Defensoria pede que Levy Fidelix pague R$ 1 milhão por declarações

As declarações feitas por Levy Fidelix (PRTB) contra homossexuais geraram mais um questionamento na Justiça, dessa vez pelas mãos da Defensoria Pública de São Paulo. Uma Ação Civil Pública apresentada na última terça-feira (7/10) pede que o candidato à Presidência no primeiro turno e o partido dele paguem R$ 1 milhão de indenização por danos morais.

Reprodução

Em debate na Rede Record entre presidenciáveis, promovido em 28 de setembro, Levy (foto) foi questionado pela então candidata Luciana Genro (PSOL) sobre a aceitação de casais formados por pessoas do mesmo sexo. Ele respondeu que “aparelho excretor não reproduz” e defendeu a necessidade de que a maioria “enfrente” essa minoria.

“Este discurso de ódio é incompatível com o respeito à dignidade da pessoa humana, não só da pessoa, individualmente considerada, mas da dignidade de uma coletividade”, diz a petição inicial. A Defensoria quer que o dinheiro da indenização seja aplicado em ações de promoção da igualdade do público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Também pede que Levy e seu partido banquem custos de um programa que promova os direitos dessa população.

“A fala do candidato nitidamente ultrapassou os limites da liberdade de expressão para incidir em absurdo discurso de ódio”, afirma a defensora Vanessa Alves Vieira, coordenadora do Núcleo de Combate à Discriminação, ao Racismo e ao Preconceito. “A externalização do preconceito, em especial por um meio de comunicação com ampla repercussão como a televisão, perpetua o tratamento discriminatório e pode produzir efeitos nocivos, como violações a direitos fundamentais e atos de violência”.

Levy nega ter feito declarações homofóbicas. Em entrevista ao Estado de S. Paulo, ele disse que apenas defende a “família tradicional”, mas “sem agressividade” a ninguém, e declarou-se vítima de perseguição por parte de algumas instituições.

Outras críticas
A Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil chegou a pedir que o Tribunal Superior Eleitoral cassasse a candidatura de Levy Fidelix, mas a solicitação acabou prejudicada porque ele não passou para o segundo turno na eleição do último domingo (5/10). A comissão também enviou pedido de providências ao Ministério Público Eleitoral, que instaurou procedimento preparatório eleitoral (PPE) para apurar o caso.

Luciana Genro e o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) também apresentaram representação ao TSE. Com informações da Assessoria de Imprensa da Defensoria Pública de São Paulo.

Clique aqui para ler a petição.

* Texto atualizado às 17h20 do dia 8/10/2014.

Marcos Alves Pintar disse:
08 de outubro de 2014 às 15:07

Mas que magnânimo absurdo! Li a petição inteira e não vi um único "pobre" identificado na inicial, encontrando somente utilização do cargo para finalidades puramente ideológicas, bancadas por nós bobões contribuintes.

Sasha Polley disse:
08 de outubro de 2014 às 15:31

Desculpa amigo, mas acho que você jamais frequentou ou leu um tal artigo 5º da Constituição Federal ou qualquer texto que trata sobre direitos humanos e dignidade da pessoa humana, beijinho no ombro.

Marcelino Carvalho disse:
08 de outubro de 2014 às 15:47

Li toda a peça e fiquei simplesmente chocado com a sua total inutilidade, posto que defende não o que chamam de direitos da comunidade identificada pela sigla "LGBT", mas a mais pura utilização de um órgão tão relevante ao País - como é a Defensoria Pública - para defesa de ideologias. Realmente lamentável! Essa história de ver nas opiniões contrárias à minha um "discurso de ódio" beira ao absurdo, senão ao totalitarismo das ideias, onde não se admite que haja alguém que discorde de mim e, caso discorde, sua discordância terá que ser revelada de maneira muito contida, medindo as palavras, sob pena de, caso eu não goste da veemência, sofra punições severas por parte do Estado. Um absurdo!!

Sasha Polley disse:
08 de outubro de 2014 às 15:55

Desculpa amigo, mas acho que você jamais frequentou ou leu um tal artigo 5º da Constituição Federal ou qualquer texto que trata sobre direitos humanos e dignidade da pessoa humana, beijinho no ombro.

edu tavares disse:
08 de outubro de 2014 às 15:57

É impressionante como tem um monte de adevogados frustrados que se incomodam com o crescimento da Defensoria Pública. Alguns passam o dia todo postando uma série de baboseira contra o judiciário, MP e Defensoria. Na certa é porque não tem clientes e tem o ócio como companheiro diário. Outros porque não conseguem passar em nenhum concurso. E para os adevogados desinformados, a DPEs/DPU não auxilia juridicamente apenas os pobres e sim os vulneráveis, consoante LC 132/09. E apenas para conhecimento de vocês, a EC 80 deste ano equiparou o tratamento remuneratório e jurídico das DPEs/DPU com a magistratura e daqui a pouco vocês terão muito assunto para se ocupar aqui. Por exemplo: auxílio-moradia que vocês bateram tanto já está sendo regulamentado pelos conselhos das DPEs/DPU.

