O Palácio do Planalto não descartou o nome do advogado pernambucano Heleno Torres para ocupar a vaga do ministro Ayres Britto no Supremo Tribunal Federal. Torres se encontrou com a presidente da República, Dilma Rousseff, e com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, na última quinta-feira (4/4) de noite para conversar sobre a vaga no STF, mas não saiu do Planalto com o convite para se tornar ministro.
O encontro fez brotar, na sexta-feira (5/4), notícias de que ele havia sido escolhido. As notícias foram desmentidas pelo governo e irritaram a presidente. Por conta do vazamento do encontro, muitos deram como certo que Torres havia deixado de ser um nome considerado para a vaga. Isso não aconteceu. De acordo com fontes próximas ao Planalto, a decisão será tomada nos próximos dias.
A presidente foi informada que o advogado não teve participação na disseminação da notícia errada de sua indicação. Na sexta, Torres almoçava com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, em São Paulo. Na mesa ao lado, almoçavam o jornalista Gaudêncio Torquato e o vice-presidente da República, Michel Temer. O jornalista perguntou a Torres: “E aí, já é ministro?”. O advogado respondeu: “Não, mas se for convidado, você receberá o convite para minha posse”.
Horas depois, parte da imprensa noticiou a indicação de Heleno Torres. E Torquato postou em sua conta no Twitter que havia sido informado por Torres de que ele havia sido convidado para ocupar a vaga no Supremo. Depois, esclareceu que não ouviu bem e que, na verdade, o advogado não havia dito que recebera o convite. A informação de que o advogado não falou com Torquato sobre encontro no Planalto, nem fez referência a qualquer convite para a vaga, teria sido passada à presidente Dilma pelo próprio Michel Temer.
Pessoas que acompanham a disputa afirmam que Heleno Torres, depois do encontro no Planalto, voava em céu de brigadeiro em direção ao cargo de ministro. Com o vazamento sobre o encontro, na sexta-feira, o tempo fechou. Mas, com os esclarecimentos levados a Dilma, abriu-se um feixe de luz solar entre as nuvens. Essa é a descrição feita por interlocutores do governo em relação à situação do advogado na disputa. Torres conta com o apoio de Adams e a simpatia de seu colega de magistério na USP, ministro Ricardo Lewandowski.
Na sexta, Heleno Torres confirmou o encontro e desmentiu a notícia do convite. “Conversamos sobre o cargo e fiz uma apresentação técnica, mas não recebi convite”, disse à revista Consultor Jurídico. Em regra, quando um candidato ao Supremo vai ao Planalto conversar com a presidente, sai de lá ministro. Foi assim com os ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. Mas Dilma Rousseff não deixa de lado a possibilidade de conversar com outras pessoas para formar sua convicção. Essa não seria a primeira inovação a presidente nessa área — clique aqui para ler reportagem sobre o assunto.
STF e os 40 candidatos
O ministro Ayres Britto deixou o Supremo em 18 de novembro do ano passado, ao completar 70 anos, a idade limite para a permanência no serviço público prevista pela Constituição Federal. Cinco meses depois, sua cadeira continua vazia. A demora fez com que se multiplicasse o número de postulantes ao cargo de ministro.
Há dois meses, um ministro do Supremo conversava em seu gabinete com um ministro de Estado. Na pauta: um processo de interesse do governo federal. A certa altura da conversa, o assunto mudou. Passaram a falar sobre a substituição do ministro Ayres Britto.
— Nunca vi tantos candidatos a uma vaga no Supremo como desta vez. Parece que há mais de 30 nomes, disse o juiz.
— Trinta? Pelas minhas contas, são 42, respondeu o integrante do governo Dilma Rousseff.
Há candidatos para todos os gostos. O fato de a presidente ter escolhido, nas três vagas que já preencheu no Supremo, apenas ministros de tribunais superiores — Fux e Zavascki vieram do Superior Tribunal de Justiça e Rosa do Tribunal Superior do Trabalho — foi lido por muitos como um critério de primeira grandeza. Isso fez com que ministros, principalmente do STJ, se animassem a disputar o cargo. Benedito Gonçalves, Nancy Andrighi e João Otávio de Noronha trabalharam por seus nomes, por exemplo. O ministro Herman Benjamin foi citado em conversas esparsas.
