O relator dos projetos de lei que propõem acabar com o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), quer levar a discussão para o Plenário da Câmara. Isso apesar de a proposta precisar de apenas uma aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para ser enviada para o Senado.
Entre os 17 projetos sobre o tema, a maioria quer a extinção por considerar o diploma suficiente. Mas alguns querem ampliar as funções do exame, ou até substituí-lo por comprovação de estágio ou de pós-graduação.
O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, é contra o fim da prova. Para ele, a liberdade, saúde, dignidade e patrimônio são valores humanos fundamentais defendidos pelos advogados em nome de seus clientes, os cidadãos que buscam sua garantia nas lides no Judiciário. "Parece-nos de clareza solar a importância de esses profissionais estarem qualificados para sua função, sob pena de grave risco a tais valores."
O presidente da OAB-RJ garantiu que, no caso de o projeto ser aprovado, ocorrerá o aviltamento de um mercado já disputado por mais de 700 mil profissionais, tendo por consequências imediatas a queda na qualidade nos serviços à sociedade e os honorários no chão. "A alegação de que nossa defesa do exame esconde interesses de poder ou reserva de mercado carece de verdade e sustentação. Se assim fosse, a OAB não seria muito mais rica e poderosa se representasse mais de cinco milhões de pessoas?", concluiu Damous.
Não é outra a razão de a OAB exigir do enorme contingente de recém-formados — estima-se em 5 milhões o número atual de bacharéis — a aprovação no Exame de Ordem, prova capaz de aferir-lhes o conhecimento mínimo para habilitá-los à advocacia, afirmou Damous. Ele lembrou que assim também é feito em outros países, como na França, onde há duas provas, uma para o ingresso na Escola de formação profissional do advogado, e outra após um ano de estudos de prática.
Nos Estados Unidos, se quiser atuar em todo o país, o bacharel precisa submeter-se a exame em cada um dos 50 estados. O exame é necessário para que o bacharel em direito possa exercer a profissão de advogado. Segundo Feliciano, que é favorável à extinção do exame, o Plenário refletiria melhor o conjunto da sociedade, já que a proposta é polêmica. Alguns projetos também buscam aumentar a fiscalização sobre o exame e há os que determinam que os candidatos
aprovados na primeira fase e reprovados na segunda fase possam fazer nova inscrição diretamente para a segunda fase. No exame da OAB realizado em 2010, a reprovação dos candidatos foi de quase 90%.
Esse presidente da oab-rj pensa que todo mundo vive nas nuvens, ora meu caro advogado dizer que a oab nacional não vive as custas do que é arrecadado nos exames é falta de bom sendo. Façamos as contas 200 mil inscritos por exame a 200,00 a inscrição, quanto que dá. Esse exame, virou uma pirâmide da felicidade. Vamos por um fim nessa pouca vergonha. Um médico cuida do maior patrimonio que é a vida e não precisa de exame de comprovação para se inscrever como médico. Acorda Brasil.
A questão é que nós somos muito mais inteligentes do que os americanos e franceses, e assim não precisamos seguir o exemplo deles.
É curioso como o funcionário público brasileiro acha que tudo cai do céu, como na repartição que ele trabalha. Se nada é cobrado dos bacharéis inaptos que reiteradamente prestam o exame e não são aprovados, porque não estudaram quando faziam a faculdade de direito, nós advogados inscritos é que temos que pagar pelas despesas da prova, uma vez que a OAB é uma entidade privada, custeada integralmente pelos advogados (não recebe um único centavo de dinheiro público). Assim, imagine-se o tamanho da despesa para realizar a cada 4 meses uma prova para 200 mil candidatos? Se hoje a anuidade é em torno de R$800,00 teria que subir para R$1.500,00 para bancar essa despesas. Se o sujeito fez faculdade de direito e não estudou, e agora não é aprovado no exame da Ordem, isso não é um problema meu nem dos 700 mil advogados inscritos. A propósito, quanto se paga mesmo para inscrição em um concurso da magistratura ou Ministério Público?
Este projeto que ora tramita na Câmara Federal, é interessantíssimo, uma vez que quebra as oligarquias do poder centralizador dos hoje "Deuses da OAB",. Ora o essência do exame da Ordem é MEDIR CONHECIMENTO, não tem nem nunca teve fins arrecadadores, todavia, do jeito que se presta hoje, não almeja-se medir conhecimento e sim empreender uma prova, com dezenas de "Pegadinhas", as quais só são vistas em concursos públicos, visando eliminação de candidatos, ou seja, com o cunho meramente financeiro e com cláusula implícita de adesão a reserva de mercado.
"Quem pode fazer a reserva de mercado, é o cliente ao escolher seu advogado".
