A aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa (foto) foi publicada na edição dessa quinta-feira (31/7) do Diário Oficial da União. O decreto concedendo a aposentadoria, a pedido de Barbosa, é assinado pela presidente Dilma Rousseff e pelo ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Em maio, ele anunciou que se aposentaria antecipadamente em julho, após 11 anos como ministro da Corte. No mês marcado, chegou a enviar seu pedido de aposentadoria, mas depois resolveu adiar sua saída e tirou férias. O ministro tem 59 anos e poderia continuar na corte até a aposentadoria compulsória, em 2024, quando completa 70 anos.
Antes de sair, o ministro marcou para esta sexta-feira (1º/8) a eleição do novo presidente do STF. A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade no STF. De acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente e ter como vice, a ministra Cármen Lúcia.
Joaquim Barbosa estava na presidência do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça desde novembro de 2012. O ministro foi indicado à Suprema Corte em 2003, no mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além de comandar o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, Joaquim Barbosa colecionou polêmicas com advogados e magistrados durante sua gestão.
A notícia da aposentadoria de Joaquim Barbosa, em maio, foi recebida com alívio e indiferença por advogados e por juízes, que não lamentaram a decisão. Na reunião dos presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil houve até quem propusesse, no microfone, que a festa programada fosse em homenagem à aposentadoria do ministro.
Entre juízes, a saída do ministro do STF e do Conselho Nacional de Justiça também é vista com bons olhos. “A magistratura não sentirá saudades de Joaquim Barbosa”, disse o então presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Nino Toldo. A expectativa das entidades de magistrados é que agora volte a existir um diálogo entre as associações e o chefe do Poder Judiciário, o que não aconteceu na gestão de Joaquim Barbosa.
Leia a íntegra do decreto:
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2014A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XIV, e art. 101, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e de acordo com o que consta do Processo nº08025.002332/2014-66 do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA,
a partir de 31 de julho de 2014, a JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal.Brasília, 30 de julho de 2014; 193o da Independência e 126o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Eduardo Cardozo

Digladiam-se sem dormitar aqueles que apontam ao mea culpa da mazelas da administração publica ao excesso de demanda, onde os culpados seria a cidadania, que a própria CF quis, sem quimera, proteger( ); a assintomática e desqualificada capacidade de alguns agentes cartorários, falta de juízes, legislação fragmentaria e irrealizável das prestação jurisdicional, pela plêiade de recursos, irmã do ganha mais não leva, todas impeditiva democracia participativa, contudo Joaquim Barbosa não se fez de rogado nem se juntou a essas utópica e míope fronteira, procurou cortar o mal pela raiz colocando - não todos porque a máfia ordeira e politicamente , conseguir se secar e se safar irrestritamente dos grilhões da prisão, o que causa intragável dor, pois alguns mafiosos mereceriam chafurdarem-se irremediável eternamente nas porcarias que edificaram. Os que chamuscam a imagem de Joaquim são justamente o que compões o banditismo, que enxovalham o povo brasileiro. Rememore-se que Cristo foi imolado porquê pretendeu incutir nos viciados a chama da fé, humildade, honestidade, valores que a sociedade medieval execrava em contraponto com a riqueza material, esta adorada. o liberalismo transmudou- piorou caracterizando-se pela soberba dos opressores cada vez mais vorazes, olvidando-se da fé de Jó, Dele, São Francisco, que como verdeiros pais, não usaram a mascará da ganância, do lucro fácil, das saídas sorrateiras e escandalosas; enfim, do em não sei nada, não vi, não escutei..
Péssimo sinal a comemoração dos juristas, associações, OAB, STF, da saída em aposentadoria precoce(a 10 menos).
Sinal absolutamente claro do quão aparelhado está nosso país e ditas instituições democráticas e poderes. Por menos, logo, logo estaremos de braços dados com o que há de mais podre: narcotráfico(AS FARC), países genocidas e ditatoriais(Cuba, Venezuela, países africanos, Irã etc) e financeiro dos mesmos(BRIC´S).
