O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal, Roberto Barroso, deu indicações, nesta quarta-feira (14/8), de que será uma voz a divergir do entendimento de que o caso do mensalão é um episódio isolado e singular de corrupção na história do país. Não dá para antecipar se Barroso irá, de fato, destoar da conclusão da maioria dos colegas que foi favorável à imposição de penas mais duras aos réus da Ação Penal 470, o processo do mensalão.
Porém, na volta do julgamento nesta quarta — quando os ministros passam a analisar os recursos interpostos no processo, que completa um ano do seu início formal na corte — Barroso criticou abertamente a percepção de que se trata de um caso de corrupção sem paralelos, o que justificaria condenações mais severas pela extensão e gravidade "ímpares" dos crimes julgados pelo STF.
Antes de começar a votar, nesta quarta, no julgamento dos Embargos de Declaração interpostos contra a decisão do Supremo na Ação, Barroso afirmou que, por se tratar de sua primeira intervenção sobre o mensalão, sentia-se no dever de fazer algumas considerações sobre o caso, o que ele chamou de “pré-compreensões” sobre o tema. De início, o ministro afirmou ser um desperdício a mobilização em torno do julgamento se não ocorrerem “providências urgentes” que viabilizem a reforma do modelo político brasileiro.
“A conclusão a que se chega, inevitavelmente, é que a imensa energia jurisdicional despendida no julgamento da AP 470 terá sido em vão se não forem tomadas providências urgentes de reforma do modelo político, tanto do sistema eleitoral quanto do sistema partidário”, disse o ministro. “Após o início do inquérito que resultou na AP 470, com toda a sua divulgação, cobertura e cobrança, já tornaram a ocorrer incontáveis casos de criminalidade associada à maldição do financiamento eleitoral, à farra das legendas de aluguel e às negociações para formação de maiorias políticas que assegurem a governabilidade”, disse.
Barroso observou ainda que a “catarse” representada pelo julgamento da AP 470 é um sinal da “fadiga institucional” que acomete o país. O ministro citou como exemplo hipotético a eleição de um deputado federal, que pode ser “modestamente” orçada em R$ 4 milhões enquanto que o limite máximo de remuneração de um servidor público é inferior a R$ 20 mil. “Com esses números, não há como a política viver, estritamente, sob o signo do interesse público”, disse.
O ministro Roberto Barroso não se furtou também de criticar o entendimento de que o mensalão se trata do maior caso de corrupção da recente história política do país. O ministro lembrou que, em termos de recursos públicos, o esquema envolveu o desvio cerca de R$ 150 milhões e de que o “custo moral e institucional” do episódio não deve relativizado. Disse também, contudo, que, a despeito de ser “impossível exagerar a gravidade e o ‘caráter pernicioso’ dos fatos ocorridos, é questionável a afirmação de se tratar do maior escândalo político da história”.
O ministro afirmou que a resposta dada pelo Supremo ao caso deve ser “celebrada”, mas que não se deve tratá-lo como algo isolado ou anômalo na vida política brasileira. “[…] não constituiu um evento isolado na vida nacional, quer do ponto de vista quantitativo (isto é, dos valores envolvidos) quer do ponto de vista qualitativo (da posição hierárquica das pessoas envolvidas)”, disse. Para Barroso, o episódio se insere na “tradição lamentável” do exercício da representação política no país. Em sua fala, o ministro fez questão de citar ainda em “ligeiro esforço de memória”, casos recentes de corrupção, e em pelo menos um deles com desvios bilionários de recursos.
Barroso atacou, sem se ater a exemplos, a politização do julgamento. “Não existe corrupção do PT, do PSDB ou do PMDB. Existe corrupção. Não há corrupção melhor ou pior. Dos ‘nossos’ ou dos ‘deles’. Não há corrupção do bem. A corrupção é um mal em si e não deve ser politizada”, disse.
Por fim, observou que a corrupção não se limita apenas à esfera pública e política, mas envolve ainda práticas privadas de empresas e cidadãos. Em uma consideração subjetiva, chegou mesmo a recomendar aos cidadãos que policiem em si próprios o que desprezam em altos dirigentes do país.
Clique aqui para ler o voto do ministro.
Com o devido respeito, discordo da interpretação do Ministro Barroso. O Mensalão, deve sim, ser visto como um fato isolado e clamoroso de corrupção. E sabem porque? Porque protagonizado por um Partido que se dizia diferente, puro, inédito, que desfraldava a bandeira da ética e da moralidade em todas as esquinas; seu líder afirmava que no Congresso Nacional havia mais de 300 picaretas! Esperávamos que um partido com esse discurso jamais enveredaria pela prática comum dos partidos tradicionais; que seria uma exceção. E não foi! Foi pior! Traindo a confiança dos seus eleitores, cometeu fraudes e roubos sem precedentes, que nenhum Partido político houvera cometido antes. Reafirmo, pois, que não posso concordar com a interpretação do i. Ministro.
