Citado em parecer contra Exame da OAB, Ives Gandra defende prova

Um trecho de um livro escrito pelos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Celso Bastos foi citado no parecer que o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) apresentou na terça-feira (11/8) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara como um de seus argumentos pelo fim do Exame de Ordem. A referência não agradou Gandra, que, nesta quarta-feira (12/8), afirmou que seus escritos foram utilizados fora de contexto e que ele é a favor da prova obrigatória.

“Recebi, com surpresa, o voto do eminente deputado Ricardo Barros, em que o conclui com citação minha e de Celso Bastos, em nossos Comentários à Constituição Federal (série de livros divida em 15 volumes), fora do contexto daquelas anotações à lei suprema”, escreveu o professor. Ele deixou clara sua posição: “Para preservar a qualidade do profissional habilitado o Exame da Ordem é fundamental”.

Gandra argumentou que a ausência do exame iria fomentar o surgimento de “profissionais mal habilitados, pois muitas faculdades sediadas em pontos remotos do país não têm sequer condições de manter um quadro de professores com a qualificação necessária para atendimento dos alunos”. O posicionamento veio após o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coelho, e o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro, pedirem formalmente uma posição do jurista.

Por meio de uma comparação entre a quantidade de faculdades de direito em Portugal e no Brasil, Gandra apontou como seria difícil manter controle caso o exame deixasse de ser feito. “Sou catedrático da Universidade do Minho (Cátedra Lloyd Braga), uma das quatro universidades públicas de Portugal (Lisboa, Coimbra, Porto e Braga). Tem aquele país 11 faculdades de direito para uma população pouco maior de dez milhões de habitantes. O Brasil tem 200 milhões de habitantes. Se multiplicarmos por 20 o número de faculdades portuguesas, por ser sua população 20 vezes menor que a brasileira, chegaríamos a 220 Faculdades. O Brasil tem em torno de 1.300!!!”

Fora de contexto
Em seu parecer — favorável a seis projetos de lei que eliminam a necessidade do Exame de Ordem para o exercício da advocacia — o deputado Ricardo Barros diz: “Como nos advertem os juristas Celso Ribeiro Bastos e Ives Gandra Martins: ‘uma forma muito sutil pela qual o Estado por vezes acaba com a liberdade de opção profissional é a excessiva regulamentação’. É nosso dever, como representantes do povo, garantir que não haja privilégios, para quem quer que seja”.

Clique aqui para ler a carta do professor Ives Gandra da Silva Martins.

Marcos Alves Pintar disse:
13 de agosto de 2015 às 10:40

O que esperar de um deputado que distorce livremente doutrina jurídica para justificar seus intentos? Se ele fosse advogado, poderia responder a um processo disciplinar.

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA disse:
13 de agosto de 2015 às 11:52

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Durante o lançamento do livro ‘Ilegalidade e inconstitucionalidade do Exame de Ordem do corregedor do TRF da 5º Região, Desembargador Vladimir Souza Carvalho, afirmou que exame da OAB é um monstro criado pela OAB. Disse que nem mesmo a OAB sabe do que ele se trata e que as provas, hoje, têm nível semelhante às realizadas em concursos públicos para procuradores e juízes. “É uma mentira que a aprovação de 10% dos estudantes mensure que o ensino jurídico do país está ruim. Não é possível falar em didática com decoreba”, completou Vladimir Carvalho. Ora, se para ser Ministro do Egrégio STF basta o cidadão ter mais 35 anos e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite (Quinto dos apadrinhados)? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?
Destarte em respeito à Constituição, ao Direito ao trabalho e a Declaração Universal dos Direitos Humanos torna-se imperioso e urgente abolir do nosso ordenamento jurídico o famigerado caça-níqueis Exame da OAB.
O fim dessa excrescência, exame da OAB significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. JÁ NÃO ESCRAVOS.MAS IRMÃOS. PAPA FRANCISCO..

