Em 2014, o Brasil chegou à marca de 600 mil pessoas presas. Isso significa que a população carcerária do país cresceu quase sete vezes em 25 anos, ao passo que a população do país aumentou por volta de 40%. Os dados são do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen), divulgados na tarde desta terça-feira (23/6).
De acordo com o estudo, referente a junho de 2014, o Brasil registrou 607,7 mil presos, ante 581 mil apurados no ano anterior. Em dados proporcionais, o país registra 300 pessoas presas para cada 100 mil habitantes.
Só que o país excede sua capacidade de aprisionar em mais de 200 mil vagas. Ou seja, o Brasil tem uma taxa de ocupação dos estabelecimentos prisionais de 161%. Segundo o Infopen, são 607 mil presos e 376,7 mil vagas.
Segundo a apresentação do estudo, assinada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, o relatório aponta para um “preocupante processo de hiperencarceramento”. “Além da necessidade de construção de vagas para o sistema prisional, em relação à qual nos últimos anos o governo federal fez investimentos recordes, que ultrapassam a cifra de R$1,1 bilhão, é preciso analisar a ‘qualidade’ das prisões efetuadas e o perfil das pessoas que têm sido encarceradas.”
Pela primeira vez, o Ministério da Justiça traz em seu relatório dados comparativos com outros países. Baseia-se nos relatórios produzidos pela organização civil International Centre for Prison Studies. E na balança, o Brasil fica à frente da maioria dos países estudados, com a quarta maior população carcerária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos, China e Rússia, nessa ordem.
Argumento contra o peso desse dado é o fato de o Brasil ter a quinta maior população do mundo. Em relação à taxa de aprisionamento, fica atrás de EUA, Rússia e Tailândia. Os Estados Unidos apresentara quase 700 pessoas presas para cada 100 mil habitantes em 2014.
E se os dados comparativos podem servir de escudo para que as administrações penitenciárias digam que estão andando no mesmo caminho que os demais países, basta olhar para a série histórica. A taxa de aprisionamento brasileira foi a única que cresceu, entre as quatro maiores taxas do mundo, entre 2008 e 2014. No Brasil, a alta foi de 33%. Nos EUA, houve queda de 8%; na China, de 9%; e na Rússia, de 24%.
De passagem
Outro dado no qual o Brasil desponta no cenário internacional é o da quantidade de pessoas presas provisoriamente, que corresponde a 41% de toda a população carcerária do país.
Houve uma correção quanto a esse dado. Nos outros relatórios, o Ministério da Justiça considerava "presos provisórios" todos aqueles detentos sem decisão condenatória não transitou em julgado. Agora, passou-se a considerar os presos que ainda não foram alvo de qualquer decisão judicial. E desses, 60% estão nessa condição há mais de 90 dias.
A proporção de presos sem sentença é a mesma dos presos em regime fechado, 41%. E para cada pessoa no regime aberto, há 14 no fechado.
Conclui-se que não há meio termo quando se trata da política criminal do país: ou se está preso sem condenação ou se está condenado ao regime mais grave.
O déficit de vagas se repete com ainda mais gravidade se as informações forem recortadas por tipo de prisão. O país tem 115,6 mil vagas para presos provisórias, mas 222 mil pessoas presas sem condenação. Ao mesmo tempo, tem 164,8 mil vagas de regime fechado e 249,7 mil pessoas condenadas sob essa modalidade.
*Notícia alterada para acréscimo de informação.
Todo estudo e dados desse tipo sem colocar a taxa gigantesca de crimes que temos, mostra a total falta de respeito com a verdade.
Ou seja, não atinge sequer 0,5 % da população. O problema do Brasil é o baixo número de vagas e não o alto número de presos, como a classe falante mente diariamente.
Ou seja, não atinge sequer 0,5 % da população. O problema do Brasil é o baixo número de vagas e não o alto número de presos, como a classe falante mente diariamente.
O Brasil tem a 5.ª população mundial e é o campeão mundial de homicídios, de latrocínios e é rota internacional do tráfico de drogas.
O número de 600 mil presos, para começo de conversa, serve apenas para estampar, de forma sensacionalista, sites de cunho sensacionalista.
Isto porque neste número de "presos" estão os em regime semi-aberto, em regime aberto, em liberdade condicional, em "sursis", prisão domiciliar, etc. etc (o Direito Brasileiro é especialista em criar "prisões" que passam longe das cadeias).
Em suma: o Brasil prende pouco e muitos criminosos que deveriam ser punidos, restam impunes.
