![Joaquim Barbosa [Carlos Humberto/SCO/STF]](https://cdn-conjur.s3.amazonaws.com/uploads/2014/05/joaquim-barbosa13.png)
No início da sessão desta quinta-feira (29/5), o ministro Joaquim Barbosa comunicou sua decisão de deixar o Supremo Tribunal Federal no fim de junho. Ele anunciou que decidiu “se afastar” não só da Presidência do tribunal, mas também do cargo de ministro. “Requererei meu afastamento do serviço público depois de quase 41 anos”, declarou.
Barbosa disse se considerar um privilegiado por ter feito parte do Supremo “no que é, talvez, seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte desse colegiado e ter convivido com diversas composições e evidentemente com a atual composição."
Chamou atenção o discurso do ministro Marco Aurélio, vice-decano da corte, que fez as vezes de decano, já que o ministro Celso de Mello não estava no Plenário no início da sessão. Falando de improviso, o ministro misturou expressões de lamentação e de repreensão. “A cadeira do Supremo Tribunal Federal tem envergadura maior”, declarou, “mas devemos reconhecer que a saída espontânea é direito de cada qual”.
Marco Aurélio costuma ter na ponta da língua a conta dos anos, meses e dias em que está no cargo de ministro do STF. Aposenta-se em 2016, quando completa 70 anos. “Lamento a saída, porque penso que devemos ocupar a cadeira até a undécima hora, mas compreendo a decisão, até porque estou acostumado à divergência.”
Referindo-se ao julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, o vice-decano destacou o papel de relator desempenhado pelo ministro Barbosa. Mas fez questão de dizer que as decisões tomadas não foram de apenas um ministro, mas do colegiado. “O Supremo, como colegiado, acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente, e que processo não tem capa, mas conteúdo. E que não se agradece esse ou aquele ato a partir da ocupação da cadeira no Supremo.”
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, lembrou do dia em que ele próprio, o ministro Joaquim Barbosa e o ministro Gilmar Mendes tomaram posse como procuradores da República: 1º de outubro de 1984. “Era um tempo em que tínhamos cabelo, não tínhamos cabelos brancos e nem barriga”, brincou. “Jamais sonhei em um dia estar aqui e dividir esta responsabilidade.”
Janot agradeceu o trabalho do ministro — e ex-procurador da República — Joaquim Barbosa “tanto como membro do Ministério Público quanto como ministro do Supremo Tribunal Federal”. E tranquilizou o presidente para que ele se sinta com “o dever absoluta e completamente cumprido”.
O ministro Joaquim Barbosa foi indicado ao Supremo pelo ex-presidente Lula. Tomou posse do cargo em 2003 e poderia ficar até 2024. Não disse o que o motivou a sair a seis meses do fim de seu mandato na Presidência. Há quem diga que ele assumirá algum cargo na chapa do candidato a presidente da República pelo PSDB, Aécio Neves.
*Texto alterado às 19h21 do dia 29 de maio para acréscimos.
Aplausos para os que combatem a tirania! Vitória democrática. PT saudações, vai tarde. Perdeu o bonde da história.
Aplausos para os que combatem a tirania! Vitória democrática. PT saudações, vai tarde. Perdeu o bonde da história.
É necessário ter muita coragem para defender pontos de vista , prova ter acima de tudo, fortaleza moral! Defender dentro deste cenário político atual, convicções que contrariam personagens diferentes, de todos os lados, é muito pior! Parabéns pela coragem!
PARABÉNS QUINZÃO!!! Você foi um modelo de juiz, de retidão, de como é possível uma minoria trazer uma dor de cabeça severa aos políticos e poderes vagabundos deste país. Só fico extremamente chateado por tudo o que aconteceu entre o dia 27/05 e hoje, com relação às poupanças. Tudo o que o Governo fez junto com os Bancos e agora com a Procuradoria da República demonstram que a sua saída já esta sendo um passo para que os poderosos voltem a mandar no único lugar que ainda restava um pouco de dignidade. Agora, com o Lewandowiski na Presidência, Gilmar Medes e Toffoli, o plenário está perigosamente voltado a aquiescer aos poderosos, aos bancos, aos políticos, etc. Tudo o que aconteceu a respeito dos expurgos da poupança e da AP 470 (mensalão) mostra que para nós brasileiros nada neste país vale mais do que o poder e o dinheiro. Sinceramente, não é do meu feitio, mas gostaria de ver o país implodir por completo e o povo sair às ruas arrebentados para cobrar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, bem como o poder econômico orquestrado pelo Banco Central, porque a ladroagem, a corrupção, a leniência parte de cima para baixo. Se lá em cima tivéssemos mais exemplos como o Barbosa, aqui em baixo a coisa não estaria no pé que chegou. Digo que, infelizmente, com a ausência do Quinzão, os mensaleiros vão voltar com tudo, os bancos vão dar o maior calote da história desse país e vão continuar a lucrarem em torno de 60 bilhões anos (lucro dos 10 maiores bancos do país), os políticos vão amealhar o patrimônio público como se dono fossem, e o PT... aaaaaaaa o PT, o PT irá ganhar as eleições e, nós próximos 4 anos, causar o pânico e o medo geral... aguardem os próximos números da Petrobrás e dos estádios da Copa (esses o governo não divulga).
