A crítica à criação do auxílio-educação para os filhos dos juízes e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rendeu ao desembargador Siro Darlan o afastamento do cargo de coordenador das comissões de adoção internacional e articulação das varas da infância e juventude. O pedido de dispensa foi uma decisão do presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, publicada na noite desta terça-feira (2/6). Darlan estava no cargo havia quatro meses.
Em uma carta enviada à Darlan, Carvalho diz que decidiu dispensá-lo das funções por causa da “conduta reveladora de incompatibilidade de sua parte com a orientação, pensamento e filosofia de trabalho da administração, esta última baseada na uniformidade do sentido de suas ações, na coesão e harmonia de esforços e, ainda, na intrínseca lealdade que, inafastavelmente, deve nortear sua coerência”.
Divulgação
Carvalho se referia à carta aberta divulgada por Darlan, na qual critica o projeto de lei que TJ enviou à Assembleia Legislativa do Rio para instituir o auxílio-educação para os filhos dos juízes e servidores do Judiciário fluminense. O projeto foi aprovado no dia 26 de maio. Pelo texto, servidores e juízes com até três filhos, em idade entre 8 e 24 anos, receberão R$ 2.860,41 por mês para pagar as despesas escolares.
Na carta, Darlan chamou o benefício de exclusivista e disse que a “população não tem nenhuma obrigação de custear a educação dos filhos dos magistrados e dos servidores do Tribunal de Justiça”.
O presidente do TJ-RJ não gostou nada da crítica. “A Presidência não pode acolher comportamento estanque ou autárquico de qualquer de seus segmentos. A mensagem publicizada em seu Facebook de 17 de maio último claramente assinala posição contrária à da administração”, disse Carvalho no documento enviado à Darlan.
Mailson Santana
O chefe do Judiciário do Rio disse que a carta de Darlan não foi bem recebida pelas entidades de classe dos serventuários e juízes. E o acusou de ter se apropriado de um trecho de uma manifestação escrita por outro desembargador que também era contra ao benefício, mas que “por consciência e elegância, não dera publicidade, limitando-se a veicular sua respeitável divergência em correspondência reservada dirigida ao signatário da presente”.
Darlan e Carvalho são amigos de longa data. O primeiro atuou intensamente nos bastidores para que o colega fosse eleito para comandar o TJ-RJ nas eleições que ocorreram no ano passado. Darlan até orquestrou ações no Conselho Nacional de Justiça para tentar impedir mudanças no processo eleitoral da corte que pudesse prejudicar a candidatura de Carvalho.
Leia abaixo a carta do presidente do TJ-RJ:
“Prezado colega Siro Darlan,
Lamento informar, com pesar intenso, que decidi dispensá-lo das honrosas funções de Coordenador da Comissão Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude e Idoso — CEVIJ, bem como daquelas relativas à coordenação da Comissão Judiciária de Adoção Internacional — CEJAI-RJ.
Declino o motivo: conduta reveladora de incompatibilidade de sua parte com a orientação, pensamento e filosofia de trabalho da Administração, esta última baseada na uniformidade do sentido de suas ações, na coesão e harmonia de esforços e, ainda, na intrínseca lealdade que, inafastavelmente, deve nortear sua coerência. Aliás, soube que você mesmo afirmou em dependências do Tribunal que estaria, por iniciativa própria, se desligando das referidas coordenações, o que até o presente momento não se confirmou.
A Presidência não pode acolher comportamento estanque ou autárquico de qualquer de seus segmentos. A mensagem publicizada em seu facebook de 17 de maio último claramente assinala posição contrária à da Administração. E que, ademais, mereceu manifestação de repúdio do SINDJUSTIÇA, entidade representativa dos servidores do TJRJ, postada por via eletrônica em 18 de maio de 2015, sob o título: “Carta Aberta ao Siro Darlan”. Também a Associação Juízes para a Democracia — AJD, de que você se apresenta como Coordenador Rio, divulgou discordância ao conteúdo de sua mensagem.
