Pesquisa mostra juízes que ganham o dobro de ministros do STF

Ainda querem ressuscitar os anuênios...
Ministros do STF, os senhores, sim, merecem ganhar esses subsídios de 50/60 mil ou a até mais.
Ou só o Congresso Nacional vai dar jeito nessa vergonha aí?

Já prevejo os comentários das entidades de classe:

1) "Tudo está amparado na Resolução XYZ, na Portaria ABC, na Deliberação 123!" Afinal, ninguém seria maluco a ponto de criar uma "prerrogativa/benefício" com base em atividade neuronial, pois é preciso dar um verniz de legalidade (a moralidade, marotamente, fica para escanteio)

2) Isso é uma forma de valorizar a carreira e de compromisso com o Estado Democrático de Direito (Dica: não sabendo como defender algo, apele para o Estado Democrático de Direito... sempre é um argumento ribombante)

3) A cereja do bolo "a quem interessa um Judiciário/MP enfraquecidos?"

4) Juiz/MP possuem uma série de restrições, como não poder praticar atividade política (Dica: ignore o fato de que isso é feito para preservar a própria carreira...)

5) Juiz/MP não teve aumento salarial nos últimos anos (Dica: crie verba indenizatória e diga que tudo está previsto em lei)

6) "As remunerações acima do teto são eventualidades decorrentes de decisões judiciais do ano de 1500 e que até agora não foram pagas". Logo em seguida, virá mais laudas e laudas sobre o Estado Democrático de Direito.

7) Para finalizar, suscite a simetria entre MP e Magistratura. É um casamento perfeito: o fiscal da lei/sociedade, que não vai fiscalizar os "benefícios/privilégios" da Magistratura, e os julgadores, que não vão pretender retirar privilégios. Caso um dos "nubentes" resolva ser mais incisivo, isso fará mal para o casório e será a ruína dessa aliança em prol de benefícios, cujo único limite é a criatividade humana (o subsídio, obviamente, tornou-se um empecilho contornável)

8) Alegue que precisa comprar terno em Miami (eu iria sugerir Roma, pois dizem que os melhores alfaiates são de lá...)

Parabéns ao corajoso Advogado Publico! O artigo é da mais absoluta relevância para o Brasil. Certamente o povo brasileiro desconhece essa realidade. A mais crua demonstração de desvirtuamento dos princípios republicanos. Uma vergonha!

Só em terrae brasilis mesmo.

Diante de tamanho abuso, em que prerrogativas se transformam em instrumentos corporativistas, a quem caberá o controle?

Muito além de advogado público federal valoroso, é um cidadão admirável o Carlos André Studart.
Parabéns ao autor pelo texto.

Muito além de advogado público federal valoroso, é um cidadão admirável o Carlos André Studart.
Parabéns ao autor pelo texto.

O autor prega toda uma irresignação com os atos abusivos verificados no levantamento, porém a sua intenção ao invés de diminuir esse inchaço é apenas igualmente conseguir o "seu lugar ao sol".

Infelizmente Brasil é isso ai, todo mundo quer ganhar as custas do dinheiro arrecadado dos contribuintes.

Sem homens como o senhor, o Brasil estaria ainda pior.
Parabéns pelo comentário, com pitadas de uma ironia tão necessária para apontar, em um país pobre e com economia cada vez mais fragilizada, como as pessoas se servem dos dinheiros da nação, através dos diversos artifícios que são utilizados sem nenhuma contestação, como se fossem uma obrigação do povo para com determinados grupos mais organizados, a demonstrar que existem castas neste triste país.
Ser bem remunerado não é exaurir os cofres públicos, como se fosse um dinheiro que nunca acaba.
Como disse Thatcher (A quem a Inglaterra deve até hoje, como deve a Churchill) "Não existe esta coisa de dinheiro público. Existe apenas o dinheiro dos pagadores de impostos". O Brasil precisa compreender o real significado disto. O dinheiro público existe devido à geração de riquezas, inovação de alguns e ao suado esforço do trabalhador comum e anônimo.
Para quem quiser ver, ela , por ela mesma, segue o link abaixo:
https://www.youtube.com/watch?v=EvzOBE0DK5w

Tais números são espantosos se forem verdadeiros, todavia, os supostos dados levantados sequer foram disponibilizados no artigo para confirmar a veracidade de tais informações. Em outras palavras, o artigo não passa de uma peça de propaganda da PEC 443. É evidente que o móvel do levantamento realizado e indiretamente fomentar a ideia subjacente à PEC 443, consistente no reajuste dos salários de advogados públicos e delegados de polícia. Excessos em qualquer poder ou instituição devem ser coibidos, mas não é possível generalizar. Na minha carreira de membro do ministério público jamais recebi acima do teto constitucional, assim como muitos outros colegas.

A exemplo da estratificação social do Hinduísmo na Índia, aqui no Brasil vivemos modelo semelhante, onde uma minoria composta por políticos, magistrados, membros do ministério público e dos tribunais de contas estaria na cabeça de Brahma o Deus Maior do Hinduísmo; os empresários em geral estariam nos braços de Brahma; os professores e servidores públicos estariam nas coxas de Brahma; o povo, a massa desempregada ou subempregada, que também poderíamos chamá-lo de Párias estaria nos pés de Brahma, às margens dos bens sociais, tais como: saúde, educação, segurança, transporte, saneamento básico, enfim, muita das vezes, para os filhos que por sorte não estão fora da escola, se quiserem estudar catam livros nos lixões, porque não têm dinheiro nem auxílio para comprar material escolar. Como disse Rui Barbosa: "Essa é a vida que os fracos abate; e os Fortes e Bravos só pode exaltar"!

A exemplo da estratificação social do Hinduísmo na Índia, aqui no Brasil vivemos modelo semelhante, onde uma minoria composta por políticos, magistrados, membros do ministério público e dos tribunais de contas estaria na cabeça de Brahma o Deus Maior do Hinduísmo; os empresários em geral estariam nos braços de Brahma; os professores e servidores públicos estariam nas coxas de Brahma; o povo, a massa desempregada ou subempregada, que também poderíamos chamá-lo de Párias estaria nos pés de Brahma, às margens dos bens sociais, tais como: saúde, educação, segurança, transporte, saneamento básico, enfim, muita das vezes, para os filhos que por sorte não estão fora da escola, se quiserem estudar catam livros nos lixões, porque não têm dinheiro nem auxílio para comprar material escolar. Como disse Rui Barbosa: "Essa é a vida que os fracos abate; e os Fortes e Bravos só pode exaltar"!

"virão laudas e mais laudas"...

E o triste é saber que são esses mesmos magistrados (que não são maioria), que se arvoraram na discussão da PEC 443 para dizê-la ilegítima.

Não fossem esses benefícios "estranhos", e os subsídios inflados por auxílios da Magistratura e do MP, todas as carreiras jurídicas poderiam ter uma remuneração digna.

Repise-se que as carreiras da PEC 443, únicas com remuneração defasada, buscam apenas o TETO de 90,25 do STF (e não equiparar aos vencimentos do Pretório Excelso), e ainda assim apenas para o chefe da carreira.

Os demais integrantes ficarão escalonados 5/10% de cada nível (em geral 4 níveis), e tudo isso apenas após a edição de lei local pelo respectivo chefe do Executivo.

E tudo programado para 3 anos!!! Dá tempo de se organizar e não há nenhuma bomba fiscal.

E o pior é que tanto os membros da AGU e os delegados da PF, ao criticarem essas escandalosas regalias com o dinheiro do povo, querem, na verdade, entrar na casta!! Eita Brasil!!

Que tal estudar e fazer o concurso pra juiz federal ou procurador da República?

Querem desvirtuar a República.

Uma correção no comentário deste Título, acima: onde se lê Rui Barbosa, leia-se Gonçalves Dias.

Que tal estudar e virar delegado federal?