Tem razão o ministro. Há muitos casos de notórios ataques aos cofres públicos, mas que não foram suficientemente expostos e reprimidos. À guisa de exemplo, a máfia das ambulâncias; os sanguessugas. O Lalau, nas obras do TRT de Sao Paulo, que desviou mais de 200 milhões. Os anões do orçamento, em 1993 (uma vergonha no âmbito do Parlamento). O BANESTADO e seus doleiros. Sem falar no recém-exposto (não recém-sabido) escândalo envolvendo o governo tucano em SP, que já dura duas décadas, nas obras do metrô. Fomos apresentados ao TRENSALÃO, que pode ter tirado mais de 450 milhões de reais, dos nossos lombos. Há muitos outros, que nossa mente resolveu sublimar, em nome dessa caça às bruxas, voltada contra um único grupo político. Sim, o mensalão petista é um escândalo, e merece reprimenda estatal exemplar. E tem sua gênese no mensalão tucano-mineiro, que provavelmente prescreverá, sem que a mídia fique se indigne com isso. O que se quer dizer, é que corrupção não é uma exclusividade. É uma chaga que impregna toda a administração pública e privada. Além daquela corrupçãozinha cotidiana, que nenhum cidadão autoacusa, mas que é real e perceptível. Tentar isolar o PT como o único foco de corrupção, além de partidarismo e, por vezes, preconceito de classe, é manobra diversionista, uma fulanização sem substância, que impede uma análise mais honesta e criteriosa, sobre as reais causas dessa endemia manifestada em todos os níveis socioculturais, econômicos e políticos. Quem agradece são aqueles que cultivam a esperança de jamais serem pegos e expostos em seus desvios. E eles estão por toda parte, infelizmente.
Parabéns ao Ministro Barroso. É bom ver finalmente um legítimo defensor da sociedade e da ordem jurídica julgando.
Todos sabem que o Mensalão foi um grande saque aos cofres públicos praticados pela quadrilha dos mensaleiros do PT e amigos. Isso é fato.
Porém, o que se viu no Brasil desde que o escândalo veio a luz foi um show de oportunismo de Partidos que de Santo não tem nada, esbravejando e arrotando um falsa moral, apontando o dedo como se tivesse probidade o suficiente para tal.
A demonização do PT tb teve consequências ruins, como a falsa aura de santidade da oposição, o que fez com que crápulas desses partidos passassem a se aproveitar da situação e também praticar o saque. É só ver o caso do Trensalão.
Esse aviso do Ministro tb serve para alertar a população que na política brasileiro não há anjos e demônios.
E, claro, tb pra cortar a asa de quem está aproveitando a situação para posar de Paladino da Justiça. Todo mundo aqui sabem que são.
Meio caminho andado para amenizar a situação dos petralhas mensaleiros. Quando a generalização, o relativismo, começam a ganhar espaço num julgamento de um caso específico, péssimo sinal. Na verdade o supremo está sendo aparelhado desde a época do Lula e é um tribunal sem credibilidade ate pelo falastrão que foi guindado a sua presidencia. O resto é conversa fiada. Lewandovisk, indicado pelo Lula e comissionado do PT em São Bernardo por varios mandatos e Tofoli, tambem indicado pelo Lula, ja sinalizaram pela substituição da pena corporal pela pena pecuniária.
Podem apostar: Ninguem vai para a cadeia e o chefe da quadrilha - o sr Lula - vai passar ao largo de qualquer investigação. Mais ainda, a quadrilha petista, agora atraves da sra Marta Suplicy em vesperas de pleno processo eleitoral está emplacando o "vale cultural" de R$50,00 para qualquer cidadão ir a uma banca de jornais, por exemplo, compra revistas pornograficas porque evidentemente, ninguem ira controlar o que o sujeito vai fazer com o dinheiro. O lado positivo disso tudo é que quanto pior, melhor, porque maior será a reação da sociedade honesta que patrocina toda essa baderna institucional.
A corrupção não é apenas do PT, ou de todos os partidos políticos, mas também, no caso do Brasil, infelizmente, involve toda a sociedade civil.
Perfeito seu comentário.Há muito, este tipo de pessoa, com esta visão generalista e que transforma tudo em algo abstrato e indefinível, faz sucesso no Brasil.
Tenho a certeza que é, com a ajuda destes tipos de teóricos, que somos uma nação violenta, atrasada e sem ordem.E enquanto nossa elite intelectual não perceber que está cavando o fosso dos seus descendentes, nada irá mudar.
A corrupção, a maldade, o egoísmo, existe dentro de cada um de nós. É da espécie humana. Aquele que se disser isento desses impulsos é um hipócrita. A diferença é bem colocada em uma frase de Sto Agostinho: " Se dentro de todo santo exite um bandido que foi vencido, dentro de todo bandido existe um santo que está agrilhoado". Todos nós somos o bem e o mal e o que nos define é o caminho que trilhamos.
