A declaração de que existe um conluio entre juízes e advogados, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, em sessão do CNJ, não foi bem recebida por entidades que representam advogados e juízes. O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que não se pode atacar categorias de forma coletiva sem apontar más condutas e casos concretos.
Durante julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um julgador do Piauí acusado de beneficiar advogados, Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira. "Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou Barbosa.
Em entrevista após reunião com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino de Oliveira Toldo, e o vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Raduan Miguel Filho, Marcus Vinicius Furtado Coêlho disse que os maus feitos devem ser indicados à OAB, que poderá tomar providências. “Temos uma Ouvidoria no âmbito da OAB Nacional e Tribunais de Ética e Disciplina que estão abertos a qualquer cidadão que queira apresentar denúncias à entidade”, afirmou.
A OAB manifestará por ofício ao presidente do STF o alerta de que generalizações de condutas podem gerar desprestígio à magistratura, à advocacia e ao sistema de Justiça como um todo. Sobre a possibilidade de conluio, o presidente da Ordem citou a Lei 8.906/94, que garante ao advogado o direito de ser recebido em audiência pelos magistrados. Também foi destacado que o Código de Processo Civil traz em seu texto a obrigação de que o magistrado se julgue suspeito para funcionar em qualquer processo no qual uma das partes seja sua amiga íntima.
O presidente da AMB, Nelson Calandra, publicou nota rejeitando com veemência as afirmações genéricas do ministro Joaquim Barbosa. “Ao contrário do que ele disse, a convivência entre magistrados e advogados não representa conluio ou decisões fora da regra”, afirma. Na nota, a AMB lembra ao presidente do STF que eventuais desvios, dos quais ele porventura tenha conhecimento, não podem servir jamais de base para declarações maldosas que atinjam a imagem de todos os magistrados. “As generalizações resultam sempre em injustiça”, conclui.
O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) também publicou nota na qual demonstrou preocupação com a repercussão inadequada dos termos utilizados por Joaquim Barbosa. “É certo que os atos ilegais devem, após a devida investigação, ser rigorosamente punidos. Entretanto, não se pode silenciosamente aceitar como corretas manifestações generalistas que possam contribuir para a desestabilização das relações legais, sadias e profissionais existentes entre todos os operadores do direito (Juízes, Advogados, Procuradores e Membros do Ministério Público)”.
O MDA conclui afirmando que “mostram-se inadequadas as colocações ora mencionadas, as quais não combinam e tampouco se amoldam à liturgia e alta relevância do cargo que atualmente ocupa o ministro Joaquim Barbosa, como chefe do Poder Judiciário brasileiro”.
Em nota, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) afirma que o ministro Joaquim Barbosa ”confunde ‘conluio’ e ‘tráfico de influência’ – condutas que devem ser sem dúvida alguma repudiadas – com a prerrogativa profissional inscrita no artigo 7º, inciso VIII, do Estatuto da Advocacia, segundo o qual é direito do advogado dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição”.
A Aasp afirma que as prerrogativas são instrumentos de trabalho indispensáveis a uma atuação plena. “Se há, como afirmou o Ministro, ‘decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras’, tais fatos devem ser apurados e rigorosamente punidos. Não obstante, é lamentável que, por meio de injustificável generalização, macule-se a imagem de toda a advocacia e magistratura nacionais”, conclui.
Na avaliação do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Felipe Santa Cruz, o ministro Joaquim Barbosa prestou um desserviço ao Judiciário e à advocacia. "Ao espalhar a dúvida sobre as nossas prerrogativas profissionais, o que o ministro quer é que os juízes ajam como ele, e não recebam os advogados", declarou. De acordo com Santa Cruz, foi jogado um manto de suspeita sobre todos.