Com argumentos dessa profundidade (de um pires rachado), aí é que a república vai para o saco de vez

São três os efeitos mais imediatos dos exorbitantes valores pagos a agentes públicos no Brasil:

a) mantém a continuidade ao histórico regime de castas existentes no Brasil desde que Cabral aqui aportou;
b) retira a independência do agente público, pois quem recebe valores astronômicos possui "telhado de vidro", e assim trata de formar alianças com quem tem poder para garantir a continuidade da mamata;
c) impede que os serviços públicos possam ter eficiência, pois ao invés de haver 5 servidores exercendo a função há apenas 1 com a mesma despesa.

Até quando?

O levantamento serve para desmascarar essa casta de intocáveis. Só pensam no próprio umbigo. Obviamente, tudo isso custa muito caro. Não falo aqui somente dos efeitos financeiros, suportados pelo cidadão. Refiro-me aos acordos espúrios que são firmados para manutenção deste estado de coisas. Não dá mais. Nenhuma nação suporta. Acorda povo brasileiro. Chega!

Verdadeiras monarquias medievais; eficiência que é bom, nada!

Verdadeiras monarquias medievais; eficiência que é bom, nada!

Na sanha em defesa dos próprios interesses, os defensores da PEC 443, a PEC DO TREM DA ALEGRIA, "nunca antes na história deste país", vale qualquer negócio, inclusive esse "levantamento" mentiroso.

O texto mistura verbas de juízes de diversos Estados e tenta fazer crer que os juízes federais as percebem. O articulista sabe muito bem que o teto constitucional é observado na Justiça Federal e no MPF. Pinçar remuneração eventual, acrescida de adicional de férias, 13, adiantamento das férias (cujo valor é descontado no mês posterior) é exercício de má-fé, que só serve para alimentar recalques mal disfarçados.
O que a sociedade não aceita é que um advogado recém-formado, aprovado em um concurso que chama até 700 candidatos, venha a ganhar o mesmo que um magistrado, para fazer um trabalho que, muitas das vezes, limita-se à juntada de petições padronizadas.

Tudo isso redundará, em breve tempo, no enfraquecimento tanto do Ministério Público, como do Judiciário. Será então a vez do TCU e da AGU crescerem frente aos anseios da sociedade, como explicitamente vem acontecendo. Esperemos.

Na sanha em defesa dos próprios interesses, os defensores da PEC 443, a PEC DO TREM DA ALEGRIA, "nunca antes na história deste país", fazem qualquer negócio, inclusive esse "levantamento" mentiroso.

Juízes e membros do MP são desde já muito os marajás da República, sendo que nos últimos anos seus privilégios remuneratórios deram um grande salto. Aos que pensam que os Membros da AGU querem os mesmos "auxílios", estão enganados. Os membros da AGU reivindicam apenas o mesmo subsídio, limpo das impurezas denunciadas na matéria.

A manutenção de uma casta.

"auxílio-livro, auxílio-saúde, auxílio-educação, auxílio-transporte, auxílio-táxi etc.”
"Há o juiz federal em Curitiba que, em determinado mês, recebeu R$ 64 mil, contando salário, auxílios e benefícios. Outro, levou R$ 73 mil. Outro, afastado da jurisdição, nesse mesmo mês ganhou R$ 52,5 mil. ".

O artigo " Levantamento mostra que juízes ganham o dobro do salário de ministros do STF" contém uma informação deturpada.

Afirmou-se que :

Além de um alerta ao Congresso, o texto de Studart é uma defesa da PEC 443, que vincula o salário dos advogados da União e procuradores federais ao do ministro do STF. Ele afirma que o MP consegue os benefícios “com o poder e a influência que tem”, e o Judiciário, “invocando a simetria”, também consegue. “A advocacia pública tenta, mas sem a necessária autonomia é difícil conseguir algo eficaz”, afirma. “Quem sobra? Ora, o Poder Legislativo.

O trecho dá a entender que a Advocacia Pública tenta os mesmos benefícios, contudo, não foi isso que o autor do artigo em que se baseou a publicação do Conjur disse. Vejamos:

O Ministério Público, com o poder e a influência que tem, consegue vários benefícios de constitucionalidade duvidosa para os seus membros. O Judiciário, invocando a simetria, estabelece, muitas vezes sem lei, os mesmos benefícios. Daí se pergunta: quem vai combater isso? O Ministério Público é impedido. O Judiciário, além de inerte, seria suspeito. A Advocacia Pública tenta, mas sem a necessária autonomia é difícil conseguir algo eficaz. Quem sobra? Ora, o Poder Legislativo.

Percebe-se que o que a Advocacia pública tenta é combater tais benefícios e não obtê-los. Como não consegue combatê-los, indica que tal papel será do Poder Legislativo.
Portanto, a deturpação do artigo original é grave. Com efeito, não há nenhum menção à PEC 443 no texto do Sr. Carlos Studart.

Ao contrário do que defendem as associações de classe de Juízes, todos sabem que nas democracias europeias os juízes não têm essa pujança salarial que se ostenta em Terrae Brasilis. Sem medo de errar, temos os juízes mais caros do globo. Mas isso não basta: ainda querem aumento salarial para este ano, pelo que poderão ultrapassar a cifra mensal dos R$ 100.000,00. O céu é o limite?

Por outro lado, o que os Membros da AGU reivindicam é apenas a paridade de SUBSÍDIOS, e não das absurdidade de penduricalhos e auxílios que são usufruídos pelos Juízes.

Faltou acrescentar mais um argumento (esse eu ouvi hj): estude e passe no concurso para juiz. Simples assim...

Vejo que o exercício de futurologia já é possível na AU!!!
Que bom, assim nenhuma entidade de classe precisará redigir nota alguma; a sua calha bem, e em algum momento servirá. Sua menção oportuna e necessária purificará a nós todos. Seu texto é fascinante, tão alvo quanto um branco papel, higiênico como o hálito de um recém nascido. Como vivemos tanto, desde 1500, sem a sua sabedoria, sem sua perspicácia. A Coordenação do Patrimônio Imobiliário da União tem lhe sufocado o tempo para ministrar aulas, mas graças a Deus não lhe tolheu a produção literária e acadêmica. Essa pode até virar peça-modelo. Deve ter dedicado o dia de hoje (Jurista), o único que você não vai trabalhar essa semana, decerto, a escrever sua maior pérola no ano.

Detalhe: a maioria do nobres Magistrados e Doutos do MP, vivem dando aulas em cursinhos preparatórios... Ou seja, os processos ficam criando carunchos na vara, quando no máximo expedidos por seus "subordinados " também denominados órgãos auxiliares do juiz...
Absurdo!

Brilhante texto, absolutamente esclarecedor, da mesma forma o advogado da união rodrigo moura duarte acertou de cheio. Como é difícil justificar a situação de miséria que vivem os juízes e promotores brasileiros, por isso, há colaborar muito mensalmente com as entidades profissionais na defesa do pobre e minúsculo subsídio + auxílios. Que venha a nova LOMAN, e na esteira o MP se agarrando nela, com muita pressão.

Sei que, deliberadamente, o MPF oculta todos os auxílios no portal da transparência, ao, sem o menos escrúpulo, se limitar a divulgar genericamente como verbas indenizatórias, sem a discriminação e individualização do valor pago por cada verba! Isso é deliberado, assim como a ordem de ocultar uma verba, salvo engano, denominada APAE. Essa Apae é vultosa, cada procurador não recebe menos que 110 mil anuais por ela. Nada disso está no portal da transparência! É teratológico e de enojar, ainda mais vindo dos que se propalam paladinos da moralidade!