O exame poderia até ser prestado, más não nos moldes que atualmente é cobrado, deveria ter caráter eminentemente de medir o conhecimento específico da área e ser colocado ainda na Universidade.
Argumentar que o Exame de Ordem não deve ser feito pelo simples fato do Conselho de Medicina não ter caído na real e não fazer seu próprio exame é de uma absoluta falta de noção!! Quer dizer que se você tem um vizinho que não trabalha, você também não deve trabalhar? Quem estiver apto a realmente ser advogado, passará sem problemas.
Argumentar que o Exame de Ordem não deve ser feito pelo simples fato do Conselho de Medicina não ter caído na real e não fazer seu próprio exame é de uma absoluta falta de noção!! Quer dizer que se você tem um vizinho que não trabalha, você também não deve trabalhar? Quem estiver apto a realmente ser advogado, passará sem problemas.
O exame como é aplicado hoje, é totalmente "Inconstitucional", pois é aplicado com fulcro de arrecadar taxas altíssimas e não mede nada de conhecimento, repleto de pegadinhas e aplicado com caráter eminentemente exclusivo, para garantir o acesso cada vez maior aos "Proliferantes Cursinhos Preparatórios", a quem está interessando?
Sem falar nas altíssimas taxas cobradas.
Deveria ser cobrado ainda na fase acadêmica, se fosse apto, concederia o diploma se não vedava-se.
O exame deveria ter caráter eminentemente de medir grau de conhecimento. A quem interessa do jeito como esta?
"Inconstitucional"? Por isso que não passa no Exame de Ordem! Em outubro do ano passado o Supremo tribunal Federal por unanimidade declarou a constitucionalidade do Exame de Ordem! Não aprendeu nada, em vez de snif, snif, snif, snif, tem que estudar! Afff!
Inconstitucional é a forma de ensino-aprendizagem que é adotada pelas universidades de nosso país.No máximo, os alunos são adestrados, e não ensinados.É exigido do examinando que ele tenha um aproveitamento médio, nada mais. As universidades não escaparam do capitalismo selvagem, não é novidade a comercialização de diplomas, não é novidade que os alunos universitários são selecionados pela análise de seus históricos escolares. E ainda há quem defenda que o exame de ordem é inconstitucional?
Se esse é o argumento dos que não tem capacidade minima pra estudar com afinco pra se preparar para o exame da ordem, então sugiro que voltem aos bancos da faculdade. Inconstitucionalidade por haver pegadinha e cobrança de anuidade altissimas? Me desculpe, mas onde está explicito na Constituição Federal que o Exame da Ordem não deve ter pegadinhas? E que a anuidade tem que ser barata? Cada uma que eu leio por aqui me faz pensar se tratar de anedota. Só pode.
Se o exame fosse para ser facil e sem pegadinhas, não estaria REALMENTE medindo o grau de conhecimento dos que prestam o referido exame. Por isso as pegadinhas. Quem tem o mínimo grau de conhecimento e intelecto bem preparado irá saber entender as 'pegadinhas' no exame. O resto é chororô de quem não estuda de verdade. E não cabe a Ordem dos Advogados avaliar os estudantes durante o curso de Direito. Isso é trabalho das universidades, professores e o MEC através do ENADE. Se alguns passam por meio de cola, a culpa é da instituição que não prepara de forma apropriada o candidato e culpa do aluno não exigir um ensino de qualidade dentro da instituição que frequenta. É cada uma que eu vejo por aqui que eu fico apreensivo com projetos ridiculos como esse que visam extinguir o exame da ordem pra referendar a atuação de um bando de Palhares que não estudam e querem facilidade pra tudo. Brasileiros como esse é que me faz ter vergonha da minha nação.
Já fui vítima de maus advogados em tres ocasiões. Numa delas, de tão prejudicado e furioso que fiquei, interpus processo ético-disciplinar na Ordem contra os 03 adevogados (assim mesmo, ade)associados. Em outra, bem mais recente, o profissional (perdoem-me os verdadeiros)entrou em discussão com o juiz, em plena AIJ, por uma banalidade onde ele próprio estava errado. Pensei: perdi a causa. Enquadrado pelo juiz, o ade perdeu a fala. Quando instado a refazer perguntas, nada dizia. Dispensou a 3a. e mais importante testemunha. Depois da sentença, constatei que ele deixara de juntar provas documentais relevantes que eu lhe entregara. Perdi. Estando cheio da verdade e de provas, fui condenado a pagar soma elevada em danos morais. Como dito pelo promotor no filme Código de Conduta, "Não é o que se sabe, é o que se pode provar no tribunal".Pois bem, tenho 53 anos e estou no 6o.período de Direito. Não aceito a extinção da prova da OAB. E penso que tal avaliação deveria ser aplicada a todas as profissões que envolvam bens fundamentais do homem: saúde, liberdade, dignidade, patrimônio. Os inaptos e os preguiçosos, que fiquem em casa ou procurem algo compatível com seu nível intelectual, determinação e caráter. Porque, se a essas pessoas (e são muitas, eu vejo em sala)for dado o direito de patrocinar causas, será o caos. E, prezado leitor Flávio (Funcionário Público), o sr pensará assim até que seja vítima de um erro médico ou de uma defesa inapta.
