O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira (22/4) seguimento ao recurso extraordinário impetrado por um juiz do estado do Rio de Janeiro que exigia ser chamado de “senhor” e “doutor” pelos funcionários do prédio onde mora.
Em sua decisão, o ministro apontou que seria necessária uma nova análise das provas presentes no processo, o que é vedado pela Súmula 279 do próprio STF, que afirma não caber recurso extraordinário para simples reexame de prova. Dessa forma, negou seguimento à demanda do juiz.
O caso começou em agosto de 2004. Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, juiz titular da 6ª Vara Cível de São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, pediu ajuda a um funcionário do prédio para conter um vazamento em seu apartamento. Por não ter permissão da síndica, o empregado negou o socorro. Os dois discutiram e, segundo o juiz, o homem passou a chamá-lo de “cara” e “você”, enquanto a síndica do prédio era tratada como "dona". Marreiros pediu para ser tratado como “senhor” ou “doutor”. “Fala sério” foi a resposta que recebeu do empregado.
Marreiros, então, entrou com uma ação na Justiça e, em setembro do mesmo ano, obteve liminar favorável do desembargador Gilberto Dutra Moreira, da 9ª Câmara Cível do TJ-RJ. Moreira criticou o juízo de primeiro grau, que não proveu a antecipação de tutela ao colega de profissão.
“Tratando-se de magistrado, cuja preservação da dignidade e do decoro da função que exerce, e antes de ser direito do agravante, mas um dever e, verificando-se dos autos que o mesmo vem sofrendo, não somente em enorme desrespeito por parte de empregados subalternos do condomínio onde reside, mas também verdadeiros desacatos, mostra-se, data vênia, teratológica a decisão do juízo a quo ao indeferir a antecipação de tutela pretendida”, escreveu o desembargador.
Na época, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Octávio Augusto Brandão Gomes, repudiou a decisão. "Todos nós somos seres humanos”, afirmou. “Ninguém nessa vida é melhor do que o outro só porque ostenta um título, independente de ter o primeiro ou segundo grau completo ou curso superior", completou.
A decisão foi confimada em março do ano seguinte, quando a 9ª Câmara Cível da Corte fluminense atendeu, por maioria de votos (2 a 1) o pedido de Marreiros. Em maio, no entanto, Marreiros obteve decisão contraria do juiz Alexandre Eduardo Scisinio, da 9ª Vara Cível de Niterói, que entedeu não competir ao Judiciário decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero.
De acordo com a deliberação de Scisinio, “doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. O título é dado apenas às pessoas que cumpriram tal exigência e, mesmo assim, no meio universitário.
Clique aqui para ler a decisão.
O panaca de primeira instância, o panaca de segunda instância; em boa hora a aberração foi corrigida pelo STF. Assim o time do ministro carrasco fica completo. Respeito se conquista, não se impõe. E o colonialismo continua na republiqueta.
O panaca de primeira instância, o panaca de segunda instância; em boa hora a aberração foi corrigida pelo STF. Assim o time do ministro carrasco fica completo. Respeito se conquista, não se impõe. E o colonialismo continua na republiqueta.
Sr. Zé Machado. O juiz de primeira instância julgou improcedente a ação. O tribunal, por maioria (2 a 1), manteve a decisão. E o STF não corrigiu nada, tão somente negou o recurso extraordinário por questão técnica, sequer adentrando o mérito.
é gente entrando com ação descabida. outros comentando noticia sem ler... e assim caminha a humanidade
O cara nem leu a matéria e sai xingando os outros de panaca...
O desembargador José Renato Nalini, presidente do TJSP, concedeu entrevista ao jornalista Salomão Schwartzman afirmando que sempre se deve dar primazia à mediação e à conciliação como formas de solução dos conflitos. Praticamente pôs a culpa nas partes do processo pela morosidade do Judiciário sem considerar que PRATICAMENTE ninguém vai ao Judiciário sem que seja a última alternativa que lhe resta.
PRATICAMENTE ninguém vai ao Judiciário sem necessidade mas um magistrado leva algo desprezível como um bate boca por conta de nada ao STF e não recebe a necessária reprimenda por isso.
O meu palpite é o de que esse magistrado ao analisar pedidos de reparação por danos morais em relações de consumo usa o mantra pretoriano do "mero aborrecimento cotidiano" para classificar todo e qualquer acinte praticado por fornecedor.