Só agora me ocorreu uma coisa, que eu não havia pensado. O regime de dominação do PT atingiu nos últimos meses o ápice. Esse grupo domina tudo no Brasil, tal como Chávez fazia na Venezuela, e já perdeu a compostura quando o assunto é distribuir cargos aos seus em troca de proteção. E agora com a saída de Barbosa o PT terá que nomear outro ministro, que certamente será alguém "da cozinha" do partido, talvez com chance inclusive de manipular a decisão sobre os planos econômicos e outros temas que lhes interessa. A tendência, assim, é pior, pois o novo ministro fará com que a parcialidade de um Dias Toffoli seja tida como atuação isenta.
MAP tem razão. Um dos poucos sustentáculos da independência do Judiciário cai com a saída de Barbosa. As garantias dos juízes ( que são garantias dos cidadãos ) assistem seus últimos dias, agora que o PT poderá consolidar seu comando no âmbito do STF. A venezuelização do Brasil avança mais livremente a partir de agora.
Incalculavel desastre para as pessoas de bem no Brasil , vitoria indiscutivel da PORCADA petralha e mais os bandoleiros e quadrilheiros do PMDBosta e mais os partidecos prostitutos. No site da Jovem Pan agora a noite ja aparecem dois "nominhos" de arrepiar para a vaga , o atual "pit bull da dilma" ze eduardo cardoso e o luiz inacio "familia Adams" , ambos treinados e encoleirados devidamente pelo PT e seus ditames. Caso isto se concretize , recomendo a Luiz Fux que faça as malas e saia em seguiida pois teremos atingido o ponto de não retorno de termos uma Corte Maxima do Pais nos moldes politicos da suprema corte alemã na epoca de Hitler , antigo lulla de roupinha caqui.
Com a posse "daquilo" no lugar de Joaquinzão , abro oficialmente a Bolsa de Apostas a respeito da liberação em serie da corja de vagabundos atualmente no "Papuda Hilton" de Brasilia , a duvida é se o primeiro vai ser o "pedro caroço" ou o "heroi do Araguaia" que salvou suas bolas do facão do Coronel Lyscio dealatndo os outros "cumpanheiruis".
A maioria dos Brasileiros infelizmente tem outras preocupações alem desta Copa "comprada" que ja esta na esquina , poucos avaliam a GRAVIDADE da situação juridica do Pais que se aproxima do dominio COMPLETO por parte desta quadrilha de vagabundos e ladrões golpistas de orientação marxista.
Aguardemos agora a patetica "sabatina" no Senado ( filial engravatada da Papuda) , ridiculo espetaculo circense em que nada será investigado ou perguntado a fundo.
Estamos nos aproximando rapidamente de apenas duas saidas para o Brasil , Galeão ou Guarulhos......
Imagine-se os fervilhão neste momento nos porões da República. Estima-se que somente a ação dos planos econômicos via gerar um reflexo de 470 bilhões de reais. A modulação da ação da PEC do Calote envolverá também algo entre 180 e 230 bilhões. Em um país de prostitutas e vendilhões obviamente que muitos estão neste momento movendo céus e mares pela indicação. Essa será, certamente, a mais disputada escolha para ministro do STF que o Brasil já teve.
Parabéns ao Ministro JB!