Já o presidente da OAB de São Paulo, Marcos da Costa, classificou, em nota, o depoimento de Barbosa como generalista e equivocado. Para ele, é obrigação de juízes e advogados a manutenção do convívio cordial e do respeito mútuo no exercício da profissão, como previsto na Lei Orgânica da Magistratura e no Código de Ética da Advocacia. O próprio meio, ainda de acordo com Marcos da Costa, faz o controle, por meio de recursos, de decisões equivocadas.
De acordo com a reportagem do jornal O Estado de S.Paulo a Ajufe também rebateu as declarações de Barbosa. Para o presidente da Ajufe, Nino Oliveira Toldo, Barbosa exagerou na afirmação e fez uma generalização a partir de um único caso. “A imprensa divulgou que o ministro tem uma namorada advogada. Como é que fica isso?”, rebateu Nino. O presidente da Ajufe deu outro exemplo que, segundo ele, mostra a generalização da crítica: “Eu sou casado com uma advogada. Agora eu tenho de me separar da minha mulher?”. Para Nino, juiz federal em São Paulo, a generalização é um equívoco e uma injustiça.
Ainda de acordo com a reportagem, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse que até amantes precisam ser punidas em casos de relações promíscuas entre juízes e advogados. “A Ordem é contra qualquer tipo de relações promíscuas e tem seu Código Ético Disciplinar para ser aplicado nesses caso, não importa quem seja: advogados, filhos de advogados, parentes e até amantes” afirma.
Criação de TRFs
A criação de novos Tribunais Regionais Federais também coloca o presidente do Supremo contra as associações de magistrados. Em audiência com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o ministro Joaquim Barbosa criticou a criação de novos tribunais federais e a expansão da Justiça Federal. Ele mostrou preocupação com o "inchaço" do setor, que atualmente tem mais de 36 mil servidores, e citou como exemplo os Estados Unidos, que tem apenas 874 juízes federais, e a Alemanha, que tem um modelo ainda mais restrito.
De acordo com o Estadão, para o presidente da Ajufe, Nino Toldo, a afirmação do ministro mostra que ele desconhece a Justiça Federal. Segundo Nino, os novos tribunais são necessários para eliminar o congestionamento de processos. Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou Proposta de Emenda Constitucional que cria quatro novos TRFs.
Leia a nota do MDA:
NOTA PÚBLICA
O MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA, associação civil eminentemente de caráter privado, sem fins lucrativos, cujos objetivos e fundamentos estatutários destinam-se exclusivamente a promover a valorização da profissão de Advogado, bem como a defesa intransigente das prerrogativas inerentes ao respectivo exercício profissional, tendo em vista as declarações no último dia 19 do corrente mês do Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal e atual Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, quanto à existência de suposto “conluio” entre Juízes e Advogados para a prática de atos “fora das regras”, vem, a público, manifestar séria preocupação com a repercussão inadequada que tais termos possam repercutir perante a sociedade brasileira.
É certo que os atos ilegais devem, após a devida investigação, ser rigorosamente punidos. Entretanto, não se pode silenciosamente aceitar como corretas manifestações generalistas que possam contribuir para a desestabilização das relações legais, sadias e profissionais existentes entre todos os operadores do direito (Juízes, Advogados, Procuradores e Membros do Ministério Público).
Não custa relembrar que sem Advogado não há processo; e sem processo não há Justiça e tampouco Poder Judiciário, do que perderia a própria razão de ser o funcionamento de nossos Tribunais.
Mostram-se, portanto, inadequadas as colocações ora mencionadas, as quais não combinam e tampouco se amoldam à liturgia e alta relevância do cargo que atualmente ocupa S.Exa., Ministro Joaquim Barbosa, como Chefe do Poder Judiciário brasileiro.
MOVIMENTO DE DEFESA DA ADVOCACIA – MDA
Leia a nota da Aasp:
AASP – NOTA PÚBLICA
A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, entidade que congrega mais de 92 mil advogados em seus quadros, vem a público externar profunda irresignação diante da declaração proferida pelo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Joaquim Barbosa, que confunde “conluio” e “tráfico de influência” – condutas que devem ser sem dúvida alguma repudiadas – com a prerrogativa profissional inscrita no artigo 7º, inciso VIII, do Estatuto da Advocacia, segundo o qual é direito do advogado dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição.