Flávio,
Seu cálculo aritmético, na tentativa frustada de insinuar que o exame de ordem não passa de uma fachada para arrecadar dinheiro e que serve, ainda, aos interesses escusos de donos de cursinhos, é infundada e leviana. Senão, vejamos: pela sua conta, são duzentos mil os que se inscrevem para prestação do exame no valor de R$ 200,00 para cada inscrito, o que daria, portanto, uma arrecadação bruta de R$ 40.000.000,00. Se a OAB tivesse mesmo o intuito arrecadatório, puro e simples, não seria mais vantajoso para ela a não exigência do exame, já que a anuidade cobrada de cada advogado é de R$ 600,00? Ou seja, a arrecadação triplicaria para a quantia substancial de, nada mais nada menos, do que R$ 120.000.000,00 líquida. Até aqui tudo bem, é perdoável. Talvez você não tenha intimidade com os cálculos aritméticos, mas, afirmar que a vida é um patrimônio maior do a liberdade me deixou estarrecido, principalmente, se for levado em conta o curso de direito que, certamente, você freqüentou. Já vi e li que as pessoas dão a vida pela liberdade. Existem fartos exemplos e farta literatura nesse sentido. No entanto, quase não vi e quase não li em referência ao inverso, mesmo porque vida sem liberdade não é vida, é escravidão. É, Flávio, você, sem dúvida, é a personificação de que o exame de Ordem é mesmo necessário e até insuficiente. Ah! Outra coisa. Para com essa mania de gente fraca, que quer tudo no colinho, de mão beijada, com se diz. Vá estudar! Passe no exame de ordem. Mostre que é capaz. Somente desse modo você conseguirá, um dia, ser um bom advogado e não um rábula ou um leguleio. Agindo, dessa forma, com toda certeza você não colocará os bens fundamentais do cidadão em risco, principalmente, o seu maior patrimônio: a liberdade. Juízo!
Este é o fato: as faculdades, as escolas de Direito NÃO FORMAM BACHARÉIS em condições de exercerem a ADVOCACIA.
A dignidade profissional da Advocacia REQUER muito mais do que os cursos regulares propiciam.
Os Professores não têm, hoje, formação adequada E, inúmeras vezes, NÃO SABEM o que TRANSMITEM e a EXPERIÊNCIA que se tem, como responsável jurídico por empresas ou por escritórios, é de que os BACHARÉIS nada sabem e, até mesmo, NÃO SABEM ESCREVER ou COMPOR um TEXTO QUE EXPRESSE uma IDÉIA, uma TESE ou um SIMPLES ARRAZOADO.
Portanto, é mister que o EXAME de ORDEM exista e permaneça. Terá, sim, sem dúvida, que ser APERFEIÇOADO, a fim de que se possa dele tirar o ranço que contra ele têm os que NÃO CONSEGUEM PASSAR por ELE. Mas é INEVITÁVEL que seja mantido.
Em outras estruturas jurídicas mundiais o EXAME de ORDEM não sómente, mas um CERTO NÚMERO de anos, COMO aprendizado, se requerem de um BACHAREL para que possa ADVOGAR. E isto ocorre, porque lidar com a VIDA, com o PATRIMÔNIO e as QUESTÕES CIVIS e COMERCIAIS, além das CRIMINAIS, de um CIDADÃO, qualquer que seja ele, é um ATRIBUTO (o LIDAR, portanto) que se inscreve nos REQUISITOS dos DIREITOS FUNDAMENTAIS do CIDADÃO. Se o EXAME de ORDEM foi extinto, o que se terá é uma ENXURRADA de MAUS PROFISSIONAIS, BACHARÉIS não CAPACITADOS para lidar com os VALORES a que acima me referi, integrantes das RELAÇÕES JURÍDICAS dos CIDADÃOS.
E a própria negação, pelos Bacharéis, da necessidade do EXAME de ORDEM é uma DEMONSTRAÇÃO do DISTANCIAMENTO em que ESTÃO dos FATOS da VIDA PROFISSIONAL de um ADVOGADO.
Não há que se lidar com a matemática, para qualquer justificação da desnecessidade do EXAME de ORDEM. Mas há que se LIDAR com a CAPACITAÇÃO de TÓPICOS das CIÊNCIAS HUMANAS, somente!
