Retirar crucifixos do Judiciário é virar as costas para formação do país

O Colega ainda não percebeu devidamente o que significa religião, e o que significa Estado. Ele confunde sua fé, e o que acredita ser o melhor, com história e sociologia, esquecendo-se que a ciência não é feita de dogmas ou crenças. Há mais de cem anos Max Weber demonstrava em sua obra "A ética Protestante e o Espírito do Capitalismo" a influência da religião na formação dos povos modernos, cuja releitura mais atual já apontou a Religião Católica, ao menos como foi professada até o início do Século XX no Brasil, como uma das causas do atraso que assola as terras brasilis. O Brasil, e mais particularizadamente o Estado brasileiro, não tem nada a ser orgulhar em virtude da fé católica aqui professada desde o descobrimento. Muito pelo contrário, o pouco de mordenidade e Justiça que temos resulta justamente do abrandamento do poderio da Igreja Católica, durante séculos voltada à bajulação, ao enriquecimentos do poderosos, da troca de favores, ao acobertamento de crimes, e à manutenção da miséria e ignorância entre a massa da população. Que vá embora os crucificos, junto com o misticismo, e cada um que professe sua fé bem longe dos foruns e repartições públicas.

Excelente artigo. A lógica para retirar os crucifixos do TJ/RS foi invertida. Os crucifixos foram parar lá por costumes, tradições e decisões pessoais em décadas de tradição cristã no Brasil. Daí vem o Estado, por um ato oficial (decisão do CSM do TJ/RS), e diz: "não, aqui a tradição cristã não pode ficar" e manda retirar os crucifixos, violando, assim, o princípio da laicidade do Estado que o CSM afirma estar garantindo.

Como eu estudei em Franca, terra de imigrantes italianos, e a Faculdade também abrigava o curso de história, inclusive com pós-graduação, tive a oportunidade de conhecer um pouco esse verdadeiro choque cultural que foi a chegada dos imigrantes há mais de cem anos, dado o grande material ali disponível, produzido pelo curso de história. Na época da chegada dos italianos, que também eram católicos, Franca era um fim de mundo dominado por portugueses de fé católica, sendo que havia apenas três atividades: rezar; puxar o saco do padre; falar mau da vida alheia e fazer futricas. Ninguém plantava, nem colhia, nem tecia, nem nada disso. O núcleo de vida da época era a Igreja, e nada mais do que isso. Quando os italianos chegaram foi um verdadeiro choque cultural. Embora fossem todos também católicos, os francanos "da terra" diziam que os imigrantes eram ateus, "coisa do demônio", uma vez que iam na missa somente aos domingos e dias santos, e não tardou para que fossem isolados em um bairro sem água, e menosprezados de todas as formas. Após trinta anos, os imigrantes italianos era donos de tudo na cidade. Trouxeram a ideia da manufatura de calçados, da exploração agrícola em pequenas propriedades, a ideia incipiente de estudo e reflexão (desincentivadas pelo catolicismo brasileiro até então), e o Brasil pode então crescer e se desenvolver, inclusive pela vinda de milhares de outros italianos, alemães (em menor número) e japoneses (sem porém qualquer influência na cultura brasileira). Sabe-se lá o que seria o Brasil de hoje se não houvesse a imigração, e aquele mundo primitivo forjado pela Igreja Católica ainda estivesse vigendo.

Impressionante como, passados mais de duzentos anos da Revolução Francesa, ainda se insista em misturar religião com poder. A laicidade estatal é um princípio essencial ao Estado Democrático de Direito, pois sem ele teríamos um Estado teocrático (como é o caso do Irã, por exemplo), com todos malefícios e perversidades que esse modelo medieval de Estado acarreta à população.
Em suma, sem Estado laico, não há democracia.
Nesse passo, andou bem o tribunal gaúcho, dando efetividade e concretude à Constituição da República.
Aplausos e cumprimentos ao Egrégio TJRS. E viva a laicidade estatal.

Não é de hoje a discussão, que sempre descamba para os argumentos religiosos.
O dr. Marcos Alves Pintar ponderou bem o caso em seu comentário.
A "história" do Brasil não é estática, como pretende o articulista.
Se quer saber das missas da época do descobrimento, que visite a Igreja ou o Museu.
O Judiciário não pode albergar símbolos de religião nenhuma em seus aposentos, nem mesmo da igreja católica, que ainda teima em se considerar um Poder paralelo, metendo o bedelho em assuntos temporais.
Já ouvi até alguns defendendo que o crucifixo é um símbolo ecumênico! Faça-me o favor.
Foram tarde os crucifixos. Que vão embora dos prédios públicos brasileiros de uma por todas!

O Judiciário brasileiro ainda se encontra muito influenciado pelo Catolicismo do início do Século XX, embora a Ingreja tenha desde então se alterado substancialmente, mudando seus mecanismos, sua liturgia, acabando por inclusive perder o número de fieis. As reuniões secretas, a cadeia de troca de favores, a prática de atos sem sentido lógico, a pose de santidade suprema de alguns magistrados, o acobertamento de crimes, o rechaçamento imediato de qualquer crítica, a intolerância com quem propõe mudanças ou pensa diferente, até aquele pano preto que os magistrados colocam nas costas, são práticas que guardam semelhança com os rituais e praxes católicas mais primitivas. Assim, deve ir embora não só os crucifixos, mas todas essas práticas perniciosas arraigadas desde há muitas décadas, a fim de que o Poder Judiciário possa se transformar em um Poder realmente republicano.