Vale ressaltar, ainda, que prerrogativas profissionais não constituem qualquer privilégio, mas instrumentos de trabalho utilizados pelos advogados na defesa dos direitos dos cidadãos, indispensáveis a uma atuação plena e eficaz em prol de toda a sociedade, e que, segundo dispõe o artigo 35, inciso IV, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, é dever de todo magistrado tratar com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quando se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência.
Se há, como afirmou o Ministro, “decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras”, tais fatos devem ser apurados e rigorosamente punidos. Não obstante, é lamentável que, por meio de injustificável generalização, macule-se a imagem de toda a advocacia e magistratura nacionais.
Associação dos Advogados de São Paulo
Texto alterado para inclusão de informações, às 12h20 do dia 21/3.
Nosso meio é mesmo um grande mar de lama e coisas parecidas. Por que colocar os advogados em primeiro e único lugar, quando, na verdade, ele ocupa a última posição, em fila quilométrica. Não se desconhece que quem pode mais chora menos, sempre foi assim, desde a criação do mundo. Agora, os primeiros conchavos está entre os próprios juízes, que com os promotores fazem o que querem, num monobloco contra réus e poupam alguns advogados. Ai do juiz que desagradar um encarregado da acusação pública! Essa história (ou estória) de conchavos é muito antiga e manjada (muitos são os registros jornalísticos, é fato público e notório), sendo certo que este último episódio está fadado a ser enterrado na caixa preta, urgente! Colocou mulher de programa no meio, a primeira dama (ou dona da pensão) tem tudo para deixar o espertalhão duro, falando sózinho!
Nosso meio é mesmo um grande mar de lama e coisas parecidas. Por que colocar os advogados em primeiro e único lugar, quando, na verdade, ele ocupa a última posição, em fila quilométrica. Não se desconhece que quem pode mais chora menos, sempre foi assim, desde a criação do mundo. Agora, os primeiros conchavos está entre os próprios juízes, que com os promotores fazem o que querem, num monobloco contra réus e poupam alguns advogados. Ai do juiz que desagradar um encarregado da acusação pública! Essa história (ou estória) de conchavos é muito antiga e manjada (muitos são os registros jornalísticos, é fato público e notório), sendo certo que este último episódio está fadado a ser enterrado na caixa preta, urgente! Colocou mulher de programa no meio, a primeira dama (ou dona da pensão) tem tudo para deixar o espertalhão duro, falando sózinho!
Comentários de leitores: 1 comentário
20/03/2013 10:43 Elza Maria (Jornalista)
História muito mal contada...
Afinal, houve falsificação da tira de julgamento ou não? Só investigando pra saber. Se o caso é de falsificação da tira de julgamento, então é preciso investigar também o motivo por que foi falsificada. Sim, porque a falsificação do resultado produz efeitos práticos (p.ex., pode levar à expedição de mandado de soltura). Em outras palavras, se houve falsificação, alguém deve ter tido algum benefício desse fato e isso não pode passar em brancas nuvens. Agora, se não houve falsificação, como alega a defesa, então é preciso investigar para saber a razão do erro grosseiro cometido e que é o seu responsável. Quem erra deve pagar pelo que fez, ou não? Será que basta apenas pedir desculpas? É. Tá na hora do Tribunal de Justiça de São Paulo mostrar para a sociedade se é ou não verdade o que dizem dele: que é um tribunal corporativista, que não hesita varrer para debaixo do tapete as mazelas, os erros, as falcatruas de seus membros, preferindo aposentar os malfeitores de capa preta a enxotá-los pela porta dos fundos com deslouvor e divulgação para prestar contas à sociedade de que não teme a catarse nem a expiação do Poder Judiciário paulista.
