Novo ministro do Supremo ainda não foi escolhido por Dilma Rousseff

O advogado pernambucano Heleno Torres, professor de Direito Tributário da USP, esteve, nesta quinta-feira (4/4), no Palácio do Planalto em encontro com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo. Eles conversaram sobre a vaga do ministro Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal, mas nenhum convite para ocupar o cargo foi feito.

O professor confirmou que foi ao encontro com a presidente e o ministro da Justiça. "Conversamos sobre o cargo e fiz uma apresentação técnica, mas não recebi convite", disse à revista Consultor Jurídico. Segundo Torres, a presidente falará com outras pessoas antes de tomar a decisão.

O ministro Cardozo confirmou que não houve decisão da presidente da República em relação a qualquer nome para o Supremo Tribunal Federal. "O próprio Palácio do Planalto divulgou nota dizendo que não houve a escolha de ninguém. Portanto, os boatos que circulam no dia de hoje não procedem", explicou Cardozo.

A nota publicada pelo Planalto foi emitida logo após a Agência Brasil, agência de notícias do governo, publicar reportagem com o título "Dilma Rousseff escolhe tributarista para a vaga de Ayres Britto no STF", que foi reproduzida pela ConJur. Trinta minutos depois, a agência publicou outra nota, informando que a escolha não havia sido feita e que a primeira notícia estava errada.

Questionado sobre a escolha, o ministro disse que "a presidente tem o total direito de ouvir e dialogar com quem acha que deve para formar sua convicção em relação à escolha, seria profundamente deselegante da minha parte informar sobre situações que a presidente está conduzindo para formar sua convicção".

Na maioria das vezes, encontros como esses são marcados para que o convite para o cargo seja feito. Interlocutores próximos da presidente Dilma Rousseff, contudo, afirmam que não há decisão tomada sobre o nome do próximo ministro. De acordo com as fontes, a decisão será tomada na semana que vem.

Torres é um dos candidatos mais comentados na corrida pela vaga do ministro Ayres Britto no Supremo. Ele conta com o apoio do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e com a simpatia de seu colega de magistério na USP, o ministro Ricardo Lewandowski.

Formado pela Faculdade de Direito de Recife, Heleno Taveira Torres foi tenente do Exército e tentou ser juiz federal. Em 1992, ele foi um dos dez bolsistas escolhidos pelo Ministério do Exterior da Itália entre estudantes de toda a América Latina. Sua tese, que relacionava o Direito Romano aos conceitos do Direito Tributário, foi escolhida em primeiro lugar. De volta da Itália, Torres chegou a prestar concurso para juiz federal. Foi aprovado entre os 37 dos mais de 3 mil convocados. Uma suspensão judicial das provas, por três anos, o forçou a decidir pela vida acadêmica e partir para o doutorado. De 1996 até 2004, quando abriu o escritório de advocacia, Torres se dedicou integralmente à vida universitária.

Leia a nota publicada pelo Planalto:

Nota à imprensa

Não é verdadeira a informação de que a presidenta Dilma Rousseff tenha escolhido o nome do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Quando a decisão for tomada, o anuncio será feito através de nota oficial.