Não bastasse tudo isso, sua carta se apropria do texto de outra — enviada por e-mail em 14 de maio de 2015 — do ilustre colega Des. Rogério de Oliveira Souza, igualmente membro da Administração como integrante do Conselho da Magistratura — COMAG, mas a que este último, por consciência e elegância, não dera publicidade, limitando-se a veicular sua respeitável divergência em correspondência reservada dirigida ao signatário da presente.
Saliento ser inquestionável, no processo democrático, o direito de resposta assinalado pela sagrada e constitucional possibilidade de divergir. Entretanto, parece ocioso sublinhar não ser passível de aceitação publicar seu conteúdo e motivação sem previa ciência ao destinatário e, pior ainda, assumindo — sem qualquer ressalva — a autoria de texto que as circunstâncias indicam não ser de sua lavra, em procedimento que tangencia a leviandade.
A democracia e a república não convivem com condutas dessa natureza.
Teria, outrossim, outros argumentos para justificar a dispensa, mas, ato discricionário que é, deles não necessita, até porque não se cogita de polêmica acerca das lamentáveis ocorrências denotadoras de inegável quebra de confiança.
De outro turno, registro e agradeço sua dedicação e empenho, no exercício das funções de que ora dispensado, durante os 4 meses em que delas se desincumbiu.
Em consideração à amizade que sempre caracterizou nosso relacionamento pessoal, esclareço que aguardarei por 24 horas seu pedido de dispensa das aludidas funções, interpretando eventual silêncio como ciência da prática de ofício dos atos administrativos pertinentes.
Reiterando a estranheza em relação à conduta que a Administração está afirmando e esperando que esta não ponha termo a uma amizade cinquentenária, informo que, por tratar de matéria de ordem pública, o teor da presente não se reveste de caráter particular.”
Atenciosamente,
Luiz Fernando de Carvalho
Presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Rui Barbosa já dizia que a pior ditadura que existe é a ditadura do poder judiciário porque contra ela não cabe recurso.
Ser punido por expressar uma opinião e ser afastado por causa disso é ditadura da pior espécie.
Todos aqueles que não se alinham ao grupo dominante caem fora, isso que é Democracia só tem cargo no Governo (nesse caso no TJ-RJ) quem se alinhar ao grupo que está no comando. É uma espécie de censura branca, quem falar algo que não agrade a cúpula perde o cargo, só falta agora quererem cassar a cadeira que ele ocupa no TJ.
Todos aqueles que não se alinham ao grupo dominante caem fora, isso que é Democracia só tem cargo no Governo (nesse caso no TJ-RJ) quem se alinhar ao grupo que está no comando. É uma espécie de censura branca, quem falar algo que não agrade a cúpula perde o cargo, só falta agora quererem cassar a cadeira que ele ocupa no TJ.
O Desembargador Siro Darlan é um dos últimos bastiões de seriedade e humanidade no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. Sua atuação é irrepreensível - com exceção daquele lamentável episódio em que proibiu o counter-strike para menores de idade - e só podemos ver a presente notícia com tristeza.
Para finalizar, alguns comentários para reflexão de todos:
O incentivo ao avanço tecnológico, assim como o acompanhamento das preferências de consumo apresenta tendências no sentido de aprovar a manutenção das regras de conduta normativas. Desta maneira, o entendimento das metas propostas estende o alcance e a importância do investimento em reciclagem técnica. O cuidado em identificar pontos críticos no consenso sobre a necessidade de qualificação cumpre um papel essencial na formulação do retorno esperado a longo prazo.
Acima de tudo, é fundamental ressaltar que o novo modelo estrutural aqui preconizado afeta positivamente a correta previsão das formas de ação. Podemos já vislumbrar o modo pelo qual a constante divulgação das informações facilita a criação do sistema de participação geral. No mundo atual, a revolução dos costumes aponta para a melhoria dos conhecimentos estratégicos para atingir a excelência.
