![Luis Roberto Barroso, do Colégio Nacional de Procuradores, na audiência pública sobre saúde. 06/05/2009 [Nelson Jr./SCO/STF]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2011/06/luis-roberto-barroso-colegio-nacional.jpeg)
A presidente da República, Dilma Rousseff, escolheu o advogado Luís Roberto Barroso para o Supremo Tribunal Federal. A indicação foi decidida na manhã desta quinta-feira (23/5) em reunião da presidente com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Barroso ocupará a vaga do ministro Ayres Britto, que deixou o tribunal em novembro do ano passado ao completar 70 anos de idade.
O nome é bem recebido pela comunidade jurídica. Em enquete feita pela revista Consultor Jurídico com grandes nomes do Direito, na qual votaram advogados, ministros, juízes e membros do Ministério Público, Barroso foi o mais cotado para ocupar a vaga para a qual, agora, foi nomeado — clique aqui para ler. À época, Barroso comentou a notícia em seu blog: "Eu não sou candidato, mas apoio é sempre bom".
O advogado diz sentir-se "muito honrado" com a indicação para o Supremo Tribunal Federal. "Fico feliz com a perspectiva de servir ao país e de retribuir o muito que recebi", diz Barroso. Ele afirma aguardar, com serenidade, a próxima etapa, que é a apreciação de seu nome pelo Senado Federal. Já se sabe que a exemplo do que ocorreu com Teori Zavaski ele será bombardeado pela oposição, interessada em forçá-lo a manter as condenações do caso do Mensalão.
Para tomar posse, o advogado tem de passar por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça do Senado e, depois, ter o nome aprovado pelo plenário da Casa Legislativa. Professor de Direito Constitucional da UERJ, Luis Roberto Barroso é um dos maiores formuladores de teses no Supremo, mesmo sem ser ministro.
Saiu vencedor em casos paradigmáticos em que atuou da tribuna do Supremo Tribunal Federal: o reconhecimento do direito da gestante interromper a gravidez de fetos anencéfalos, a proibição do nepotismo, a legitimidade de pesquisas com células-tronco embrionárias, o reconhecimento da união homoafetiva e a rejeição da extradição do ex-militante da esquerda italiana Cesare Battisti.
O caso Battisti foi um ponto fora da curva na carreira do advogado. Em perfil publicado na revista Consultor Jurídico, o advogado revela como decidiu atuar no processo e como definiu as principais teses que, ao final, permitiram a permanência do italiano no Brasil — clique aqui para ler.
Barroso sempre foi figura frequente nas bolsas de apostas a cada vez que uma vaga era aberta no Supremo. Fontes próximas ao Planalto afirmavam que o constitucionalista tinha o perfil para o cargo, mas desconversam quando a pergunta era sobre as reais chances de o professor assumir o posto. “É um ótimo nome”, era a resposta mais frequente.
O anúncio da escolha foi feito oficialmente em nota da Secretaria de Comunicação da Presidência da República nesta quinta, às 16h.
Leia a nota da Presidência da República:
"A Presidenta Dilma Rousseff indicou hoje o advogado Luís Roberto Barroso para compor o quadro de ministros do STF, ocupando a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Ayres Britto. A indicação de Barroso, professor de Direito Constitucional e Procurador do Estado do Rio de Janeiro, será encaminhada nas próximas horas ao Senado Federal para apreciação.
Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República"
Parabéns Dilma. Vc escolheu o melhor candidato, com conduta ilibada e notório saber jurídico. Seja bem vindo Ministro Barroso! A advocacia perdeu o grande advogado, mas ganhou um grande Ministro!
Parabéns Dilma. Vc escolheu o melhor candidato, com conduta ilibada e notório saber jurídico. Seja bem vindo Ministro Barroso! A advocacia perdeu o grande advogado, mas ganhou um grande Ministro!
Parabéns pt!!! Parabens greenhalgh!!!
Luis Roberto Barroso, reconhecidamente, é um dos maiores nomes do Direito Constitucional. Senão o maior nome, de sua geração. É também, creio, depois de Rui Barbosa, o maior nome que já pontificou na tribuna advocatícia do STF. A advocacia perde um grande nome em suas trincheiras, mas o STF sai engrandecido, pelo caráter, pela afabilidade, pela gentileza, elegância, inteligência e cultura. Nome certo para substituir a candura (e cultura) de gente que era e é o Ministro Carlos Ayres Brito. O País se enriquece com a sua nomeação. Estávamos precisando melhorar os quadros da Corte. E a presidente Dilma acertou, tanto ao escolher Teori, quanto Barroso. Parabéns à Presidenta. E desejamos tudo de bom ao nosso futuro Ministro do STF, Luis Roberto Barroso. Que seja feliz e faça nos brasileiros, com a sua independência, cultura e querida personalidade, o povo jurisdicionado mais feliz ainda, com o cumprimento da Constituição e das Leis. Luis Roberto é um homem que não se deixa tocar pelos "populismos de toga". Ganhamos muito com a sua escolha. Alvíssaras! Viva o Brasil e o povo brasileiro!
