O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), se tornou réu em uma ação civil aberta pela Justiça Federal no Distrito Federal. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal, que investiga se, em 2007, o parlamentar teve despesas pessoais pagas por Cláudio Gontijo, que atuava como intermediador da Empreiteira Mendes Júnior.
Esses valores, segundo reportagens divulgadas durante as investigações, foram usados para pagar a pensão e o aluguel do imóvel onde morava a jornalista Mônica Veloso, mãe de uma das filhas de Renan. Na época, Renan chegou a renunciar à presidência do Senado.
Se for condenado, Renan pode ter que devolver os montantes citados na ação, além de correr o risco perder o cargo público. Na esfera penal, os fatos são investigados no Supremo Tribunal Federal.
A assessoria de Renan Calheiros afirmou que o senador ainda não sabe sobre a ação e que ele se manifestará somente no processo. Com informações da Agência Brasil.
A imagem que nossas instituições passam é a pior possível, como pode somente depois de sete anos ele se tornar réu nesta ação, quem sabe daqui a dez anos haverá sentença.
O que parece ocorrer de fato é uma luta de poder no congresso e que todas as armas possíveis são utilizadas para a conquista dos próprios interesses, indignando toda a sociedade está cansada de políticos corruptos e irresponsáveis.
A competência para julgar essa ação de improbidade não é da JF-1ª Instância e sim do STF.
"Dessume-se, portanto, que, a despeito da nítida oscilação jurisprudencial pretérita sobre o tema, o entendimento de que agentes políticos podem responder como réus em ação de improbidade, mas com observância da prerrogativa de foro, tem se consolidado mais recentemente na jurisprudência pátria, e em particular, no âmbito desta Suprema Corte, o que impõe a desconstituição do ato impugnado neste writ.
No que tange ao periculum in mora, o atraso na prestação jurisdicional pode acarretar prejuízos irreversíveis à autoridade da República brasileira que dispõe de prerrogativa em matéria de improbidade, e que teria de responder perante juízo incompetente em ação de gravidade ímpar.
Ex positis, DEFIRO, com alicerce no art. 7º, inciso III, da Lei nº 12.016/09, a liminar pretendida, a fim de suspender o ato sub judice praticado pela autoridade coatora (despacho do Procurador-Geral República nos autos do Processo MPF/PGR nº 1.00.000.002056/2012-95), e determinar que a representação sobre a suposta improbidade praticada pelo Impetrante seja examinada pelo Procurador-Geral da República." (...). Ministro Luiz Fux.
Claro que, depois de usar o avião da FAB para assistir os jogos da copa e, até para fazer implante de cabelo, tudo que o ministério público sustenta é verdade, mas, aqui neste brasilsinho, qual político não fez coisa semelhante e ademais quem teria IMPARCIALIDADE OU FOSSE CREDOR DELE PARA CASSÁ-LO. Acho que a matéria poderia se reservar à outros assuntos. Que tal a capacidade do TIRIRICA se é melhor no circo ou no congresso, parece não haver diferença.
Em um país sério esse sujeito estaria atrás das grades usando uma roupa laranja e lavando as privadas. Aqui, é Presidente do Senado. UMA VERGONHA.
Renan Calheiros poderia sair limpo se tivesse apresentado os recibos bancários do depósito da pensão. A moça disse que era do lobista que o dinheiro vinha e que recebia no envelope e ele não apresentou sequer um recibo do depósito para confrontá-la. Ao contrário, só mostrou notas frias e recibos montados. É um mentiroso, um aloprado que está atentando contra o Senado e a democracia. Cassem logo este ordinário!
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