Entidades de juízes se reúnem com Calheiros para discutir vitaliciedade

Certamente que essa reunião, dado quem a integra, será muito proveitosa, mas eu penso que a Nação propriamente NADA ganhará com isso.

O que faz com que Renan Calheiros esteja em um dos cargos mais importantes da República? Penso que quem aponta a falta de isenção dos juízes brasileiros, bem como a absoluta falta de controle popular por sobre essa classe de servidores públicos, deve estar caminhando pelos trilhos certos. Tá, existe o princípio da presunção de inocência, que deve ser respeitado, mas porque então o Judiciário brasileiro não julga com rapidez (que aliás é prevista na Constituição) todas as denúncias contra Renan?

Servidores públicos de uma forma geral (e juízes não são exceção) são um flagelo para esta República. Há duzentos anos a família real portuguesa aportou nestas terras, trazendo consigo cerca de 8 mil pessoas que faziam parte do que eles chamavam de "corte". Esse pessoal era basicamente todo o lixo humano que havia na Europa naquele momento, bajuladores, prostitutas, "olheiros" do rei, e tudo o mais, que sobreviviam basicamente através de favores do rei. Esse pessoal foi, durante muitos anos, quem efetivamente administrou o Estado brasileiro, deixando assim na administração pública brasileira essa "herança maldita". Assim, como resquício daquele época restou a ideia vigente entre os servidores público no sentido de que eles estão lá para "serem servidos" ao invés de servires ao povo. A regra geral no serviço público brasileiro é que se trabalha pouco, ganha-se muito, usa-se livremente os cargos para interesses privados, e reclama-se de tudo. São articulados, e sempre estão umbilicalmente ligado a tudo que envolve poder, mas sempre muito longe do povo, do trabalho a ser feito, e de tudo o que envolve controle popular. E o resultado disso, quando falamos dos juízes, é esse enorme "elefante branco" chamado Judiciário, inchado, moroso, ineficiente, que não consegue se modernizar e nem acabar com os históricos privilégios, apadrinhamentos e proteção aos delinquentes institucionalizados. Acabar com "garantias" de juízes não vai trazer, assim, absolutamente nenhum prejuízo ao povo brasileiro, já que a magistratura, considerada em sua coletividade, nunca esteve ao lado do povo ou do cidadão comum, sendo na verdade um órgão de proteção aos abusos e interesses ilegítimos do Estado e do poder econômico.

O Dr. Pintar mais uma vez usa o espaço para pontificar e investir contra a magistratura. Vitaliciedade é garantia da sociedade. Delegado de Polícia tem vitaliciedade? Não. Tem inamovibilidade? Não. O que acontece? Se ele perturba alguém, se a investigação incomoda alguém, remoção sumária. Vitaliciedade - somente se perde o cargo por decisão judicial. Esse o significado. Causa espécie que um advogado não compreenda o significado prático disso.

Suponho que tenha aprendido as "lições" que apregoa abaixo, sr. Michael Crichton (Médico), em algum manual médico sobre as amebas. Dessa forma, creio que no dia em que o sr. for detentor da devida formação acadêmica na área das ciências humanas, bem como a devida vivência a respeito do funcionamento do Judiciário brasileiro, notadamente atuando na defesa da sociedade, possivelmente estará em condições de rebater os argumentos dos técnicos. Até lá, creio que é melhor continuar a cuidar de suas amebas.

Com tanta arrogância. Simplesmente impressionante. Fico até pensando em conhecer pessoalmente o autor dessas ofensas.

Melhor andaria, sr. Michael Crichton (Médico), se se preocupasse em analisar, discutir e rebatesse de forma técnica os argumentos da reportagem e lançados pelos comentaristas. Afinal, eu nunca vi nenhum advogado discutindo com médicos qual a melhor forma de tratamento da malária, nem da gripe, muito embora buscar conhecimento nessa áreas de forma humilde e ciente das limitações não seja proibido a ninguém.

Os representantes das associações não deveriam nem discutir isso, pois, é cláusula pétrea, e fará com que os magistrados e autoridades do MUNDO todo critiquem o país.Inventaram essa de discutir o que é vitaliciedade, ora bolas. Nem discuta, pois, certas coisas é pior se falar sobre elas. Sozinhas, desaparecem.