Realmente não fica bem para o presidente de uma Suprema Corte lançar considerações genéricas a respeito de irregularidades. Mas, convenhamos, o Poder Judiciário brasileiro é um caos, e há realmente muitos temas intocados que precisam de uma revisão urgente. O próprio julgamento do caso no CNJ, quando o Ministro Joaquim Barbosa teceu essas considerações (que assisti ao vivo, em parte), mostra a situação caótica. Tourinho Neto narrou durante vários minutos irregularidades graves praticadas por um magistrados, que determinaram sua aposentadoria compulsória, e considerou tudo "normal, "humano". Repensar é preciso, antes que seja tarde (e quando digo "tarde", falo da desmoralização que o Judiciário ostenta junto à massa da população, que vem permitindo ao Executivo implantar, progressivamente, seu total poderio).
Não achei o comentário do Ministro leviano, o que eu percebo e com bastante pesar é que a opinião do Ministro, sempre é bastante polemica e ganha bastante barulho. Por que será!! Parece que ele falou uma grande mentira, pois até os cidadãos mais simples sabe que ele esta com a razão. Pois não quero entrar no mérito. Acontece que ele esta mexendo em um vespeiro, onde muitos querem que continue como esta. Neste momento o Ministro Joaquim Barbosa esta sendo um alvo,ou diria uma pedra no sapato de muitos, que desalento para nós brasileiros.Fico com bastante vergonha ao chegar a essa conclusão e ao mesmo tempo me sinto impotente como a maioria dos brasileiros. Chega de hipocrisia estamos todos fartos deste "corporativismo".
Mais uma vez!
Tenho cinquenta anos de advocacia e nesse meio século jamais testemunhei, na vigência da democracia, tamanha degradação da ética, de concessões esconsas, tráfico de influência e atitudes vergonhosas de corporativismo a que se referiu o Ministro Joaquim Barbosa, coloquialmente no julgamento de malfeitos de um juiz. Ouso dizer que não é exceção o que ele trouxe à discussão. Não há resquício de um mínimo de ética nos tribunais em que atuo em meu Estado. Daí para concluir o que acontece nos outros não é preciso de muita imaginação para concluir. As condutas que observam o rigor da ética estão se tornando exceções. Os casos escabrosos de tráfico de influência, violações da ética, uso de informações privilegiadas nesses últimos dez anos tem sido a regra, que está se tornando epidêmica. Como estou em meio de causas de grande repercussão, posso afirmar que o Ministro Joaquim Barbosa foi até discreto em suas referências. Nas causas em que hoje atuo, com grandes interesses envolvidos, em 100% (cem porcento)delas essas práticas deletérias de filhotismo, conchavos, formação de quadrilha e corporativismo são uma verdadeira praga com que tenho que me deparar, na contramão dessa corrente de degradação ética que domina a Justiça. Isso vale e se aplica a todas as causas de valor superior a R$ 10 milhões. Em causas menores essas práticas se misturam com comportamentos em que a falta de ética não é questionada. Mas que também estão presentes de uma forma epidemicamente crescente. O ministro parece saber do que está falando. Esses desagravos corporativos, ao invés de defender o statu quo descrito pelo Ministro Barbosa, deviam combater essa prática que, sabem muito bem, ocorrem sob seus respectivos narizes.
O Sr. Joaquim Barbosa tem integral razao em sua colocacao.
... com um caso concreto em mãos - ministro Tourinho e sua filhotinha - para ilustrar a sem-vergonhice que grassa nos poderes em geral, principalmente no Judiciário, já há muito tempo! Digo e repito: prá ser juiz tem que ser um sábio. Prá ser um sábio, tem que ser graduado nas três grandes áreas do conhecimento humano: humanas, exatas e biológicas. Com apenas esses cursinhos horríveis de direito espalhados pelo país, são também admitidos juízes de pouca ou nenhuma bagagem, nem cultural, nem moral e nem ética ...