A Justiça Federal de Brasília concedeu nesta quarta-feira (29/07) liminar para suspender o ato do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que permitia aos membros do Ministério Público Federal viajar de classe executiva em voos internacionais. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) tendo como base reportagem do jornal O Estado de S. Paulo de setembro de 2013 que revelou o caso.
Um dia após tomar posse para seu primeiro mandato, Janot editou uma portaria que garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar ao exterior em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves. A medida diferencia os procuradores dos demais servidores do órgão. Na maioria dos casos, os funcionários comuns terão direito a viajar de classe econômica, enquanto que os procuradores, de executiva. Janot é candidato à recondução à PGR.
A AGU, que moveu a ação apenas no dia 19 de julho deste ano, alegou que a portaria violava os princípios constitucionais da moralidade, economicidade e da razoabilidade. Além disso, criou o direito para uma determinada categoria de agentes públicos o direito de viajar em classe executiva sem a previsão de lei federal que ampare tal decisão, assim como criou despesa sem a devida previsão orçamentária.
A ação citou trechos da reportagem. Em uma delas, o subprocurador-geral da República Brasilino Santos defendeu o ato de Janot: "Ou é procurador da República ou é descamisado. Tem que separar as coisas."
Em sua decisão, a juíza federal substituta Célia Regina Ody Bernardes, da 21ª Vara Federal do Distrito Federal, acatou pedido da AGU para suspender imediatamente os efeitos da parte da portaria que se referia às viagens em classe executiva.Para a magistrada, o "ato impugnado é privilégio intolerável".

Correção:a verba, recebidas pelos membros do Ministério Público da União, ocultada do portal da transparência chama PAE.
Pra finalizar, faço uma citação que considero bem precisa: "Há alguns anos, os juízes optaram pelo recebimento de subsídio, que inclui todas as verbas salariais e benefícios. Agora, dissimulam essa opção requerendo dos cidadãos benefícios que já estão incluídos em seus subsídios, como o auxílio-moradia e o vale alimentação. Os membros do ministério público, que também recebem vencimentos do mesmo modo, tentaram e conseguiram. Agora os membros do judiciário dizem que é "legal". Não é. Pior: é imoral. Ao agir desse modo aqueles que deveriam defender a Justiça só contribuem para aumentar o deserto moral em que vivemos no Brasil."

Depois dizem de mensalão...
eu realmente não consigo acreditar nestes números...

Havia um tempo em que a mulher de Cesar não bastava ser honesta ela tinha que parecer honesta. Hoje, o fiscal da lei não fiscaliza e nem ingressa na justiça contra esses abuso nos salários do judiciário porque eles, os promotores, também, recebem os mesmos abusos.

A Constituição Federal se transformou numa prostituição Federal, pois até os juízes e promotores não a respeitam.
pergunta-se: Como pode juiz e promotor ganhar acima do teto permitido pela Constituição Federal? A quem cabe recorrer se o fiscal da lei, também, recebe acima do teto permitido pela Constituição Federal?

Será que o juiz Sérgio Moro se encontra nessa lista?

Sou juiz federal há vinte anos. Nunca recebi nada perto dos valores citados no texto. Não fosse assim, não teria quase um terço do meu salário pendurado no crédito consignado. Duvido que algum colega tenha essa remuneração na área federal. Nós, juízes, respeitamos o texto da Constituição e o teto salarial do serviço público. Confundir algum pagamento esporádico de verbas atrasadas com remuneração é má-fé evidente e demonstra o nível de despreparo e desespero do autor do pseudo-estudo.

O Procurador Carlos André Studart Pereira foi reprovado no concurso de juiz federal substituto do TRF-1 (DOU 24/09/2009). Talvez este fato explique a sua obsessão em apontar "privilégios" de um cargo que não logrou alcançar através da via republicana do concurso público. Pretende receber o que não conseguiu por mérito através de um trem da alegria. Por fim, as verbas que ele indica não são recebidas pelos juízes federais, que têm o subsídio limitado ao teto. Ardilosamente, pegou contracheques com férias, 13º salário e adiantamento da remuneração de férias (que é descontada no mês seguinte). Lamentável.

Um juiz federal que ganha BRUTO R$ 27 mil (cerca de 18 mil líquidos), ao entrar de férias receberá: R$ 27 mil (salário) + R$ 9 mil (terço férias) + R$ 13,5 mil (metade do 13º adiantado) + R$ 27 mil (adiantamento do salário do mês seguinte). Aí, vem um sujeito e afirma aos quatro ventos que o juiz recebe R$ 76.500,00. Aí outros sujeitos raivosos gritam de indignação contra os marajás. E o pior é a revelação que o sujeito em questão foi reprovado no concurso para juiz. Deixou de receber R$ 76 mil, mais que os ministros do STF.

Parece piada que há membros do mp e do judiciário defendendo o "assalto" legitimado ao erário por meios dos subsídios e auxílios; tenham paciência e menos ganância senhores da lei, sejam mais republicanos!

Alguns comentários são um acinte!
Parem com esta palhaçada de argumentar " se quer isto ou aquilo, faça concurso ".
Eu respondo.Se quer ficar rico, vá para a iniciativa privada! Lá é o lugar dos que querem ficar ricos através dos próprios méritos e tendo riscos permanentes. Riscos de falência, da idéia que teve não vingar, do mercado mudar, da economia implodir e por aí vai.
Querer o melhor dos mundos, altíssimas remunerações às custas do erário público, jamais será aceito como "normal", "merecido" ou o que quer que seja para fazer o cidadão dormir, sem peso na consciência, vivendo em um país coalhado de pobres que, através de altíssimos impostos, sustentam uma máquina estatal vergonhosamente inchada.
Servidor público, de qualquer país sério do mundo, jamais poderia ficar rico com o que ganha do Estado.Pois é um local para abnegados; pessoas que almejam servir e não se servir do povo. Pessoas que devem ter sua remuneração digna, mas jamais poder ostentar riqueza com dinheiros da nação.
Já fui concursado.Fiz A.F.A , I.T.A mas, enquanto militar, jamais pensei que a nação me "devia algo" , por ter passado em concursos muito difíceis.
Quando achei que era o tempo de almejar uma vida com mais abundância, fui me arriscar na iniciativa privada, onde me encontro até hoje.
O povo tem que acordar.Não é razoável pessoas terem remunerações altíssimas, acesso a bens de alto luxo , sendo pagas pelo Estado.
Pode ser legal, mas jamais será ético. Não estamos na monarquia ou - supostamente - não vivemos um sistema de castas.
Espero, sinceramente, como alguns clamaram, que se trate de uma matéria errônea e que o estudo esteja falho.

De MAU GOSTO. Abaixo.

06/03/2015 23:29:07 - Petição
PROCESSO Nº: 0800169-67.2015.4.05.8401 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
AUTOR: CARLOS ANDRÉ STUDART PEREIRA (e outros)
ADVOGADO: RODRIGO ZEIDAN BRAGA
RÉU: UNIÃO FEDERAL
10ª VARA FEDERAL - JUIZ FEDERAL TITULAR
DESPACHO
Trata-se de Ação Ordinária ajuizada por CARLOS ANDRÉ STUDART PEREIRA, XXXXX, XXXXX e XXXXXX, procuradores federais, objetivando a condenação da UNIÃO FEDERAL a conceder-lhes os benefícios do auxílio-moradia e da gratificação por substituição.

Fazendo uma comparação rapida com os Desembargadores do TJ/SC e até mesmo com magistrados de 1º grau se vê claramente que muitos ganham mais de R$ 40.000,00 por mês, no caso dos Desembargadores isso chega a R$ 50.000,00 mensais. E não estou falando de um mês "atipico", é salário médio no ano, somando tudo que recebeu no ano e dividido pelo número de meses.

Pessoal, tem concurso aberto todos os anos para juiz federal e promotor. Basta estudar, ter competência, capacidade e PASSAR.