Quero deixar claro que não sou contra nenhuma religião, muito pelo contrário. Acredito piamente que o apego a valores religiosos, seja a religião que for, torna o convívio em sociedade muito mais harmônico. Também não desprezo a importância de muitas obras de caridade, creches, azilos e tantas outras boas ações que são desenvolvidas por religiosos e religiões, que devem receber todo o apoio e incentivo. Mas, Estado é uma coisa, e religião é outra, e se queremos um Estado bom, não devemos incentivar o apego a valores, métodos e praxes do prassado que já foram abandonas inclusives pelas próprias religiões.

O assunto em pauta aparenta ser complexo, visto os diversos subterfúgios usados para nublar a questão, mas fundamenta-se em núcleo simples. A República Federativa do Brasil é laica. Os representates da soberania popular determinaram-a dessa forma. Se assim, o Estado não pode incitar qualquer tipo de religão. Veja que não trata-se de um Estado pró-ateu, ele apenas não toma nenhum partido. Por isso esse é o comportamento mais justo. E o cristianismo não foi muito importante para o Brasil? Sim, assim como para quase todos Estados laicos mundo a fora. Mas isso não pode ferir o fundamento constitucional do Estado laico(vide art. 19, inc. I). "Mesmo assim, o cristianismo é muito, muito notório no âmbito brasilieiro", diz o autor. Então mude o Estado Laico para um Estado Confessional. Colocar crucifixos em tribunais e afirmar que isso não fratura o Estado Laico, é um paralogismo patológico de nossa nação.
Não é difícil aduzir que o artigo em questão não passa de mera falácia. Isso não é uma observação taxativa. Observe que só se baseia-se na falácia do apelo à Antigüidade. Contudo, é pior que isso. Ainda utiliza a falácia do tipo ataque à Pessoa (argumentum ad homimem). Veja que o autor duvida da ética do Tribunal em tela. O artigo tentou, tristemente, desmoralizar o TJ-RS e não analisar seus argumentos. Pensou que difamando-o, poderia enfraquecer seus argumentos. È uma metodologia triste, ao que me parece.
Sou cristão e contra a destruição do Estado Laico Brasileiro.

Por lógica fundamental, ou o Estado é laico ou não é.
Símbolo de uma religião nas repartições afronta o princípio constitucional de neutralidade de religiões.
O cristão tem o direito de cultuar seus símbolos na sua casa, no seu estabelecimento comercial.
Porém, em repartições públicas, a Constituição Federal está acima da vontade do cristão ou de qualquer outra crença religiosa.
Quando o Judiciário de São Paulo vai acolher a Constituição Federal e abolir os crucifixos das repartições, como acertadamente fez o Rio Grande do Sul?

Seria interessante ver a reação desses laicos tradicionalistas caso um tribunal ou qualquer orgão publico decida ostentar a imagem de um orixá: p. ex. Ogum!
As religiões afro-brasileiras são elementos tradicionais da formação do povo brasileiro...
Gostem ou não...

Só aplaudirei a retirada de símbolo religioso(a balança de Têmis tb o é!),quando for retirado da Constituição Nacional dois pontos:
a)nome de Deus do preâmbulo;
b)acabar com o princípio da Imunidade tributária:todas as igrejas devem pagar impostos e taxas.
Até lá,com todo respeito, ser jurista da laicidade do estado brasileiro,para retirar um mero adorno,qualquer um é,nem precisa ter estudado Direito.
É lastimável aquelas ONGs LGSTT se preocuparem com Crucifixo e esquecerem que gays são massacrados no país,jovens sofrem bulling pela opção sexual.
É muito triste abrir o jornal ou ver pela internet gays apanhando por aí e e as ongs se preocupando com um mero adorno na parede.
É muito triste ver sem tetos sendo queimados,as autoridades pouco fazendo e todos se preocupando com Crucifixo na parede.
É muito triste ver nossas crianças fazendo malabares pelas ruas,em troca de uma moeda,enquanto nossas autoridades se preocupam com meros crucifixos.Isso é símbolo.
Fazer um cavalo de batalha para a retirada de algo de somenos importância para a sociedade.
A cada dia é mais cansativa ser brasileira,graças a Deus que não viverei muitos anos mais.Que carma!

Sinceramente, não creio que cumprir a Constituição retirando simbolos religiosos pessoais dos magistrados seja algo insignificante, prezado Neli (Procurador do Município). Isso porque a Justiça também é feito de símbolos, sendo que a presença de crucifixos em uma sala de audiências deixa claro ao jurisdicionado que ali o que manda é a vontade pessoal do juiz (religião é desde 1600 questão pessoal). Imagine-se o muçulmano, o espírita, ou o praticante do candomblé presente em uma audiência, tendo como outra parte conhecida pessoa católica praticante. O que o jurisdicionado vai pensar? Justiça tem que ser para todos, e qualquer coisa que diga o contrário não pode ser entendida como pouca coisa.

O artigo não possui nenhuma base jurídica! Democracia não é tirania de maioria: é dever de todos. Fora que a tendência democrática atual é reafirmar direitos individuais, ou seja, que cada cidadão tenha garantido direitos iguais.
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Além do que, em nenhuma linha foi falado sobre o princípio da laicidade. E nem lembrado os motivos históricos de nosso país ter adotado esse princípio ainda no século XIX. Foi tão somente a defesa apaixonada de um cristão querendo que a imposição de sua simbologia ficasse acima de nossa Constituição e seus princípios!
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A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul foi correta, apesar de vergonhosamente tardia. Assim como o artigo do Ministro Celso de Mello foi corretíssimo!

Onde eu disse que “democracia não é tirania de maioria: é dever de todos” leia-se “democracia não é tirania de maioria: é DIREITO de todos”.

Professor da PUC. Não concordo com o texto, mas compreendo.
A pérola, a meu ver, é alguém que defende com unhas e dentes a Religião alegar que a decisão do TJRS é que é "irracional".