No mais, não tenho nada a acrescentar ao que disse o réu com a sua capacidade de síntese e concisão:"Fala sério!".
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Lembro-me do caso. O cidadão, um juiz, desejava não ser tratado informalmente em seu condomínio, onde, para tanto, dispensava tratamento formal a todos (Sra., Sr.). Todavia, não obtinha reciprocidade; era, até, ironizado por seus vizinhos e porteiros. Assim, entrou com demanda nesse sentido. Perdeu. Penso que se ele dispensava tratamento formal aos moradores e porteiros, fazia jus à recíproca. Mas entendo que esse não seria o caso de deflagração de demanda. Fugindo um pouco desse assunto, mas mantendo a mesma linha: a Lei 12.830/12 estipula: "Art. 3o O cargo de delegado de polícia é privativo de bacharel em Direito, devendo-lhe ser dispensado o mesmo tratamento protocolar que recebem os magistrados, os membros da Defensoria Pública e do Ministério Público e os advogados". E OS ADVOGADOS! Claro, isso não se relaciona ao tratamento que deve ser dado por vizinhos a advogados, até porque este, num edifício é só vizinho. Mas é só um lembrete: em audiências temos, nós, advogados, o mesmo tratamento protocolar, vale dizer, o de Excelência, durante uma audiência, embora a mim não me faça muita diferença ser tratado até por "você", desde que com educação e respeito. Basta lembrar que no julgamento da AP 470 os Ministros do STF, com exceção de um (do alto de sua prepotência, mas que, felizmente nos privará dela em breve), se referiam aos advogados como "Excelências". Mas, insisto, é uma prerrogativa nossa, da qual abro mão, em prol, apenas, de um tratamento digno. Quanto ao vizinho-juiz, compreendo perfeitamente sua indignação pela falta de reciprocidade. Mas...
A discussão me lembra uma antiga novela, cujo personagem interpretado pelo Mário Lago era chamado de "Desembargador", pela própria família. Ele "não tinha nome". Sua esposa, filhos, parentes o chamavam de "desembargador"
Como advogado, não faço questão nenhuma de ser chamado de Doutor.
Da mesma forma, minhas petições são endereçadas ao "Excelentíssimo senhor juiz..."
Nossa área tem muito "tapinha nas costas", "nariz empinado" e outras besteiras que não levam a lugar nenhum...
Ainda há juízes em Brasília...
Sob meu ponto de vista, o fato do morador ser juiz não lhe traz nenhum direito especial. Entretanto, incumbe ao condomínio e todos os seus funcionários tratar todos os moradores com respeito e consideração. Assim, chamar o morador de "cara" ou "você", ou responder com a expressão "fala sério" não me parece o tratamento adequado, independentemente de quem seja o morador. Por outro lado, creio que faltou no caso habilidade ao juiz para lidar com a situação. Diante do comportamento impróprio do funcionário, o juiz deveria procurar a síndica e relatar o caso, exigindo que lhe fosse conferido o tratamento adequado independentemente do fato de ser ou não juiz. Ao invés disso o magistrado acabou se envolvendo em uma discussão acalorada com um simples funcionário de condomínio (algo já por si reprovável, já que deveria ter a habilidade de contornar a situação), e ainda expôs toda a magistratura nacional ao reclamar em juízo um direito que não lhe assiste. Ao meu ver, mais um exemplo claro de que algo vai muito errado na seleção de juízes, trazendo para o Judiciário pessoas que não possuem real aptidão para dirimir conflitos humanos.
O caso só demonstra uma coisa....falta de respeito e educação que é, notavelmente, "moda" neste país que já foi mais acolhedor e agradável.
Um funcionário do prédio deve tratar as pessoas com respeito e civilidade.O mesmo serve para os condôminos quando se dirigem à funcionários.
O caso trata de pessoas mal educadas lidando com situações chatas que o cotidiano da vida apresenta.
Na minha opinião, o magistrado deveria ter chamado atenção da síndica para (caso de fato tenha ocorrido)a conduta incompatível para um funcionário.
Daí a acionar a justiça para resolver um problema tão chato, mas corriqueiro em nossas cidades, são "outros quinhentos".
Devemos tratar os outros como gostamos de ser tratados.Com respeito.Princípio básico da educação que aprendi cedo. Mas muitos se esquecem.Tanto autoridades, como pessoas comuns que acham que respeitar os outros é ser submisso.Nada mais errado.