Os editais são públicos, com amplo acesso aos concursos. Vamos prestigiar o mérito, o conhecimento, a disciplina.
Muito melhor do que querer aumento salarial com base em PEC.
Absurdo maior da república é ver advogado público (AGU) querer ganhal igual a juiz federal. ISSO SÓ EXISTE NO BRASIL!!!
Estudem, estudem, estudem, estudem. Passem no concurso mais difícil do Brasil e entrem pela porta da frente.
Abraços

O Procurador Carlos André Studart Pereira foi reprovado no concurso de juiz federal substituto do TRF-1 (DOU 24/09/2009).
Pra ser juiz federal tem que ser o melhor, não basta querer levar "benefícios" através de PEC.
ESTUDEM PRIMEIRO. Passem no concurso. Depois reclamem dos benefícios.
Basta estudar e PASSAR!!!!!!!!!!!!!!1

Abstraindo-se os exageros do texto (como considerar verbas eventuais como remuneração fixa), o fato é que uma simples verificação dos sites de transparência permite, sim, confirmar que: 1) o subsídio (verba única) foi desvirtuado pelo recebimento de outras verbas; 2) o teto (remuneração dos ministros) está sendo ultrapassado pelo auxílio-moradia e pela gratificação de acúmulo de acervo, por se entender que essas verbas têm natureza indenizatória. Tudo isso revela o caráter patrimonialista e estamento da sociedade brasileira. Os comentários sobre aprovação em concurso denotam, ainda, um desvirtuamento da meritocracia. Antes de se limitar ao acesso, ela exige que o mérito seja reiteradamente comprovado ao longo dos anos. Infelizmente, nessa lógica concurseira, que transforma o meio em fim em si mesmo, a vocação cede lugar ao oportunismo, ao sentimento de "fazer a fama e deitar na cama", à comparação entre benesses e, pior de tudo, à confusão de prerrogativas com privilégios... Não se valoriza o agente, ele deve fazer concurso pra delegado; não se valoriza o advogado público, ele deve prestar concurso pra juiz federal; o juiz federal quer ficar rico e, enfim, faz concurso para titular de cartório. E todos eles delegam suas atribuições para servidores que também sonham em alcançar cargos elevados e colocar os outros para trabalhar, para aumentar seus ganhos, lecionando em cursinhos preparatórios para esses mesmos servidores. Enquanto isso, o serviço público perde qualidade e o país segue afundando.

Quando pensamos que o Brasil não tem mais o que inventar, inventa-se mais. Ora se não temos um mandarinato jacobino. Não temos propriamente um sistema de varnas, embora haja maledicentes línguas dizendo que magistratura e ministério público seriam carreiras de transmissão hereditária e/ou venérea, fato, ao menos oficialmente a magistratura e o ministério público não são hereditários. O concurso público torna estas carreiras mais afeitas a um mandarinato, quiçá de viés muito jacobino. Não é a toa que o direito penal do inimigo floresce em território brasileiro, que é algo muito diferente de um direito penal duro, rigoroso, a práxis do direito penal praticado atualmente no país é de viés jacobino, o discurso de "higienização da sociedade". A similitude com o sistema de varnas está em indícios de possíveis crenças de superioridade, "passe no concurso público e ascenda".
Fato, por mais pulsante que seja uma economia em franco crescimento, em plena expansão, recursos públicos advém de impostos, de taxação do setor privado produtivo, e tais recursos são por natureza limitados. Nódoa indelével no currículo de Rui Barbosa a política de encilhamento, ressalvadas as particularidades, moeda tem de ter lastro. Num pais em crise como o nosso, com histórico de estagflação, conseguimos antes combinar recessão e desemprego com inflação de três dígitos ao mês, empresas fechando as portas, falências crescendo, salto acima de 57% só em março deste ano, a questão é simples, como irá se arranjar capital para remunerar a todos que querem receber do erário tanto? "são uns invejosos incapazes de aprovarem num bom concurso", poderia ser uma resposta, mas não responde como fazer acontecer arrecadação suficiente sem espoliar à inviabilidade o setor privado.

O membro da PGR que se manifestou aqui poderia nos explicar a forma de 'indenização' no caso de remoção dos Procuradores da República? Digo isso porque li um comentário noutro artigo que a indenização é bruta e, melhor parte, por dependentes. Ainda, como é essa proposta de criar cargos no exterior?

Isto comprova que estamos na República(queta) Federativa dos Servidores Públicos do Brasil.
Os parasitas parecem mais inteligentes, pois não procuram destruir ou levar a morte seus hospedeiros.
Quem for brasileiro, que saiam deste país por algum tempo. Eles não sobrevirão por muito tempo, pois, sem hospedeiros, morrerão de inanição.
Acorda Brasil!

Mesmo antes do Mensalão os Desembargadores ativos e inativos do Estado de São Paulo recebiam além do salário um salário igual a título de verba de indenização, acredito que começo com o Governo Quercia, e ai como indenização, sem desconto de previdência ou IRPF. É uma forma de mensalão só que no holerith e na cara dura e ninguem fala sobre o assunto.

A cada dia que passa e a cada leitura das colunas do CONJUR, fica cada vez mais patente a minha descoberta: Direito, a arte da EMPULHAÇÃO!!!

A cada dia que passa e a cada leitura das colunas do CONJUR, fica cada vez mais patente a minha descoberta: Direito, a arte da EMPULHAÇÃO!!!

A questão crucial é verificar se são questões pontuais, como o pagamento de férias, décimo terceiro, etc, ou se as mencionadas instituições se valem de penduricalhos para aumentar artificial e inconstitucionalmente, seus vencimentos. O Procurador, em sua legítima liberdade de expressão, relatou fato relevante, de interesse da sociedade pagadora. Com a mesma liberdade, a Magistratura e o MPF podem oferecer esclarecimentos à sociedade e contra-argumentar. Em não sendo pontual, será vergonhoso, posto que toda a sociedade sofre arroxo salarial, provocado pela inflação, e todos devem ser iguais perante a Lei.

Se o estudo do procurador utilizou-se de verbas eventuais como férias, 13º e adiantamento do salário do mês seguinte, temos um fato grave, porque há uma distorção da verdade com o objetivo de aprovar um trem da alegria. Aguardemos as explicações.

Trecho de matéria do The New York Times publicado no UOL em 28/02/2013.
..."Os juízes estaduais podem fazer ainda melhor. Um em São Paulo recebia recentemente US$ 361 mil (R$ 711.170) por mês. Não é erro de digitação: alguns juízes no Brasil recebem em um único mês mais do que seus pares nos países ricos ganham em um ano. (Os mais altos salários anuais dos juízes no Estado de Nova York foram aumentados para cerca de US$ 198.600)

"As revelações recentes, incluindo um auditor no Estado de Minas Gerais que ganhou US$ 81 mil (R$ 159.570) em um mês e uma bibliotecária que ganhou US$ 24 mil (R$ 47.280) em outro, provocaram uma forte reação em alguns setores. Joaquim Barbosa, o ministro-chefe do Supremo Tribunal Federal, revogou os supersalários dos 168 funcionários do Tribunal de Contas de São Paulo em dezembro. Outro juiz federal farto suspendeu em outubro os pagamentos acima do teto de 11 ministros do governo, mas a Advocacia-Geral da União disse que entraria com recurso"
Aí alguém vai falar: ...mas são exceções !!! Bem..não são todos, mas não são poucos !!!Isso vai mudar? O Conselho de Anciãos diz que não !!!

Isso levanta suspeitas de que os governadores são chantageados por essas autoridades a sancionarem essas leis concedendo tais benefícios. Digo isso porque, aqui no Rio Grande do Norte, a ex-governadora conseguiu concluir seu mandato sem qualquer impugnação, apesar de sua gestão ter sido, provavelmente, a mais corrupta e irresponsável da história desse estado, deixando o mesmo com quase todas as obras paradas e um endividamento bilionário. Tão logo o atual governo assumiu, o procurador geral de justiça, de imediato, ajuizou uma ação civil pública questionando aumento de gastos a serem efetuados com pessoal - claro que não se tratava de gastos com o ministério público - não levando em conta que o governo havia assumido com várias despesas pendentes tanto com contratos administrativos de obras e serviços quanto com servidores que foram contemplados com reajustes salariais devidamente aprovados por lei pelo governo anterior. Isso por acaso não sugere algo de estranho?