No entanto, não podemos esquecer que o início da atividade geral de formação de atitudes obstaculiza a apreciação da importância dos índices pretendidos. Todas estas questões, devidamente ponderadas, levantam dúvidas sobre se a valorização de fatores subjetivos pode nos levar a considerar a reestruturação dos paradigmas corporativos.
Um abraço a todos.
Mestre Splinter.
O presidente deveria ser deposto de seu cargo por atentar frontal e ostensivamente contra a liberdade de expressão, uma das pedras angulares da Constituição da República, fonte de todo o poder jurisdicional. Alguém já disse que o juiz que atenta contra a Carta Magna atenta contra sua própria fonte de jurisdição. Lamentável, sr. presidente (assim, minúsculo mesmo).
Parabéns ao Des. Siro Darlan pela postura adotada. A regra é sim exclusivista e contrária aos princípios republicanos. Parece que quanto mais passa o tempo de vida republicana em nosso país mais nos afastamos de seus ideais. Esses privilégios são absurdos e nitidamente inconstitucionais. Parece que perderam a vergonha de vez.
O "p"residente do "t"ribunal de "j"ustiça do Rio de Janeiro tá de brincadeira com a sociedade. Imaginei que lá na Constituição havia algo tratando da moralidade. Ninguém pensou em custear meus filhos ou de meus amigos. E olhem que essa "ajudinha" de custo daria uma ótima escola. Os membros do Judiciário perderão a vergonha. Aliás, bom lembrar que essa idéia está, inclusive, na proposta do Min. Luiz Fux da reforma do Judiciário. Simples assim! É a Corte sendo, novamente, custeada pelos vassalos. Há alguma diferença? Alguém tem dúvida? Pobre "senhores Min. e Desembargadores Feudais", estamos a retroceder na cultura. Pobre "povo" que, ainda, está em estado de letargia... falta muito para Revolução? Quanto tempo durou da idade Média até ela? Vixi....
O Poder corrompe e o Poder absoluto...
O que temos visto no Brasil é lamentável. Quanto mais o país fica pobre e miserável, crianças com futuro roubado, mais sem perspectiva de melhorias; ante um quadro assim, os altos gestores se perdem numa corrupção disfarçada ou escancarada. Vale tudo!
Volto a dizer: eleições diretas para os tribunais. Se isso fosse uma realidade, nós cidadãos honestos que pagamos nossos impostos não estaríamos sendo humilhados por esse Presidente do TJRJ compororativista e centrado em seu próprio umbigo, sem nenhuma preocupação do o jurisdicionado.
Ao ler uma notícia desta.
Vergonha de deixarem que um cidadão com esse tipo de pensamento seja presidente de um tribunal.
Vergonha desse sindicato que não sente a mínima culpa em compartilhar dessa situação constrangedora.
Vergonha de ser um operador do direito e ter que conviver com esse tipo de gente.
Vocês são uma vergonha para o Brasil e para o Direito.
Dão nojo!!!!
Como vai tudo às mil maravilhas com os cargos eletivos...
O que a democracia e a República não podem conviver é com atos dessa natureza, onde, como bem disse o desembargador Siro, a população paga a educação dos filhos de juizes e servidores.
E a ALRJ, por seus corruptos componentes, se dobra com medo de um dia ser julgado por esses juízes.
Agora já há a moeda de troca entre deputados e juizes , assim como fazem os bancos que patrocinam férias de juízes e família em hotéis de luxo.
E segue o baile.
Realmente desconhecia que a atitude do desembargador Siro Darlan era contra o tal Regime e Forma de Governo, pois considerava o inverso, mas??
Qualquer classe, qualquer sindicato tende ao corporativismo, isso é normal na maioria do seres humanos, pois talvez a palavra correta seria "egoísmo", e a não praticada seria a falta de "empatia", mas é uma tendência de qualquer classe ou sindicato achar que suas funções merecem melhores salários e benefícios, porém em classes ou sindicatos quando representam funções dos poderes ou funções que se destaca o princípio de continuidade dos serviços públicos ganham grande poder de revindicação.