Este simplismo de colonialismo ainda cola para muitos.
Ninguém gosta de ser desrespeitado.Juiz ou funcionário.
Atitude de Republiqueta é achar que figuras de autoridade estão sempre erradas e pessoas com menos recurso estão sempre certas.Isto sim nada ajuda para o progresso de um país.
A última bolachinha do pacote veste Toga. Isso é lá caso para o nosso inflado judiciário responder? Como diria um "cara" chamado Lenio Streck, vou estocar comida!
Se lerem bem a notícia saberão que o funcionário recusou assistência ao juiz por ordem da síndica (no meu condomínio vigora a mesma ordem), daí veio a discussão entre ambos e A PARTIR DAÍ o porteiro passou a 'destratar' o magistrado (em minha opinião o juiz deve ter tentado mostrar ao porteiro o seu 'lugar' inclusive lembrando que é juiz, da mesma forma que faria se discutisse com um 'igual' condômino) com os termos 'você' e ´cara´.
Esse é retrato do Brasil:
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É lamentável que o tratamento respeitoso, seja Senhor ou Doutor, tenha saído da moda.
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É mais lamentável, que o condomínio não tenha resolvido isso, advertindo ou demitindo o insolente porteiro.
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É mais lamentável ainda, o desfecho judicial.
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Após tudo isso, penso que resta somente uma saída ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito, cair fora desse prédio ridículo.
Manias de grandeza de classes que se acham ainda vivendo no Brasil colonial.
Advogados e juízes deveriam ter preocupações maiores do que ficar exigindo tratamento de "doutor" se não estudaram o suficiente para merecer o título.
É tão ridículo quanto a mania de alguns advogados que aqui comentam de colocar o termo "Dr" antes do nome, como se estivessem se apresentando aos seus clientes. Chega a ser patético.
A sabedoria chinesa diz: "se queres ser tratado como rei, trate os outros como príncipe." Simples.
Quanta idiotice... se esse juiz estiver na ativa, deveria devolver o salario do tempo que perdeu com essa babaquice ao invés de estar trabalhando nos processos. Isso é crise de "ser mais real que o rei". Vai trabalhar!
Ainda bam que o recurso foi negado.
Quanta idiotice... se esse juiz estiver na ativa, deveria devolver o salario do tempo que perdeu com essa babaquice ao invés de estar trabalhando nos processos. Isso é crise de "ser mais real que o rei". Vai trabalhar!
Ainda bam que o recurso foi negado.
Conforme o enunciado, a forma desrespeitosa com que os demais funcionários do condomínio vinha tratando a V.Exa. É de fato uma resposta ao seu comportamento. Foi infeliz quando fez a exigência quanto a forma de tratamento que pretendia receber dos funcionários. Os seres humanos, se tratados com o devido respeito sempre sua resposta, independente do grau de cultura, vão responder com o devido respeito. Educação e respeito é tudo que o ser humano deve ter no tratamento com as pessoas. O Sr. Juiz merece ser tratado com o devido respeito, mesmo por sua idade em relação aos mais jovens, tando é que a síndica recebia dos funcionários o tratamento de DONA.
Nesse caso, cabe a Síndica orientar seus funcionários para que tratem as demais pessoas com urbanidade e respeito, não levando em conta se o morador possui o título de doutorado ou não. Todas, sem qualquer distinção, seja morador ou qualquer outra pessoa, devem ser tratados com o devido respeito, principalmente as pessoas mais idosas.
Agora, com toda a vênia, o nobre magistrado pecou muito ao levar o episódio aos crivos do judiciário, dando uma publicidade desnecessária a essa questão doméstica, sem contar o custo que isso representa para o Estado brasileiro.
caro AXEL (23/04/2014 19:10 Axel (Bacharel)
É o fim da picada...) Segundo o artigo 9º da Lei de 11 de Agosto de 1827 (Crêa dous Cursos de sciencias Juridicas e Sociaes, um na cidade de S. Paulo e outro na de Olinda - ortografia da época), o advogado é DOUTOR por excelência, independentemente de título. Infelizmente não é o mesmo caso para Juízes , Promotores, Médicos etc.
Portanto, meu querido rábula, vá estudar mais um pouquinho para que você saia da bacharelança, ok?!. Abraços fraternais.
Este eminente doutor excelentíssimo magistrado seria o mesmo que só trabalha após as 17:30 ?