Pelas contas de integrantes do governo, mais de 30 pessoas passaram pelos gabinetes do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, do secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos e do subchefe para Assuntos Jurídicos da pasta, Ivo da Motta. Há desde candidatos de si mesmos a outros apoiados por integrantes do governo federal. Existem, ainda, aqueles que se ressentem ao fazer a visita aos ministros de Dilma e não serem citados na imprensa.
Recentemente, apoiadores de um desembargador paulista que postula o cargo enviaram a jornalistas a “prova” de que seu nome era considerado para a vaga: uma resposta padrão enviada por e-mail do gabinete do deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP) — “Com agradecimentos registro o recebimento da correspondência com a indicação do ilibado Professor à vaga de Ministro do STF. Antonio Bulhões – PRB-SP”.
As apresentações não são, necessariamente, mal vistas por integrantes do governo. “O processo é legítimo. Nós não conhecemos todos os juristas do país. Então, é natural que se apresentem”, afirmou à ConJur um interlocutor da presidente. No caso da vaga de Britto, houve um fato adicional que fez multiplicar o número de postulantes. A falta de um nome.
Para a vaga do ministro Eros Grau, por exemplo, que foi ocupada por Luiz Fux, em momentos distintos, dois nomes foram noticiados como de nomeação certa: o do ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha, e, depois, o do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Isso inibia outros postulantes a procurar o governo. Desta vez, foi diferente. Não havia um nome que se destacasse na disputa. Nesse contexto, é natural que mais pessoas se encorajem e se apresentem para o cargo.
Das dezenas de candidatos, há alguns que se destacam como aqueles que têm chances, de fato, na disputa pelo posto. O nome não deverá vir de um tribunal superior. Dois cotados são membros do Ministério Público. O subprocurador da República Eugênio Aragão é um deles. O procurador é ligado ao atual presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, e tem a torcida do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. O outro candidato é o procurador de Justiça gaúcho Lênio Streck.
Entre advogados, além de Heleno Torres, destacam-se Luís Roberto Barroso, constitucionalista lembrado recorrentemente para a vaga, e Marcelo Nobre, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. Nobre esteve na segunda-feira (8/4) em conversa com Adams na AGU e teve o nome colocado na lista pelo presidente do PT, Rui Falcão, e do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli também são simpáticos ao nome de Marcelo Nobre.
A demora na escolha do nome pelo Planalto se deve ao fato de que o governo quer ter a convicção de que o escolhido terá visão da Administração Pública para que pese as consequências de suas decisões. O objetivo é aferir que a governabilidade seja um dos elementos intrínsecos na formação da convicção do juiz. A Presidência quer um ministro técnico. Esses foram alguns predicados que fizeram o ministro Teori Zavascki ser o escolhido para a vaga de Cezar Peluso.
A luz amarela acendeu mais forte no governo por conta das recentes disputas travadas em alguns casos com o Supremo Tribunal Federal. Exemplo é a contenda em torno do orçamento do Judiciário e, mais recentemente, a liminar que suspendeu a urgência determinada pelo Congresso Nacional para votar os vetos da presidente na lei de distribuição de royalties do petróleo. A liminar, depois cassada pelo plenário do STF, determinou que o Congresso analisasse os vetos presidenciais a projetos de lei em ordem cronológica.
A visão da máquina da Administração Pública, que Dilma Rousseff espera ter do próximo ministro do Supremo, busca evitar controvérsias como essas. De acordo com fontes do governo, a decisão não tardará a ser tomada.
Com todo o respeito, a escolha do novo ministro do STF tá parecendo novela... ou pior, parece paredão do Big Brother Brasil.. só falta o Bial narrando... seria cômico se não fosse trágico... vamos agilizar a escolha, pois há questões relevantíssimas à espera de um deslinde... o país não pode parar, Dona Dilma.