Sasha Polley disse:
08 de outubro de 2014 às 16:00

Que tipo de advogados são esses que estão comentando na página, de certo que jamais foram pra uma aula sequer sobre Constituição Federal ou pararam para ler o artigo 5º. Devem ter faltado também as aulas sobre Direitos Humanos. Tá faltando bom senso e direito de ficar calado, amigos.

Antônio dos Anjos disse:
08 de outubro de 2014 às 17:11

Inicialmente, ter opinião não é crime e homofobia não está tipificada na lei de crimes de ódio.
Pedir indenização por conduta genérica é um absurdo. Acho que a DP deveria cuidar de outros afazeres.

Antônio dos Anjos disse:
08 de outubro de 2014 às 17:14

Se o comediante saudoso Costinha fosse vivo, será que ele seria sujeito passivo desta ação?
Quantas vezes o Jean Wyllys atacou cristãos em cadeia nacional e não fizeram nada?

Gecivaldo disse:
08 de outubro de 2014 às 17:22

São Paulo é uma cidade bastante grande. Muita gente grande. Tem muitos serviços e provavelmente gera bastantes vagas de trabalho. Eu acho que para muito, tais vastidões, não são aproveitadas. Alguns dos presidenciáveis, jogaram para a plateia e muitos não enxergaram isso. Quanto à homofobia... alguém para presidente seria indicado para falar algumas coisas que são óbvias. Basta apenas analisar a CF/88 o CC/2002 a nossa Bíblia Sagrada para entendermos o conceito real de família. Ocorre que no momento, diante de especulações por pessoas que na verdade não estão com a agenda lotada (defensoria, direitos humanos etc), enxergam uma lava-pé, mas não o mangangá. Triste! Não sou preconceituoso, o meu conceito é realmente formado sobre tal assunto e seu eu estiver errado, coloquem os "iguais" em determinado espaço, e colham os respectivos frutos.

Eduardo. Adv. disse:
08 de outubro de 2014 às 18:53

A quem a ação da Defensoria aproveitará?
Quão hipossuficientes são eles?
Uso indevido do aparelho estatal, sim! Ou pelo menos - e na melhor das hipóteses -, atuação da instituição inadequada para tal finalidade...
Enquanto isso, o(a) paupérrimo(a) que não se sentiu ofendido por nada do que foi dito por Fidelix, continua dormindo na fila para ser entrevistado pelo estagiário...

Veritas veritas disse:
08 de outubro de 2014 às 18:59

Recomendo o indeferimento da perição inicial.

daniel disse:
08 de outubro de 2014 às 19:01

defensoria quer aparecer e gastar nosso dinheiro.. afinal, não existe relação entre pobreza e homossexualidade, enquanto isto os pobres ficam sem assistência jurídica.

Marcos Alves Pintar disse:
08 de outubro de 2014 às 19:10

O que eu acho mais lamentável em toda essa história de queimação de dinheiro público é a insistência em dizer que basta um discurso qualquer para que todos sigam as ideias esboçadas. Será que esse pessoal não possui nenhuma noção de ridículo? O discurso de Levy Fidelix e de alguns outros é apenas mais um discurso entre milhões de outros. A grande maioria nem prestou atenção no que ele disse, e os que prestaram NÃO VÃO admitir as ideias como verdade absoluta. Essa mentalidade pobre dos Defensores que em má hora se enveredaram por essa aventura jurídica, queimando dinheiro público como se palha fosse, é a que vem infelizmente predominando entre alguns magistrados, que simplesmente querem impedir as massas de tomarem conhecimento das ideias esboçadas por alguns simplesmente porque não concordam. Particularmente eu acho que pregações contra o homossexualismo são coisa do passado, mas alguns acreditam que o núcleo tradicional da família deve ser preservado. Creio que eles estão errados, mas eu não vou impedi-los de continuar a pensar dessa forma, até mesmo porque vejo boa intenção nesses discursos apesar de não concordar com as ideias.