Caro Sr. Jaal,
O CNJ deve punir os maus magistrados e, não, colocar em dúvida a lisura da Instituição. A população não filtra. Espero que o Ministro Joaquim Barbosa faça uma ótima gestão, que puna os maus Juízes e que contribua com o CNMP para a punição dos maus Promotores. Sugiro que ele faça uma parceria com o CNMP para compartilhar, com os colegas da Promotoria, os mecanismos usados pelo Judiciário para controlar o prazo de prescrição dos inquéritos policiais e das ações penais. Creio que os Promotores devem fornecer dados para o CNMP sobre ações penais e ações de improbidade, em andamento na justiça, e de responsabilidade da Procuradoria. O compartilhamento de informações será muito útil para o combate à impunidade apontada pelo Ministro. Há muito que fazer para eliminar o problema. E, como dizia minha avó: Está na hora de falar menos e de trabalhar mais.
Em relação à questão ética, o problema, no Brasil, é que todos são coniventes com os equívocos apontados pelo Senhor. Todos tiram proveito, e, depois, reclamam.Estamos vivendo tempos de sociedade líquida e de culpar, sempre, o outro. (Bauman e Habermas)
Para mudar a situação, temos que denunciar as irregularidades ao CNJ, ao CNMP e ao MP.
As denúncias podem ser feitas sem a identificação da pessoa. É bastante simples. Todos podemos contribuir para um mundo melhor.
Pelo que entendi, temos de esperar que as próprias entidades corporativas/corporativistas, assim como as instituições públicas, se "consertem" por si mesmas. Quanto melindre, quanta farsa discursiva, como se, de fato, não houvesse CONLUIOS (eufemismo para "formação de quadrilha"?), de todos os tipos, de qualquer natureza. Sabemos, historicamente, o que é Estado brasileiro, e, por isso, o real estado das coisas. Generalizar, neste caso, significa dizer que existem pouquíssimas exceções, o que procede, o que é verdadeiro. Para que as tais entidades e instituições sejam respeitada, como desejam ardentemente os seus representantes, devem seguir a regra da boa conduta, ser e não parecer. Como isto, até então, está completamente fora de cogitação, a suspeita sempre há de pairar sobre as cabeças de seus membros (juro, sem qualquer intenção metafórica ou metonímica...). Então, que se prove (creio que está claro de quem é ônus) o contrário, pois os fatos estão aí, às escâncaras, aos montes... O resto é a balela de sempre.
Primeiro: Descabe ao insigne ministro-presidente do STF e do CNJ generalizar suas considerações, até porque, para tanto, teria que fundamentá-las solidamente e este não foi o caso ao fazer tais afirmações. Bastava a alteração de algumas palavras, desfigurando a generalização, para que suas assertivas se tornassem irretocáveis e mais que justas.
Segundo: Não é só o Judiciário que está enfermo e seriamente infestado pelos vírus da irresponsabilidade, do corporativismo, dos conchavos e acordos espúrios etc. São os três poderes montesquianos que assim se encontram e não é de hoje. Suas estruturas foram sendo invadidas, lenta e progressivamente, por indivíduos incapacitados e moralmente mal-formados, minando seus alicerces a ponto de expelirem usualmente o odor da podridão funcional e ética.
Terceiro: Os únicos culpados de tudo isso somos nós, a sociedade, de onde emergem e se multiplicam esses que envergonham nossa nação, indistintamente do poder em que se encontrem. Somos nós, sociedade, que mantemos há dez anos - apenas para determinar um marco temporal - um grupo de marginais que infestam esses poderes, corroendo-os até que alcancem sua rendição incondicional, transformando nossa pátria em mais uma republiqueta a serviço de ideologias espúrias, abortadas há muito tempo, mas renitentes nas mentes doentias de grupelhos desvairados e sedentos pelo poder fácil e toda a sorte de benesses que deste emergem.