Com a globalização e o grande prestígio dado aos direitos fundamentais, o judiciário tem alargado seu poder, ousando como nunca em legislar e ao mesmo tempo dar interpretação, à lei, diversa a do legislador.
O grande problema é que este poder judiciario que ai está não representa a vontade do povo, antes, estão profundamente comprometidos com a ideologia européia.Prova disto é desfecho dado à aprovação de união homoafetiva pelo STF, onde os ministros, aprovaram por unanimidade uma questão tão controversa para a sociedade.Onde está nossa representatividade.Se a democracia for realmente um governo do povo, pelo povo e para o povo, concluo que o poder judiciário a põe em risco.
Somos cerca de 190.000.000 de brasileiros comuns e não podemos ser governados por uma classe de togados, que tanto se distância de nossa realidade e sobre a qual não temos influência.

Não entendo este artigo. Não tem nada de jurídico. Respeito a opinião PESSOAL. Mas esse artigo não é jurídico... não tem nada de direito, nada de constitucional... O CONJUR errou FEIO em postar este artigo que, apesar de bem escrito, NÃO É JURÍDICO.
Além de ser omisso jurídicamente, peca em lógica de argumentação.

acalmai vossos ânimos!
realmente, há situações tão piores no Brasil para discutir, com menores abandonadas na rua, corrupção, má-fé, vilania, filas de hospital,
perante tudo isso, que são as ações da sua Procuradoria Municipal cobrando IPTU dos munícipes em valores antieconômicos?
Pelo amor de Deus, adotar posição qualquer na questão é justificável mas desqualificar a discussão por si mesma é argumento dos mais duvidosos, pois na lógica adotada por você qualquer caso pode parecer diminúnculo e ser jogado na lata do lixo.
E sinceramente, se "Deus" fosse retirado do preâmbulo o Estado não deixaria de ser laico - porque mantida a separação com qualquer Igreja (eis que não passaria por este simples fato a ser confessional) e nem a ser ateu - pois não está a desincentivar a prática de qualquer credo.

Apesar de não ter estudado na europa, vejo hoje no que está se configurando a história de nações laicas. Vamos bajular os poderosos que têm dinheiro para nos comprar a ética, defender seus interesses sem se preocupar com o "ser". O que será que houve com os países destas "excelências" desenvolvimentistas. Seus estado puros e laicos estão demonstrando como serão no futuro suas idéias na prática. É senhores realmente este espaço é para pensadores do mundo jurídico, mundo atual. O futuro, desculpem, somente a DEUS PERTENCE.

Discordo quanto ao fato de que a matéria vinculada não diz respeito a tema jurídico. Muito pelo contrário, acredito que o Autor ao expressar sua opinião, que aqui - como Católico PRATICANTE - a adoto na sua integra, trouxe a baila matéria de Direito Constitucional que ainda não possui uma unicidade de pensamento, nem dos operadores do Direito e nem da Jurisprudência. Invoco na defesa de minha tese adiante colocada o comando insculpido no inciso II do Art. 5º da nossa Constituição: "ninguem será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de LEI". Desta forma, salvo melhor juizo, tenho que até que seja editada lei neste sentido (desconheço a existência de lei federal neste sentido), não cabe a quem quer que seja, e muito menos ao Poder Judiciário, impedir a exibição de símbolos religiosos em locais públicos. Finalmente, registro que o Poder Judiciária, tem decisões muito mais urgentes a serem prolatadas para a pacificação social (como por exemplo dar um basta na morosidade em suas decisões), do que ficar proibindo a exposição de crucifixos em prédios ocupados por órgãos governamentais.

Com a globalização e o grande prestígio dado aos direitos fundamentais, o judiciário tem alargado seu poder, ousando como nunca em legislar e ao mesmo tempo dar interpretação, à lei, diversa a do legislador.
O grande problema é que este poder judiciario que ai está não representa a vontade do povo, antes, estão profundamente comprometidos com a ideologia européia.Prova disto é desfecho dado à aprovação de união homoafetiva pelo STF, onde os ministros, aprovaram por unanimidade uma questão tão controversa para a sociedade.Onde está nossa representatividade.Se a democracia for realmente um governo do povo, pelo povo e para o povo, concluo que o poder judiciário a põe em risco.
Somos cerca de 190.000.000 de brasileiros comuns e não podemos ser governados por uma classe de togados, que tanto se distância de nossa realidade e sobre a qual não temos influência.

Se eu fôr adepto da umbanda, posso postular a inclusão de um orixá ao lado de Cristo? E se eu mover um processo contra a Igreja Católica, posso arguir suspeição do Tribunal por submeter-se aos desígnios divinos" do, neste caso, réu? Ora, pois... em que faculdade esta gente se formou?!?

O professor e articulista deveria cogitar que "a maioria" alegada não significa "TODOS".
Poderia passar também por sua ideia, ainda que fugazmente, que afixar qualquer símbolo religioso em um ambiente obrigatoriamente neutro e imparcial significa IMPOR a vontade de uns, contra a liberdade de expressão de todos.
Sim, é preciso rever a expressão referente a Deus na Constituição, e urgente. Como é preciso repensar o início das escrituras de bens imóveis lavradas em cartórios. Esses lugares não se prestam para rezar missa, com todo respeito.
Para os que não participem da mesma crença, de antemão, são mensagens intimidatórias e opressivas.
Sem falar que, em nome de Deus, tantas arbitrariedades e atrocidades são e já foram cometidas.
Se cada um resolver colocar no Forum e nas salas de audiências os seus símbolos preferidos, imagine-se a galeria de símbolos que naquelas paredes não irão caber.

