não olham o que acontece na Austrália, EUU e UK?
Será que o lobby cigarreiro está mudando de tática?

Luiz Carlos Pauli disse:
12 de março de 2012 às 14:36

O lobby da saúde, continua espalhando mentiras ao povo brasileiro. Mais recentemente, foi divulgado que, no Brasil, existem 500 mil presidiários. A maior deles é fumante. Nunca se ouviu, nem se tem noticias de que algum presidiário, veio a óbito por cancer de pulmão ou outros, relacionados ao cigarro. Tampouco, carcereiros, morrem por fumo passivo. É porque, no sistema prisional, não SE PODE MANIPULAR NUMEROS. Ali´, é correto. O lobby da saúde, como já frisamo, precisa urgente de um cerco, pois a mentira deles, é impressionante.
Ninguem quer largar o cigarro. O lobby da saúde, deve urgente, parar de pedir para pararem de fumar.
Ninguem quer parar de fumar. Isso encheu o saco, basta, cigarro é um produto gostoso, prazeroso e calmante, o pessoal do lobby da saúde precisa entender que nosso país é livre. é o cidadão, o eleitor, o trabalhador, que quer fumar.
Se quer proibir seu semelhante na livre escolha, daí sim, voltamos a ditadura. Fora com lobby saúde.

Luiz Carlos Pauli disse:
12 de março de 2012 às 14:40

O Ministério da Saúde, divulgou, em fevereiro de 2012, 400 milhoes, com pessoas que na ficha, constavam como fumantes. Porém, podem ter tido qualquer outra doenças, porém, eram fumantes. Ninguem pode provar, que alguem veio a óbito pelo cigarro. Leiam o processo nr. 583.00.1995.523167-5. É pericia médica de comprovação.
Portanto, gastou 400 milhoes, com fumantes.
Ganhou em impostos, 10 bilhoes.
Sobram então, 9,5 bilhoes.
Cuidado com o pessoal do lobby da Saúde.. Tudo eles dizem que faz mal, mas em lugar nenhum do mundo, existem provas cientrificas que cigarro faz mal.

Barros Freitas disse:
12 de março de 2012 às 19:06

Pelas barbas de São Serapião, a quem os arautos dos "beneficios" do cigarro querem enganar? Só se for a eles próprios. Não existe nenhum lobby da saude. Existe sim uma atuação enérgica do ministério afeto para concientizar a população desse mal, silencioso e mortal. Em todos os países que efetivamente se preocupam com seu povo, as medidas coercitivas são semelhantes. Agora, nos paises pobres, sem pesquisa nesse campo, e às voltas com a corrupção do lobby tabagista, obviamente que a estatistica inexiste. Ou se faz um arremedo de estatística. Ninguém, em nenhum momento, está cerceando o direito dos suicidas. Que fumem a vontade. Defendemos é o direito dos não fumantes à preservação da sua saude. Afinal de contas, o vicio de fumar não se encaixa entre os direitos naturais que podem ser custodiados. É uma aberração. O ato de fumar em público, especialmete em recintos fechados, é uma agressão ao próximo. Clamam, os viciados e os envolvidos neste comercio, por uma liberdade que, em si, é antístese da liberdade. Pois o seu exercicio, amplo e irrestrito, choca-se com a liberdade dos nao-fumantes em não aspirar os eflúvios deletérios dos seus cigarros.

Luiz Carlos Pauli disse:
13 de março de 2012 às 09:42

Cremos que, por sermos democracia, está mais do que na hora, de os outros, pararem de decidir o que o outro tem ou não de fazer. As pessoas, tem de acordar da longa letargia imposta pelo meios de comunicação, que por muitos anos, bombardearam mentes fracas, os quais, aceitaram a tese de que cigarro faz mal. O cidadão, não quer saber se faz mal ou não, o cidadão, quer fumar seu cigarrinho, quer tomar sua cerveja. Ele não quer só trabalhar, ele quer ter seus 'vicios" gostosos. Portanto, não existe propaganda de cigarros, todos falam mal do cigarro, e mesmo assim, cresce o numero de fumantes. Portanto, somos uma democracia, um respeita o limite do outro, pois não se pode fumar em ambientes fechados.
Além do mais, VOCE, gostaria que viesse alguem, lhe proibir de fazer algo que gosta???
Deixem as pessoas livres. Vão trabalhar, igual ao trabalhador de fumo, que gera bilhoes em impostos e hoje, faz o Brasil ser a sexta maior economia do mundo, tendo o tabaco, como principal produto exportador.
Vão trabalhar, e deixem seu semelhante decidir o que ele quer. Mesmo, se proibirem fumo aqui, ele vai comprar em outro lugar.