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA disse:
13 de agosto de 2015 às 11:56

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.Senhores Deputados Federais e Senadores da República, existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado e/ou residência jurídica. Aprendi na terra do meu saudoso conterrâneo e colega jurista Ruy Barbosa, que “A bove majore discit arare minor” (O boi mais velho ensina o mais novo a arar).
Qualidade de ensino se alcança, com a melhoria das Universidades, suas instalações, equipamentos, laboratórios, bibliotecas, valorização e capacitação dos seus professores, inscritos nos quadros da OAB, e não com exame caça-níqueis, parque das enganações, (armadilhas humanas).O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia (…).
Vamos extirpar esse câncer, abolir a escravidão contemporânea da OAB, o caça-níqueis Exame da OAB. São vinte anos usurpando papel do Estado (MEC), não melhorou a qualidade do ensino, até porque não atacou as causas da baixa qualidade do ensino, só atacou as consequências visando unicamente os bolsos desses escravos da OAB, aflitos, desempregados, os quais não sabem a quem recorrer, porque o sistema está todo dominado.
Se Karl Marx fosse nosso contemporâneo, a sua célebre frase seria: ´Sem sombra de dúvida, a vontade da OAB, consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites´ OAB PRECISA SER HUMANIZADA.

Fernando José Gonçalves disse:
13 de agosto de 2015 às 12:40

Esse é o grande problema das citações "pinçadas" ao sabor de quem as faz, retiradas de excertos importantes onde, isoladas, não guardam relação com a ideia que se teria do conjunto.

Políticos são raposas velhas nessa prática espúria.
Desde os tempos do Império Romano já se utilizava desse tipo de vilania, ora por questões menos nobres, ou as vezes para salvar a própria vida. Naqueles idos, até a acentuação (que era extremamente precária) servia de instrumento para isso.

Júlio Cezar foi vítima do seu "guru" pessoal, com quem se consultava sempre, antes de partir para as sangrentas batalhas nas conquistas de novas terras, como a invocar a ajuda dos deuses, via desse súdito, tido como vidente e sempre portador de boas novas.

Pressentindo um desfecho trágico para o seu imperador naquela batalha em especial, de onde ele não sobreviveria, quando habitualmente indagado e antes da partida, deu a seguinte mensagem FALDA ao consulente:

" CEZAR NOSSO IMPERADOR IRÁS LUTARAS VENCERÁS NUNCA MORRERÁS".

Ferido de morte, Júlio Cezar é levado ao palácio e exige a presença do "guru" pouco antes de falecer, indagando-lhe sobre a profecia incorreta. Com medo de ter o mesmo destino que se avizinhava ao seu líder (que detestava ser contrariado) o "guru", esperto, trata logo de se explicar, justificando a frase questionada e AGORA ESCRITA:

"CEZAR, NOSSO IMPERADOR: IRÁS, LUTARÁS; VENCERÁS NUNCA. MORRERÁS !"

Portanto, é preciso manter a sintonia e o significado dos pensamentos que elencam uma obra, como um todo, e não apenas sacar dela caracteres que podem ensejar entendimento diverso daquele que realmente se extrai quando analisado todo o contexto em que se insere.

Gandra, ao que parece, foi vítima dessa prática.

Fernando José Gonçalves disse:
13 de agosto de 2015 às 13:12

Com todo o respeito á sua pessoa, às suas qualificações profissionais e diversificações acadêmicas, ouso discordar do seu entendimento simplista e o faço por apenas dois motivos (senão por diversos outros que o assunto merece, porém a demandar um maior espaço para comentário) e que não temos.

1-Não cabe a OAB vetar a proliferação das infindáveis faculdades de direito que brotam como ervas daninhas neste solo brasileiro (leia-se: fábricas de bacharéis) cuja "atribuição exclusiva" é do governo federal, via do MEC.

2- Á OAB seria muito mais rentável (já que a questão foi posta por V. Sa. em termos absolutamente financeiros) a aprovação das centenas de milhares de candidatos para começarem, logo, a pagar a anuidade -uma das mais caras- opção bem mais lucrativa, posto que OBRIGA a todos os inscritos, enquanto seres viventes e atuantes (diferentemente do exame, em relação ao qual milhares deixam de prestar por desistirem, após duas ou três tentativas frustradas (os exemplos estão aí as pencas) .

Portanto, mesmo sendo contra quase tudo que emana da OAB, vejo no exame a "ÚNICA ATITUDE POSITIVA" dessa entidade e que, aliás, deveria ser imitada por TODAS as demais, abrangendo absolutamente TODOS os cursos universitários, onde, se for "passar o rastelo", sobram bem poucos capacitados, quiçá menos da metade. Sds.