Com a globalização e o grande prestígio dado aos direitos fundamentais, o judiciário tem alargado seu poder, ousando como nunca em legislar e ao mesmo tempo dar interpretação, à lei, diversa a do legislador.
O grande problema é que este poder judiciario que ai está não representa a vontade do povo, antes, estão profundamente comprometidos com a ideologia européia.Prova disto é desfecho dado à aprovação de união homoafetiva pelo STF, onde os ministros, aprovaram por unanimidade uma questão tão controversa para a sociedade.Onde está nossa representatividade.Se a democracia for realmente um governo do povo, pelo povo e para o povo, concluo que o poder judiciário a põe em risco.
Somos cerca de 190.000.000 de brasileiros comuns e não podemos ser governados por uma classe de togados, que tanto se distância de nossa realidade e sobre a qual não temos influência.

O Brasil é um Estado laico, ninguém pode esquecer isso. Estado laico não pode ficar manietado por religião alguma. Tem que garantir apenas que todas as religiões coexistam. Assim, penso que a retirada dos crucifixos das repartições pública é uma questão de respeito às demais religiões que não têm como símbolo a “cruz”. O argumento de virar as costas para a história é falacioso. Pois, se não virássemos as costas para a história teríamos que, por exemplo, retirar o direito das mulheres votarem e também de retornar com a escravidão. Esses fatos fazem parte do passado da nação brasileira, bem como, mescla do catolicismo com o Estado. Estão corretos os juízes que assim procedem.

Tirando o lado religioso, o jurídico da imposição de uma pena injusta e cruel, derivada de um processo sem defesa, pode ficar como um alerta e norte para os julgadores, sem ferir prncípios do estado laico. Um quadro que retrate o julgamento de Galileu, pode ser exposto em ambientes governamentais ou judiciários? O radicalismo inverso é que me preocupa.

o colega e estudante Emílio por certo desconhece o papel contramajoritário do Poder Judiciário, em especial do STF para poder afirmar com todas as letras que por conta da permissão de união estável para homoafetivos está a demonstrar que a democracia vai a perigo.
Deus me proteja desta sorte de argumentação.
SE o estudante é contra isso, que não se case com outro homem.

fragilíssima a argumentação do estudante Emílio de que tudo em democracia se resolve na base da representatividade, pois por ele, se podem acabar com todas as garantias fundamentais via plebiscito. Lamentável que os novéis estudantes de Direito pensem assim, o que desestimula muito este canoso professor.

O princípio da laicidade não comporta confissão religiosa de um Estado. E o Estado só se confessa através de seus representantes, atos ou de simbologias, dado ser um ente abstrato – materializado por representantes e bens físicos.
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A exposição de um símbolo religioso na parede da administração pública é uma confissão! Se tal simbologia possui conotação religiosa, mais precisamente cristã, e está ostentada como se do Estado fosse, então o Estado está entrando na questão de fé, afirmando que tais entidades metafísicas existem e que são de determinada religião. Deixa, portanto, de ser laico e passa a ser confessional cristão!
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Não ostentar nada faz com que o Estado não confesse nenhuma religião, relegando ao particular suas próprias crenças ou descrenças religiosas. Não nega nem afirma nada, sendo leigo, secular e neutro.
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Ademais, ao contrário do que comentaram aqui, o Estado é norteado pelos princípios da legalidade e da impessoalidade. Tudo o que o Estado faz deve estar positivado pela lei, pela Constituição e pelos seus princípios norteadores, e não estar ao contrário da legislação ou atuando por lacunas – sem legalidade. A impessoalidade, por sua vez, veda que o agente público use o Estado como espaço pessoal, particular, o que afastaria a tese da liberdade de expressão de se sustentar um crucifixo nas paredes. Essa liberdade é do agente como cidadão, a ser expresso por ele próprio de acordo com determinados limites normativos, e não fazendo com que o Estado se expresse por ele. Estado não tem liberdade de expressão: ele expressa o que lhe é ditado legalmente!

Por fim, acho insustentável a “teoria” (entre aspas por não ser uma verdadeira teoria) unitemática do Estado, sendo isso uma enorme demonstração de subdesenvolvimento cultural ainda permeado na mentalidade de muitos em nosso país. Um país não precisa ficar engessado diante determinados temas sem decidir outros, por mais que pormenores aparentem ser. Um tema não afasta o outro, e podem ser decididos da mesma forma. Uma democracia deve ser multitemática, comportando diversos temas ao mesmo tempo e cada um buscando para si, de acordo com suas condições e ideologias, um a ser trabalhado!
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Mais uma vez digo: esse artigo não teve NADA de jurídico! Foi tentar defender o indefensável...

O articulista alega a formação cultural/cristã do povo brasileiro para justificar a manutenção do crusifixo.Mas esquece a intensa e imensa contribuição das religiões de matriz africana, que não tem qualquer orixápendurado na paredes do Poder Judiciário.
Acho profundamente estranho que haja saudação à Deus no dinheiro brasileiro e que nehum cristão tenha se manifestado e se revoltado contra isso, diante do ensinamento de seu mestre de dar a Cesar o que é de Cesar e à Deus o que é de Deus.
O Hino, a Bandeira e as Armas republicanas devem estar nos prédios públicos.
Os crucifixos, o Buda, a Estela de Davi, a Meia Lua, o Machado de Xango, devem estar nos seus respectivos templos.
Nem os simbolos religiosos nos prédios públicos, nem as armas republicanas nos templos! Isso é LAICIDADE.
Além disso, lamantável o tom agressivo e raivoso no ataque ao Poder Judiciário Gaucho que lança luzes de vanguarda no acatamento das modificações sociais e tanto ensina os operadores do direito nos quatro cantos do País e por certo ao próprio Articulista carioca.
Nota-se que os conservadores e engessadores da evolução social e jurídica bravejam e babam com as evoluidas posições adotadas pelo TJRS.VIVA O ESTADO LAICO, que trata à todos com igualdade, sejam cristãos, muçulmanos, judeus, budistas, agnosticos, politeistas e também ateus. SALVE A VANGUARDA DO TJRS!!!!

o Código Penal já permite o aborto decorrente de estupro faz mais de 50 anos, e sem chiado da Igreja Católica, e agora o senhor vem denegrir o Min, Celso de Mello que tem uma posição a respeito do tema?
Faça-me o favor!