As pessoas estão se servindo do país e ainda ficam com raiva quando isto é apontado.
Nossa situação, como Nação, só mudará quando o povo der um basta.
Enquanto não houver uma indignação quanto aos desmandos feito com o dinheiro de impostos, tudo permanecerá igual....e, como este artigo aqui, passará e será esquecido.

R$ 31.542,16: salário base;
R$ 1.557,10: a cada cinco anos e magistratura;
R$ 1.577,10: auxílio-transporte;
R$ 1.577,10: auxílio-almentação;
R$ 6.308,43: auxílio-moradia;
R$ 3.154,21: auxílio-plano de saúde;
R$ 1.577,10: auxílio-creche por um filho;
R$ 1.577,00: auxílio-plano de saúde por um filho;
R$ 1.577,10: auxílio-creche por mais um filho;
R$ 1.577,00: auxílio-plano de saúde por mais um filho;
SUBTOTAL: R$ 52.042,25
Passa para R$ 53.619,55 (se tiver especialização);
R$ 56.773,76 (se tiver mestrado);
R$ 61.505,08 (se tiver doutorado);
R$ 72.019,13 (se acumular função administrativa no foro);
R$ 77.276,15 (se julgar mais processos do que recebe no ano);
EXTRAS:
R$ 1.051,40 (se participar de mutirões de conciliação ou outras atividades);
R$ 1.577,10 (por ano se tiver alcançado tempo necessário para se aposentar, esteja no topo da carreira e, mesmo assim, decidir continuar trabalhando.
R$ 3.154,21 a 6.308,43 (para ajuda de custo numa capacitação);
R$ 10.514,05 (de auxílio se for designado para localidade de difícil acesso);
R$ 94.626,48 (auxílio-mudança).

Fico imaginando um juiz julgando uma causa de um usuário do transporte público... ou de alguém que furtou um quilo de algum alimento... ou de algum sem-teto... ou sem atendimento médico-hospitalar... ou sem-escola decente...

Não há nada, rigorosa e absolutamente nada, na atividade de juiz que justifique uma aberração dessas!

Então, pq pretendem tirar tanto do suado dinheiro do povo?

Simples: pq eles próprios determinam quanto devem ganhar.

Se ao gari fosse dado o direito de determinar quanto deveriam ganhar, em pouco tempo estaria ganhando cem mil.

Se pagassem R$ 15 mil/cargo de juiz, promotor etc etc etc, todos eles estariam preenchidos...

Sem o intuito de aplacar ânimos exaltados, ou mesmo de pretender justificar remunerações - não é esse o tema - o fato é que esse "estudo" é gritantemente falso. Sem adentrar o mérito da credibilidade do responsável pelo estudo, sabidamente um paladino em prol de igualdade remuneratória entre a carreira dele e qualquer outra que eventualmente seja melhor remunerada, o fato é que as informações prestadas não são verdadeiras, ao menos em relação à Justiça Federal.
Todos os pagamentos feitos aos juízes federais, de modo uniforme e em âmbito nacional, é regrado concomitantemente pelo CNJ e pelo CJF. Não há diferenças regionais, como informado.
Atualmente, as únicas gratificações pagas aos juízes federais, além do subsídio e do auxílio-alimentação, são o auxílio-moradia (pago a todos os juízes, por sinal, em valor fixo) e a gratificação por acumulação de vara/juízo (que, diferente do informado, limita-se, sim, ao teto constitucional). Ambos, queiram ou não, previstos na LOMAN. Não há juízes federais ganhando acima do teto, como afirmado. Isso, claro, salvo parcelas eventuais (atrasados, férias, 13º etc). E isso é de fácil constatação, basta qualquer consulta às páginas abertas ao público.
Não posso falar do MPF. E, muito menos, dos juízes estaduais, já que em cada estado é uma situação diferente.
Em resumo, o responsável pelo estudo pode pleitear o aumento que quiser, está no seu direito, mas não distorcer a verdade para, inclusive, incitar comentários raivosos de pessoas que desconhecem a realidade.

Ah, faltou dizer, se é que precisava, que essa tabela abaixo, inserida pelo "professor" Adriano Las, é claramente fantasiosa....Só engana quem está de má fé ou realmente não tem conhecimento algum do assunto.

Pelo estudo, com erros ou não, por todos os comentários que li, de qualquer ângulo que se queira analisar a questão dos salários e benefícios, benesses ou privilégios para os funcionários públicos brasileiros, a conclusão é uma só: são sempre ESTRATSFÉRICOS, em relação ao resto da população. E os pobres "mortais" homens comuns deste país, que trabalham de sol a sol para o próprio sustento e o de suas família ganham infinitamente menos que nossos funcionários públicos "amigos" do rei ou da rainha de plantão. Isto é fato! Quando os responsáveis pela situação atual brasileira (executivo e legislativo podre que, infelizmente, domina o congresso), da qual penso que a mais grave é o crescimento também estratosférico da violência, pela total ausência de "luz no fundo do tunel" para os mais pobres - falam em inclusão social, além do enorme cinismo que domina tais responsáveis, fica MUITO DIFÍCIL acreditar que o país agum dia sairá do buraco, considerando-se esses ABISMOS salariais e privilégios existentes entre os brasileiros. Fica muito difícil acreditar que, um dia, seremos um país desenvolvido e JUSTO, se constatamos que, a cada dia que passa, os privilégios só aumentam. Alguém comentou aqui: "está revisto na LOMAN" - com a qual o Min. Luiz Fux, por exempl, AINDA não está satisfeito. Por ele, a estratosfera não é o limite! Para ele, juízes sao DEUSES de um Olimpo existente apenas para a classe. Muito triste constatar tudo isso. Um país com menos diferenças entre as pessoas só tem a ganhar. Vejamos os exemplos de Suiça, Dinamarca, Suécia, Noruega.

É triste ver um país onde os incapazes sempre estão a reclamar, reclamar, reclamar.
Concurso pra juiz federal, procurador da república dependem de esforço, competência, disciplina. Enfim, depende de MÉRITO.
Mas os incapazes de passar em um concurso de alto nível se colocam a reclamar, reclamar, reclamar.
Estudem, passem no concurso pra juiz federal e DEPOIS comecem a reclamar e exigir menores "remunerações".
Sempre será assim:
"os cães ladram, enquanto a caravana passam"

Caros leitores,
Não tenho nada contra aqueles que ocupam cargos ditos "secundários" na administração.
Mas é repugnante ter que ler comentários de quem tenta e insiste, mas NÃO CONSEGUE ser aprovado em concurso PÚBLICO para juiz federal e procurador da república começar a atacar tais carreiras.
É no mínimo incoerente.
Como eu disse, concurso para juiz federal e procurador da república NÃO é pra qualquer um. São carreiras de elite jurídica.
Portanto, façam concurso público e sejam aprovados.
Pior é querer PEC pra que AGU, DPF ganhem igual juiz federal.

"Claramente fantasiosa" é o reino da fantasia dessa escabrosa proposta de nova Loman.

Fantasia (concreta) para os proponentes.

Um escárnio para a população (entendida para além de outros servidores públicos, como desenxabida e matreiramente pretende-se reduzir o tema).

Mas, se o que está dito na tabela abaixo é, honesta e verdadeiramente, "claramente fantasiosa", cumpriria declinar em qual(is) item(ns) ela, efetivamente, não representa o que está proposto no projeto de lei da nova Loman.

Carreira alguma, no serviço público, federal, estadual, distrital ou municipal, pode perceber benefícios ou uma soma daquelas, pois que absolutamente incompatível com o serviço público, nem que fosse no serviço público de Dubai (se é que lá existe essa chaga), o que dizer do falido Brasil, com seus milhões de farrapos, maltrapilhos, onde tudo falta.