Modestino disse:
08 de outubro de 2014 às 19:20

Estamos indo de mal a pior. Estão amordaçando as pessoas por imposição de um grupelho que se encontra na moda. Mas não tenho dúvidas de que, brevemente, as coisas voltarão à normalidade.

Marcos Alves Pintar disse:
08 de outubro de 2014 às 19:21

Nas terras que Cabral descobriu há 500 anos foram cometidas ao longo das últimas décadas as maiores atrocidades que a Humanidade já viu, mais das vezes sem qualquer responsabilização dos culpados. Lembro-me de ter tomado conhecimento de um caso envolvendo um empresário dono de frigorífico que estava em atrito com fiscais ávidos por propina. Por vingança, policiais abordaram o empresário e a esposa, levaram ambos para um matagal e estupraram a mulher, para logo depois mutilar o corpo obrigando o marido a ver tudo. Indenização contra o Estado pelos assassinatos? Creio que não passou de 200 mil. E aí vem a Defensoria pedir uma indenização de 1 milhão contra alguém que externou o que pensa em uma campanha presidencial? Quem já foi indenizado nessas paragens em 1 milhão por crimes cometidos por agentes estatais? A questão já é de sanidade mental, a meu ver.

Valdir Vieira Jr disse:
08 de outubro de 2014 às 19:35

Gostaria que os senhores que falaram em pobre ou pobreza neste espaço me apontassem, na CF ou na lei, onde está escrito que a Defensoria Pública trabalha para "pobres"?

Marcos Alves Pintar disse:
08 de outubro de 2014 às 19:38

Levy Fidelix é, a bem da verdade, um herói nacional, considerando a ditadura do politicamente correto hoje vigente. Em uma época dominada pelo cinismo, pela hipocrisia, pelos discursos minuciosamente engendrados pelos publicitários, ele teve a decência e a hombridade de dizer o que pensa, sem rodeios ou meias palavras. Eu não sei o que Dilma pensa, eu não sei o que Aécio pensa, e nem o que passa (ou passava) pela cabeça da ex-candidata Marina, uma vez que o discurso de todos esses nunca representou as ideias que eles nutrem em seus íntimos. Eles apenas repetiram o que ensaiaram com os marqueteiros da campanha. Mas eu sei quem é Levy Fidelix, porque ele disse exatamente o que pensa. Eu não concordo com nada do que ele disse, mas o respeito pelo caráter e a hombridade, em uma época na qual as pessoas perderam a capacidade de pensarem por si mesmas e de expor em público suas ideias.

Observador.. disse:
08 de outubro de 2014 às 19:47

E as respostas devem ser claras, pois se há lei é para normatizar e pacificar as relações humanas e não para confundir a sociedade.
É papel da Defensoria?
Existe censura no país?
Que critérios definem (e separam) um "discurso de ódio" de uma manifestação raivosa, tosca ou desrespeitosa?
Por que religiões são atacadas e se põe na conta da "liberdade de expressão"?
Somos todos iguais ou não?
Agentes públicos podem fazer o que quiserem em seus cargos ou há limites legais? Se há, são exercidos por quem deve coibir os exageros?
Enfim... é tudo muito primário , ainda, neste país.
As pessoas não conseguem separar o público do privado e muitos usam o estado como se propriedade privada fosse.
Não é à toa que estamos sempre no "limbo" do desenvolvimento, sem nunca chegarmos ao chamado "primeiro mundo".

Manente disse:
09 de outubro de 2014 às 07:39

Há, se os ilustres defensores fizessem um turismo, ou melhor, uma rápida e singela visita aos extremos das zonas leste e sul de São Paulo, certamente, não ficariam ociosos, caso não aderissem a omissão.

Aquele senhor, que é deputado federal e ex-BBB diz o que bem quer e entende e a OAB e a Defensoria se calam, se acovardam, permanecem omissos.

Que vergonha hein?