Ao que o Praetor (outros) disse, acrescento que o fato do número dos chamados presos provisórios no Brasil decorre de uma questão conceitual. Na maioria dos países do mundo, só é considerado preso provisório aquele que ainda não foi julgado. No Brasil, diferentemente, enquanto não há trânsito em julgado, o preso é considerado provisório.
Acrescento outro dado, que 65% das denúncias recebidas pela Justiça decorrem de inquéritos abertos a partir de prisões em flagrante.
Ou seja, se é que há muita gente presa no Brasil, elas estão presas por haverem sido surpreendidas em flagrante delito.
Em outras palavras, há muita gente presa porque muita gente praticaram crimes.
O artigo está alarmado com as consequências, sem se atentar para a verdadeiras causas.
Como se mentir usando números.O Brasil é mestre nesta arte.
Como bem disse o comentarista Prætor (Outros), coloca-se tudo no mesmo "saco de gatos".
E isto em um país com uma pilha anual de cadáveres que deveria corar qualquer autoridade séria e qualquer sociedade com um mínimo de vergonha na cara.
Ninguém criou NADA, para minimizar tal guerra civil unilateral (uns atiram e faqueiam, outros apenas morrem) onde o cidadão brasileiro, ludibriado com todo tipo de notícia, foi ensinado que seu maior patrimônio (sua vida) não deve ser defendido com unhas, dentes e o que for.
Um país surreal, que não se cansa de afogar-se em mentiras, manipulações e toda espécie de experimento social, que outro alguém paga das piores formas.
Embora tenha havido nos últimos tempos uma mudança de paradigma, a regra geral no Brasil é que os bandidos reais, verdadeiros, aqueles que de fato afrontaram a lei penal, não são presos. Embora estejamos vendo "gente graúda" sendo conduzida ao cárcere, muito mais por motivos de propaganda política do que por apego à lei, esses representam 0,0001% da população carcerária, formada ainda em sua imensa maioria por pretos, pobres e prostitutas. Isso explica o paradoxo existente entre o elevado encarceramento, de um lado, e a criminalidade que toma conta do País, de outro. Bandido articulado é bandido que não será preso, não será investigado nem processado, e essa regra ainda continua a ser plenamente válida. De cada 100 ações penais no Brasil, 99 refletem uso da tutela penal como forma de controle social visando manter as históricas desigualdades e a supremacia dos agentes e funcionários públicos em face ao cidadão comum. A situação só será revertida quando o aparelho de repressão estatal for profundamente reformulado, como fez o Chile de forma totalmente exitosa há alguns anos. O pais citado se tornou referência pela baixa população carcerária, ao mesmo tempo em que a taxa de homicídios é a menor da América Latina (3,1 por 100 mil habitantes em 2012). Fórmula? Basta fazer o que todo mundo já sabe: a) investigar de forma isenta todos os crimes; b) impedir que os agentes estatais acobertem os delinquentes; c) impedir que os agentes estatais persigam desafetos, roubando recursos preciosos que pertencem ao povo; d) maximização do uso dos recursos públicos, com vencimentos, carreiras e condições de trabalhos correlatas à realidade do país; e) ampla atenção ao direito de defesa; f) imparcialidade na atuação dos agentes estatais; g) processos simples, rápidos.
É só construir muros em algumas áreas de Brasília e parte do problema está resolvido.
VEJAM AS ESTATÍSTICAS
Precisamos prender mais, muito mais!
Crimes em números:
Homicidios (tent/consum).......90 MIL
Lesão corporal dolosa............750 MIL
Estupro.........................
Roubos..........................
Trafico.........................
Armas...........................
Acho que chegou o momento de se resgatar a verdade sobre a criminalidade no Brasil, em razão de algumas afirmações equivocadas de que no Brasil se prende muito.
No Brasil se pratica, a cada ano, quase 2 (DOIS) MILHÕES de crimes, enquanto que apenas a metade deste quantitativo de pessoas se encontram presas.
Assim, enquanto a cada ano são praticados pouco menos de 2 (DOIS) MILHÕES DE CRIMES, que vão se somando (a mesma quantidade) ano após ano, o numero de presos não aumenta na mesma proporção, fazendo concluir que no Brasil se prende muito pouco em razão da grande quantidade de crimes que são praticados.
O governo federal, obcecado pela impunidade, lança estes números justamente para tentar obnubilar o Congresso, prestes a cumprir o desejo de 90% dos brasileiros.
A população carcerária cresceu de maneira desproporcional aos alarmantes índices de crimes e de criminosos no país. Dizem que próximo ao que classificam de "guerra civil" (60 mil por ano).