Marcos Alves Pintar disse:
13 de agosto de 2015 às 14:04

Sem querer aqui ser arrogante, vale a seguinte pergunta ao VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador): em quantas causas o Comentarista atuou para tirar essa conclusões sobre o Exame de Ordem? Em quantas vezes o citado Comentarista bateu às portas de uma corregedoria de justiça?

Eduardo. Adv. disse:
13 de agosto de 2015 às 15:50

Estudei (trabalhei duro ao longo de cinco anos) e passei no Exame de Ordem. Portanto, há de se ter respeito pelo artigo 1o., IV, da CF/88, pois é fundamento do Estado o respeito pelo trabalho, por que trabalha e não ao ócio ou o descomprometimento com o trabalho.
Querem acabar com o Exame? Fiquem à vontade, porque terei enorme prazer em apresentar-me como "Advogado regularmente aprovado, em duas fases, no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil". Entre os que passam não existe distinção. Já entre os que passaram e os que não passarão, o mercado dirá. E não adianta fazer advogar a preço de banana....
Em tempo: o Sr. Vasco, tão ilustre e versátil, precisa de carteira da OAB para quê?

ANS disse:
13 de agosto de 2015 às 15:51

Pasmem, até que ponto nossa gloriosa OAB destila o seu doce veneno (exame de ordem), entre toda classe de Advogados? Chega ao ponto de uma simples "citação"feita pelo Nobre Jurisconsulto Ives Gandra a se retratar.
Absurdo!

Eduardo. Adv. disse:
13 de agosto de 2015 às 16:13

Onde há erros de digitação/acréscimos indevidos, leia-se na forma e grafia corretas.

biten1 disse:
13 de agosto de 2015 às 17:31

filósofo Immanuel Kant, que demonstra muito bem a índole egoísta e injusta dos representantes da OAB [o texto foi parafraseado, por isso, peço vênias], que diz: ‘Tenho consciência que isto é injusto, mas isto é que vai me trazer proveito – “concurso – exame de proficiência” -, então é isto que eu vou fazer’. Pior ainda: ‘Vou influir para que os outros façam aquilo que considero conveniente para mim, vou vender como justo aquilo que me é conveniente’.
Que tal essa citação? O que está em jogo é a malandragem da OAB em arrecadar milhões de reais à custa dos bels em direito.
Vocês que já possuem o pedigree social de advogado - antes da grita geral, se quiserem criticar alguém pela expressão, critiquem o ministro Marco Aurélio, do STF - deveriam esmiuçar a lei, principalmente o § 1º do artigo 29 do Código de Ética da OAB.
Mas, de acordo com o enunciado do artigo acima, vejam que é a própria instituição conceitua "qualificações profissionais". Ou seja, quem qualifica os profissionais são as faculdades e universidades. O mister da OAB é única e exclusivamente, fiscalizar a profissão;
Entretanto, diante das mazelas que vêm acontecendo no cenário político - o caso mensalão, por exemplo, vemos que a OAB está desleixado no trato do seu ofício. Isso é denotado quando sabemos que vários criminosos/advogados ainda fazem parte dos quadros da instituição como se fossem pessoas ÉTICAS, PROBAS, HONESTAS, JUSTAS. Ou seja, uma horda advogados criminosos são seus colegas. É contra essa aberração que vcs devem brigar.

Robson Chrispim disse:
13 de agosto de 2015 às 18:29

Fiz uma faculdade particular e à noite. Viajava quatro horas diárias para estudar mais quatro, após um dia de trabalho cuja remuneração custeou o ensino. Enquanto alguns iam para balada às sextas outros ficavam em sala de aula. Enquanto uns contratavam profissionais para "formatar" a monografia, outros ficaram dois anos delimitando tema, pesquisando e perturbando professores e profissionais para apresentarem um bom trabalho. Uns tiveram pleno conhecimento para defesa da monografia outros gaguejaram, ou ficaram em dependência em monografia. E finalmente, enquanto alguns ficaram choramingando os critérios do exame da Ordem, outros tiraram férias, usaram o terço constitucional para pagar o curso extra para suprir a deficiência e baixa qualidade da faculdade que puderam fazer e conseguiram declarar para si mesmos e a seus familiares, com orgulho, que foram aprovados no exame. Assim, como o exame de habilitação veicular, o exame da OAB serve para prevenir da imperícia e da lesão do patrimônio alheio. Assim como eu, outros suaram se declararam aptos e tem orgulho disso. E outros seguem mais a frente e estudam quatro ou cinco anos para aprovação na Defensoria, magistratura, promotoria, mesmo vindo de origem humilde e sem ter quem banque. Filho de lavadeira, a quem tenho orgulho conhecer. Quem não consegue enfrentar essa realidade, só lhe resta o Juris sperniandi. Nada mais é que CHORO DE PERDEDOR, de torcedor de partida de futebol.