A reflexão e investigaçao para a nova escolha do Ministro do STF é importantíssima e deve sim ter a cautela de sempre, sobretudo se considerando as garantias constitucionais e a fleuma que o cargo encerra. A história do STF tem brindado a República com brasileiros íntegros que vêm interpretando o direito com galhardia em discussões de fundo importante para a consolidaçao do Estado. O ativismo judicial, as audiências públicas, o processo eletronico, a repercussao geral, o regime jurídico da União, o regime jurídico dos conselhos profissionais, a regulamentaçao profissional, as linhas de transmissao, o quinto constitucional sao assuntos de envergadura ímpar que reclamam independência do escolhido, razão pela qual Sua Excelência, a Presidente demonstra a prudência dessa decisão. Parabéns antecipado ao escolhido que for contemplado e que saiba honrar e servir aos brasileiros, guardando os valores constitucionais, cuja necessidade como instrumento da razão é pressuposto ímpar da cidadania.
Deus nos permita que dessa vez seja possível encontrar no terreno árido do judiciário brasileiro um autêntico JUÍZ voltado apenas á interpretação e respeito ás LEIS sem aspirações políticas e artísticas. Na justiça como no futebol, o bom juíz é aquele discreto que não aparece e o jogo flui serenamente sem preocupações performáticas desnecessárias apreciadas no munto artístico mas prejudiciais no exercício da atividade judicante.
Querem realmente colocar um ministro de Suprema Corte de verdade nomeiem o Lênio Streck. Agora se querem só fazer política e garantir futuras decisões coloquem alguém como o Tofolli.
Do restaurante onde essas personalidades e jornalistas almoçam juntos juntinhos não deve ser popular ou a KG imagino e fica a curiosidade porque uma advogado Pernambucano almoça com o AGU em São Paulo....quem pagou a conta?
Espero que o Ministro a vir ser nomeado, além de profunda cultura jurídica, tenha absoluta idoneidade moral para exercer tão nobre e relevante função.
Que seja justo, independente, qualidades tão essenciais para o exercício da judicatura maior.
Como lembra Fernando Pessoa: para ser grande, sê inteiro.
Tenho apenas esperança que tal ocorra, pois estamos vivendo uma falência moral endemica.
A conta não fecha - gente (em especial advogados) que ganha mais de R$ 100.000,00 / R$ 200.000,00 por mês, às vezes milhões por ano, querendo cargo para ganhar 27.000/mês ??? HUMMMMMMM....
Não é aceitável esta demora toda, que só faz com que apareçam candidatos sem nome para o cargo, candidatos que irão fazer nome no STF e o pior, em troca de algo. A Presidência deveria ter uma lista com uns dois, três nomes em "stand-by", para que a nomeação não demorasse tanto, deixando o STF desfalcado. A nomeação não deveria passar de um mês, a procura pro nomes para o STF deveria ser recorrente, para que quando a vaga surgisse já tivesse um nome para o cargo, não esta coisa de procurar um nome às pressas. É uma das atribuições do cargo de presidente a escolha, então que faça desta atribuição algo sério, e não de modo apressado e nebuloso. Já que a Presidência não tem estes dois ou três nomes, eu os sugiro (hahahaha): Humberto Ávila, Lênio Streck e Marcelo Neves. Três grandes nomes do Direito atual e que não ficam mendigando vaga em cargo.
Barroso, LeniO Streck e Marcelo Neves são tres grandes nomes.
Seriam, no momento os ideais,possuem autoridade moral e saber juridico necessário.
Pena que a coisa não funciona assim. Hoje tem que ter carteirinha do PT NA FICHA.
Como na Venezuela, logo teremos um STF como um "petit rien".
Não tenho o que esconder e não devo nada a ninguém.
Não jogue no lixo o seu nome. A história não lhe perdoará, se fizer uma nomeação petista.
Realmente sempre se fala de Luís Barroso. Mas eu acho difícil um advogado tão famoso e bem remunerado renunciar a vultosos rendimentos para ganhar o que ganha um ministro do STF. Parece ilógico.
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