Muito feliz com a indicação do professor Barroso para o STF!!!. Teremos a oportunidade de acompanhar um dos maiores nomes do direito constitucional brasileiro debatendo temas relevantes para o nosso país. Parabéns professor!!!!!!
ótima escolha, um grande jurista!!!!
Enquanto isso só sobrou para o Heleno Torres, o gostinho de ser ministro por algumas horas rsrssr, agora é brigar com desafeto Humberto Àvila pela Vaga da USP- direito tributário.
Viva o Brasil
Excelente escolha da Presidente Dilma !
Talvez, a melhor indicação que ela possa fazer em seu governo !
O Professor Luís Roberto Barroso, intelectual de profunda e sólida sabedoria !
Há muito Barroso já deveria integrar o Supremo ! Antes tarde do que nunca !
Excelente escolha da Presidente Dilma !
Talvez, a melhor indicação que ela possa fazer em seu governo !
O Professor Luís Roberto Barroso, intelectual de profunda e sólida sabedoria !
Há muito Barroso já deveria integrar o Supremo ! Antes tarde do que nunca !
Excelente escolha da Presidente Dilma !
Talvez, a melhor indicação que ela possa fazer em seu governo !
O Professor Luís Roberto Barroso, intelectual de profunda e sólida sabedoria !
Há muito Barroso já deveria integrar o Supremo ! Antes tarde do que nunca !
Excelente escolha da Presidente Dilma !
Talvez, a melhor indicação que ela possa fazer em seu governo !
O Professor Luís Roberto Barroso, intelectual de profunda e sólida sabedoria !
Há muito Barroso já deveria integrar o Supremo ! Antes tarde do que nunca !
Parabéns a Presidente Dilma pela brilhante escolha, e parabéns especialmente ao indicado. Certamente o Supremo Tribunal Federal irá ganhar muito com experiência e o conhecimento do Professor Luis Roberto Barroso. Seu conhecimento é inquestionável, a maneira como se expressa, de forma ponderada ao expor suas teses, faz dele merecedor de tamanha honra.
Vamos ter uma corte melhor com certeza
Esse é o advogado do assassino italiano, o famoso Cesare battisti, que ganhou impunidade no Brasil após assassinar quatro pais de família e trabalhadores na Itália, onde tinha sido condenado à prisão perpétua.Brasil, país de tolos!!!!
"Cesare Battisti está morando em São Paulo há um mês. O italiano alugou um apartamento de 90 m² nos Jardins. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) serviu de "fiador moral" para o ex-ativista e conversou com a corretora de imóveis que queria referências sobre o inquilino. "Eu disse que o Cesare é correto e que saiu um livro agora, 'Os Cenários Ocultos do Caso Battisti', do Carlos Lungarzo, que mostra que ele é inocente nos assassinatos", afirma o senador.
BATTISTI PAULISTANO 2
Segundo Suplicy, Battisti está se instalando na capital paulista porque, em breve, deve assumir "algum compromisso profissional" na CUT (Central Única dos Trabalhadores). A assessoria da entidade diz desconhecer a informação.
VIDA NOVA
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas em 1970. Foragido, ele acabou preso no Rio em 2007 e cumpriu quatro anos de pena em regime fechado no Brasil. Em 2010, teve o pedido de extradição negado como último ato do presidente Lula no cargo. Desde que o STF, em 2011, validou a decisão de não extraditá-lo, viveu como refugiado político em Cananeia (SP) e no Rio."
É um grande nome.
Mas vamos ver se a imparcialidade partidária será mantida quando estiver sob a toga, se será 100% juiz.
Aliás, se já havia outros "Barrosos", por que Tofoli, Rosa Rosa???
Abri um sorriso quando acessei o site de um grande portal de notícias um minuto atrás e me deparei com tal notícia na capa. Luís Roberto Barroso é um homem extremamente capacitado para o cargo que foi designado, excelente para nossa suprema corte, que já havia enriquecido muito com a indicação de Teori Albino Zavascki, outro grande estudioso do controle de constitucionalidade.
Abri um sorriso quando acessei o site de um grande portal de notícias um minuto atrás e me deparei com tal notícia na capa. Luís Roberto Barroso é um homem extremamente capacitado para o cargo que foi designado, excelente para nossa suprema corte, que já havia enriquecido muito com a indicação de Teori Albino Zavascki, outro grande estudioso do controle de constitucionalidade.
