O ano era 2003 ou 2004 e Márcio Thomaz Bastos era ministro da Justiça. Ele convocou uma comissão paritária para que delegados da Polícia Federal e membros do Ministério Público Federal discutissem as reivindicações dos procuradores da República para fazerem, eles mesmos, as investigações. O então diretor-geral da PF, Paulo Lacerda, resolveu a questão: “Fico muito feliz que a Procuradoria-Geral queira assumir as investigações. Aliás, vamos passar todos os inquéritos da Polícia Federal para eles”. Minutos depois da declaração, a reunião acabou sem que se chegasse a um consenso.
Quem contou a história foi o próprio Thomaz Bastos, nesta sexta-feira (24/5), durante evento organizado pela PF em São Paulo para discutir a Proposta de Emenda à Constituição 37. Ele mesmo explica a moral do conto: “A reunião acabou ali porque o Ministério Público Federal quer selecionar as investigações que faz. Quer aquelas que sabe que vão aparecer na TV, que vão dar manchetes de jornal e passar no Jornal Nacional. Não querem fazer o amassar de barro do dia a dia”.
A PEC 37, pejorativamente apelidada por membros do MP de PEC da Impunidade, afirma que as investigações penais são de competência exclusiva das polícias. Para o MP, isso significa uma afronta aos seus poderes — e entre eles estaria o de investigar, segundo eles. Mas, para Thomaz Bastos, eles estão enganados.
“Essa questão é uma falsa questão. Basta olhar para os artigos 129 e 144 da Constituição Federal. Eles nada falam sobre o Ministério Público investigando”, afirmou o advogado. O primeiro artigo citado é o que define as funções institucionais do MP (entre elas, a de fiscalizar a ação penal) e o segundo, é que elenca os órgãos responsáveis pela segurança pública. O MP não figura entre eles. “A Constituição não tem palavras ocultas. Quando quer, diz; quando não diz, não quer”, afirma o advogado.
Márcio Thomaz Bastos foi ministro da Justiça entre 2003 e 2007. Foi um dos principais responsáveis pela estruturação do Judiciário do jeito que está hoje. Foi, por exemplo, um dos redatores da Emenda Constitucional 45, a da Reforma do Judiciário. Também foi o criador da Secretaria da Reforma do Judiciário dentro do MJ. E também é o grande responsável pelo aparelhamento que a Polícia Federal tem hoje.
Para o ex-ministro, da época em que estava no governo até hoje, o saldo do trabalho da Polícia Federal é positivo. “Basta ver a quantidade de inquéritos, principalmente em crimes financeiros, que viram inquéritos”, diz. É certo também que muitos desses inquéritos, quando viram ação penal, são anulados pelo Judiciário por falhas na investigação. Só que o trabalho de fiscalizar a investigação, verificar se há provas suficientes e, depois, transformar o inquérito em denúncia é do Ministério Público, afirma o criminalista.
“Dizer que a polícia é incompetente não faz o menor sentido. Se investíssemos em inquéritos resolveríamos mais homicídios; se o MP for presto em seu trabalho, mais crimes seriam punidos. Se juízes fossem mais rápidos, mais próximos da população, os resultados seriam muito melhores. E isso exige uma série de articulações e reflexões que não passam por acabar com a polícia”, resume.
Inacreditável que um advogado de cem milhões de dólares não seja informado o suficiente para saber que esta falácia de que o MP só investiga casos midiáticos está superada. Mas certamente não se trata de desinformação mas sim de deliberado propósito de desinformar.
Dias desses um outro desinformado aqui neste fórum foi convidado por mim a comparecer a promotoria em que trabalho para verificar que todas as diligências em curso envolvem anônimos, e não sei a razão mas parece que o indigitado não se dispôs.
O Jurista Tomas Bastos esta absolutamente correto, o que eu achei extremamente ruim anti etico foi a campanha que o MP em todo Brasil fez chamando de Pec da impunidade, a Policia tem mais cuidado em expor as pessoas, so fazem isso quando tem certeza.