É pena que alguns bandidos de toga usem a vitaliciedade para se proteger de suas iniquidades. É por isso que um juiz corrupto deve ser exemplarmente punido na esfera criminal, cível e administrativa, pois, esta minoria de marginais pode macular a grande maioria de juízes íntegros e honrados que compoem o PJ brasileiro.

Sr. Marcos Alves Pintar, o comentário de Vossa Senhoria carece de compostura. Quer impingir aos indivíduos de todo um seguimento (servidores públicos) a condição espúria. Preconceituoso! Se há vagabundos e desonestos no serviço público, essa é apenas uma representação do que existe, em nível mais amplo na sociedade como um todo! Disso, não resulta a ninguém o direito de tratar como lixo um determinado seguimento! Por gentileza, pegue o seu despeito de volta e guarde ele para ti, no fundo do seu coração, pois como servidor público, eu declino dessa sua raiva.

Prezado Pintar, o suposto médico é mais um impostor de plantão, o cara, de tão leigo, denuncia não ser médico e só vocifera bobagens. A propósito da vitaliciedade, não passa de uma afronta à cidadania, e deverá sim, ser revista pelo Congresso nacional. Cláusula pétrea, que cláusula pétrea é essa que privilegia uma casta de empregados do povo, afrontando o próprio princípio da isonomia?

O Senhor Médico Michael Crichton deve estar com uma péssima impressão de nós, operadores do Direito, a partir da agressividade do Senhor Advogado Marcos Alves Pintar, o qual tenta passar a impressão de que só quem é formado em Direito tem direito de opinar sobre questões dessa área, como se a formação jurídica fosse imprescindível para um debate sério e honesto.
Não entendo, assim, por que um comentarista deva mandar a um Médico cuidar de amebas só porque este tem opinião que não agrade àquele.
Precisamos ser mais humildes, respeitar e entender os argumentos dos outros. Só assim poderemos debater de verdade.
Debate de ideias não deveria ser guerra.

O Senhor Advogado Marcos Alves Pintar escreveu sobre "argumentos dos técnicos".
O único argumento "dos técnicos", até agora, nos comentários, foi a explicação histórica do mencionado Advogado, que não se aplica à Magistratura, ao menos, não à de 1ª ê 2ª Instâncias.
Assim é porque, para ser Juiz, é necessário ser aprovado num concurso público especial. Digo especial porque não é só uma prova, porém um conjunto de várias fases, em que se avaliam conhecimentos técnicos e humanos dos candidatos.
Não se passa a ser Juiz por terem os antepassados vindo com a então Família Real Portuguesa.
Antes que se diga que os concursos para Juiz são viciados, lembro que a OAB participa de todas as suas fases. Seria a entidade do Senhor Advogado Marcos Alves Pintar conivente com irregularidades?
Portanto, salvo melhor juízo, o argumento "dos técnicos" não tem sustentação.

Equivoca-se, prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância). Se olhar bem os comentários verificará que já de início o comentarista Michael Crichton (Médico) começar com a frase "O Dr. Pintar mais uma vez usa o espaço para pontificar e investir contra a magistratura". Trata-se de um a argumentação ad hominem, de cunho agressivo, partindo de quem, inicialmente, não está em condições de discutir esse assunto de forma técnica. Seria o mesmo que eu, jurista, ingressar no meio de um congresso da área médica para interromper certo expositor, ofendendo-o dizendo que ele está errado em suas pesquisas. A propósito, embora eu tenha citado o termo "ameba", podeira usar malária, esquistossomose, dor nas costas, ou qualquer outro termo para ilustrar que o comentarista mencionado pode lá ser um grande profissional, talvez o maior do mundo, mas certamente em sua área.

Parece que a classificação feita pelo Senhor Paulo Jorge Andrade Trinchão é bem curiosa: se o comentarista é contra o que ele pensa, até a sua qualificação é posta em dúvida.
Nessa linha, se devo duvidar de que o Senhor Michael Crichton seja Médico, por que devo acreditar que o Senhor Paulo seja Advogado?
No Direito, aprende-se que a boa-fé se presume. A má-fé é que tem que ser provada.