Barros Freitas disse:
13 de março de 2012 às 11:08

É impressionante como a industria do tabaco mobiliza todas as pessoas que tem sob sua dependencia para debulhar falsas estatísticas. Nao falam aqui dos tresloucados que morrem sufocados na venenosa fumaça, mas gritam que tudo está bem. Esses já tiveram sua capacidade de discernimento gravemente afetadas pelas substancias alucinóginas colocadas nos cigarros. Falo do contingente que vive do cigarro, que planta o fumo, que participa da fabricaçao e que distribui e vende. O polvo malígno, afinal, abraça a todos, na sua desesperada ansia de escapar do seu fim inevitável. Concomitantemente, procura desacreditar a ANVISA, e isto revela que a campanha de concientização da população está dando resultado. Os alegados milhões em impostos são dissipados nos tratamentos medicos das vitimas do cigarro. Aliás, por falar em impostos, deixo para revelar noutro quadro o que a SOUZA CRUZ fez, decadas atrás, para retardar o recolhimento dos impostos e aplicar o dinheiro no famoso "overnight", cuja finalização foi pagar impostos com os lucros auferidos dessa aplicaçao, em uma época de galopante inflação. Sob qual justificativa teria essa multinacional agido dessa forma?...

Luiz Carlos Pauli disse:
13 de março de 2012 às 11:21

Não vou comentar mais nada. O pessoal aqui, quer empurrar goela abaixo, as suas verdades. O cidadão, não pode mais escolher o que quer, mas sim, os outros decidem.
Deixo dois textos, para reflexão, para perceberem como funciona.
1) Anti tabagistas, divulgaram há anos, que o cigarro mata 200 mil ao ano, por causa do cigarro. Agora, em fevereiro de 2012, o ministério da Saúde, desmentiu os anti tabagistas, informando que, os óbitos de individuos que eram fumantes, o correto é 4.625 óbitos em cinco anos, ou seja, de 2006 a 2010. É triste, muito triste, de 200 mil mortes que anunciaram, o correto é 4.625 em cinco anos. Cigarro é vilão??
2) Hitler era assim, tabagista. Queria proibir na marra. Todos sabemos, como terminou com gente dessa mentalidade.
Afinal, voce acha legal, alguem que voce nem conhece, proibir voce de fazer o que gosta?:?
pensem bem no acima.
Sem mais,

Barros Freitas disse:
13 de março de 2012 às 12:22

Nada deve ficar sem resposta. A principal questão não é, exatamente, o número de mortes; mas sim a imensa quantidade de vitimas (doenças coronárias e do pulmão, insuficiencia respiratoria, câncer e vários outros males causados e agravados pelo uso do cigarro). Com os mortos o governo nao gasta dinheiro; porém com a legião de mortos-vivos sim. E muito. Legião essa que se derrama para os fumantes passivos. Não entendi: se o Hitler era tabagista, como informado, por qe proibiria o cigarro? Muito embora esse detalhe com o defunto não interessa ao assunto aqui discutido, a nao ser, é claro, que se pretenda vaticinar que quem não fuma acaba se suicidando. Acho que é exatamente o contrário, com o fumante a fim de livrar-se dos sofrimentos. Por fim, já que foi declarado encerrado o debate, quero lembrar que nós, não-fumantes, não queremos poibir ninguém de fumar. Queremos que fumem longe de nós e das nossas crianças. O direito que vocês têm de fumar se contrapõe ao nosso direito de não fumar por tabela.

Luiz Carlos Pauli disse:
13 de março de 2012 às 20:44

PROIBIRAM O CIGARRO MENTOLADO, CANELA E OUTROS?? CAPAZ?? ENTÃO, VAMOS COMPRAR DO PARAGUAI. VAMOS DAR DINHEIRO PARA QUEM PRODUZ E TRABALHA. FUIII.....

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