O Jurista Tomas Bastos esta absolutamente correto, o que eu achei extremamente ruim anti etico foi a campanha que o MP em todo Brasil fez chamando de Pec da impunidade, a Policia tem mais cuidado em expor as pessoas, so fazem isso quando tem certeza.
é cada bobagem petista que temos que ouvir. ORa, a polícia náo investiga todos os crimes.
Quem vai decidir o que a polícia vai investigar ? os petistas de carteirinha que viram ministros da justiça e ainda atuam em escritórios de advocacia defendendo criminosos ??
Curioso este senhor, do PT, advogado do mensalão vir dizer isso agora. Acho que está enganado, pois o MP não aparece no Fantástico de colete estilizado e prendendo pessoas, falando de operações. Se existe alguém que gosta de holofotes é a polícia, que chama a TV para executar mandados.
Declaração oportunista, infeliz, e longe da realidade deste senhor que há poucos anos comandava a PF. Antes do poder, o PT era amigo do MP. Agora....
Os comentários feitos até agora são hilários, pra n dizer ridículos.
Só se limitaram ao argumento ad hominem, com o bla blá blá de PT e blá blá blá de Advogado do mensalão
E ainda tem os concurseiros doidos pra entrar no MP (que se intitulam como "outros" que parece não viver na nossa realidade
Ele está enganado. O MP nããããããão gosta de holofotes, de jeito nenhum. Só a polícia!
Kkkkkkkkl
Os comentários feitos até agora são hilários, pra n dizer ridículos.
Só se limitaram ao argumento ad hominem, com o bla blá blá de PT e blá blá blá de Advogado do mensalão
E ainda tem os concurseiros doidos pra entrar no MP (que se intitulam como "outros" que parece não viver na nossa realidade
Ele está enganado. O MP nããããããão gosta de holofotes, de jeito nenhum. Só a polícia!
Kkkkkkkkl
O próprio artigo já diz, uma secretaria de reforma do Poder Judiciário no Ministério da Justiça que pertence ao Executivo, que por sua vez é comandado pelo PT. Ora, se o Executivo reforma o Judiciário, não existe poder judiciário, foi isso que esse indivíduo fez, aumentou os salários de delegados e armou a PF para cumprir as ordens do PT!
No mais criou a aberração do CNJ que só serviu para dar cargos aos advogados que sem concurso entram ganhando R$ 24.000,00 e ai vai!!
O próprio artigo já diz, uma secretaria de reforma do Poder Judiciário no Ministério da Justiça que pertence ao Executivo, que por sua vez é comandado pelo PT. Ora, se o Executivo reforma o Judiciário, não existe poder judiciário, foi isso que esse indivíduo fez, aumentou os salários de delegados e armou a PF para cumprir as ordens do PT!
No mais criou a aberração do CNJ que só serviu para dar cargos aos advogados que sem concurso entram ganhando R$ 24.000,00 e ai vai!!
Vcs poderiam me informar se o Demóstenes é contra a PEC 37?
Vcs poderiam me informar se o Demóstenes é contra a PEC 37?
Ora se o MP podia investigar porque não investigou antes de arquivar 96% dos Inquéritos de Homicídios no Rio de Janeiro? Será que nos outros países em que o MP pode investigar ele se senta à direito do Juiz? Será que tem foro especial (diga-se privilegiado)? Será que tem vitaliciedade (diga-se não perde o cargo nunca). Ariosvaldo de Gois Costa Homem, Defensor Público Federal aposentado.
então eu sou a favor do poder investigatorio do MP.
Na epoca, a PF invadiu escritórios de advocacia e o que esse sr. fez? Se os interesses dele estao sendo contrariados, então o MP investigar e o caminho certo.
náo estuda e apenas vë os filmes norte-americanos e entáo náo entende nada. No mundo inteiro MP investiga
náo estuda e apenas vë os filmes norte-americanos e entáo náo entende nada. No mundo inteiro MP investiga
O Ilustre político, ministro e advogado, Márcio Thomaz bastos esqueceu de dizer que 99% dos advogados, além de quererem estar na mídia falando bobagem, defendem a inocência do seu cliente de acordo com os honorários recebidos....