Nicolau Lütz Netto disse:
09 de outubro de 2014 às 08:36

Enquanto os "politicamente corretos" defendem privilégios e tratamento privilegiado para minorias que tem condutas pessoais diferentes da maioria, a CF preceitua que TODOS DEVEM SER IGUAIS PERANTE A LEI. Se as manifestações inconstitucionais que geram privilégios e vantagens para as minorias raciais, para as minorias de gênero e para ingressos de estrangeiros sem preenchimento dos requisitos legais no Brasil fossem realmente interpretadas como ofensas à CF pela douta Defensoria, certamente a ação contra o candidato não teria sido produzida...
A população brasileira quer ser defendida, sim, contra a corrupção, contra as mentiras que são feitas descaradamente nos debates públicos. O candidato demonstrou firmeza e determinação no seu conceito de família, tal como concebida pela lei natural. Outras variantes que surgem para atender necessidades de quem é minoria devem ficar reservadas, com o mesmo patamar de igualdade estabelecida para a maioria, sem privilégios ou tratamento especial. A liberdade de divergir com conceitos criados pela minoria está assegurada, especialmente quando a manifestação versa sobre o posicionamento pessoal de quem é indagado em debate público... Não é crime divergir das minorias e não se pode criar um dogma no sentido de obrigar a todos aplaudirem e aceitarem como natural a condição de convivência familiar dos homossexuais.

Luís Eduardo Esteves Ferreira disse:
09 de outubro de 2014 às 09:46

Aguardo ansiosamente as próximas etapas!

A petição inicial expõe muito bem os fatos e o direito. Parabéns defensores!!!

Daniel Piga Vagetti disse:
09 de outubro de 2014 às 09:52

Infelizmente as pessoas e órgãos que deveriam "pacificar" tal premissa, estão "confundindo" direitos e obrigações com o ato de gostar ou não.

De fato acredito que a forma como o candidato expôs sua opinião foi agressiva, porém, em nenhum momento incitou a descriminação ou ódio as pessoas pertencentes a este "grupo".

É uma pena visualizar manifestações (inclusive por parte da Procuradoria, órgão de grande estima) em um Estado democrático de direito, que geram essa confusão entre direitos e obrigações "versus" gostar e não gostar.

zinha disse:
09 de outubro de 2014 às 10:00

Sinceramente,ele não falou nada de mal. Acontece que ,pelo Sr. Feliz ser do tempo mais antigo,ele tem sua educação muito diferente das atuais,não fez apologia ao ódio.A esquerda provocou só pra conseguir votos. Sei que ele deveria se conter,mas até agora não odeio ninguem,não quero matar ninguem,nem acabar com nenhuma minoria. Voce ja escutou falar q é preciso matar um oriental pra entrar na faculdade?Pois é,e ministerio publico não fez nada contra esse tipo de comentário.

Igor M. disse:
09 de outubro de 2014 às 17:23

Creio que um belo exercício de lógica e coerência seria colocar o discurso do candidato como se fosse dirigido a cristãos, e observar quais seriam as conseqüências. Além de incidir em crime da Lei 7.716/89, tenho certeza que a maioria iria não só execrar a “opinião” dele, como também apoiar as medidas judiciais que fossem tomadas.
.
E uma curiosidade: não sei se o Sr. já observou isto, mas toda vez que vem uma matéria ou artigo envolvendo a defensoria pública e/ou os homossexuais, sempre há polêmica nos comentários. Veja só: no mesmo dia 08/10, quando foi publicada esta notícia, saiu uma notícia da condenação do ex-editor do Jornal Nacional por suas declarações ao Ali Kamel. Comentários exaltados defendendo a liberdade de expressão e opinião? Zero. Dois dias antes (06/10), foram duas notícias seguidas da proibição de dois vídeos do grupo humorístico “Porta dos Fundos”. Comentários colocando no pilar a liberdade de opinião e expressão? Zero (houve até dois comentaristas se colocando contra as decisões, uma delas bem sensata, mas sem nenhuma virulência). Aqui, em 24 horas, 26 comentários (27 com o meu), sendo a ampla maioria bradando contra a defensoria e o que ela está defendendo. Será coincidência?

Marcos Alves Pintar disse:
09 de outubro de 2014 às 18:34

Não se trata de coincidência, sr. Igor M. (Outros), mas de regra de sobrevivência. Não sei se é de vosso conhecimento, mas nós cidadãos brasileiros (ao menos os que pagam os impostos) suportamos a maior carga tributária do mundo, que é quase toda torrada pelos agentes estatais através de desvios diversos, que vão desde a velha apropriação direta do dinheiro, até formas mais sutis como usar o cargo de defensor para aventuras ideológicas com dinheiro público. A propósito, creio que a situação fosse contada a americanos ou europeus, eles simplesmente não acreditariam que os defensores responsável pela nefasta medida ainda estariam soltos e recebendo dinheiro público todo mês. Quanto ao sr. diretor de jornalismo da Globo, ou proprietário de empresa que divulga vídeos na internet, todos auferindo uma boa renda, o interesse que nós temos nas ações que eles figuram como demandantes e demandados é indireta. A nós cabe apenas avaliar se o Judiciário fez um bom trabalho, não sendo da nossa conta quanto custou o processo ou quanto recebeu os advogados, pois isso é assunto privado. Tudo o que um defensor público faz ou deixa de fazer é assunto que me interessa, pois sou eu quem banca a pompa do cargo. Todos que tem que dar duro, respeitar as leis, pagar os impostos, para ver tudo o que produz escorrendo pelo ralo através da massacrante carga tributária mal utilizada, sabe muito bem do que eu estou falando, embora o sr. talvez não saiba.