É o pior dos mundos!
Comemorem, camaradas, comemorem!
Esta matéria afigura-se completamente tendenciosa! Percebe-se, infelizmente, que as notas da imparcialidade e da objetividade estão ausentes. Em um texto que se entitula jornalístico, o que podíamos esperar era que, no mínimo, fossem apresentadas as opiniões tanto daqueles que comemoram, quanto daqueles que lamentam muito a aposentadoria antecipada do Ministro Joaquim Barbosa. Aqueles que comemoram são, em sua maioria, aqueles que se regojizam com a impunidade, a corrupção e a manutenção do 'status quo' do panorama socioeconômico do Brasil. Aqueles mesmos que estão acostumados a encontrar 'brechas' no ordenamento jurídico para acobertar suas condutas ilícitas ou daqueles que defendem. O povo brasileiro, o povo honesto, que paga seus tributos, que sofre com a miséria de seus pares e com o aumento da criminalidade, que depende dos sistemas de saúde e educação públicos, este sim, só tem a lamentar tal fato. Isto porque o Ministro Joaquim Barbosa foi o primeiro Ministro do STF que disse e fez aquilo que o povo honesto queria: lutou contra a corrupção e a impunidade, contra a criminalidade do 'colarinho branco', a mais nefasta de todas, pois suas consequências são incomensuráveis. Aquele que preza pela JUSTIÇA em seu verdadeiro sentido lamentam a sua saída. O Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes é um exemplo, tanto pela sua trajetória de vida, quanto pela sua trajetória intelectual, pelo brilhantismo de suas decisões, pela sua personalidade, seu caráter forte e destemido, e, sobretudo, pelo seu engajamento na àrdua tarefa de se fazer cumprir as leis e de garantir a realização da justiça. Sentimos muito, mas mantendo firme a certeza de que outros que se lhe assemelhem virão para dar continuidade à sua missão.
Parabéns Joaquim Barbosa!!!
Esta matéria afigura-se completamente tendenciosa! Percebe-se, infelizmente, que as notas da imparcialidade e da objetividade estão ausentes. Em um texto que se entitula jornalístico, o que podíamos esperar era que, no mínimo, fossem apresentadas as opiniões tanto daqueles que comemoram, quanto daqueles que lamentam muito a aposentadoria antecipada do Ministro Joaquim Barbosa. Aqueles que comemoram são, em sua maioria, aqueles que se regojizam com a impunidade, a corrupção e a manutenção do 'status quo' do panorama socioeconômico do Brasil. Aqueles mesmos que estão acostumados a encontrar 'brechas' no ordenamento jurídico para acobertar suas condutas ilícitas ou daqueles que defendem. O povo brasileiro, o povo honesto, que paga seus tributos, que sofre com a miséria de seus pares e com o aumento da criminalidade, que depende dos sistemas de saúde e educação públicos, este sim, só tem a lamentar tal fato. Isto porque o Ministro Joaquim Barbosa foi o primeiro Ministro do STF que disse e fez aquilo que o povo honesto queria: lutou contra a corrupção e a impunidade, contra a criminalidade do 'colarinho branco', a mais nefasta de todas, pois suas consequências são incomensuráveis. Aquele que preza pela JUSTIÇA em seu verdadeiro sentido lamentam a sua saída. O Ministro Joaquim Benedito Barbosa Gomes é um exemplo, tanto pela sua trajetória de vida, quanto pela sua trajetória intelectual, pelo brilhantismo de suas decisões, pela sua personalidade, seu caráter forte e destemido, e, sobretudo, pelo seu engajamento na àrdua tarefa de se fazer cumprir as leis e de garantir a realização da justiça. Sentimos muito, mas mantendo firme a certeza de que outros que se lhe assemelhem virão para dar continuidade à sua missão.
Parabéns Joaquim Barbosa!!!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login