Tenho notado o especial apoio de advogados criminalistas, especialmente aqueles com clientes envolvidos em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, apoiando a PEC 37. Porque será?? um dia a conta vai chegar PF. Ou já chegou? É verdade que o ex-superintendente da PF em SP, Jáber, trabalha no escritório do Márcio Thomaz Bastos? É verdade que o sobrinho do Jáber, que trabalha no escritório de Márcio, foi indicado por Márcio para ser o chefe da DRCI, o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça? É verdade que Márcio advogou para mensaleiros? Acho que não, tudo isso aconteceu em Uganda, onde o Ministério Público também não pode investigar. Também, acho que lá não tem Ministério Público.
Tenho notado o especial apoio de advogados criminalistas, especialmente aqueles com clientes envolvidos em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, apoiando a PEC 37. Porque será?? um dia a conta vai chegar PF. Ou já chegou? É verdade que o ex-superintendente da PF em SP, Jáber, trabalha no escritório do Márcio Thomaz Bastos? É verdade que o sobrinho do Jáber, que trabalha no escritório de Márcio, foi indicado por Márcio para ser o chefe da DRCI, o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça? É verdade que Márcio advogou para mensaleiros? Acho que não, tudo isso aconteceu em Uganda, onde o Ministério Público também não pode investigar. Também, acho que lá não tem Ministério Público.
Pensei que nunca fosse sentir asco por pessoas ou fatos, mas...
As operações midiáticas da PF, sob a direção do “angelical” advogado, juntamente com as rações governamentais foram os suportes fundamentais da reeleição do grupo de poder ora instalado.
Desde a tomada das rédeas ensaiaram aprimorar espionagem social – sob o eufemismo inteligência – em Cuba, tentaram enviar uma comissão para aprender direitos humanos na China e sonham delirantes com a transformação do Brasil em uma Venezuela.
Caso não haja alternância política o risco de um embalsamento é grande.
E se o MP realmente pretenda travestir-se de policial que o faça com a roupagem da legalidade, hoje não há legitimidade. Investigar e ao mesmo tempo acusar é praticamente assegurar a condenação.
O que se observa são discursos enviesados que levantam dúvidas sobre os verdadeiros interesses institucionais, seja da “salvadora” PF, seja do “purificado” MP.
Onde a democracia ainda não vicejou não há polícia confiável e polícia republicana não passa de retórica da tirania mascarada.
Corrigindo:
Embalsamamento.
Pura verdade, o MP quer estar na mídia.
Muitas e muitas representações são protocoladas diariamente junto aos MPs. São irregularidades que isoladas talvez não mereçam aparição em telejornal nacional, mas que, se devidamente apuradas - e mesmo apuradas, fossem levadas às consequências previstas em lei - serviriam para desestimular os desvios de escalões mais baixos, os "chineleiros". Essa prevenção no "chão de fábrica" faria com que muitos pensassem duas vezes antes de "cumprir" ordens. Com o primeiro desvio impune surge a "certeza" de que se é inatingível.
O outro problema: promotores e procuradores ocupando cargos no Executivo. Alguém acha que um promotor vai atuar contra atos de uma secretaria/servidores chefiados por procurador? A moralização passa pela não aceitação de cargos no Executivo.
Advogados criminalistas precisam aparecer na TV, se quiserem turbinar seus honorários.
Promotores e procuradores são proibidos de receberem honorários.
Delegados de polícia com ambições políticas querem aparecer para alavancar suas carreiras e faturarem votos. A bancada de deputados/delegados é cada vez maior.
Promotores e procuradores são proibidos de se filiar a partidos políticos e a se candidatarem.
Então, quem quer (ou precisa), mesmo, aparecer na mídia, Cara Pálida?