Robson Chrispim disse:
13 de agosto de 2015 às 19:22

Durante minha faculdade viajei quatro horas diárias para estudar mais quatro. Uns colegas assistiam todas as aulas, outros iam para baladas. Uns contrataram para "formatar" monografia, outros levaram dois anos para delimitar tema, pesquisas de campo, estudar manual de monografia, perturbar professores, advogado, juízes, promotores, para apresentaram e defenderam suas monografias e serem aprovados na faculdade. Outros ficaram em dependência só em monografia. Uns pegaram os exames dos últimos anos, usaram noites e finais de semana para fazervprovas e revisar leis, códigos e Constituição para relembrarem ou mesmo aprenderem o que não foi ensinado. E após aprovados na primeira fase, tiraram férias e usaram o terço constitucional para pagar curso de reforço para aprenderem o que também não foi ensinado na fraca faculdade. E finalmente tiveram o orgulho de declarar, para si e para todos, que conseguiram aprovação em sua primeira tentativa da prova da ordem. E outros... Bem, outros choram... Reclamam dos critérios da regra do jogo, exerceram e continuam a exercer o seu Juris sperniandi... Tal qual o torcedor, para justificar a péssima atuação do seu time preferido no futebol.

analista executivo defesa social disse:
14 de agosto de 2015 às 09:55

Esta discussão sobre legal ou ilegal o Exame da Ordem, já vem de muito tempo. Mas justificar a questão pura e simplesmente por haver diversas Faculdade de Direito no solo brasileiro acho que é pura balela, vejamos: Cabe ao MEC a fiscalização e a autorização de todos os níveis de ensino em nosso brasil, se vocês justificam a necessidade da prova em função das condições destas faculdades, então cobrem do MEC uma fiscalização mais efetiva e que se faça a autorização de escolas que tenham o nível suficiente para que as mesmas formem profissionais capacitados, em relação a prova da ordem, ela não que avaliar o nível de conhecimento dos futuros advogados ela quer apenas aumentar o seu caixa financeiro, pois não são todos os agraciados com a aprovação que realmente tem o saber jurídico apurado, essa apuração vai se dando com o tempo, isso acontece não só com a classe de advogados, mas sim em todas as classes de profissionais, pois saímos da faculdade com um pouco de teoria, o resto vamos adquirindo com o tempo, ou seja a teoria temos sempre que buscar e estudar e a pratica é o dia a dia que vamos adquirindo. Temos muitos RABULAS que colocam Advogados no bolso.

ADEVANIR TURA - ÁRBITRO - MEDIADOR - CONCILIADOR disse:
14 de agosto de 2015 às 11:32

Claro que os "nobres" jurista Ives Gandra da Silva Martins e Celso Bastos são a favor do exame da ordem, pois suas famílias são donas de diversas escolas que ministram os chamados cursos preparatórios para o exame da ordem e com isso, ganham milhões por ano.
Ademais, não venham com essa de que o exame é para selecionar. Ontem e hoje por exemplo, tivemos diversas notícias policiais envolvendo advogados por corrupção na lava jato e fraudes contra o INSS, sem contar com os advogados que considero safados que estão defendendo a peso de diamante esses bandidos da lava jato, incluindo os que defendem a corja do PT. Façam me o favor, né! O correto é deixá-los para serem defendidos pela Defensoria Pública, pois são mais profissionais que esses advogados mequetrefes que defendem esses bandidos.
Então, não venham falar que o exame é para selecionar os bons advogados. Essa é estória da da carochinha que a OAB conta para praticar a RESERVA DE MERCADO. Conheço vários advogados que passaram no exame e sequer sabem montar uma petição inicial. Concordo com os que tentam derrubar essa safadeza de exame. Até que enfim estão aparecendo deputados com coragem para enfrentar esse corporativismo de safados.

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