Juiz bolha = apesar de autoexplicativo, o juiz bolha é o juiz brasileiro pós aprovação da nova Loman.

O juiz bolha irá trabalhar na paupérrima comarca do Centro do Guilherme-MA, envolto numa bolha que o separa do mundo.

É somente isso.

O sr. falou que se pagassem 15 mil todos os cargos de juiz e promotor estariam preenchidos. Na verdade, se pagassem um salário mínimo todos eles estariam preenchidos. Talvez por pessoas desonestas ou recalcadas.
Não sofra com a tabela que o sr colocou como sendo fato, e depois de confrontado disse que o será no futuro. Os magistrados brasileiros não almejam isto e continuarão nas mais longínquas comarcas deste Brasil resolvendo os diversos conflitos que lhes são trazidos diariamente, condenando criminosos, julgando os atos do poder público, dirimindo os conflitos de família, agrários, etc muitas das vezes sozinho, sem qualquer proteção ou bolha, em uma distante comarca como no Centro de Guilherme-MA . Eles não esperam compreensão de pessoas tacanhas. O pobre brasileiro que recebe um benefício do INSS por meio da justiça reconhece o valor dos seus juízes.

Qual base o senhor utilizou para afirmar que "é o concurso mais difícil do Brasil?".
I.T.A, I.M.E, Escola Naval, A.F.A...Medicina na UNB ou UNESP...Engenharia elétrica UNICAMP/UNB...e tantos outros.
Então, se eu pedir para amigos Juízes, com certeza eles - estudando um pouco - passarão nestas provas.

E, se fosse verdade (o que discordo que seja), é razoável servidores públicos receberem tanto em um país pobre e com economia fragilizada?

E concurso, um teste na vida, faz com que a nação deva algo às pessoas que fizeram as provas?

Vejo mérito de forma diferente do que é normal as pessoas perceberem no Brasil.
Mérito é nação com NOBEL.Mérito é nação com engenharia de ponta.

Mérito é nação que fabrica bens de alto valor agregado e os exporta.
Mérito é crescer 7, 9 por cento ao ano, como economia pujante.

.Não é passar em UM concurso e deitar em berço esplêndido.Isto é esforço e inteligência.Muitas vezes um, muitas vezes outro.Nem sempre esforço e inteligência anda juntos, inclusive.Há pessoas de memória mnemônica que não são brilhantes.

Por melhor que um concurso seja, devemos lembrar que servidor não pode ganhar 1000 vezes o que um trabalhador comum ganha.Tem que haver razoabilidade.Pois o dinheiro da nação , que é "juntado" e permite pagar salários da máquina estatal, vem dos impostos do povo.

O Brasil precisa mudar .Ou só entraremos, ano após ano, um pouco mais no abismo que nos encontramos.

ANDAM juntos...

O brasileiro precisa deixar de ser hipócrita, achar que todo mundo deve ganhar salário mínimo, que todos somos iguais, etc. Perdoe a sinceridade, mais isso é conversa mole de petista.
Isso cola nos congressos do Petê, mas não aqui!
É evidente que um juiz federal deve ganhar MUITO mais do que o servidor que fica no protocolo recebendo documentos. É evidente que um juiz federal possui MUITO mais responsabilidade do que um advogado da união ou um defensor público, etc. LOGO, quem tem mais responsabilidade, deve ganhar mais.
Absurdo é pretender que defensor público, procurador de autarquia, delegado de polícia ganhem o mesmo que juiz federal.
QUAL PAÍS NO MUNDO EM QUE ISTO OCORRE?????
Isto não existe em nenhum lugar do mundo, mas alguns querem aqui no Brasil, através de PEC.
Do mesmo modo, é evidente que um diretor da Fiat deve ganhar MUITO mais do aquele que ajuda a montar os carros.
Vamos deixar de sermos hipócritas.
Todos nós quando ingressamos em juízo para defender nossos direitos queremos que o JUIZ que irá decidir nossa demanda, muitas vezes nossa vida, seja estudioso, qualificado, preparado, competente, o melhor juiz possível. (vale lembrar que honestidade e caráter são obviamente obrigatórios para qualquer um).
Qual sociedade sadia não quer um "Sergio Moro" ou vários "Sérgios Moros" atuan.
Agora, imagine se o juiz federal Sérgio Moro ganhasse salário mínimo ou três mil reais por mês ou sete mil reais por mês ou quinze mil reais por mês.......
Ele certamente não estaria lá.
Talvez, um juiz federal CUBANO!
Meu caro amigo, NÃO é pagando salário mínimo aos juízes que teremos um país mais justo, igual e solidário.
Volto a dizer: isso é conversa mole de petista e/ou concurseiro incapaz de passar nos concursos de juiz federal.

Não vou descer ao nível raso de falar de "má-fé" ou "engano", mas o fato é que, como era de se esperar, o "juiz" FNobre não infirmou qualquer item da tabela abaixo que, assim, ao que parece, reflete mesmo - e exatamente - o que se contém na proposta de nova Loman.

Esses salários de juízes e promotores que extrapolam em muito o teto nunca foram propriamente um segredo, embora os beneficiários tentem esconder e/ou justificar de alguma forma.

Eu já vi o contracheque de um desembargador aposentado e de um juiz aqui de MG, recebiam R$ 80mil e R$ 55mil respectivamente. Há pouco tempo, o sindicato dos servidores da 1ª instância denunciava que a média salarial do presidente do TJMG, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2015, era de R$ 125mil...

E não venham falar de auxílios que estão previstos na LOMAN, ora, houve uma emenda constitucional para se instituir a remuneração por subsídio, em parcela única, e acabar com essa farra, sabemos muito bem disso...

Agora, alguns comentários é que são reveladores... Invés de debaterem as proposições e o conteúdo do texto, expõem um lastimável argumentum ad hominem, apenas com críticas diversas ao autor, o que, data vênia, revela a pobreza intelectual que grassa em todo meio jurídico e acadêmico, inclusive entre os mais bem remunerados servidores públicos.

Aliás, é ridícula a postura desses comentaristas que ficam questionando a profissão, o cargo, os títulos dos outros, mandando fazer concurso... Acordem! Esse espaço é livre, qualquer um pode comentar, independente de ser "mais ou menos importante" do que outrem.

E, ademais, é o dinheiro suado de todo o povo que está financiando essa mamata. É o povo quem paga e, portanto, qualquer um pode cobrar.

De fato, a área jurídica no Brasil está cheia de babacas que só falam em poder e autoridade e se esquecem da Justiça e do Direito, esse é o maior problema. E esses babacas geralmente se acham intocáveis. Está aí o resultado, é só ler o texto e os comentários. Pobres de nós.

Pois é, esquecem-se que meritocracia não diz respeito apenas ao acesso, mas principalmente à manutenção no cargo. Esquecem-se que autoridades devem ter accountability e que o juiz e o procurador da república, porque não são eleitos, legitimam-se pela fundamentação. Muitos que recebem fortunas, porque passaram em um concurso, aventuram-se em cursinhos, aulas ou ao puro ócio mesmo, enquanto os "concurseiros frustrados" são responsáveis pela produtividade. Juiz recebe por acúmulo de acervo, mas é o servidor que minuta as sentenças. É, por certo, uma atividade de responsabilidade, especialmente pela grife na assinatura. Mas no Brasil de hoje, o que se tem menos é responsabilização dos juízes pelos erros homéricos, muitas vezes causados por assinar sem ler.

Primeiro:
Obrigado pela resposta.Demonstra fineza, mesmo diante da discordância. Isto não é mais comum e por isso reconheço o mérito.

Segundo:
Jamais defendi e nunca defenderei que Juízes ganhem mal.Tenho - de fato - amigos Juízes e Procuradores.Uns até se tornaram desembargadores e sabem o que penso. E os respeito, pois nunca soube que pleiteavam algo.Sei até de Juízes que se sentem constrangidos com certos benefícios.Mas isto é outra história.

