O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, marcou para sexta-feira (1º/8) a eleição do novo presidente da Corte. No início de julho, o atual presidente enviou seu pedido de aposentadoria e, dias depois, resolveu adiar a saída do cargo para agosto.
“Como já é de conhecimento geral, encontra-se em fase final de tramitação o processo administrativo que culminará na minha aposentadoria do cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal. Como consequência do ato de aposentadoria expirará antecipadamente o atual mandato de Presidente desta Corte. Nesse contexto, com base no artigo 12 e parágrafos do Regimento Interno, fixo como data para a eleição dos novos Presidente e do Vice-Presidente a da sessão a ser realizada no dia 01/8/2014”, disse, comunicado divulgado nesta segunda-feira (28/7) no Diário da Justiça Eletrônico.
A sucessão do comando segue a ordem da antiguidade no STF. De acordo com o critério, o atual vice-presidente, ministro Ricardo Lewandowski, deverá ser eleito o próximo presidente e ter como vice, a ministra Cármen Lúcia.
A lentidão da partida já está deixando o filme chato.
Já passou da hora...
Demonstra defesa incondicional em certas questões administrativas;
É contra o poder do Ministério Público de arquivar inquéritos administrativamente, ou de presidir inquéritos policiais;
Defende que se transfira a competência para julgar processos sobre trabalho escravo para a Justiça federal;
Defende a tese de que despachar com advogados deva ser uma exceção, e nunca uma rotina, para os ministros do Supremo;
Restringe ao máximo seu atendimento a advogados de partes, por entender que essa liberalidade do juiz não pode favorecer a desigualdade;
A posição do ministro, todavia, é criticada por advogados e pela Ordem dos Advogados do Brasil, sob o fundamento de que despachar com os magistrados é um direito dos advogados, conferido pela Lei 8.906/94, cujo art. 7, inciso VIII preceitua ser direito dos advogados: "dirigir-se diretamente aos magistrados nas salas e gabinetes de trabalho, independentemente de horário previamente marcado ou outra condição, observando-se a ordem de chegada"
O ministro Barbosa diz ser, também, contra a suposta prestação preferencial de jurisdição às partes de maior poder aquisitivo ("furar fila").
A postura do ministro também tem sido criticada pela OAB, sob o fundamento de que, por vezes, situações de urgência realmente justificariam a inversão da ordem dos julgamentos.
Barbosa opõe-se, também, ao foro privilegiado para autoridades.
(Wikipédia)
nos poroes!!
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