Quarto: Quando deixarmos de ser hipócritas e encararmos de frente nossas mazelas, quiçá tenhamos chance de sermos respeitados novamente, como a nação que merecemos ser, e não aquele do eterno futuro "vir a ser".
Precisamos amar e respeitar mais nosso país!
Ministro Joaquim Barbosa! Sou Acadêmico em Direito. Queria aqui lhe dizer, não der ouvidos as criticas que lhe oferecem. Suas atitudes são nota 10. Existe um ditado popular, a carapuça cai na cabeça de quem precisa, pois de quem não precisa já mais cairá na cabeça. Ministro! Espere-me que estou chegando para lhe ajudar também. Como observo nos comentários acima, só lhe tem elogios, é sinal de que a sociedade esta entendendo seus recados. Guarde esta mensagem para te:
SEMPRE VITORIOSO
Seus ideais são meus pensamentos.
Seus pensamentos é minha imaginação.
Sua coragem é meu currículo.
Seus repúdios é meu furo.
Sua sede de justiça é minha sede.
Se tu és sábio?
É você que procuro.
Se tu tens sabedoria?
Este é o caminho que procuro.
Se tu és digno?
Este é meu lugar.
LUTE POR DEUS
Homem esclarecido!
Segue a luz se puder.
Enxergue a verdade se quiser.
Se temes a Deus?
Esta plenamente na fé.
Se és guerreiro de Deus?
Já mais temerás a batalha.
Tem o meu abraço Ministro!
Luís Mesquita
Poeta e Compositor
Se o papa Francisco resolver apurar os casos de pedofilia com envolvimento do clero, isto significa que a igreja toda esteja acabada? Todo mundo sabe que em todas as profissões existem os bons e os maus profissionais. Me parece que querem tapar o sol com a peneira, o ministro não generalizou nada, apenas disse que existe uma relação de conluio entre advogado e juiz; não está subtendido que são todos, está anunciado que existe este tipo de relação no judiciário e todos sabem que existe. Me parece que andam querendo calar a voz do ministro, da imprensa e do ministério público.
Ai você deve estar se perguntando, e onde entra a laranja aqui? Tente fazer um suco de laranja com dez laranjas, se apenas uma estiver estragada, todo o suco estará perdido. A laranja estragada pode ser um advogado e/ou um juiz, o suco é a justiça, que todo mundo tem vontade de beber!
O Presidente do STF não pode, mas eu posso tudo: "Realmente não fica bem para o presidente de uma Suprema Corte lançar considerações genéricas a respeito de irregularidades. Mas, convenhamos, o Poder Judiciário brasileiro é um caos..." (é a bipolaridade jurídica)
Em momento algum o Ministro generalizou. Quem se incomoda com declarações dessa natureza são aqueles cuja carapuça serviu. Ademais, a verdade tem o hábito de doer para certas pessoas.
"Precisamos amar e respeitar mais nosso país!".Uma frase que a maioria achará tola ou simplista.Para mim, não refletir sobre ela, está na origem de muitos males que assolam o Brasil.
Cada vez vemos mais egoísmo, mais narcismo e, portanto, mais preocupação com o próprio bolso e com os próprios anseios e crenças.E "o outro" que se lixe.
Assim é complicado construir algo sólido.Não vejo como, nesta "batida", sairmos do "projeto" de uma grande nação.Virarmos uma de fato.
As vezes, tenho impressão que seremos sempre periféricos.
Somente a turba de corruptos - ativos , pretendentes e corporativistas - se ofendem , pelos entraves que o Incorruptível-Eminente-Destemido-Ínclito
Parabéns , Dr. Ministro , seja sempre inquebrantável na necessária e urgente assepsia no Poder Judiciário , livrando-nos , definitivamente , desta permanente chaga , que , há muito , nos dizima !