Sem um plano de investimentos sociais, na saúde, na segurança e na educação, esta principalmente, será necessário construir muitos "resorts" para a quantidade crescente de criminosos neste país.
A criminalidade crescente é fruto da confusão da incompetência com desenvolvimento social equivocado.
Quem diria, dobrou em dez anos, justamente no Governo Petista e no reinado da Defensoria, a qual se transformou em controle social e quer até acusar....
O Brasil deveria ter no mínimo 10% de sua população encarcerada, ou seja, deveríamos ter no mínimo 1.400.000 (um milhão e quatrocentas mil vagas).
Segundo a fonte da pesquisa o Brasil é o 36° em taxa de proporção da população carcerária:
http://www.prisonstudies
A ideologia salta aos olhos nessa matéria, que não ressalta o alto nível de criminalidade e insegurança neste país. Quer-se passar a impressão de que se prende demais, camuflando a intensidade criminosa e a insegurança a que a população é submetida. Fato é que, se a polícia e demais órgãos investigativos solucionassem metade dos crimes, e a justiça julgasse em tempo, teríamos, de longe, a maior população carcerária do mundo. Além de sermos um país e população gigante, aqui mata-se e rouba-se impunemente, mais que em qualquer dos países com os quais a matéria nos compara. Somos, cada vez mais uma sociedade violenta e raivosa, embora não queiramos admitir. Brasileiro bonzinho, solidário, gente-boa, está se tornando lenda urbana. P.s.: o marcola é problema do governo paulista.
A esquerda mais raivosa, incompetente e sectária, nos domina há longos anos. Com sua incompetência abissal, finge que nenhum assunto de (des)governo, tem a ver com sua incapacidade para gerir um mero carrinho de pipocas.Ou uma lojinha de 1.99. Imagina um país.
Mas fingimos que não (era)é assim. Que tudo que ocorre hoje é acaso e não um (anti) método de gestão que, agora, cobra seu preço.
Com tamanha incompetência e preocupados apenas em seguir cartilhas do mais abjeto atraso ideológico, foram dividindo a nação, contanto com o aparelhamento e militância cega em diversos níveis, jogando uns contra os outros.E, acima de tudo, flexibilizando ao máximo o sistema de punições, mas sem ser muito claro neste aspecto.Parecia um benefício...mas era mais uma forma de dividir a sociedade, com o "plus" de deixá-la apavorada e perdida (um prato cheio para dominação).
Mas tudo fez água. Economia, segurança, "nova classe média" (que ficará agora sem emprego algum) e por aí vai.
Não éramos assim.Tão violentos.Mas a impunidade misturada com um Estado que empurra uns contra os outros....gerou este Brasil que vemos.
Como disse o comentarista Radar....um país de gente raivosa, com medo e com criminosos cada vez mais ousados e perversos.
O crime em Castelo, no Piauí, demonstra isto.
Ou o das mulheres e o bebê, sequestradas, estupradas...e - não satisfeitos - ainda passaram com o carro por cima.
A vida(do outro), aqui, foi banalizada. O outro é visto como um nada.Uma barata.Se atravessou o caminho...pisa-se e ainda limpa-se o sapato.
Ah...me lembrei.Houve um crime em Brasília que foi assim.Uns rapazes iam para uma festa.Atropelaram (e despedaçaram) o corpo de uma moça.Tiraram as partes do corpo presa ao carro e foram à festa.
Em 2013, os gastos com o Poder Judiciário atingiram R$ 61,6 bilhões. No ano de 2015 ainda não há dados, mas a considerar o aumento vertiginoso nos vencimentos e penduricalhos pagos a magistrados sem base legal é de se imaginar que a despesa bata na casa dos 80 bilhões. Não é pouco dinheiro, e aproximadamente 91% é usado apenas e tão somente para pagar vencimentos de juízes e servidores. Os dados NÃO INCLUEM a despesa com o Ministério Público e a Defensoria, que provavelmente fariam com que a fatura paga pelo cidadão ultrapasse os 100 bilhões de reais. A bandidagem nas ruas mostra, de forma clara, que a uma COMPLETA INEFICIÊNCIA do aparelho repressor estatal brasileiro, na verdade um imenso cabide de emprego para os filhos da classe média centrados exclusivamente nos próprios umbigos, sem nenhuma preocupação real, concreta, com o povo ou a verdadeira repressão à criminalidade. Sem uma reforma completa no Judiciário, tudo continuará como sempre foi, ou seja, muito ruim.