Terceiro:
Passei em todos os concursos que quis na vida.Uns ainda muito difíceis, mesmo nos dias de hoje. Fiz A.F.A e I.T.A.
A Força Aérea trouxe divisas para o Brasil. Criando o ITA, o CTA e, posteriormente a EMBRAER, tal empresa se tornou a quarta companhia mundial em seu setor. Com receitas em torno de 7 bilhões de dólares, fica atrás da AIRBUS, Boeing e da Bombardier, sua principal concorrente.
Mesmo assim, oficiais da Força Aérea, mesmo na patente de Brigadeiro (Oficial General, na FAB), não tem remuneração nem perto dos números que tenho visto.
Eles fizeram um concurso inferior?Tem menos responsabilidades?
Acredito que não.Mas sabem, como eu sabia e sei, que o serviço público é para abnegados.Para "vibradores" em suas áreas.Pessoas que queiram fazer o melhor que podem pela nação. É assim que se desenvolve um país.
Depois, com Know-how adquirido, caso queiram ter fartura financeira, serão - com certeza - bem aceitos na iniciativa privada.
Juízes, assim como o cargo do senhor, devem ganhar bem.Viver dignamente.
Sou contra excessos.Só. Excessos devem ser buscados, com esforço, criatividade e inteligência, dentro da iniciativa privada.
Assim poderemos construir um país civilizado, sem castas, sem privilégios e tendo um povo que confia em suas autoridades.
Saudações e sucesso!

Caro Observador,
Vc chegou no ponto que eu sempre defendi.
Em primeiro lugar, respeito o ITA e o IME. Pra mim, os melhores centros de excelência tecnológica do país. OBS: apenas para constar: nem os petistas hipocritas tiveram coragem de colocar essas instituições (ITA e IME) no sistema de cotas. Até "eles" reconheceram que elas são pra quem estuda, pra quem tem MÉRITO, e não pra quem quer fazer política social comunista de quinta categoria.
Em segundo lugar, respeito quem se esforça, se dedica e passa em concurso pública através de MÉRITO, sem depender de ninguém, apenas dos livros e das dores na coluna durante os anos de estudo. Por isso, tento horror a cargos de comissão, peixadas
Quem deseja ter um cargo de prestígio, que estude e entre pela parte da frente, através dos livros, e não de PEC pra igualar salário de juiz federal com AGU. "concurseiros frustrados" NÃO sabem o que é isso. Então, sobra apenas ficar jogando pedra nas carreiras de elite.
Em terceiro lugar, tenho imenso respeito pelas Forças Armadas. São extremamente patriotas, estudiosos, dignos e cumpridores dos devedores. Ganham uma miséria. Uma miséria de "soldo". Na minha opinião, um general de exército (com toda cultura, com todo conhecimento de Brasil que possui) ganhar - em final de carreira - apenas vinte mil é um escândalo. Deveriam ganhar muito mais.
Também acho que os professores, os médicos, os policiais merecem um salário muito acima do que recebem.
Agora, esse é o ponto que quero chegar - não é porque os militares ganham muito mal; não é porque os professores de escola pública ganham miséria; não é porque os médicos de prefeitura ganham uma miséria que os juízes tem que ganhar uma miséria. O Brasil não precisa de juízes cubanos, precisa de "sergios moros".

Prezados,

Apareceu um comentarista, por aqui tentando justificar que deve ganhar mais pq faz um concurso mais difícil.
Trata-se

A lógica de muitos comentaristas beira o infantilismo: eu fiz um concurso mais difícil e devo ganhar mais.
Certo, e o que dizer dos vários juízes e promotores estaduais que levaram bomba em concurso da AGU? Eu conheço vários e estão ganhando mais. O que vcs vão fazer com eles?
Sobre relevância do cargo, é importante esclarecer que o procurador da república nao faz nada de tão mais importante que o advogado da união, já trabalhei no mp e conheço as duas atividades,ambos ajuízam ações, recorrem, participam de audiências, apenas exercem funções diferentes, mas com a mesma relevância. Algum procurador da república já assinou um parecer em alguma licitação de milhões sabendo que qualquer erro pode ser auditado pelo TCU?
Entrar com ação e jogar para o juiz decidir é moleza, quero ver participar da feitura de um projeto de lei ou colocar seu nome numa licitação internacional de milhões.
Parem de se achar melhor que os outros, vcs têm sua importância e os outros tb têm.
Por essa lógica nenhuma instituição evoluiria e tudo ficaria parado, pois a sociedade brasileira não poderia tomar a decisão de fortalecer uma instituição, já que os concurseiros iam ficar chateados, tendo em vista o concurso "x" é mais difícil que o concurso "y".
Se concurso medisse a real capacidade de alguém para além de decoreba e macetes, eu não precisaria estar explicando isso aqui.
Vamos crescer, menos criancice, menos mesquinharia, menos arrogância.

O nobre representante do MPF começou bem, mas desandou quando repete o mantra de que Juízes e Promotores têm mais responsabilidades do que advogados públicos. Não vou nem relembrar o processo dialógico de formação da norma jurídica concreta. Tampouco do fato de que 'juiz não erra, erra o advogado que não recorre', Das vitórias da AGU, etc. Vejo apena retórica que busca justificar o injustificável: altíssimos salários de duas carreiras jurídicas que se arvoraram as melhores do país. Tem que equiparar mesmo e não só a AGU, todas as carreiras de Estado. Só assim há esperança de se acabar com esse rombo orçamentário que a autonomia do Judiciário e do MP vêm causando ao Brasil. Equipara e congela para níveis de uma nação civilizada (UE, EUA). Aproximadamente R$ 40.000,00 de subsídio?E vem aí o adicional de tempo de serviço.

Causa espécie ver um membro do MPF tecer justificativas que ontologizam cargos e funções em detrimento de outras, apenas para fundamentar sua supremacia remuneratória universal. Só numa mentalidade tupiniquim se vê uma tal teoria antropológica autorreferente dentro de uma burocracia estatal. É com discursos deste jaez que absurdidades são consolidadas com o beneplácito do Estado. Parabéns, Lucas Danilo Goes (se for este mesmo seu nome), porque a um só tempo você confirma Weber, Marx, Lukácks, Adorno, Horkheimer, Foucault, Nietzsche e até mesmo um Hobbes, só para ficar nestes. Seu discurso representa a reificação do salário e do poder; uma consolidação da Razão Instrumental dentro das entranhas do poder burocrático. É com discursos deste naipe que se fomenta uma autofagia estatal danosa, esgotadora dos recursos morais, humanos e financeiros do Estado, e tudo isto para sustentar a hegemonia institucional remuneratória. De quebra, ainda acabas sendo o protótipo da tragédia grega, capaz de provocar piedade e terror nos espectadores, apresentando uma solução (anti)republicana que desespera. Com tua ontologia do humano e do cargo, envergonhas uma instituição digna que merece membros menos "dogmatizados" e mais preocupados com uma Razão mais abrangente que a tua, menos instrumental, menos colonizadora; mais republicana, mais social, mais moralizante, mais democrática, mais comunicativa, mais séria. Seu discurso representa o fetiche do salário. Triste. Trágico. Vergonha alheia. Fui.