Na crendice popular, quanto maior for a hierarquia da "otoridade" maior seria o seu "poder" de dizer o que pensa. Ledo engano. O exercício de certas funções acaba por impor ao cidadão no exercício de sua profissão certas restrições, tornando seu discurso em certos assuntos mais "mais contido". Trago exemplo. Por vezes sou criticado por "falar demais", o que indicaria segundo alguns uma "tagarelice". Mas, eu não posso tocar em inúmeros temas ou fatos que estão acobertados pelo sigilo profissional. Não posso dizer nada que comprometa meus clientes, nem que levem à quebra de confiança. Com um presidente de uma corte superior é a mesma coisa. O exercício da função lhe impõe certas restrições, pelo que um comentário que seria apropriado a um simples mendigo por vezes deve ser evitado pelo que ocupa o cargo de maior hierarquia dentro do Judiciário. As conclusões são claramente chocantes para alguns, mas estão em consonância com o regime republicano.
Todos sabemos exatamente a que referem-se as declarações do presidente do STF. Não são injustiçados aqueles que respeitam a justiça no mais verdadeiro sentido, cabendo também respeitar as regras para alcançá-la. Ofendida está "lisura" dos respeitáveis profissionais por aqueles que se escondem atrás de um código de ética para a prática da corrupção e impunidade. Admiro sua coragem e confio esperançosamente que sua figura represente um marco do qual partirá a mudança de consciência do ser humano. Isso é generalizar!!!
O saudoso Geraldo Ataliba deve estar se revirando no túmulo. O principio republicano impede o Presidente da mais elevada Corte Judiciaria deste Pais de tecer comentário, pertinente alias, acerca de assunto que conhece com profundidade e que constitui entrave ao normal funcionamento da atividade judicante, a qual se dedica. As 'otoridades' deveriam então se manter recolhidas no Olimpo e indiferentes ao que ocorre a sua volta. Se uma chamada publica não servir de alerta a quem e adepto desta pratica, como sera possivel coibi-lá se tudo pode ser justificado com o livre convencimento?
O resoluto Ministro Presidente não generalizou. Ele, simplesmente, trouxe a público aquilo que todos nós já sabemos. A existência de uma relação promíscua entre determinados magistrados e determinados advogados sócios de grandes bancas ou ligados à OAB de alguma forma, e, principalmente, de advogados egressos da magistratura, ou seja, de ex-magistrados que, após a aposentadoria voltam a advogar. Essa promiscuidade extrapola o judiciário e respinga no Ministério , nos órgãos policiais e na alta esfera do poder executivo. Todos sabem disso e se calam. Por comodismo ou por intereese. Mas, esse não é o feitio de Joaquim Barbosa, o homem que veio para incomodar e botar cobro nessas práticas censuráveis e não republicanas. Parabéns, Ministro pela sua coragem e ousadia bem vindas. Contudo, precavenha-se, Senhor Ministro, o troco virá. A máfia denunciada é forte e organizada.
O resoluto Ministro Presidente não generalizou. Ele, simplesmente, trouxe a público aquilo que todos nós já sabemos. A existência de uma relação promíscua entre determinados magistrados e determinados advogados sócios de grandes bancas ou ligados à OAB de alguma forma, e, principalmente, de advogados egressos da magistratura, ou seja, de ex-magistrados que, após a aposentadoria voltam a advogar. Essa promiscuidade extrapola o judiciário e respinga no Ministério , nos órgãos policiais e na alta esfera do poder executivo. Todos sabem disso e se calam. Por comodismo ou por intereese. Mas, esse não é o feitio de Joaquim Barbosa, o homem que veio para incomodar e botar cobro nessas práticas censuráveis e não republicanas. Parabéns, Ministro pela sua coragem e ousadia bem vindas. Contudo, precavenha-se, Senhor Ministro, o troco virá. A máfia denunciada é forte e organizada.
menos na DP, é claro. é por essas e por outras que ninguém gosta de DP, só eles próprios.
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