Eu gostaria de saber qual ser humano, em qualquer lugar do mundo, que olha para um crucifixo e não o associa diretamente ao cristianismo? Até as próprias instituições cristãs reconhecem que o crucifixo é seu símbolo por excelência, então como não ter conotação religiosa?
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Isso me lembra uma passagem do jurista Daniel Sarmento na obra "O Crucifixo nos Tribunais e a Laicidade do Estado": “A alegação de que o crucifixo não é um símbolo religioso não é séria. Qualquer terráqueo, ao ver um crucifixo, tenderá a associá-lo imediatamente ao cristianismo e à sua divindade encarnada. Trata-se, muito provavelmente, do símbolo religioso mais conhecido em todo mundo”.
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Por fim, nossa sociedade foi formada por diversos valores, de diversas religiões. Não se prende somente ao cristianismo, pois existem valores advindos até mesmo de antes deste. E não cabe ao Estado ficar legitimando acriticamente tais valores e impondo simbologias para a sociedade como se essa deva ser submissa ao cristianismo. Até porque a história da democracia brasileira está diretamente ligada ao momento de dissociação entre a Igreja Católica e o Estado, sendo que muita coisa que hoje é hediondo e condenável (como discriminar a pessoa por sua religião, por exemplo) também fizeram parte da formação de nossa sociedade graças ao cristianismo!

A própria publicação deste artigo neste site apenas corrobora a causa que o judiciário do RS fez prevalecer: todos sao iguais e, parafraseando G.Orwell, ninguem é "mais igual que os outros", nem mesmo os cristãos. Então, ou se permite todos os simbolos religiosos nas repartições, ou, sendo coerente com o Estado laico, não se deve permitir nenhum. neste sentido é que temos a oportunidade de ver neste site a minifestação das mais diversas opniões e correntes, até mesmo as cristãs.

A própria publicação deste artigo neste site apenas corrobora a causa que o judiciário do RS fez prevalecer: todos sao iguais e, parafraseando G.Orwell, ninguem é "mais igual que os outros", nem mesmo os cristãos. Então, ou se permite todos os simbolos religiosos nas repartições, ou, sendo coerente com o Estado laico, não se deve permitir nenhum. neste sentido é que temos a oportunidade de ver neste site a minifestação das mais diversas opniões e correntes, até mesmo as cristãs.

A Nação brasileira foi formada pelo cristianismo, isso é fato.
O Congresso Nacional invocou a proteção de Deus para promulgar a CF/88.
A padroeira do Brasil é Nossa Senhora Aparecida, aquela cuja estátua foi chutada pelo "pastor" evangélico, em rede nacional pela tv Record, aquela do outro "pastor" que odeia simbolos religiosos, mas gosta de carros e casas de luxo.
Quando se prega um país laico, é para que a legislação seja justa e não vá beneficiar uma igreja e prejudicar as outras, porém nada impede que a tradição religiosa de uma nação se mantenha.
Querer impor à nação brasileira que sua tradição católica seja esquecida, é ceder a ditadura e a intolerância de outras igrejas.
Em breve estarão exigindo em nome da "igualdade de direitos" entre as igrejas, que Nossa Senhora deixe de ser a Padroeira do Brasil, e o Papa deixe de visitar o Brasil, pois o "pastor" dono da TV, que se denomina de "bispo", não gosta dele.

Creio que o colega Renato Novaes (Advogado Autônomo) confunde Cristianismo com Catolicismo. Nem todas as religiões cristãs adornam objecto inanimados. Basta ir a um centro espírita, religião de orientação Cristã, para se verificar que não há um único crucifixo instalado em qualquer local.

O Estado é laico. Simbolos do catolicismo devem ser retirados dos prédios públicos. Tradição não justifica a manutenção destes símbolos em nome daqueles que professam o catolicismo e se ajoelham diante do Cristo crucificado, imagem que os Espíritas, por exemplo, não guardam de Jesus. O que importa não foi como Jesus sofreu, mas como viveu. Que a tradição católica se reserve no seu espaço privado de veneração: Igrejas e casas de fiéis. Danielle Christianne da Rocha, advogada em Curitiba

As religiões de cunho cristão tem Jesus Cristo como Salvador do mundo. Assim, alguns confundem cristianismo, catolicismo e até espiritismo.
Esclareço que como evangélica, não temos símbolos, somente utilizamos a bíblia.
Assim, a meu ver, os crucifixos nos tribunais brasileiros está tal qual o juramento sobre a bíblia nos EUA.
Não concordo com nenhum!
Abçs a todos.

Não somos um Estado regido pela tradição, mas pela constituição. Não cabem símbolos religiosos, folclóricos ou tradicionais.

Alguém me explique, por favor, por que eu tenho que carregar dinheiro oficial em meu bolso com a expressão "DEUS SEJA LOUVADO"? O Estado não é laico? A constituição não garante que qualquer pessoa escolha sua religião, ou mesmo que não escolha, seja ateu?
Vendo as barbaridades que se cometem em todo o mundo em nome da religião, sinto medo quando alguém se diz crente.