Bom, de outra sorte, todos são contra o título de doutor, mais me tirem ai a duvida deste ignorante na presença de tantas sumidades juridicas ou nãa, qual o motivo de não se questionar o tratamento de doutor para os médicos, será o medo da doença ? Já viram tratar o medico de cara ou voce?
Dá pena por pessoa,em pleno século XXI, ainda querer se impor para receber um tratamento que muitas vezes nem merece.Isso me recorda dois casos ocorridos comigo:a) em 1972 trabalhava de pacoteira numa loja(Ducal),humilde, semi-analfabeta, ganhando pouco mais do que salário mínimo. e conhecia um vendedor de uma filial.E ele foi para a minha loja ser gerente. Cheguei até ele e disse:parabéns,Almeida.Ele me olhou e respondeu:Almeida não ,SENHOR Almeida...Dei-lhe uma olhada e jamais esqueci.b)Anos mais tarde, 1985,procuradora autárquica federal(INAMPS-INSS hoje), fui a uma audiência na Justiça Federal e a Juíza não foi;no dia seguinte,audiência, na mesma Vara, entrou a Juíza...perguntei:você melhorou,Excelência.E a Dra.Diva Malerbi(hoje desembargadora do TRF), respondeu:melhorei sim, obrigada.Esse juiz deveria ter a humildade da Dra. Diva(que Deus a abençoe sempre) e não querer ser um "Almeida" da vida...
Em recente viagem aos Estados Unidos, durante uma conversa com advogados norte americanos, canadenses e mexicanos, comentei esse caso, fui prudente, falei dos detalhes e contei sobre nosso judiciário e os excessos, a formação, quem são nossos magistrados, de onde eles vêm e o que eles representam no contexto do Poder Judiciário. Os colegas norte americanos, ficaram estarrecidos com tanto excesso de vaidade por ocupar um cargo.
Matérias jornalísticas sempre focam em algum ponto, isso é normal, porém para entendermos o que aconteceu é necessário ir um pouco mais a fundo e não condenarmos alguém por um fato descontextualizado. O que aconteceu foi mais do que um "Fala sério". O carro do juiz foi depredado (dentro do condominio) depois das discussões com a sídica e o porteiro, houve muitas provocações por parte do funcionário. Acredto que o juiz devido ao stress provocado pela situação tomou decisões erradas e entrou com um processo com o foco totalmente distorcido. Acho que devido ao nível do site não devemos ser tão superficiais, é facil tomar parte quando parece ser tão óbvia a babaquice de alguém, mas e os atenuantes?
Se você, Biondi, é um destes advogados inexpressivos e frustrados, talvez faça bem para o seu ego ser chamado de "doutor". Porque não segue os passos deste juiz e aciona e judiciário para garantir o tratamento também? Quem sabe você leva.
Quanto à esta lei do tempo do Império, existem centenas delas que não foram recepcionadas pelas novas ordens constitucionais. Você poderia, inclusive citar onde o Estatuto da Ordem prevê o tratamento "doutor"?
Quanto à bacharelança, sou ex advogado e um dos meus ofícios é ouvir lamentos e pedidos de muitos advogados inexpressivos como você. Também não é engraçado?
Senhores, façam-me um favor: diga a esse "juiz" que tenho aqui em casa, em Belo Horizonte-MG uma sandália de nº 40 que certamente servirá aos seus pés. Só que não é uma sandália comum, é a sandália da humildade...
Em especial os do Marcos Alves Pintar (colocou muito bem a questão) e do Fernando José Gonçalves (divertidíssimo, adorei). Quanto aos meus próprios comentários, sem dúvida houve muita falta de educação na maneira como o residente foi tratado. Não por ser juiz mas por ser um cidadão. Contudo, se todo o mundo fosse reclamar em juizo cada vez que um incidente de descortesia ocorresse, não haveria tribunal suficiente para acolher todas as causas. Eu, pessoalmente me sinto mesmo constrangida ao ser chamada de doutora, especialmente quando estou ao lado de pessoas que sim fizeram doutorado (anos de trabalho). Essa mania de chamar advogado de doutor me parece uma coisa arcaica. O respeito que é devido a todo o ser humano independe, como já foi dito aqui por outros colegas, do título atribuído ao interlocutor. Pode-se até chamar alguém de doutor e mesmo assim faltar com a educação por meio de outros recursos de linguagem (zombaria no tom de voz, irritação etc) ou, no principal, que é na condução material do assunto tratado. Em Lisboa, cidade linda que adoro, onde vou com regularidade, tenho uma certa dificuldade com o uso obrigatório e, a meu ver excessivo, do tratamento de doutor, aliás, para todos os "licenciados". Isso cria situações bizarras. Como posso saber se a pessoa com quem falo ou a quem escrevo tem ou não curso universitário ? Assim, passei a chamar de doutor a todos que assim me chamarem. Recebo um email com um "excelentíssima doutora", respondo com igual forma de tratamento sabendo que, caso a pessoa não seja "doutora", esta vai adorar assim ser tratada. Ao contrário, se for "licenciada", ao não ser chamada de "doutora", não vai gostar nada nada e, sabe-se lá, já começo mal o meu assunto. Abraço a todos os doutores.