Respondendo a vossa pergunta, prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), a resposta é sim, ou seja, a OAB tem sido conivente com irregularidades em concursos públicos da magistratura, lembrando que eu não sou a OAB, nem exerço controle sobre essa Entidade. Como todos sabemos, essa conivência que sempre existiu se acentuou desde os episódios de rejeição das listas. Para quem não sabe, ou não se lembra, os tribunais passaram a rejeitar as listas enviadas pela OAB para composição do quinto constitucional, com o intuito de manter a Entidade "nas rédeas". Isso porque, a Ordem tem ao longo dos anos indicando para os Tribunais advogados apadrinhados, sem qualquer procedimento democrático para as indicações (salvo no Espírito Santo, onde há votação aberta e universal). Assim, com a rejeição das listas os caciques da OAB perderam terreno e poder, pelo que a Entidade praticamente suspendeu todas as atividades necessárias à garantia das prerrogativas da advocacia, conluiando-se com os tribunais para que as listas não mais fossem rejeitadas. E essa submissão vem ocorrendo também nas bancas de concursos, com advogados que são verdadeiras "cobras cegas", ou seja, que estão presentes mas não enxergam nada (como o Lula). Esse tema já foi suscitado várias vezes, principalmente nas discussões envolvendo esse último concurso do TJSP, anulado em parte através da atuação do agora Ministro Barroso junto ao CNJ. Basta uma "googleada" para se achar algo sobre isso. Vale lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil TAMBÉM possui problemas graves e acentuados, assim como o próprio Judiciário e demais instituições, herdando também os "trejeitos" da corte de 1808.

Respondendo a outra pergunta, prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), porque o nome do colega Trinchão, sua condição de advogado e endereço profissional está no Cadastro Nacional de Advogados, disponível na internet para quem quiser acessar.

À primeira vista, de acordo com o Senhor Advogado Marcos Alves Pintar, só há uma pessoa correta dentre todos os operadores do Direito: ele. Tudo o mais é conchavo, conspiração; nada mais presta.
Pensando assim, se nada mais presta, adianta tirar a vitaliciedade dos magistrados?
Repito que até em tempos de ditadura, a vitaliciedade dos magistrados, como regra geral, foi respeitada. Na democracia, não será? Se não for, ainda estaremos num Estado Democrático e Constitucional de Direito?

Pelo que vi no Congresso Nacional, discute-se formas de atingir aqueles bandidos de toga, um grupo que geralmente apenas se aposenta quando pego manchando a classe, aquela minoria que conspurca (como bem disse um comentarista por aqui)toda uma instituição de pessoas, em grande parte, íntegras e honradas.
Mas os abusos, como em qualquer classe, devem ser coibidos.
A vitaliciedade não irá acabar(pelo que percebo).Busca-se pontos, que entidades e parlamentares tenham em comum, para se chegar a um acordo para punir os maus sem atingir aqueles que honram suas carreiras.
Da mesma forma que o Congresso, atualmente, discute o fim do foro privilegiado.
São gestos que vão no sentido de melhorar (um pouco que seja)várias distorções que existem em nossa nação.
Uma constituição que teve artigos inseridos - sem consulta ou votação - por pessoas que jamais foram punidas por tal afronta.Um país que tem este viés impune e benevolente, deve procurar - com o tempo - discutir com a sociedade como corrigir abusos para - um dia - deixarmos de ser apenas o "país do futuro".

Dr. Daniel: Como é de conhecimento dos operadores do direito, ao se distribuir (ou intervir) uma ação, o corpo de assessores do juízo costuma pesquisar no disponibilizado cadastro nacional do site da OAB Federal se se de fato o profissional que assina a inicial, encontra-se devida e regularmente habilitado, afastando, neste desiderato, eventual embusteiro de plantão. Como abomino pseudônimo, fica o preclaro magistrado à vontade para executar referida pesquisa, a qual, a propósito, é de graça, e assim, possibilitar-se-á sanar eventual dúvida.

A construção fática que faz, prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), no sentido de que "só eu presto", é exclusivamente vossa. eu, particularmente, nunca disse isso. Por outro lado, entendo que o sr. anda se estendendo por demais dentro de seu gabinete, pois parece ainda não ter se dado conta de que há alguns poucos dias 1,5 milhão de pessoas estavam às ruas protestando contra o Estado e os agentes públicos brasileiros. Embora aparentemente o sr. não tenha tomado conhecimento disso, pesquisando um pouco encontrará informações de que essas manifestações públicas não eram dirigidas a um grupo, a um partido, ou a alguém em específico, mas sim ao Estado brasileiro como um todo. Aqueles que tentaram ingressar nas manifestações com bandeiras partidárias foram repreendidos. Assim, embora eu jamais tenha dito que "todos não prestam", esse é o grito que milhões de pessoas ecoavam há poucos dias nas ruas. Muito embora durante muitos anos as alegações de alguns poucos cidadãos independentes e destemidos no sentido de que os serviços públicos (incluindo o judiciário) não prestam tenham sido abafado com ações criminais e diversos outros atos de retaliação, hoje é um grito que vem das ruas (de fato, não há como processar criminalmente 1,5 milhão de pessoas). Dessa forma, muito embora a questão da vitaliciedade dos juízes seja algo de fato discutível, com argumentos contra e a favor de ambos os lados, duas coisas são absolutamente cristalinas e devem nortear a discussão: a) o serviço público, inclusive o Judiciário, não satisfaz aos anseios da população; b) são necessárias mudanças profundas.