Ótimo comentário.Além da boa lembrança feita por galo (Outros).
Boa sorte para todos os envolvidos e para todos os brasileiros.
Vamos ter uma corte melhor com certeza
No dia em que o CONJUR lançou a reportagem para informar que , "extra-muros" , o nome de Luis Roberto Barroso estava cotado para assumir a vaga , lancei o meu integral apoio ao colega de turma da UERJ , como o melhor nome para o Cargo , desejando-lhe , desde então , felicidades . Hoje , o meu coração se enche de alegria , fato raro nos últimos anos , e , desejo-lhe que seja Iluminado pela Luz de Deus , em todas as suas Decisões . Estamos de parabéns !
Eis que, no mesmo dia em que o Streck nos presenteia com a coluna sobre os néscios, eis que três néscios aparecem nessa caixa de comentários ("Galo", "Battilani" - perdão, "BATTILANI" - e "Observador") xingando o pobre Barroso por ser o advogado do Battisti.
Talvez imaginem que, como Battisti assassinou quatro pais de família na Itália, o julgamento da figura seja absolutamente desnecessário. Se é assim, se atacam o Barroso e o Battisti por este último ter *direito de defesa*, que admitam que o que os impele não é a Constituição Federal, mas sim aquela máxima (creio que seja do Molière, mas não estou certo disso): "Aqui eles primeiro enforcam, depois julgam".
Tanto faz quem vai pra la. Um aloprado queridinho da midia disse que o legislativo no Brasil é de mentirinha. O Judiciario tambem. Ou não é de mentirinha um judiciario que nao tem moral nem mesmo para fazer cumprir suas decisoes contra o poder publico? A crueldade dos precatorios continua e ninguem faz nada.
O grande problema do judiciario nao esta no Supremo onde poucos da população vão parar. Esta na preguiça da primeira instância onde a imensa maioria dos jurisdicionados esperam o provimento. O problema é que eles não gostam de trabalhar. Criaram um mito no judiciario brasileiro: OH!!! QUÃO IMENSO É O NUMERO DE PROCESSOS. Pura mentira. Grande balela. Mas todos abaixam a cabeça e dizem: Realmente...como pode um juiz, simples mortal, dar conta de mais de 5.000 processos.
Ocorre que, dos cinco mil processos, ele tem 50 NO MAXIMO QUE DEMANDAM ESFORÇO INTELECTUAL. O resto é serviço de despachante. Coisa que estagiario de direito resolve. DESAFIO qualquer um juiz em qualquer vara civel ou criminal do Brasil a mostrar o contrário. Mas a mentira falada sempre vira verdade. E assim justifica-se a eternização dos processos.
Presidente Lula e STF sono un elogio per questa scelta è che grande giurista prof. Luis Roberto Barroso.
Barroso é simplesmente um nome correto, porque sempre víamos, com exceção de Gilmar Mendes, nomes sem expressão alguma no meio jurídico, pessoas que nunca escreveram nada ou se escreveram em nada destacaram-se. Barroso tem grande renome como constitucionalista. Salvo o fato de ter defendido Batisti, o homem que fez um atentado com vítimas em plena democracia, Barroso não pode ser chamado de projeto de compadrio do PT. Nãos ei como a It[alia reagirá ao saber que o advogado de Batisti ainda foi para o Supremo, mas, fora isto, Barroso é o primeiro jurista de verdade em 20 anos da Corte., Até que enfim. Depois da saída daquele que dera habeas corpus para o neonazisrta, o Moreira Alves, ninguém de peso, salvo Gilmar, entrou. Até que enfim um jurista verdadeiro.
Excelente escolha! Há muito tempo o nome do prof. Luís Roberto Barroso vem sendo cotado. Chegou a hora. As expectativas são as melhores. Com certeza, o professor abrilhantará a Suprema Corte de nosso País.
Quem acompanhou o voto do ilustre dr. Barroso no caso Battisti pôde ver sua consistência e ponderação ao indicar sua permanecia no Brasil, quando Battisti, apos ter vivido tantos anos na França sem ser importunado, ao mudar o governo para Sarkosi, passou a ser perseguido pelo governo francês e italiano ( de Berlusconi). A expectativa é um excelente arejamento dos ares no Supremo, ultimamente tão apegado a julgamento de exceção, com uma afoiteza que não valoriza a busca da Justiça. O cuidado para não se condenar inocentes parece que foi desprezado. Julgamento justo, sim, julgamento sem recursos, não.
ATÉ QUE ENFIM UM VERDADEIRO JURISTA PARA O STF, UM DOS MAIORES CONSTITUCIONALISTAS DO PAÍS. Parabéns, Dilma! Parabéns! O STF e todo o Brasil aprenderão muito com o Dr. Barroso, de pensamento jurídico fino, cultura geral ímpar e invulgar clareza na manifestação de suas ideias.