O papel contramajoritario do judiciario deve estar a serviço da democracia, que tem no principio majoritário a sua base.Sei, porém, que se em função de preservar a supremacia da Constituição, neste caso, pode o STF decidir contrariando a vontade da maioria, sobre o forte argumento de estar protegendo o povo dele próprio.Mas, tal papel não deveria ser utilizado para inovar no ordenamento jurídico, pois, assim sendo, nossa forma de governo se tornaria aristocrática(poder político dominado por um grupo elitista).
Meu esforço se dá em denunciar o surgimento do que chamo de autoritarismo jurídico.O Poder apontado tem se excedido no exercício de suas atribuições, e tal excesso tende a aumentar em função de que o Direito está cada vez mais globalizado e, portanto, mais influente e com maior poder de coerção.
Diante do exposto reitero minha posição de que a democracia está correndo sérios riscos, pois, embora o povo não tenha representatividade no judiciário, este se torna cada vez mais atuante e determinante no cenário político mundial.
Agora a vontade majoritária é frustrada em uma questão simples, mas e amanha?

O autor parece ignorar que no argumento "histórico", foi omitido que desde a chegada dos colonizadores, já na sua primeira "missa", houve uma imposição a força sobre os habitantes locais. Existe também a tradição histórica desta "maioria", que até hoje faz com que a imensa parcela de nossa população miscigenada, e que pratica religiões de vertente africana, sejam impelidos "voluntariamente" a se declarar como católicos nas fichas de inscrição para vagas de emprego sob risco de não conseguirem a vaga. Existe até hoje, apesar de todos registros históricos, quem negue o que a inquisição fez (e ainda faz em certas áreas). E sobre dar poder a dono desta ou daquela TV, cabe a população como um todo acordar para evitar a formação de outra tirania de extremistas fundamentalistas, seja de que religião forem. Diariamente vemos pelo mundo todo, atos de verdadeira selvageria sob uma alegação de tradição histórica desta ou daquela religião. Estamos já em pleno século XXI. Século XXI? Olha, escrevi muitas vezes no blog e em comentários que vemos verdadeiras práticas feudais e da época das trevas. Vemos empresas que se dizem modernas e que são verdadeiras senzalas virtuais. Vemos a tentativa de imposição de pequenos grupos conservadores que se outorgam senhores da vida dos demais, inclusive, continuando a tentar impor sua vontade e opinião de crença, sobre os demais. Uso a Bíblia para rezar e praticar a busca por iluminação e sabedoria e nas minhas atividades diárias. Mas isto é algo pessoal e não uma arma para impor minhas crenças. Temos direitos apenas quando reconhecemos que os demais também tem direitos.

O autor deve ter seus motivos pessoais para defender o catolicismo dessa forma. Entretanto, assim como o ilustre articulista, também sou professor universitário de Direito e, SEM RELIGIÃO ALGUMA. Depois de décadas de exercício de cargos públicos digo que SEMPRE FIQUEI EXTREMAMENTE OFENDIDO ao adentrar em certos locais PÚBLICOS e ter que me deparar com cruxifixos e outros símbolos religiosos. É óbvio que tais símbolos lá estão por interferência da igreja - (de cujos membros a política nacional está repleta) -. Dentro de minha competência e/ou atribuições, eu os retirava e JAMAIS tive qualquer reclamação da inexistência deles, diferentemente do que quer fazer pensar o autor da matéria. O Brasil NÃO É UM PAÍS CATÓLICO, como o "merchandising" do Vaticano quer impingir ao povo ignaro a fim de aumentar seus lucros. Basta conviver com a periferia das grandes e pequenas cidades do país para ver o influência de milhares de pequenas igrejas que já retiraram seus fiéis da antiga defensora da fogueira da inquisição. Hoje a soma de não-católicos é muito maior do que a de católicos.

O autor deve ter seus motivos pessoais para defender o catolicismo dessa forma. Entretanto, assim como o ilustre articulista, também sou professor universitário de Direito e, SEM RELIGIÃO ALGUMA. Depois de décadas de exercício de cargos públicos digo que SEMPRE FIQUEI EXTREMAMENTE OFENDIDO ao adentrar em certos locais PÚBLICOS e ter que me deparar com cruxifixos e outros símbolos religiosos. É óbvio que tais símbolos lá estão por interferência da igreja - (de cujos membros a política nacional está repleta) -. Dentro de minha competência e/ou atribuições, eu os retirava e JAMAIS tive qualquer reclamação da inexistência deles, diferentemente do que quer fazer pensar o autor da matéria. O Brasil NÃO É UM PAÍS CATÓLICO, como o "merchandising" do Vaticano quer impingir ao povo ignaro a fim de aumentar seus lucros. Basta conviver com a periferia das grandes e pequenas cidades do país para ver o influência de milhares de pequenas igrejas que já retiraram seus fiéis da antiga defensora da fogueira da inquisição. Hoje a soma de não-católicos é muito maior do que a de católicos.

Mesmo após mais de 2000 anos, onde os bajuladores do poder o crucificaram, vemos que nada mudou. A simples visão da cruz causa todo este alvoroço, imaginem suas palavras. Não se preocupem. DEUS não precisa norteado pelos princípios da legalidade e da impessoalidade. Não necessita de um Estado que o que faz deve estar positivado pela lei, pela Constituição. Não precisa de "símbolos" nem de "juridiquês" para realizar suas obras. Mesmo após todas estas manifestações, podem deitar e dormir, pois por obra da graça divina, poderão acordar, levantar e arquitetar mais "explicações" nomundo jurídico. DEUS ainda assim aguarda por todos nós.