Acredito que em qualquer categoria que não seja o serviço privado deveria haver uma comparação com outros países, ex:
- Essa função ganha quanto em relação à média da população (salário + benefícios)?
- Se houver o salário mínimo, quanto tal função ganha acima do salário?
- Ou seja, seu sindicato ou associação acredita que seus associados devem ganhar mais ou ter mais benefícios devem apresentar estudos relacionado tal revindicação ao outros países. Não que isso seria o fator decisório, mas sim de grande importância no meio comparativo. Para uma pessoas ganhar bem ou mal é "comparação" a outras categorias e pessoas, então que se faça uma comparação com outros países.
- Neste caso onde são cargos eletivos, deveria ter alguma forma do povo participar, pois muita pessoas reclamam dos 2 poderes onde há votação, mas é justamente nesse que se pode cobrar alguma coisa.
Apesar que indiretamente poderia haver pressão na assembleia no Rio, onde "há eleição" pressionando os deputados para votarem contra, mas estamos aprendendo a ser cidadãos na nossa recente democracia.
Como sempre, aqui neste espaço, o juiz Praetor nos aborrece com sua ironia barata e com a sua incapacidade de apresentar argumentos para o corporativismo deslavado e mesquinho que adota. Assim é que agride de modo vil e indecente o comentarista Marcos Alves Pintar, o qual expos uma verdade irretorquível, que é o assalto aos minguados ganhos da população para criar essa excrescência chamada “auxilio educação” para os filhos de magistrados e serventuários da justiça fluminense. Essa gente ganha uma fortuna comparado com o que ganha um professor de matemática de ensino fundamental e médio, sendo que este último nem por sonhos pode almejar esse tal “auxílio educação” para os próprios filhos. Denunciar essa pouca vergonha, essa indecência, é o mínimo que todos têm obrigação de fazer, e aqui, o Marcos Pintar fez, propondo, inclusive, a democratização da ditadura escancarada do judiciário, através da eleição de magistrados. Em resposta, o juiz de direito Praetor, escondido atrás de pseudônimo, pois não tem coragem de mostrar a cara, vem, subrepticia e indiretamente, propor a extinção da democracia e da eleição para o legislativo e o executivo, o que revela amor e predileção pela ditadura nazifascista. É revoltante, dá nojo, asco, esse tal “auxílio educação” para filhos de magistrados e serventuários da justiça, e todos os brasileiros têm direito, dever e obrigação de se opor a esse aborto, a essa monstruosidade. Não existindo argumento possível contra essa revolta, só resta ao juiz Praetor lançar mão do deboche com que, costumeiramente, comparece a este espaço.
O auxílio-educação será INTEGRALMENTE financiado pelo Fundo Especial do próprio TJRJ, composto pelas custas e taxas processuais.
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Ora, vejam só: 70% dos jurisdicionados no RJ tiveram reconhecido o direito à Gratuidade de Justiça, segundo último levantamento interno. Os demais 30% pagam custas e taxas processuais como CONTRAPRESTAÇÃO pelo trabalho de juízes e servidores de prestar a tutela jurisdicional!
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Em outras palavras, o dinheiro do Fundo do TJRJ é composto inteiramente pela contraprestação de nosso trabalho!! É fruto de nosso laboro!
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Assim sendo, qual o problema de se reverter para a educação dos filhos? Desde quando o Brasil não precisa de mais jovens bem instruídos?
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E mais: quando recebeu auxílio moradia de mais 4 mil reais (destinado mesmo àqueles que já tem casa própria quitada) o Des. Siro Darlan NÃO DEU UM PIO!!! Agora, como não tem filhos menores, se "revolta" contra o auxílio educação. Não é revolta: é vaidade tola em busca de aplausos.
Ói, ou tu me bedece ou te cento o reio! tamo na dede_cracia brasireira, seu cabra da pesta, ME BEDEÇA, viu!?
