O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, afirmou que o pedido para que o quadro de um escravo amarrado ao tronco seja retirado do Fórum Criminal da Barra Funda não representa posicionamento da entidade. Segundo ele, ainda não houve deliberação da diretoria ou do conselho seccional da OAB-SP sobre o caso.
Em declaração feita neste domingo (16/3) à revista Consultor Jurídico, Costa diz que “é importante lembrar que a advocacia brasileira liderou a luta contra a escravidão no país”. No entanto, ele avalia que o pedido feito pela presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Carmen Dora de Freitas Ferreira, é “compreensível”, pois procura atender demandas recebidas pela comissão.
Quando o caso veio à tona, na última quinta-feira (13/3), mas o novo posicionamento só foi dado depois de a Associação dos Advogados Criminalistas de São Paulo (Acrimesp) decidir rever seu posicionamento sobre o assunto.
O presidente da Acrimesp, Ademar Gomes, diz já ter recebido mais de 700 e-mails pedindo que a obra de arte continue exposta, dos quais 200 foram direto para sua caixa e os demais para a caixa da entidade. Ele convocou uma reunião da diretoria da Acrimesp para esta segunda-feira (17/3), na qual a entidade vai avaliar se aceita os apelos que chegaram a ela e mantém o quadro ou se segue a determinação da OAB-SP e tira a peça do Fórum Criminal Ministro Mario Guimarães.
Segundo o ofício assinado por Carmen Dora, o quadro “não reflete a condição atual da população negra” e reforça estereótipos e o preconceito “enrustido em muitas pessoas, que, ainda nos dias atuais, têm a ousadia de se referir ao negro ou negra afirmando ‘vou te colocar no tronco’”. Na ocasião, a Acrimesp respondeu que tiraria o quadro, mas que via nisso uma tentativa da OAB de “esconder nossa própria história”.
Em dois dias, a notícia sobre o assunto publicada pela ConJur já tinha 60 comentários. Todos contrários à retirada do quadro. “Infelizmente a escravidão faz parte da nossa história, esta escrita e representada através de esculturas e telas. Entendo que a Acrimesp não deva retirar este quadro”, disse o advogado Luiz Eduardo Buono. Também seguindo essa linha de pensamento, o advogado José Valdi questionou se a OAB “vai fechar museus”.
Em resposta ao pedido da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, Ademar Gomes afirma que o tráfico de escravos e os horrores que essa população sofreu nos tempos coloniais e do Império são parte da história do Brasil.
Gomes cita o pintor Jean-Baptiste Debret, que registrou os diferentes momentos da escravidão no Brasil ao longo do século XIX, como a tortura sofrida pelos escravos, no quadro Pelourinho (foto), no qual a obra em exposição no fórum paulista foi inspirada.
A obra de Debret “constitui um dos mais importantes registros iconográficos da escravidão no Brasil, uma época que certamente não queremos reviver”, aponta, antes de questionar: "Há como esconder o trabalho de Debret?"
*Texto alterado às 14h03 do dia 17 de março de 2014.
Repito: considerei inadequado o pedido, inadequada a intervenção da Comissão junto à ACRIMESP. Por outro lado, ninguém pendura gravuras retratando os horrores do holocausto em uma sala de espera, em um buffet, por exemplo. Retratam, no cotidiano, a história de dois grupos (negros e judeus) de forma muito diferente. No caso dos primeiros, o retrato da escravidão serve como decoração, mas seria admitida semelhante decoração com telas retrando o holocausto, por exemplo? Não.
De toda a forma, a OAB/SP deixará a Comissão (braço institucional da atual Diretoria) na mão? A Comissão representa (e foi nomeada) por esta atual gestão.
Os Advogados comuns já estão acostumados ao abandono institucional, mas será ainda mais grave abandonar (e jogar para a platéia) quem recebeu delegação da atual gestão oara atuar à frente da referida Comissão.
O Presidente de uma "Comissão" diz uma coisa, o Presidente da Entidade diz outra. A pura definição da "casa da mãe joana" em uma Instituição que deveria se prezar pela organização e uniformidade da atuação. Não é sem motivo que a classe está tão desamaprada.
A escravidão fez parte da história do Brasil.O holocausto fez parte da história do mundo.Os judeus não tem vergonha de sua história.Acredito que em buffets alguns temas são evitados por uma questão de elegância e adequação ao ambiente.