Demorô, mas valeu a pena... quem sabe a presidentA (com "A" mesmo!!) já tenha outros nomes preparados, pois cogita-se da saída do Min. Celso de Mello, em breve...
Demorou mais escolheu um homem que tem estatura para ser Ministro do STF, o Lula nas ultimas escolhas pela amor, mandar para a Corte Suprema, Luiz Fux que fez um lobye por todo o Brasil com liderancas petistas (Ze Dirceu que o diga)e JB, agora nos temos e que amargar.
Demorou mais escolheu um homem que tem estatura para ser Ministro do STF, o Lula nas ultimas escolhas pela amor, mandar para a Corte Suprema, Luiz Fux que fez um lobye por todo o Brasil com liderancas petistas (Ze Dirceu que o diga)e JB, agora nos temos e que amargar.
Acho que foi a decisão mais acertada que a presidente tomou em todo seu governo!
Gostem ou não dela, Dilma tem sido de extrema felicidade na indicação de ministros para o STF. Uma pena que o perfil dos indicados (menos para Fux) seja muito liberal, causando desequilíbrio na corte. Mas, independente dos posicionamentos, é um grande nome, talvez o melhor possível. Tomara que saiba separar bem a atuação de seu escritório, porque deve ser difícil manter o padrão de vida com os 15 mil de salário do STF, que não pagam um entrevista preliminar de uma hora em sua atuação privada. Dizia-se muito que o STF não conseguia grandes nomes da iniciativa privada justamente por este motivo. Que seja um ato de desapego de um grande jurista que tem muito a contribuir.
Finalmente alguém que irá fazer a diferença no STF. Não há qualquer nota de diminuição quanto a outros Ministros, mas em qualquer país é difícil se encontrar um jurista, um constitucionalista do aporte do Professor Luis Roberto Barroso.
Faltaria apenas a indicação do Professor Lenio Streck...
A questão é, trata-se de um jurista que faz sombra, é preciso ter muita consistência para não ficar à sombra do Professor Luis Roberto Barroso, discordando de uma ou outra posição deste.
E antes se dizia que enquanto um ou outro Ministro do STF tivesse suficiente poder, o Professor Luis Roberto Barroso nunca seria alçado ao STF...
Ah, não nos esqueçamos, não é magistrado de carreira...
A propósito, gosto de vários livros do Professor Luis Roberto Barroso, e num desses, sobre controle de constitucionalidade, ele abre o verbo. O Judiciário não tem a chave do cofre e nem o comando das tropas, logo para não ter suas decisões solenemente ignoradas e não cumpridas, é preciso se articular com a política.
Demorou, mas o professor Luís Roberto Barroso foi finalmente indicado para o Supremo !
Alvíssaras !
Para completar o quadro e aumentar de vez o nível do STF, agora só falta a nomeação do grande jurista LÊNIO STRECK.
Demorou, mas o professor Luís Roberto Barroso foi finalmente indicado para o Supremo !
Alvíssaras !
Para completar o quadro e aumentar de vez o nível do STF, agora só falta a nomeação do grande jurista LÊNIO STRECK.
Onde está o seu humor ? Estou , fraternalmente , aguardando que você me dê os parabéns , diante do nosso amistoso "quebra-pau" que tivemos em 20.04.2013 , nesta mesma Tribuna .
Quanta diferença: Lulla nomeiou Tofolli rsrsr
Coisa rara de se ver aqui na ConJur é a homogeneidade de opiniões no espaço de comentários das matérias. Hoje, contudo, estamos vendo neste espaço (ao menos até o momento em que comento) a satisfação geral com a escolha da presidente. Com a indicação de Luís Roberto Barroso para o STF é possível perceber o quanto é importante ser estudioso e construir uma boa reputação, notadamente no mundo jurídico - campo fértil para a disseminação da inveja e do ciúme -, como bem abordado pelo eminente Vladimir Passos de Freitas na coluna do dia 12/05. De um modo geral, isto é, não somente nas senda das profissões jurídicas, são exemplos como o do Professor Barroso que devem servir de norte para todos. Desenvolver o intelecto e o senso crítico, empenhar-se por um mundo melhor e - o que é importantíssimo -, ser culto, é algo muito barato de se alcançar. Basta que o indivíduo se direcione a esse propósito, e será mais um a somar esforços para a construção da sociedade com a qual tantos sonham quando praticam o "ativismo de sofá" de cada dia nas redes sociais, enquanto assistem aos degradantes e maugostosos noticiários das nossas mídias. Indicação merecida, e festejos devidos.
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