A psicologia usa uma palavra para explicar a conduta (mecanismo de defesa psicológica e não propriamente uma tese de defesa Jurídica) de Márcio Tomás Bastos: "projeção": http://t.co/oXCOE3ckh5
Hipocrisia à parte, na verdade, a pretensão do MP (que não tem qualquer legitimidade popular!) e seus asseclas é uma "coisita" só que nada tem a ver com a cidadania: mais Poder, nada mais do que isso. Pelo Brasil afora se toma conhecimento de omissões e atitudes mesquinhas de membros do MP, perseguindo desafetos e todos aqueles que não rezam em suas cartilhas. Recentemente, na comarca de Fernandópolis-SP, um afoito promotor de justiça foi condenado por flagrante litigância de má-fé (acusação insensata!), e, seguramente, mais este episódio deve reforçar provocando mais convicções nos magistrados ao rejeitar denúncias vazias e irresponsáveis, condenando sumariamente abjetas condutas. Se por remota hipótese essa salutar PEC 37 não passar, que se cuide a sociedade brasileira, pois todos nós passaremos a ser potenciais reféns das bravatas do MP, que assim, passará a ser chamada de PEC dos "mandões", e aí,sim, um passo mágico para o sissômico "QUARTO PODER DA REPUBLIQUETA DE BANANAS"! Por fim, não nos esqueçamos que NÃO elegemos esses caras, portanto, ELEIÇÕES DIRETAS E JÁ PARA O INGRESSO NA MAGISTRATURA, E POR TABELA, NO MINISTÉRIO PÚBLICO, para o bem da cidadania!
Se o povo soubesse escolher os seus representantes o Pais nao estaria nessa m... que esta. Esses adeptos do regime do proletariado vivem com o discurso do povo na boca, mas na pratica querem manter dele boa distancia. E quanto ao caso de Fernandopolis, ao que se sabe, MP e Judiciario vivem as turras, como, alias, no resto do Estado. O resto já se pode deduzir.
Como cidadã comum,avalio que as ações do MP no seu conjunto tem trazido a tona cada vez mais,independente de aparecer ou não,os mais bem engendrados crimes contra a população,cometidos por aqueles que foram eleitos.È verdade também que não conseguimos ver uma atuação de fato por parte da "Justiça"que satisfaça e dê uma condenação a altura dos crimes cometidos.Vide a 470,o escândalo dos Correios,dos Ministérios que "desviaram"
verbas deixando a saúde,educação,segurança a mingua.Também não se pode mais dizer que a lei só é rápida para o pobre,pois nesse ponto já temos igualdade.È lenta para todos.Ruim com MP nas investigações,pior sem ele.Todos tem direito à defesa,mas realmente nós "povo",contribuinte,que trabalhamos duro para dar boa vida à poucos,nos sentimos enojados quando vemos advogados tão famosos que se dispõe a defender o indefensável e ainda enriquecem e viram estrelas na midia e até formadores de opinião,quando não ocupam altos cargos.O que será que veem quando se olham no espelho?Que o MP continue e se aperfeiçoe e apareça mesmo.Precisamos dar espaço a quem de fato presta algum trabalho decente.
Ou é vc que só assiste filme ou ajuda a contar a mentira mil vezes para se tornar verdade. Já coloquei aqui que o MP não investiga na Inglaterra, Irlanda, Finlândia, Dinamarca, País de Gales e Chipre. Nesses países a polícia pode oferecer denúncia. Vamos falar com honestidade. E o mais interessante é que o procurador geral é chefe do MP e da Polícia. O Procurador não é MP, ele é nomeado pelo ministro da justiça.
Ou é vc que só assiste filme ou ajuda a contar a mentira mil vezes para se tornar verdade. Já coloquei aqui que o MP não investiga na Inglaterra, Irlanda, Finlândia, Dinamarca, País de Gales e Chipre. Nesses países a polícia pode oferecer denúncia. Vamos falar com honestidade. E o mais interessante é que o procurador geral é chefe do MP e da Polícia. O Procurador não é MP, ele é nomeado pelo ministro da justiça.
em qual governo, e quem era o ministro da justiça, as operações da PF passaram a ser nominadas? e qual é o propósito de nominá-las?
Finalmente entendi qual é a função do NS no SF: aspone.
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