Igor M. disse:
09 de outubro de 2014 às 21:04

Primeiramente, sei que o senso comum costuma enganar as pessoas, mas não temos a maior carga tributária do mundo: temos a 14ª, atrás de diversos países europeus. Acho que o Sr. não sabia disto! E o problema não é a carga tributária em si, mas na contrapartida dela – que praticamente não existe no Brasil. Os países com maior IDH do mundo possuem carga tributária alta, justamente para o Estado prestar suas funções aos cidadãos.
.
Segundo que o defensor em questão está agindo de acordo com suas atribuições legais, bastando ler a Lei para concluir isto. Eu pago o Estado para pagar os vencimentos do defensor para cumprir a Lei e fazer valer a Constituição. O resto é divagação para justificar ideologias!
.
Terceiro que em boa parte da Europa as pessoas não iriam acreditar que candidato a presidente falasse tanta besteira, incitando a população a combater seres humanos por sua condição sexual, com discurso ofensivo e segregacionista. Por muito menos diversos países europeus e norte-americanos processam pessoas por homofobia. Aliás, Canadá, EUA, Dinamarca, Islândia, Irlanda, Noruega, Suécia, Reino Unido, dentre outros, possuem legislações anti-homofobia. Isto reitera nossa condição de país subdesenvolvido, que praticamente deixa a homofobia correr solto – e muitos indivíduos aplaudem os homofóbicos.

Igor M. disse:
09 de outubro de 2014 às 21:06

Quarto que em se tratando do Brasil, há muito, mas MUITO mais gastos de dinheiro público com cargos eletivos e em comissão. O defensor público aqui ser concursado é uma necessidade, pois se fosse valer o sistema de alguns países europeus de defensoria pública (indicação de advogado privado pelo Estado) ou estadunidense (convênio ou indicação), iria ter MUITO mais farra com dinheiro público. Ademais, os modelos de advocacia dativa já se mostraram mais onerosos aos cofres públicos que as defensorias públicas. Por este caminho, creio estar mais preocupado com gastos públicos que o senhor.
.
Por fim, vejo que o Sr. deu uma bela desviada quando demonstrei um fato, que é que ninguém fez esse estardalhaço todo em "defesa" da liberdade de expressão e opinião nos outros casos, mas aqui sim – coincidentemente quando envolveu homossexuais e a defensoria. Como são as coisas, não?

Modestino disse:
10 de outubro de 2014 às 08:07

Ah! Ah! Ah! Ah!...

Hilton Fraboni disse:
11 de outubro de 2014 às 12:09

No Brasil existe um peso para muitas medidas ou vice versa. Tudo é relativo e depende de quem é o ofendido ou quem seja o ofensor. O sr. Levy disseuma tolice inoportuna (ponto), o que vem depois são as tresloucadas manias de amplificar problemas que não existem para encobrir os problemas reais.
O Brasil está mergulhado no lamaçal da corrupção instituconalisada pelopróprio estado, carente dos serviços mais elementares, com as suas principaisinstiuições desacreditadas e com uma classe política de fazer inveja a Al Capone & Cia. Mesmo assim, ocupam a justiça com picuinhas de pseudos preconceitos e perseguições que nãoexistem de fato, ou que são apenas exceções dentro de um contextomaior. Educação que é bom ninguém apregoa nem exige do estado, mas enquadrar quem ousa falar suas insanidades como se vilão fosse, ah! isso dá notícia e angaria votos... quem sabe não é uma poupança a serusada nalgum pleito futuro?

Igor M. disse:
15 de outubro de 2014 às 17:33

Toda vez que determinados atos preconceituosos são dirigidos contra grupos que não estão no conceito de “brasileiro médio” (leia-se branco, cristão e/ou heterossexual), surgem um monte de “blá-blá-blá” de “coisas mais importantes” a serem tratadas. Todavia, quando alguém deste conceito de “brasileiro médio” é atingido, a reação é extremamente enérgica, pois, afinal, as “coisas mais importantes” não seriam lá tão importantes assim...

Você precisa estar logado para enviar um comentário.