Coitados de nós indefesos contribuintes modernos, ANTIGAMENTE talvez até fizessem, MAS DESCARADAMENTE COMO HOJE É UM ACINTE À INTELIGENCIA DO BRASILEIRO.
Como pode um PRESIDENTE DE TRIBUNAL divulgar uma carta nesses termos. É CASO TÍPICO DE 'Impeachment ", SE ESTIVESSEMOS EM UM PAÍS SÉRIO.
O N D E E S T A O C. N. J. CASSAÇÃO JÁ POR PREVARICAÇÃO, ABUSO DE PODER, sei lá quantos outros crimes inafiançaveis.
NEM NOS PIORES ANOS DA AINDA DESEJADA ADMINISTRAÇÃO MILITAR DO BRASIL, FATOS TÃO ESCABROSOS FORAM OBSERVADOS, FORA COM ESSA "DEMOCRACIA", ISSO É PIOR QUE A PIOR DITADURA, E VINDO DE ONDE VEM, PRESIDENTE DO TRIBUNAL, É INACEITÁVEL, INADMISSIVEL, IN... nada, falta é o STJ tomar vergonha e banir esse crápula desse pu...
A continuar esse descalabro e já vão impor o vale emprega doméstica, vale prostituta, vale qualquer coisa.
SERÁ QUE OS NOBRES JULGADORES PENSAM QUE OS FILHOS DOS CONTRIBUINTES COM SALÁRIO MINIMO NÃO TEM DIREITO A ESCOLA TÃO BOA QUANTO AOS DOS JUIZES?
SERÁ QUE FOI IMPLANTADO UM BRASIL SÓ PARA JUIZES E OUTRO PARA OS MALDITOS CONTRIBUINTES...
FORA COM ESTE CRÁPULA TOGADO, PELO RESPEITO AO JUDICIÁRIO QUE TEME E DIGNIFICA AS LEIS.
Seria de bom alvitre, nobre Leandro, perquirir o CTN, CUSTAS E TAXAS SÃO TRIBUTOS - DINHEIRO PÚBLICO - NÃO PODE SER DESTINADA A BENEFICIAR PARTICULAR, POR EXPRESSA VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL.
Se o auxilio fosse custeado com as contribuições sindicais, até vá lá, é dinheiro particular pagando custas particulares, MAS NÃO É ISSO, É DINHEIRO PUBLICO PARA PAGAMENTO DE CUSTEIO PARTICULAR.
FORA COM A DESCARADAGEM NO SERVIÇO PUBLICO, FORA COM A POUCA VERGONHA E DEFAÇATEZ PARA COM O CONTRIBUINTE.
QUEREM UMA ESCOLA MELHOR PARA OS FILHINHOS DE VOCES, MELHORES AS ESCOLAS DOS FILHOS DOS meros mortais BRASILEIROS QUE PAGAM ESSES DESMANDOS.
LUTA PELA LIMPEZA DA CORRUPÇÃO E DESMANDOS NOS TRIBUNAIS PÁTRIOS.
ONDE ESTÁ O C N J QUE AINDA NÃO INTERVEIO COM SEVERIDADE NESSE TRIBUNAL?
De inicio, vou avisando que não sou beneficiado pela lei que concedeu auxílio-educação, portanto, livre para elogiar a iniciativa.
De outra banda, na minha opinião, o Desembargador Siro Darlan, estava ocupando cargo político que deveria se somar aos esforços da administração do Poder Judiciário para corrigir os equívocos, que a sociedade reclama sejam corrigidos, nas medidas aplicadas aos agressores da Sociedade.
Lendo o comentário de Marcos Alves Pintar (eleições diretas para os tribunais) não posso deixar de afirmar que, até prova em contrário, pessoas honestas somos todos nós, e mais, o Desembargador Luis Fernando Ribeiro de Carvalho é uma das pessoas mais sérias e competentes que nos meus 63 anos de vida conheci, as ilações assacadas em seu comentário, embora seja direito seu dizer o que pensa) não ligam os fatos a história do homem que conheço, nem mesmo Siro Darlan ousaria tanto.