Sugiro que o Exame de Ordem seja extinto ou então seja periódico.
Ou ninguém faz ou TODOS deveriam fazê-lo se ele de fato for importante (prefiro o controle do próprio mercado, a seleção pelos próprios clientes com base na competência de cada profissional). Quanto ao fato de que na medicina estão tentando implantar tal exame, o setor da saúde deveria ANTES, cuidar de prover a sociedade de médicos em todos os rincões, pois em alguns cantos do nosso país ainda é comum se recorrer às benzedeiras e aos chazinhos até para tratamento de cânceres por falta de opções.
Então, quem defende o exame de ordem deveria seguir o princípio de que a forma segue a função, e lutar para que todos os profissionais do Direito sejam reavaliados constantemente, pois há aqueles que se depreciam com o tempo e nesse caso, de que adiantaria a carteira mágica da OAB? Acho que precisamos parar de criar formalidades e pensar no conteúdo. Até porque, será que todos aqueles que desejam que o exame permaneça passariam novamente numa nova avaliação?
SEM DELONGAS, VEJAM, ABAIXO, A VERGONHOSA REPROVAÇÃO DO SR. OPHIR CAVALCANTE NA JUSITÇA.
"COLEGAS, VEJAM POR QUE OPHIR NÃO FEZ EXAME DE ORDEM. ERRO CRASSO.
O Senhor Ophir Cavalcante, presidente da OAB Nacional, que move ação contra este articulista para que retire referências a seu nome no Faceboor, endereçou sua petição da seguinte forma, ipsis litteris: "Exmº. Sr. Dr. Juiz de Direito da __ ª Vara Cível da Comarca de Brasília – DF”. Ora, é de sabença geral e obrigatória para o operador do direito, que Brasília não tem comarcas, e sim, Circunscrição Especial Judiciária - art. 75 da Lei 8.407/92. Lembro-me de um colega de faculdade de Direito que, apesar de ter feito um boa prova, o professor lhe atribuiu nota 0 (zero) porque ele endereçou a petição inicial à comarca de Brasília, exatamente como fez o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. Como a juíza do feito não mandou o Sr. Ophir Cavalcante emendar a peça inaugural estou num beco sem saída: onde encontrar essa tal comarca de Brasília? DÊ-ME A SUA SUGESTÃO. Agora entendi por que o Sr. Ophir diz que “o bacharel em direito pode ensinar ao advogado a advogar, mas não tem capacidade para advogar”. Caros colegas, este processo não está sob segredo de justiça, logo qualquer pessoa pode consultá-lo. O processo é: 2012.01.1.141295-7 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Dê a sua sugestão. Assim você vai ensinar ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil a advogar. Com certeza ele vai ficar muito grato, sobretudo se você for Bacharel. Pedro Cassimiro - Analista Jurídico - Brasília."
O exame de ordem tem por fundamento impedir que bacharéis sem condições de resolver conflitos passem a atuar como advogados. Veja-se, por exemplo, o amontoado de bobagens criadas pelo huallisson (Professor Universitário) logo abaixo. Demonstrando não ter nenhum conhecimento a respeito do princípio da instrumentalidade das fórmulas processuais, suscita uma questão de nenhuma importância para resolução da lide. Ora, se não tem "comarca" em Brasília que se distribua o feito na unidade judiciária encarregada do processamento, e fim de papo. O processo judicial não é um palco na qual os coadjuvantes da administração da Justiça vem despejar o que entende ser certo ou errado, mas uma sucessão de atos organizados tendentes a um objetivo, que é solucionar a lide submetida à apreciação do Judiciário. Fato é que, suprimido o exame de ordem, veremos no dia a dia um maremoto de bobagens sem sentido despejados aos montes no Judiciário. Veja-se que o tal huallisson (Professor Universitário) deveria buscar na doutrina abalizada a forma de como atuar ou mesmo encarar certo fenômeno processual. No entanto, seguindo o rumo de milhões de outros, formou uma tese com base na nota conferia a um único professor, em desfavor de um único aluno, sem refletir melhor sobre o tema ou formar um juízo mais abalizado com base no estudo científico. Afastado o exame, o cidadão comum estará entregue à própria sorte, vez que os milhões de bacharéis sem preparo vão se alvorar na condição de advogados e passar a desenvolver uma atividade altamente complexa, para o qual não estão preparados. O resultado será desastroso para a democracia, e fará a festa do Estados, dos agentes públicos e do poder econômico.
A propósito, fosse o tal huallisson (Professor Universitário) um advogado, teria incorrido em falta disciplinar ao lançar o comentário abaixo, vez que é vedado manifestação por qualquer meio a respeito de comportamento de colega em feito que atua.
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