Pessoalmente, e por razões óbvias, entendo que juiz deve ser melhor remunerado do que promotor, delegado, advogado público, defensor etc., sem que isso implique qualquer desmerecimento. Mas o projeto de Loman, a pretexto de corrigir certas e reais distorções com aquel'outros cargos, foi muito além, ultrapassando todos os limites do justo e do razoável, uma vez que os valores e benefícios pretendidos à toda evidência não contraprestacionam o serviço público de jurisdição típico da 1a. instância, senão que atingem padrões próprios e ajustados a um CEO de portentosa sociedade empresária. Esse foi o sentido que emprestei ao dizer que R$ 15 mil são suficientes, e nenhum centavo a mais. A isso, li o seu, digamos assim, esclarecimento, que atribuo à emoção e não à razão, no sentido de que esse valor atrairia os "desonestos", "tacanhas" e "recalcados"! Deveria, talvez, mas não vou me impressionar com esse "judicioso" critério de honestidade etc., pois, como dito, é emocional e não racional. Na judicatura, precisamos de bons servidores e não de gênios das finanças, dos engenhos tecnológicos ou do empreendedorismo. Afinal, sem o assombro pomposo, tropicalmente abilolado, da toga não é preciso tanto para divorciar o Juca da Mariazinha ou deter o malvado INSS, concedendo a aposentadoria ao seu João das Couves, moradores da paupérrima Centro do Guilherme-MA. Consta que o juiz carioca percebe uma remuneração surreal. O que deveriam fazer o CNJ, o STF, os organismos de classe e cada juiz per si? Trazer os cariocas para a sombra da realidade brasileira ou com eles se ajuntar debaixo dos seus 40 graus de febre? Ao preferir esse último caminho, a magistratura brasileira dá duríssimo golpe no escassissímo dinheiro público e na consciência da população.

Per se

Prezados Senhores,
Paz e Bem!
01 - É lamentável, é deplorável, é vergonhoso, é inconcebível; só pode estar acontecendo em um País de privilégios para poucos e misérias para muitos!
02 - Não há o que debater, ninguém está acima da Lei;
03 - Daí a Cesar o que é de Cesar;
04 - Cumpra-se a Constituição da República Federativa do Brasil;
05 - Ao ser, saber e fazer pelo próprio povo Brasileiro!
Cordialmente,
Rui Ferreira

De início, reitero meu respeito a todas a categorias de funcionalismo público, especialmente a AGU. Entretanto, vivemos no país da hipocrisia, onde todos querem o politicamente correto.
Perdoem a sinceridade, mas em qual país do mundo um advogado público ganha igual ou mais que um juiz federal??
Delegado de polícia ganhar igual juiz federal?????? Isso é sério????
Até um estagiário do primeiro ano sabe que ambas as profissões (dignas de respeito - frise-se) gozam de diferente status e níveis de responsabilidade. Ora, o oficial de justiça tbm é importante, pois é ele que cumpre as decisões. E daí?? É evidente que não pode ganhar a mesma coisa que o juiz. Quem pede, quem postula, por óbvio, NÃO TEM mais responsabilidade do que quem decide. É o juiz quem detém maior responsabilidade, logo, deve ganhar mais. Isso basta pra ver o grau de cinismo dessa PEC e desses doutos processualistas que apareceram.
Estou sempre me referindo aos juízes federais, porque exemplifica melhor (já que estou no MPF) e foi o tema do artigo do ilustre "concurseiro reprovado pra juiz".
Respeitem a CF e aí podemos alcançar uma discussão mais madura que valorize TODAS as carreiras, mas JAMAIS sem pretender misturar "alhos com bugalhos"
A propósito, segue norma constitucional sobre o tema:
§ 1º A fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará:
I - a natureza, o grau de responsabilidade e a complexidade dos cargos componentes de cada carreira;
II - os requisitos para a investidura;
III - as peculiaridades dos cargos.
Se alguém leu essa norma e concluiu que delegado de polícia, advogado de autarquia, procurador de estado, defensor público, DEVEM ganhar o mesmo que juiz federal, precisa estudar mais OU beber menos.
abs

Prezado Leonel Costa, pelo visto nunca ouviu falar em Teoria Crítica ou Escola de Frankfurt. Assim fica difícil haver uma homologia. Abçs.

Talvez, senhor procurador, o senhor não leia meu escrito.
Mas parabéns pela profundidade, serenidade e - até mesmo - compaixão para com o seu país.
Estava chocado lendo alguns escritos.Sinceramente.E li o seu.
Despindo-se da retórica simplista e tendo em mente a sociedade que está por trás de tudo que escrevemos aqui.
Uma sociedade empobrecida, pagadora de vultosos impostos e perplexa diante de tudo o que ocorre à seu redor.Enfraquecida, talvez por isto não reativa.
Na próxima reunião de Turma, levarei seu escrito para mostrar que ainda temos pessoas que pensam a nação, sem deixar de reivindicar o justo e o correto para que possamos viver em um país melhor, menos caótico e sem castas ou privilégios.
Onde cada um cumpra com o seu dever e se sinta honrado por isto.E não - apenas - se sentindo alguém pelo contracheque que recebe do povo. Pois é povo que está por trás, com seu esforço e trabalho, de cada remuneração de militares, promotores, procuradores, magistrados e outros funcionários do estado brasileiro.
Saudações

Isso mostra pq o brasíl é um país atrasado e subdesenvolvido, por permitir esses absurdos de supersalarios pagos com dinheiro publico, que poderia ser investido em prol do povo, depois esses juizes não concedem justiça gratuita querendo que a gente banque as custas processuais pra pagar os salarios deles. Em países desenvolvidos membros dos judiciários não ganham nem um terço do queé pago no país, por exemplo na noruega, suiça o juiz ganha nem 10 mil por mês e não tem auxilio de nada, como auxilio saude, livro, terno, gasolina e essas aberrações e conseguem viver bem. Isso é falta de técnica legislativa dos políticos que demora muito pra criar leis para barrar isso.

O Estado não deve se transformar numa leitoa gorda onde todos ficam mamando nas tetas fartas do poder.

Ou seja , o teto da Constituição Federal tem que ser respeitado porque ela é mãe de todas as leis.

Além do mais, eles sempre usam o discurso que são gênios porque passaram nos concursos.

Ora, se são gênios porque não vão para a iniciativa privada ganhar acima do teto permitido pela constituição.

O Estado vai quebrar se continuar pagando esses valores absurdos.

De acordo com a notícia, o procurador federal Dr. Carlos André Studart Pereira afirmou em seu parecer que os pagamentos acima do teto constitucional tem sido realizados “de maneira disfarçada, como se fossem indenizações”.

Ora, se isso for verdade, então a situação é calamitosa. O emprego de expediente dissimulado, que simula um fim lícito para realização de um anelo ilícito e até delitivo, constitui ardil, obra de má-fé para viabilizar a apropriação de recursos públicos em favor de juízes e procuradores federais.

Tal prática não tem qualquer distinção com aquelas que levaram à condenação diversas pessoas nos famigerados casos dos Mensalão e mais recentemente do Petrolão.

O parecer é estarrecedor porque coloca a sociedade diante de uma prática doentia que não mede esforços para garantir a eficácia da apropriação indébita de recursos públicos.

Estelionato, porque prática ardilosa; peculato, porque desvio e apropriação de dinheiro público; enfim, um desfile de práticas criminosas levadas a efeito por pessoas que posam de imaculados, dignitários de alta comenda por ocuparem cargos de autoridade que exigem para seu preenchimento a qualidade de conduta ilibada.

E ainda tem gente que ousa defender tamanha imoralidade e ilicitude.

Que moral tem um juiz ou um procurador federal que assim se locupleta criminosamente para condenar quem quer que seja?

A nação precisa urgentemente ser passada a limpo. E isso só será possível com uma varredura geral.

(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

PEGARAM OS GOVERNANTES ROUBANDO E ESTÃO SE APROVEITANDO DA SITUAÇÃO, SAQUEANDO OS CONTRIBUINTES DE UM DOS PAÍSES MAIS INJUSTO DO PLANETA."A OCASIÃO FAZ O LADRÃO". É POR ESSAS E OUTRAS QUE OS GOVERNANTES PETISTAS ESTÃO SE LIVRANDO DA LAVA-JATO. COMO ESCREVEU CHARLES DARWIN A RESPEITO DOS BRASILEIROS, “Não importa o tamanho das acusações que possam existir contra um homem de posses, é seguro que em pouco tempo ele estará livre. Todos aqui podem ser subornados”