‘Ignorância jurídica é muito cara’, diz autora de obra que simplifica Direito

Os brasileiros estão mais próximos da Justiça. A enxurrada de ações judiciais, porém, não implica necessariamente maior compreensão do sistema ao qual se recorre. O investimento do Estado — maior litigante do país — em ampliar e modernizar os tribunais leva os cidadãos para as cortes, mas, sem educação e campanhas, a ignorância trará consigo os discursos inflamados, porém vazios de base jurídica.

A ignorância jurídica é muito cara para o Brasil, diz a advogada Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim. O problema tem efeitos em todos os setores da economia. “Permite que um candidato ‘ficha suja’ seja eleito. Que um crime não seja investigado. Que um medicamento não seja concedido a quem necessita ou que um tributo não seja pago, em razão do desconhecimento da lei”, elenca.

De olho nessa lacuna, Maria Pia e o advogado João Luiz Coelho da Rocha escreveram o livro Direito Para Não Advogados. Com linguagem acessível e abordagem didática, o livro “traduz” o juridiquês. Segundo Maria Pia, o texto legal é muito árido, o que acaba por afastar a lei da população.

O linguajar dos próprios operadores do Direito é motivo de crítica da autora. Grande parte dos advogados ainda insiste em usar termos em latim, palavras rebuscadas, escrever longas frases, citar autores, transcrever ementas. Tudo isso contribui para o distanciamento e a ignorância jurídica da população, diz ela. Maria Pia diz acreditar, porém, “que a nova geração de advogados, estagiários, magistrados, defensores, promotores, entre outros têm o poder/dever de simplificar a linguagem e facilitar sua compreensão”.

O livro foi lançado em abril e reimpresso já por duas vezes, tendo levantado interesse de estagiários, segundo a autora, que participam do dia a dia de escritórios sem ainda ter aprendido sobre tudo o que eles fazem. A intenção dela, porém, é influenciar um público ainda mais jovem. Maria Pia comemora o fato de o ensino jurídico fazer parte do currículo de algumas faculdades de outras carreiras que não jurídicas, além de escolas privadas. “Direito deve ser ensinado desde o início da fase escolar. Quanto mais esclarecida for a população, mais desenvolvido o país será.”

No livro, a repórter Maria e seu avô guiam o leitor pelos temas do Direito brasileiro, explicando desde como as leis afetam o cotidiano até tributos e questões trabalhistas.

Serviço:
Título: Direito Para Não Advogados
Autor: Maria Pia Bastos-Tigre Buchheim e João Luiz Coelho da Rocha
Editora: Senac
Número de Páginas: 198
Preço: R$ 31,50

Marcos de Vasconcellos

é chefe de redação da revista Consultor Jurídico.

Juarez Araujo Pavão disse:
21 de setembro de 2013 às 10:28

A matéria acima é muito oportuna e realista, contudo, os senhores do poder, os seus arautos e as elites intelectuais, querem distância da população; o que os interessa, é que o cidadãos, PAGUEM SEUS TRIBUTOS EM DIA, SEM ESQUECER DE PAGAR TAMBÉM O INSS, PARA QUANDO CHEGAR À VELHICE NÃO FICAR DESAMPARADO E MAIS UM LEMBRETE, VOTAR É O MAIS IMPORTANTE EXERCÍCIO DE CIDADANIA. De resto, o cidadãos devem esperar que os juízes decidam em seu nome, que os parlamentares façam leis para apenas o povo cumprir e que o executivo prometa fazer projetos fantasiosos para solução dos problemas sociais da sociedade. Para essa elite, isso é que é povo feliz!

www.eyelegal.tk disse:
21 de setembro de 2013 às 13:41

Se os sintomas persistirem, consulte o seu advogado.

Zé Machado disse:
23 de setembro de 2013 às 07:42

Pretendem abrir o direito completamente à patuléia; todas as outras carreiras são lacradinhas, só a advocacia não, exeto o necessário exame de ordem. O judiciário é o maior patrocinador da abertura total da advocacia a todos os leigos, como tem feito a justiça trabalhista e os juizados Especiais, com respaldo do STF.Bem, o jornalismo é uma lenga lenga sem fim, mas parece que agora também está aberto a todos.

João B. disse:
24 de setembro de 2013 às 01:23

O problema são as doutrinas simplificadas, ou melhor, jurisprudencializadas, zero críticas. Profundos questionamentos não são possíveis de se simplificarem. Há um limite linguístico.

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