Dizer que a corrupção é do PT, do PSDB, ou seja lá de quem for, é esconder a verdade, que a corrupção é uma característica da natureza humana. Existem cavalos corruptos? Pássaros corruptos? A corrupção é uma criação do egoísmo humano. Sem egoísmo e infantilidade, não existiria o desejo de se avantajar sobre a miséria dos outros.
O Partido dos Trabalhadores não inventou a corrupção. O que Lula e o PT fizeram ao longo de toda a década de 1990 e início dos anos 2000 foi observar, estudar e catalogar. Pegaram o que já existia, aperfeiçoaram, e criaram uma das mais eficientes máquinas criminosas de violação à lei que o mundo já viu, com o intuito único de se perpetuarem no poder e distribuir milhares de cargos bem remunerados aos seus. Mas o que é pior nisso tudo é que podemos identificar já uma terceira geração, representada por aquele que por sua vez observaram, estudaram e catalogaram os mecanismos de dominação do PT e os aperfeiçoou ainda mais. Veja-se que praticamente todos os entes estatais vivem profundamente inseridos no desvio, na corrupção e na ineficiência, e mesmo com os inúmeros protestos de rua ninguém ainda caiu. Mesmo os Governos dos Estados do Rio de Janeiro de São Paulo, que se transformaram na verdade em um mundo próprio dentro do contexto do Estado brasileiro (o Estado na prática existe para os agentes públicos e seus apadrinhados) resistem bravamente, valendo-se da ampla rede de troca de favores que se estende pelo Ministério Público, Judiciário, Legislativo, associações, sindicatos, e tudo o mais. Resta saber até quando o crime continuará a dominar o País, e quando os cidadãos honestos que ainda restam terão condições de retomar o controle do Estado brasileiro, hoje inteiramente dominado pelo crime.
“com razão” e “dominação”: é absolutamente inconciliável tecer loas a Barroso, que, sem surpreender ao mais inocente útil e desmiolado noviço, já disse pra que veio, para, logo em seguida, dizer que os corruptos valem-se “da ampla rede de troca de favores que se estende pelo (...) Judiciário (...)”. Não há nada mais lugar comum do que esse tipo de introito manejado por Barroso, ou seja, personifica a corrupção, atribuindo-lhe autonomia e vontade próprias e contra a qual ele bravamente se insurge, indulgenciando a si próprio pelo que passará a fazer (ou não fazer) com os corruptos.... Afinal, Barros faz ou não faz parte dessa rede de favores que se estende ao Judiciário?!
Ninguém nasce político,todo homem público vem do povo,independente da classe social,os políticos apenas refletem o que é o povo.Recentemente uma rede de TV apresentou um programa com pesquisa,o resultado foi:o povo é 40 por cento corrupto,só que o resultado foi direcionado,se o roteiro da historia escolhida fosse invertida,daria o contrario,o povo brasileiro é 60% corrupto.Quem duvida pesquise nas pequenas coisas da vida cotidiana,começando pela vida escolar,quem não cola não sai da escola,trocos recebidos a mais em mercados,que não não são devolvidos,o motorista que da um por fora pra não ser multado,o funcionário que recebe um troco pra deixar alguém furar uma fila. Dei apenas alguns exemplos entre milhares que acontecem diariamente,o jeitinho brasileiro,a lei de Gerson e por ai afora.O mensalão chamado do PT,foi assim batizado por interese de setores da sociedade,que tem poder sobre a imprensa,a mesma imprensa que criou o caçador de marajás para impedir a esquerda de chegar ao poder,de outra feita,na véspera de uma eleição,fez o maior sensacionalismo na prisão de sequestradores,obrigados a vestir camisas do PT e outros fatos que mostram que os mensalões são divulgados com mais ou menos ênfase,segundo interesses e por isso,os escândalos acobertados pela morte de PC Faria ainda são mistério,as investigações das privatizações mal explicadas foram engavetadas,não se fez para o mensalão da reeleição do FHC o mesmo sensacionalismo que no caso do PT e tantos outros exemplos que poderia ser especificado, mas sem necessidade, pois cada um vai lembrar de um caso, nas famílias,escolas,empresas e até nas igrejas, algumas que até devem servir para lavar dinheiro sujo,ja que não tem que prestar contas das entradas dos "dizimos",Barroso apenas disse o óbvio.
Discordo do Ministro Barroso. Existe uma corrupção institucionalizada, instituida há muitos anos por alguns partidos de direita e utilizada por partidos de esquerda para governar a máquina neoliberal corrupta em benefício do povo. Entretanto, a disputa é pelos interesses de alguns partidos em manter o sistema de corrupção funcionando e de outros em alterar ou extinguir esse sistema em prol do povo brasileiro. Portanto, o sistema vigente de corrupção é o foco da guerra entre os partidos políticos de direita e esquerda...
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