O cara que processou o porteiro do prédio
Que ouviu do porteiro a expressão "fala sério"
Que quer ser tratado como "senhor" e "doutor"
E cujo recurso o Supremo negou.
Esse cara sou eu!!!
É chocante perceber que entre os comentários, de profissionais da área jurídica e até de outras áreas, todos alfabetizados, "elite" intelectual nacional, há tanta gente que tenta e se presta a justificar uma pantomima dessas, para dizer o mínimo. Só pd ser aquele desejo enrustido de se auto conferir a mesma "distinção" de tratamento. Dá náusea! A esses eu recomendo a seguinte matéria:
http://revistaepoca.globo.c
FAÇAM-SE O FAVOR DE LER!
O que se entende por "tratamento respeitável" não vem escrito em lei. Trata-se de tradições. Assim, nós temos aqui no Brasil uma tradição sedimentada há séculos de chamar os profissionais da área jurídica de doutor, ainda que nenhuma lei diga isso. Obviamente que o uso da expressão é circunscrita ao meio profissional, ao passo que muitos consideram algo deselegante o uso da expressão na intimidade. De qualquer forma, creio que se o cidadão entende por algum motivo que não usará a expressão "doutor" para se referir aos profissionais da área jurídica, que use então a expressão "senhor", usual tanto no Brasil quanto em quase todos os países.
Lembro-me que há alguns anos um sociólogo mundialmente conhecido veio ao Brasil participar de alguns eventos, quando conferiu algumas entrevistas aos jornalistas. Ele disse que na época que o país com maiores possibilidades de crescimento humano e econômico era a China, e o motivo apontado era o respeito que o chinês nutre pelos demais. Sem querer aqui desconsiderar as pretensões arrogantes de muitas autoridades, é certo que a sociedade brasileira vive uma verdadeira crise de falta de respeito. É comum no escritório de advocacia cidadãos até bem jovens chamando o advogado de "você", bem como efetuando comparações sem o menos cabimento. Após se lançar as considerações técnicas sobre dado caso, fruto de anos de estudo, prática e reflexão, há cliente que dizem "minha sogra disse que não é assim", ou "discordo", não raro tentando colocar no mesmo nível a análise técnica feita pelo advogado com muitos anos de labuta com meras opiniões de pessoas analfabetas, que na verdade nem sabem do que estão falando. É uma crise de valores, que só prejudica o desenvolvimento da Nação e as relações sociais.
Leia
http://jus.com.br/artigos/27322
... um engenheiro da Nasa, um nobel da literatura, da música, da física, da matemática etc. chamando "operador" do direito de doutor. Não te dá vontade de rir?! Claro que sim.
Nem precisa tanto. Qual a necessidade de chamar quem quer que seja de dotô ou, pior, qual a necessidade de ser chamado de dotô? Que carência é essa? Que síndrome do zé ninguém é essa?
Agora, leguleio de tradição, de pronome de tratamento etc. para se manter grudado nesse pau de sebo de dotô é de ter crise de gargalhada.
Repito-me:
É de estarrecer e pasmar! Não estivéssemos no Brasil...
É chocante perceber que entre os comentários, de profissionais da área jurídica e até de outras áreas, todos alfabetizados, "elite" intelectual nacional, há tanta gente que tenta e se presta a justificar uma pantomima dessas, para dizer o mínimo. Só pd ser aquele desejo enrustido de se auto conferir a mesma "distinção" de tratamento. Dá náusea! A esses eu recomendo a seguinte matéria:
http://revistaepoca.globo.c
FAÇAM-SE O FAVOR DE LER!
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