O quadro, apesar de focar na escravidão, relembra os cuidados que todos devemos ter para a história jamais se repetir, com qualquer grupo ou raça que seja.Todos os humanos sangram da mesma forma e negro, branco ou amarelo e de qualquer religião, a dor e o vermelho das feridas é sempre igual.
Tirando o quadro ou não, a OAB poderia se preocupar com temas mais importantes.O excesso de violência.Por que, noto, as autoridades e representações de classe fazem vista grossa a um tema tão importante?Ou a vida já não é mais importante no Brasil?Será que só militância e grupos definidos tem vez e merecem a preocupação dos que dirigem este país?
Li que um grupo assaltou uma lanchonete com fuzis e metralhadoras em SP.Onde conseguem tais armas?O cidadão foi desarmado (ao contrário do manifestado em plebiscito) e os bandidos conseguem armas de guerra onde?
A quem interessa o cidadão não ter mais como se proteger? Onde estão aqueles que deveriam perfilar-se e fazer algo para diminuir esta desumanidade, este atentado aos direitos humanos de todos os brasileiros, esta deformidade que é a segurança em nossas cidades?
Seria um tema mais decente para se ocupar do que discutir sobre quadros que representam nossa história.
O quadro que na verdade precisar sair da inconstitucionalidade de lei é aquele que se vê doutrinado de forma esquisita no RE 603.530.Que exige exame de ordem do bacharel em direito para advogar.
No entanto
enquanto o PLENÁRIO DO STF guardar sua voz na geladeira da ampla defesa,contraditório e devido processo sem julgar o Mérito do RE,todas as investidas da OAB NACIONAL para fazer valer o ato contido no artigo oitávo da Lei 8906/94 é LETRA MORTA.ANENCEFALIA...
João Ribeiro Padilha
Bacharel em Direito.Diplomado sob o manto da Lei 4.215/63
Gente, é uma obra de arte. Se os advogados não dão valor, doem para o MASP.
Não entendo a posição da OAB, ou não posição, apenas a comissão de igualdade emitiu opinião e esta também não entendo. Solicito autorização da ACRIMESP para levar este caso para decisão da opinião pública através da televisão. Será assunto mais que interessante para alguns programas bons em audiência. Minha família é de ancestrais negros e não nos envergonhamos da história. Que fique o quadro!.
Não conheço as condições em que a tela está exposta, mas, se está exposta ao público no Fórum Criminal, quem sabe não sirva para lembrar os aplicadores do Direito, em especial juízes e promotores, da opressão sofrida pelos negros, convidando-os a repensar suas atitudes que muitas vezes perpetuam essa opressão, agora sob forma institucionalizada?
Vi muitos comentários sobre esse assunto gostei da sugestão de fazermos campanha pra que não se retire o quadro. Nem queria me manifestar mas, meus filhos inconformados me pediram. Minha posição é contra a OAB em mais esse assunto e já são tantas outras polêmicas... Aqui em casa somos descendentes de escravos e não nos envergonhamos. Essas senhoras da comissão e a senhora OAB heim!??! Vão fazer o que é mais importante quando?
De perfunctória análise, observa-se-á que a maioria dos apoiadores da permanência da citada obra, jamais sofreu, literalmente, na pele, ou na alma, o fustigar do preconceito e as dores morais da discriminação racial, tão somente por serem detentores de acentuada pigmentação da pele. Para estes ingênuos colegas, operadores do direito, a obra é retrato ficcional, ou, se muito, a representação de um passado remoto que não deve ser esquecido. Em verdade, nada há de remoto e o que se questiona é a adequação e pertinência da arte ao local, a não ser que se tratasse de exposição temática sazonal ou permanente, destinada a educar, orientar e conscientizar as pessoas relativamente ao desfile de horrores perpetrados pelos detentores dos poderes temporais de outrora, aos julgados e condenados como seres supostamente inferiores, a exemplo dos romanos sobre os cristãos,nazistas sobre os judeus e de nós mesmos, brasileiros, sobre nossos ascendentes africanos.Valeria, destarte, o alerta contra o absolutismo à ignorância e ao preconceito. É necessária a reflexão sincera, sobre a posição que adotaríamos se a pintura do negro, subjugado, segregado, açoitado e torturado, retratasse o martírio dos nossos pais, mães, avós, bisavós, pois ao contrário do que se pensa, o passado é recente e as feridas ainda purgam de ressentimentos. Acredito ser este o angustioso sentimento que esmaga o coração dos negros que transitam por aquela casa de justiça e hoje pleiteiam o respeito outrora negado, a espera de um dia auferir as devidas compensações financeiras e sociais devidas pela República Federativa do Brasil e pela sociedade brasileira, tal como o povo judeu, indenizado pelo governo alemão, ou em mera referência local, dos nossos anistiados políticos pelos cofres da União.