Vejam essa notícia:
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"Uma série de recursos interpostos pela defesa levou à prescrição da pena de oito anos de prisão, em regime semiaberto, imposta ao ex-juiz da 4ª Vara Cível de Rio Preto Julio César Afonso Cuginotti pelo crime de peculato. A decisão que declarou extinta a punição é do ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e coloca fim ao processo criminal que apurou desvios de R$ 82.750 de contas do inventário de Vera Rodrigues, também conhecida por Gerosina Alves de Jesus.
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(...)
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Além de Cuginotti, eram réus o ex-cartorário Carlos Antônio Fernandes e o advogado Antonio José Giannini. Carlão, como é conhecido o ex-cartorário, pegou oito anos em regime semiaberto, e Giannini, três anos, em regime aberto. O advogado foi o único que cumpriu pena, se apresentando mensalmente à Justiça. Ontem, Giannini negou as acusações. “Cumpri a pena, quem saiu no lucro foi o Cuginotti.”
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(fonte: http://www.diarioweb.com.br/novoportal/Noticias/Cidades/107659,,Brechas+fazem+pena+de+Cuginotti+prescrever.aspx).
.<br/>Observe-se que no mesmo caso, na qual estavam envolvidos um juiz, um advogado e um escrivão, apenas o advogado foi condenado e cumpriu pena. Os demais foram "agraciados" com a prescrição (que é quando o juiz não julga o processo em dado prazo visando favorecer o criminoso). Imagine-se se, nesse caso, fosse necessário a condenação de Cuginotti para que ele perdesse o cargo. Ele continuaria a ser juiz eternamente se sua exoneração dependesse de uma decisão judicial. É justamente por isso que foi apresentada essa PEC, que possibilita ao CNJ exonerar os bandidos de toga, ao invés de premiá-los com uma aposentadoria. Juiz protege juiz, e aguardar decisão de juiz para exonerar juiz é apenas um sonho encantado.

Senhor Advogado Paulo Jorge Andrade Trinchão: Eu não afirmei que Vossa Excelência não fosse Advogado. Por isso, não tenho pesquisa a fazer. Só estranhei que Vossa Excelência duvidasse de que outro comentarista, qualificado como Médico, fosse Médico, só porque ele teve opinião contrária à de Vossa Excelência. Como se só quem não tem curso superior pudesse ser contra o que Vossa Excelência entende.
Senhor Advogado Marcos Alves Pintar: Poderia postar uma só notícia que informasse que algum dos protestos sugeriu, mesmo que bem indiretamente, o fim da vitaliciedade dos magistrados? Os protestos, ao contrário, revelam a necessidade de mais independência do Judiciário e do Ministério Público (ou por que Vossa Excelência acha que a PEC que queria proibir o Ministério Público de investigar foi rejeitada quase que por unanimidade?).

Aprecio sua insistência, mas nao se desgaste por demais. Nosso nobre colega advogado MAP é contrário a todos os juízes.
Certamente ele dirá que nao disse isso e que eu estou pondo palavras na boca dele. Alias, de umas semanas pra cá esta é o novo norte de seus comentários, ele escreve algo que nao ha dupla interpretação e, a seguir, diz que nao disse aquilo que acabou de dizer.
Recentemente, e comentário sobre a aplicação maria da penha (caso Luana Piovani) ele criticou literalmente o MP e, em seguida, disse que eu estava pondo palavras em sua boca.
Claro que logo em seguida respondi transcrevendo entre aspas suas falas ao que, evidentemente, ele nao respondeu.
Para debater ideias, há de ser ter a mente aberta. Se a outra parte é seu inimigo, nada surgirá de construtivo.
Por isso DR. Daniel, aprecio seu esforço, mas é como dar murro em ponta de faca.