É fácil distinguir. 56 mil assassinatos/ano, para não falar do universo dos outros delitos, ainda estão bem aquém dos índices de encarceramentos necessários. Portanto não se trata de "excesso de prisões" mas de "excesso de crimes". Não se pode pretender, dentro desse contexto (onde se mata mais no Brasil do que em países com guerras declaradas) um baixo coeficiente de presos. Além dessa constatação há outra de igual ou até de maior importância. Em mais de 80% dos crimes consumados não se chega sequer a autoria e, portanto, 80% dos culpados "passam batido" pelas malhas da justiça por inoperância ou incompetência das polícias militar e judiciária. A questão também não pode ser analisada exclusivamente sob a ótica da 'expressiva' população carcerária, sem se levar em conta a proporcionalidade dela frente aos crimes e, nesse sentido, se tudo fosse devidamente apurado e julgado certamente teria que ser construído um novo presídio a cada mês no país. Somos uma Nação truculenta e das mais sanguinárias (ao contrário do que se apregoava e se acreditava há três décadas atrás). Aqui a vida não vale absolutamente nada; os valores morais inexistem e a impunidade ainda se sobrepõe a qualquer possível rompante de incredulidade que os números mostrados possam suscitar. O que não se pode é atribuir a essa barbárie causas pontuais como a desigualdade social; a falta de oportunidade e de cultura. As melhores pessoas que conheci na vida (aí considerado o portfólio moral; a higidez de caráter, a honradez e honestidade) eram semianalfabetas, pobres e praticamente sem nenhuma oportunidade de ascensão social, o que desmistifica o discurso surrado dos sociólogos de plantão. O MENSALÃO, a LAVA JATO e outras falcatruas atestam inequivocamente isso.
É fácil distinguir. 56 mil assassinatos/ano, para não falar do universo dos outros delitos, ainda estão bem aquém dos índices de encarceramentos necessários. Portanto não se trata de "excesso de prisões" mas de "excesso de crimes". Não se pode pretender, dentro desse contexto (onde se mata mais no Brasil do que em países com guerras declaradas) um baixo coeficiente de presos. Além dessa constatação há outra de igual ou até de maior importância. Em mais de 80% dos crimes consumados não se chega sequer a autoria e, portanto, 80% dos culpados "passam batido" pelas malhas da justiça por inoperância ou incompetência das polícias militar e judiciária. A questão também não pode ser analisada exclusivamente sob a ótica da 'expressiva' população carcerária, sem se levar em conta a proporcionalidade dela frente aos crimes e, nesse sentido, se tudo fosse devidamente apurado e julgado certamente teria que ser construído um novo presídio a cada mês no país. Somos uma Nação truculenta e das mais sanguinárias (ao contrário do que se apregoava e se acreditava há três décadas atrás). Aqui a vida não vale absolutamente nada; os valores morais inexistem e a impunidade ainda se sobrepõe a qualquer possível rompante de incredulidade que os números mostrados possam suscitar. O que não se pode é atribuir a essa barbárie causas pontuais como a desigualdade social; a falta de oportunidade e de cultura. As melhores pessoas que conheci na vida (aí considerado o portfólio moral; a higidez de caráter, a honradez e honestidade) eram semianalfabetas, pobres e praticamente sem nenhuma oportunidade de ascensão social, o que desmistifica o discurso surrado dos sociólogos de plantão. O MENSALÃO, a LAVA JATO e outras falcatruas atestam inequivocamente isso.
Basta diminuir o número estratosférico de crimes no Brasil, que diminuirá automaticamente o volume de encarceramento, que sob o prisma da quantidade de crimes, é até pouco. Mas isso não interessa falar, né, Conjur?
Fernando José Gonçalves, li seu comentário e não poderia deixar de parabenizá-lo. Excelente leitura da realidade enfrentada por nós. Concordo, principalmente, quando o senhor fala a respeito dos valores. No Brasil, impera uma promiscuidade moral, onde, valores como respeito à vida,
à propriedade, às leis, ao Estado e a ordem, inexistem. Por isso esse país não funciona. As instituições democráticas não operam como deveriam. Em resumo, não sei onde iremos parar, mas lamento profundamento a nossa realidade.
Por pequenos delitos bagatelares, ou traficantezinhos? Já daria uma bela baixa nesse número.
Por pequenos delitos bagatelares, ou traficantezinhos? Já daria uma bela baixa nesse número.
Qual o motivo de tanto ódio pelo judiciário e demais poderes?
É sempre o mesmo argumento batido...
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