Não se pode pedir mais paciência, a OAB destrambelhada, quer representar quem? A Delegacia Regional do Trabalho - DRT - pode nos representar muito melhor. Lá não fazem comissões que são cabides de ególatras arrogantes, para atravancar quem se fez bacharel honrosamente. Daí querer opinar sobre arte?. Quando a "mão" erra feio ficam tentando dar tempo pra poeira baixar sem ter cara pra enfrentar dar uma resposta. VAMOS LÁ! AGORA É CAMPANHA! Que fique o quadro. Parabéns ao CONJUR e ao jornalista Marcos que estão dando transparência a esta causa.
O pedido de retirada do quadro é da Comissão da OAB ou da Advogada que representa a Comissão da OAB ?
Ao que parece a OAB desconhece tal pedido de retirada. Um membro de comissão não pode se beneficiar do cargo que ocupa dentro da OAB.
OAB mais uma vez decepciona.
Diante de uma Carmem como essa como se sentiria a Sra. Maria da Penha. Nós mulheres estamos mal representadas, a comissão está mau dirigida e o país vai de mal e ruim a pior se só esperança. Agora mulheres que chegam às titularidades agem com tal fúria espúria que só se pode ver como "machismo de saias". A Sra. P. da comissão, se ponha no lugar que está para representar alguém. Faltou-lhe a ponderação antecipada costumeira às mulheres. Acaso faltou-lhe assunto mais importante e urgente?!?? Que fique o quadro da ACRIMESP, afinal no quadro geral de qualidade a OAB está no chão "tronco" há muito e está justamente por merecer. (PEÇO A ESTE SITE FAÇAM UMA ENQUETE, CERTEZA QUE O QUADRO FIQUE)
Senhora Presidente Carmem, bastou que "algumas" reclamações a respeito do quadro chegasse à comissão (ou em mãos), como se explica na carta à ACRIMESP, para que oficiasse à ACRIMESP que se retire o quadro? Para o bem da OAB, espero que a senhora tenha recebido as ditas insatisfações por escrito. Porque ainda não as publicou? Vejo aqui ser perdedora diante da grande maioria de opiniões que a Senhora errou feio. Se retrate em nome da história. Os Negros, como nós, aqui em casa não nos sentimos mal por causa da história e sim por conta de quem se tira proveito da história. Vejo da mesma maneira; os maus políticos desse "grande" país e os presidentes de "pequenas" comissões representativas. Como sua "representação" poderá se tornar grandiosa dessa forma?
Estou de alma lavada e enxaguada de vergonha, eu sabia que a presidenta da comissão tentou aparecer as custas dos todos os negros do país.
Como negrão que sou tinha a certeza que a oab/sp e seu magistral conselho não tinha essa opinião.
Toda arte deve ser exposta no seu esplendor seja onde for.
Não é o fato de ser negro é que minhas expectativas serão menores, pois, antes de ser negro sou uma pessoa dotada de capacidade e não quero que uma pessoa despreparada e que não conheça arte me represente, não adianta se fazer de coitado por ser negro pobre e etc..
Ridículo é se fazer de coitado querendo cotas e se colocando como menor no berço social.E assim fazer a sociedade de vitima dizendo que o negro é coitado.
Minha ascendência é de escravos e me orgulho e é bom que se mostre o que foi feito para que erros não aconteçam mais.
Fico aliviada em saber de que está não é a opinião da OAB, porém duas coisas me preocupam: 1º a OAB ainda não ter uma opinião formada; e 2º que uma pessoa utiliza o nome dessa entidade para se promover e demonstrar seu próprio preconceito.
Sugiro ainda, que a OAB, após toda essa situação vexatória concorde em manter a obra de arte na Acrimesp
Clamo pela salvação. Que ignorância demonstra minha querida OAB. Estive hoje segunda-feira 17/03, na ACRIMESP. Fui até lá somente para ver esse quadro. Trata-se de um quadro que relembra meus ancestrais. Deus não permita que retirem o quadro. ACRIMESP NÃO RETIRE O QUADRO.
A OAB continua uma entidade política e sem força representativa em relação ao advogado e a própria advocacia. Essa entidade sequer consegue firmar uma opinião sobre um quadro histórico, ficando, mais uma vez, "encima do muro", esperando para "pegar bonde andando" e "torcer pra quem está ganhando".