Acho que ninguém, em sã consciência pode ser contra qualquer servidor público que bem cumpre seu papel.
Pelo que percebi no Congresso, nenhum parlamentar quer o fim da vitaliciedade. Quer- se discutir como os maus juízes podem ser, de fato, punidos efetivamente. Sabemos que, atualmente, a maioria dos que cometem crimes são apenas atingidos com a aposentadoria compulsória. Raros são os casos que vão além.
Nos protestos, notei a insatisfação generalizada com os serviços prestados pelo estado.
Paga-se muitos impostos e não há o retorno deste dinheiro( que é muito) em bons serviços prestados.
O país é violento, há muita corrupção, muitos servidores jogam paciência e ficam em rede social em vez de trabalhar(é um fato), o judiciário é moroso e mais uma infinidade de mazelas, onde todos temos parcela de culpa (quem gosta de dar jeitinho tb contribui para nossos males).
Precisamos mudar. É muito cômodo jogar tudo no colo do Parlamento. Temos um país benevolente. Nossa CF tem artigos que foram adicionados, sem consulta ou votação e não houve reação à tal afronta. É assim que éramos. Muitos agora foram às ruas reclamar. A maioria de nossas autoridades se escondeu. Deixaram, covardemente, a polícia se desgastar e dar a cara a tapas e críticas.
Precisamos ter um estado onde as pessoas não queiram se "encostar nele". Pensando apenas em salários e benesses e achando que fazem um favor quando servem ao público. E acho que posso falar pois fui servidor concursado durante alguns anos. Fui da FAB, fiz o ITA

...fiz o ITA e deixei a força pela iniciativa privada. Quem está insatisfeito no serviço público que faça o mesmo. Arrisque-se na iniciativa privada. Se ficar, que procure desempenhar, da melhor forma, seu papel pela nação.
O que não dá mais são alguns querendo se servir do estado e não servir ao público. Já cansou. Temos que repensar alguns papéis.
Que existam pessoas inteligentes e com senso cívico para, neste momento, tirar-nos da rota que â frente, só se apresentam nuvens carregadas e turbulências.
Qunanto aos pseudônimos, enquanto for legítimo usar, é um direito para aqueles que assim preferem. Quando o cidadão não tem algo a dizer ou acrescentar, basta não ler seu comentário.

Certamente que a massa da população, prezado Daniel André Köhler Berthold (Juiz Estadual de 1ª. Instância), jamais vai sair às ruas do País protestando contra a vitaliciedade dos magistrados, pois se trata de um tema impenetrável para as massas. O cidadão comum não compreende em sua plenitude o funcionamento da máquina judiciária, e justamente por isso que, tanto no Brasil como em todos os países civilizados, faz-se necessário que as pessoas estejam representadas por advogado quando ingressam no Judiciário. O grito que vem dar ruas, no entanto, é claro quanto ao repúdio à corrupção, e nesse sentido a PEC que trata do fim da vitaliciedade foi trazida à pauta, muito embora esteja tramitando há muitos anos. A propósito, embora o povo não compreenda em plenitude os institutos judiciários, todos sabem que juiz comete crimes e sai impune. Apenas para exemplificar, se você chegar no fórum da cidade de São José do Rio Preto na quarta-feira (porque na segunda eles não trabalham, e na terça é feriado) e puxar assunto com qualquer pessoa que encontrar pela frente do meio forense o primeiro assunto que virá a tona de imediato será a blindagem feita em favor do ex-juiz que cito em um comentário abaixo. Dirão: "cê viu o Cuginotti, continua numa boa. Os caras livraram a cara dele mais uma vez. A juizada rouba e continua numa boa"

Senhor Advogado Marcos Alves Pintar: Não é feriado no Estado onde nasci, vivo e atuo. Se fosse Feriado Estadual na terça-feira, estaríamos trabalhando normalmente, em tempo integral, na segunda-feira.
Transcrevo, da notícia trazida por Vossa Excelência:
"Além de Cuginotti [Juiz], eram réus o ex-cartorário Carlos Antônio Fernandes e o advogado Antonio José Giannini."
Ou seja, havia um Juiz e um Advogado na história, mas Vossa Excelência enalteceu que o Juiz é que teria sido protegido e escapado da devida punião. Só o Juiz.
Assim, com flagrantes distorções, é difícil debater honestamente.