Atuou com destemor, retidão e técnica. Será sempre lembrado como um Juiz verdadeiramente comprometido com a Justiça, deixando um relevante legado ao país, tão acostumado a toda sorte de arranjos, manobras ardilosas, chicana, enfim, com a impunidade dos ricos, poderosos e influentes. Lutou contra o sistema e remou contra a maré o quanto pôde, sucumbindo, talvez, ao cansaço, à desilusão, ao provável péssimo ambiente de trabalho - tão marcado pela vaidade pessoal, aos seus problemas de saúde ou, provavelmente, à somatória desses fatores. É tempo de discutirmos a necessidade de duração de mandato de Ministro do STF, a fim de que não tenhamos que conviver durante 15, 20, 25, 30, ou mesmo 35 anos com as mesmas pessoas dizendo o Direito na Corte Constitucional. Com efeito, por mais qualificados que possam ser alguns Ministros - e essa qualificação se afigura cada vez mais discutível, 8 ou 10 anos seria um razoável interregno temporal para um Min. dar sua parcela de contribuição ao Direito e ao país, atuando na Suprema Corte Constitucional.
Min. Joaquim Barbosa, Vossa Excelência sai pela porta da frente, de cabeça erguida e com o dever cumprido com hombridade e coragem, sem subserviência e bajulações. Em remate, honrou a toga e sua história de vida, construindo uma respeitável biografia e um exemplo de trajetória, notadamente marcada pela meritocracia, tão escassa nos dias atuais.
Fará falta ao país! Parabéns e obrigado! Sucesso nos desafios vindouros!
... com esse gesto de covardia ...
Nós, brasileiros, adoramos um xerife. Esperamos sempre que um super herói venha nos redimir. Os mais velhos se lembrarão do Jânio, os de meia idade do Collor, e os mais novos do Protógenes Queiroz. Todos eleitos pelo povo com um discurso moralista, todos aclamados como paladinos da moralidade e restauradores da ética. É evidente que não comparo o Joaquim Barbosa com esses personagens que eu citei. Tenho o ministro como uma pessoa honesta. Mas não vejo motivo para tanta comoção com a aposentadoria, como se o Brasil fosse piorar muito. JB é só 1 entre 11 ministros. Teve papel importante no julgamento do mensalão, mas a condenação dos mensaleiros não mudou em nada a política brasileira. O único resultado positivo foi que o Judiciário salvou sua imagem. De resto, é pueril a festa com que foi recebido o acórdão condenatório, como se esse único processo (embora emblemático) fosse o suficiente para restaurar a moral na política brasileira. Joaquim Barbosa foi um bom ministro, apesar dos defeitos. Pior mesmo é saber que será substituído por algum amigo do petismo, o que se mostra bem provável se considerarmos as últimas nomeações.
Parafraseando musica de Lulu Santos, “não vou dizer que foi ruim, porém não foi tão bom assim" é como que vejo a trajetória do Ilmo. JB. Sua saída sem explicações lembra outras por conta de forças ocultas e/ou interesses pessoais inconfessáveis como a de JQ, guardadas as devidas proporções, que ficaram na saudade em todos os sentidos. Só Freud explica.
O Supremo perdeu...
Segundo se noticiou esta semana, algumas ligações de cunho ameaçadoras, de morte, foram feitas para o ministro. Esta aposentadoria antecipada, vez que ele só tem 59 anos e teria direito de permanecer no STF até os 70 anos, como todos fazem, seria deixar as PORTAS ABERTAS PARA O PT IGNORAR, DE VEZ, O PODER JUDICIÁRIO E PROSSEGUIR COM SUAS PRÁTICAS DE IMPROBIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. Claro que o STF vai continuar, e, a DILMA, no uso de suas atribuições vai indicar para substituí-lo o José Eduardo Cardoso. Esta PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA INDICAR OS MEMBROS DO STF é que deve acabar, pois não tem sentido, O JUDICIÁRIO FICAR REFÉM DO EXECUTIVO EM TROCA DE FAVORES POR ESTAS INDICAÇÕES. Poucos são os membros do STF, como o ministro JOAQUIM BARBOSA, que, soube se colocar como MEMBRO DO JUDICIÁRIO E NÃO CUMPADRE DO EXECUTIVO. Parabéns ministro.
Como brasileiros que somos, temos a esperança de ver honestidade, ética e decoro, espargindo das altas autoridades brasileiras. Joaquim foi uma dessas autoridades digno de toda honraria. Lamentamo-nos pois, Joaquim refletiu a justiça, coisa que o restante do colegiado não fez ou se fizeram foi pela pressão da população brasileira em ver HONRA pelo menos no STF. O Brasil, infelizmente está enlamaçado pela corrupção, desde a pequena até a mais alta autoridade, por isto estamos de luto pela honra que já fora mais agora foi-se da nossa corte maior judiciária..............
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