Do ponto de vista jurídico, é inquestionável que o Estado não deva adotar qualquer aspecto religioso. O MPF do RS, atendendo pleito de gays e lésbicas, e com base na CF pleiteou a retirada do crucifixo. Será que a presença do crucifixo é suficiente para deixar alguém desconfortável? Não foi ateu, nem budista, nem muçulmano que pediu. Talvez fossem até se digam católicos, como muitos. Ora, a Igreja Católica poderia solicitar ao MPF que a medida seja adotada de forma generalizada em todo o Brasil, pois afinal, com tanta safadeza que ocorre nas repartições, sem que o crucifixo seja fator de inibição, o Cristo ficaria envergonhado. Assim, o tal adorno deixaria de ser cúmplice da corrupção, da venda de sentenças, da litigância de má fé. Além disso, pediria para acabar com feriados como sexta-feira santa, festa de padroeiros, e retirar do preâmbulo da CF a citação de Deus. O serviço seria completo. Se o símbolo da justiça apresenta uma venda, por que o crucifixo precisa presenciar tudo isso?

Embora repute a quantidade de comentários lamentáveis e equivocados à "militância" anticristã (e, como facilmente observável, ABTICATÓLICA, mesmo), é absurdamente incrível a "pujança" dos "argumentos", ainda mais que provindos de bachareis e até alguns que orgulham-se de declinarem a sua condição de PROFESSORES (até o nosso inefável "fessô" PeTralha, etc., se deu ao trabalho de sair de seu sarcófago para dar o seu sempre "iluminado" e muito esclarecedor pitaco!!!).
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Um pouquinho mais de cultura histórica em geral, e da História da Igreja em particular, seria muito desejável!
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Lembro aos lastimáveis colegas comentadores que o tal "laicisimo" tão incensado e tido até como "sacrossanto" (não é engraçado?!) é uma invenção recente, da revolução francesa. Aquela, sabem?, que matou quase UM MILHÃO de "cidadãos" e, profanando a Catedral de Notre Dame, colocou sobre o altar uma mulher nua obrigando a todos a ADORAR a "Deusa Razão"? Não seria isto uma imposição totalitária?
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Por outro lado, a Inglaterra, berço da verdadeira "Declaração dos Direitos do Homem", no speculo XIII, é um ESTADO RELIGIOSO, aonde a sua atual chefa é, inclusive, chefa também da igreja nacional. E alguém conhece algum estado mais tolerante em questões religiosas e de liberdade individual?
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Crua idiotice portanto e, mais do que tudo, preconceito e ignorância histórica.
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Aos livros, rapazes, eia!

Que tal um pouco de separação "igreja"-Estado aqui, hein?
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Por Vanessa Correa e Fábio Takahashi, na FOLHA de hoje:
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Um dos maiores grupos de ensino de São Paulo, a Uniesp tem assinado convênios em que se compromete a pagar um dízimo a igrejas que lhe indicarem universitários. A verba provém de repasses dos governos federal e estadual. No contrato, obtido pela Folha, a Uniesp diz que repassará 10% do que receber do FIES (financiamento federal estudantil) por aluno indicado que aderir ao programa da União. Além de igrejas, podem participar assembleias e congregações. De acordo com a própria Uniesp, 2.000 estudantes já foram matriculados por meio desse convênios. No total, 12,5 mil dos 65 mil estudantes do grupo têm o FIES. A instituição afirma que faz convênios com igrejas para criar envolvimento com essas entidades, o que ajudará a chamar alunos pobres (leia mais em texto ao lado)."
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E continua a reportagem mais adiante:
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"No FIES, as mensalidades dos alunos são bancadas pela União. Os beneficiários devem devolver o montante apenas após a formatura. (…) A diferença de mensalidades varia entre as suas 43 faculdades da instituição. Na unidade do Brooklin (capital), a dívida do aluno do FIES será calculada com base em mensalidade de R$ 969,10, para o curso de administração. A mensalidade para os demais alunos chega a R$ 280, caso paguem no primeiro dia útil do mês. Para o mesmo curso na unidade de Itu (interior), o preço para beneficiários do FIES é R$ 914. Dependendo do dia do pagamento, para os demais pode cair para R$ 650."
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Não é super legal? Dinheiro público dos suados bolsos de famílias carentes para o DÍZIMO das "igrejas" dos partidos da "Base Aliada"?
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(pano rápido)

Senhores, entendo que simbolos religiosos deveriam refletir a espiritualidade presente na humanidade. Seja ele qual for deveria refletir a vontade de se ver feita a justica. Nao ha credo que nao deseje a justica..... Fugir do crucifixo como o diabo foge da cruz é querer negar a espiritualidade do homem, elemento indisociavel de nossa inexplicavel existencia. Quando vi o Dr.Sveiter fugindo da cruz, entendi quanto um simbolo religioso podia ser util. O resto é intolerância. Que a justica esteja convosco!

Senhores, entendo que simbolos religiosos deveriam refletir a espiritualidade presente na humanidade. Seja ele qual for deveria refletir a vontade de se ver feita a justica. Nao ha credo que nao deseje a justica..... Fugir do crucifixo como o diabo foge da cruz é querer negar a espiritualidade do homem, elemento indisociavel de nossa inexplicavel existencia. Quando vi o Dr.Sveiter fugindo da cruz, entendi quanto um simbolo religioso podia ser util. O resto é intolerância. Que a justica esteja convosco!