A OAB continua uma entidade política e sem força representativa em relação ao advogado e a própria advocacia. Essa entidade sequer consegue firmar uma opinião sobre um quadro histórico, ficando, mais uma vez, "encima do muro", esperando para "pegar bonde andando" e "torcer pra quem está ganhando".
Quanta ignorância demonstra minha querida OAB. Estive no dia de hoje na ACRIMESP somente para ver esse quadro. Gente trata-se de um quadro que retrata minha família ancestral. Portanto ACRIMESP Não retire o quadro.
Senhor Presidente da OAB-SP
A sua resposta é muito vaga. Demonstra que o Senhor não quer tomar nenhuma posição. Mas a minha OAB sempre toma posição. Não fique em cima do muro. Não deixe retirar o quadro, pois é minha história, sua história NOSSA HISTÓRIA.
O maior paradoxo do quadro é prestar atenção em quem está açoitando o escravo.
Santa ignorância, ou cara Dra. é uma obra de arte, como poucas se ver por aí, por favor abra esta sua mente, não leve isto no sentido literal.
Ao invés de se discutir a retirada do quadro, porque não se discute a retirada dessa Sra. da comissão. ela poderia muito bem ir trabalhar com aquele deputado daquela comissão lá de Brasília.
Se der asa a esta Sra. ela vai querer queimar livros, quebrar esculturas. dá vontade de xingar, viu
Causa-me estranheza a declaração do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Marcos da Costa, ao afirmar “que o pedido para que o quadro de um escravo amarrado ao tronco seja retirado do Fórum Criminal da Barra Funda não representa posicionamento da entidade”. Li o ofício enviado pela Sra. Carmen Dora à Acrimesp, que o Conjur divulgou em 13/3. No final do documento, em todas as letras, consta: “Carmen Dora de Freitas Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP” (o grifo é meu). Presumo que a pessoa que ocupa um cargo de presidente determinada Comissão seja um preposto da Entidade, para gerenciar determinado segmento. Se a Sra. Carmen Dora foi nomeada responsável por aquela Comissão pelo Presidente da OAB-SP, então é lógico pensar que ela passou a representá-lo nas questões que envolvem igualdade racial. Como então o presidente Marcos Costa afirma que o pedido encaminhado à Acrimesp “não representa posicionamento da entidade”? É preciso agora uma deliberação da diretoria ou do conselho seccional da OAB-SP sobre o caso? Perdoem-me, mas a OAB-SP continua pisando na bola. A presidente da Comissão representa sim o presidente da OAB-SP e para isso foi nomeada para o cargo. Um cargo que é de confiança. Se a Sra. Carmen Dora agiu de forma particular, motivado por suas convicções ou por interesses pessoais, não representando o posicionamento da entidade, então houve quebra de confiança e aquela senhora não deveria estar mais à frente da Comissão que, esta sim, representa estatutariamente a OAB-SP. Lamentável a continuidade do espisódio. Que o quadro fique e a Sra. Carmen Dora saia.
Desculpe-me, concordo com o senhor em quase tudo EXCETO quanto ao pedido de saída da Presidente da Comissão.
Por qual motivo?
Ora, ao instituir a Comissão de Igualdade Racial os atuais dirigentes da OAB/SP tão e somente pretenderam "aproveitar a onda", tirar uma casquinha das questões mais candentes e que estão assumindo a feição de posturas "politicamente corretas"; aproveitar a promoção de que governos estão gozando em razão do tema (Federal e Estaduais). Puro marketing, pura demagogia, pura politicagem rasteira...
De fato, a Comissão representa a OAB (veja o link http://www.oabsp.org.br/noticias/2013/06
O fato curioso é que, realmente, a Direção da OAB/SP não está preocupada com a questão da igualdade pois bastou a manifestação de descontentamento de alguns para que a atual direção virasse a casaca e sinalizasse que poderiam deixar a Presidente da Comissão à deriva... E isso representaria o quê? Estereotipar negativamente - e mais uma vez - certas características fisionômicas.
A postura da Comissão foi equivocada, mas tenho certeza absoluta de que muitos dos que criticam a o pedido de retirada não sabem, não sentiram nem de longe os traumas do preconceito em razão da cor da pele.
Por isso: Que o quadro fique!!! Que a Presidente da Comissão fique! MAS QUE NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES OS ATUAIS DIRIGENTES SAIAM PARA NUNCA MAIS VOLTAREM!!!
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