Há uma solução para seus incômodos: não leia o que eu escrevo. Simples assim. No mais, recomendo um chá de camomila para este estresse todo.
Seguindo-se a lógica tacanha de LeandroRoth (Oficial de Justiça), as taxas que pagamos ao Detran para emplacar carros deveria ir para seus servidores, a taxa de iluminação pública deveria ir para os empregados da RIOLUZ, a taxa de lixo para os empregados da COMLURB, os emolumentos dos cartórios deveriam ir para os respectivos empregados. Ou seja, na hora de se defender provilégios, os argumentos mais absurdos afloram.
Criticar o auxílio-educação, quando não se tem filho e/ou dependente em idade escolar é mole. O desembargador deveria ter feito o mesmo quando da concessão do AUXÍLIO MORADIA. Sim, quase 5.000,00 por mês, para cada juiz, independente de esse casa própria. Alguém acha que ele abriu mão do "direito"? Aposto meu fígado como não. E isso fica claro. Basta entrar no portal da transparência. Lá fica claro que o paladino da moral usufrui dessa VERBA IMORAL.
Sou contra qualquer auxílio que crie distinção entre pares. Quer ter filho? Problema e direito de quem quer. Banque-o. Não parece razoável que, fazendo a mesma coisa que quem não tem, perceba-se um benefício irá se traduzir em um salário maior.
Criticar o auxílio-educação, quando não se tem filho e/ou dependente em idade escolar "é mole, é fácil, é lindo". Deveria ter feito o mesmo quando da concessão do AUXÍLIO MORADIA. Sim, quase 5.000,00 por mês, independente de o magistrado ter casa própria. Você acha que algum juiz abriu mão do "direito"? Aposto meu fígado como não. E isso fica claro. Basta entrar no portal da transparência. Lá fica evidente que o paladino da moral usufrui dessa VERBA IMORAL.
Eu sou contra qualquer auxílio que crie distinção entre pares. Quer ter filho? Problema e direito de quem quer. Banque-o. Não parece razoável que, fazendo a mesma coisa que quem não tem, perceba-se um benefício que irá se traduzir em um salário maior.
Praetor, a sua resposta aos meus argumentos transformaram você no bobo da corte, num palhaço. Todos estão rindo de você, pois você mostrou que não sabe argumentar e que só ocupa este espaço para falar asneiras. De qualquer feita, você, como juiz, deu uma sentença ao dizer, verbis: “não leia o que eu escrevo”, e é exatamente isso que farei, pois você não escreve nada. E o que é pior: revelando a sua ignorância, o seu analfabetismo, e sendo juiz de direito, você compromete a imagem de todo o poder judiciário, ao se conduzir de maneira tão chula e tão grosseira, pois todos acharão que você retrata todos os demais juízes deste país.
Por ser probo, defender o princípio constitucional da moralidade e ser leal à sociedade que todo magistrado deveria proteger, o desembargador Ciro Darlan está sendo perseguido por seus pares. Isso não me causa surpresa, pois estamos no Brasil!
Se o Siro Darlan é tão probo e honesto como diz o comentário abaixo, por que não deu um único pio acerca do auxílio moradia de quase 5 mil mensais recentemente concedido a todos os juízes?
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Esse auxílio, além do valor, é concedido mesmo a juízes que já tem casa própria quitada, e se um juiz for casado com uma juíza, AMBOS recebem! (será que são casados mas moram em casas diferentes?).
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Mas o Siro Darlan NÃO ABRIU A BOCA para falar do auxílio moradia!.
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O motivo: ele usufrui do auxílio moradia. Já do auxílio educação não, porque ele não tem filhos menores.
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É fácil criticar algo que não lhe beneficiária em nada. E para ser coerente, deveria criticar a abrir mão do auxílio moradia também, sem contar todos os outros privilégios dos juízes. No mês em que escreveu a carta contra o auxílio educação, o des. Siro Darlan recebeu 78 MIL REAIS LÍQUIDOS de salário.
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Muito legal, não?
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