Senhores, entendo que simbolos religiosos deveriam refletir a espiritualidade presente na humanidade. Seja ele qual for deveria refletir a vontade de se ver feita a justica. Nao ha credo que nao deseje a justica..... Fugir do crucifixo como o diabo foge da cruz é querer negar a espiritualidade do homem, elemento indisociavel de nossa inexplicavel existencia. Quando vi o Dr.Sveiter fugindo da cruz, entendi quanto um simbolo religioso podia ser util. O resto é intolerância. Que a justica esteja convosco!

compreendo e louvo a preocupação do colega Emílio, que educadamente e com bases agora jurídicas bem demonstrou sua preocupação com o so-called ativismo judiciário. Agradeço pela resposta de nível. De fato há sempre de se ver o outro lado da moeda, eis que não se pode defender que o Judiciário tome partido de certas questões impunemente. Contudo creio que a questão não é das mais fáceis, e escolher um lado por certo exige tomar juízo de valor prévio. Sem desqualificar a posição contrária (vide Elival da Silva Ramos, mestre de todos nós - que no entando apoiou a decisão sobre a união homoafetiva por ver caso em que a minoria não chegaria a ter força legislativa) ainda defendo o dito ativismo, ou melhor, altivez judiciária, no dizer do sempre querido Saul Tourinho Filho. Mesmo porque no caso em tela citado pelo estudante Emílio ninguém da sociedade perdeu.

revelo meu sentimento de chateação e tristeza com o desrespeito que o colega Richard Smith tem pela minha pessoa, pois em comentários anteriores já havia confessado pertencer à melhor idade e agora sou chamado no post de professor petista e vindo do sarcófago.
gostaria que o mesmo respeito que ele tem pelos católicos demonstrasse por este senhor canoso que só pretende trazer temas à reflexão, sem o intuito de ofender ninguém, e se o fiz me desculpo.

Não se importe com o palavreado do sr Smith, pois ele somente sabe atacar às pessoas sem qualquer fundamento.
Sob o manto de católico quer "bagunçar o coreto" como se no Brasil vivêssemos uma guerra entre católicos, evangélicos e outras religiões.
Sinceramente, não sei que mundo ele vive, talvez seja um encrenqueiro que grita com todo mundo e todos "correm" de sua presença.Eu como EVANGÉLICA, tenho AMIGOS católicos, espíritas, umbandistas etc e vivemos a paz e respeito cada qual com a sua crença. Esse é o Brasil, graças que não temos guerras religiosas.
Abçs

Caro professor Leneu, não se chateie à toa pois o "fessô" PeTralha a quem me referi não foi V.Sa., por óbvio que vem se manisfestando ao longo de toda a polêmica, mas ao inefável "fessô" PeTralha-tarefeiro-partidário Armando do Prado, de todos os que frequentam este democrático espaço, muito conhecido.
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Saudações

Cara Dra. Roselane:
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Em primeiro lugar, sou Católico sim e como tal, defendo posições com firmeza e virilidade que muitos, confundem com deseducação ou agressividade, coisas as quais, tenha a certeza, não fazem parte do meu modo de ser.
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Ocorre que me irritam profundamente a ignorância desejada e arrogante e também a malícia disfarçada que procura dar roupagem honesta, benfazeja e progressista a atitudes soezes e prejudiciais ao bem comum.
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Tomemos por exemplo a aborto, para mim o pior dos crimes, porque cometido contra ser humano indefeso e inocente e com o concurso daquela que deveria, por todas as leis naturais e o bom senso, defendê-lo com o prejuízo até da própria vida. O (des)governo "que aí está", (agora na sua versão 2.0) fiel a compromissos assumidos com entidades internacionais, tem na liberalização TOTAL do aborto sua prioridade "AAA".
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Como sabe que à grande maioria (aproximadamente 80%) da população brasileira o aborto repudia gravemente, tenta atacar por várias frentes sub-reptícias, como negando ao fato o nome que ele tem, manifestando insuspeita preocupação com a "condição psicológica" das gestantes e até mesmo, tentando descriminalizá-lo totalmente mediante a simples supressão dos artigos do Código Penal que o punem! E agora, numa nova frente, silenciosamente tenta alterar o Código Penal com uma certa comissão de juristas que prepara a reforma do código de 1940.
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Então eu acho que a Sra., como fiel evangélica, deveria estar um pouco mais atenta aos ventos que estão soprando, porque hoje eles são ANTICATÓLICOS, na forma da supressão dos crucifixos e a sra. talvez até aplauda, mas amanhã...
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E ao contrário do que a sra. pensa, HÁ uma guerra acontecendo, contra todas as religiões cristãs.
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Passar bem.

que não são a mim os "elogios" do senhor Smith, que pelo que me contaram é estadunidense e republicano de carteirinha

Caro sr Smith,
fiquei aliviada em saber que o sr não é a pessoa arrogante que demonstra ser.
Ainda bem.
Deixo para meditação Hebreus: 12:14:
"Segui a paz com todos e a santificação, sem a qual ninguém verá o Senhor."
Abçs

Intrigas da oposição caro Professor!.
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Embora descendente de irlandeses, o que muito me orgulha, sou Paulista e paulistano, nascido na Maternidade Santa Helena, na Liberdade.
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Quando ao "Fessô" PeTralha e etc. (desfiar aqui todo o seu galardão, árduamente consquistado, exigiria muito das minhas pobres digitais cansadas) creia-me que o folclórico tipo merece todos os "elogios" e muitos mais.

Muito obrigado pela sua gentil ocnsideração, Dra. Roselane.
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E por mim, prefiro a seguinte citação de Nosso adorável Senhor:
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"Não julgueis que vim trazer paz a Terra; não vim trazer a paz, mas espada; porque vim colocar o homem contra seu pai, e a filha contra sua mãe, e a nora contra sua sogra; e os inimigos do homem serão os seus próprios empregados" (S.Mateus, X: 34-36).
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Um abraço