Protógenes Queiroz é demitido da PF por uso indevido do cargo

O Ministério da Justiça demitiu o delegado Protógenes Queiroz, que comandou a famosa operação satiagraha e também foi deputado federal. Segundo portaria publicada nesta quarta-feira (14/10) no Diário Oficial da União, ele foi obrigado a deixar o cargo por “prevalecer-se, abusivamente, da condição de funcionário policial”, revelar “segredo do qual se apropriou em razão do cargo” e “praticar ato lesivo da honra ou do patrimônio da pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder”.

A demissão, noticiada pela revista Época, ocorre logo depois que transitou em julgado condenação de Protógenes por irregularidades nas investigações da satiagraha, deflagrada em 2008 contra o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. O Supremo Tribunal Federal manteve parte de sentença que o considerou responsável por vazar informações sigilosas para concorrentes do banqueiro e para a imprensa. Durante as investigações, o delegado foi presenteado com pelo menos três imóveis luxuosos em locais valorizados como Guarujá (SP), Foz do Iguaçu (PR) e Niterói (RJ).

Entre as descobertas espantosas do caso está a de que a quantia de 1 milhão de reais que Protógenes apresentou à imprensa como sendo prova do suborno tentado por Dantas foi mera encenação. Hugo Chicaroni, apontado como emissário do banqueiro para corromper a polícia era, na verdade, um amigo do delegado colocado por ele na cena do crime. Depois que a trama foi desmascarada, Chicaroni ingressou com ação na justiça federal pedindo de volta o tal milhão, alegando que a quantia lhe foi dada pela Telecom Itália — empresa que disputava com Dantas o controle da Brasil Telecom.

O Ministério da Justiça não divulgou detalhes da decisão até a publicação desta notícia. Em seu perfil no Twitter, o ex-deputado e agora ex-delegado lançou uma petição para ser “anistiado”.

Antonio Cruz/ABr

Dispensa de Protógenes foi assinada pelo ministro José Eduardo Cardozo.
Antonio Cruz/ABr

A operação satiagraha foi anulada em 2011 pelo Superior Tribunal de Justiça. A 5ª Turma considerou ilegal a convocação de arapongas — investigadores particulares — e agentes da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) para fazer grampos telefônicos que foram usados como prova no caso.

Em agosto, questionado pela revista Consultor Jurídico se atuaria de forma diferente, o delegado respondeu que faria tudo da mesma forma. “A Abin é o órgão máximo da estrutura de inteligência e sempre colaborou com investigações da Polícia Federal”, afirmou, durante lançamento de um livro do desembargador federal Fausto de Sanctis. Na ocasião, ele disse que estava atuando na sede da PF, em Brasília, desde fevereiro.

Protógenes foi deputado pelo PCdoB, mas não conseguiu se reeleger no ano passado.

PORTARIA 1.704, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015
O MINISTRO DA JUSTIÇA, no uso da atribuição que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, do Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, tendo em vista o constante no Processo nº 08500.051854/2013-58 e respectivo Parecer nº 134/2014/VAG/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, aprovado pelo Despacho nº 459/2014/CAD/CONJUR-MJ/CGU/AGU, que adota, e sob o fundamento dos artigos 48, inciso II, da Lei n° 4.878/65, e 132, caput e inciso IX, da Lei n° 8.112/90, resolve: DEMITIR PROTÓGENES PINHEIRO QUEIROZ do cargo de Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal do Ministério da Justiça, matrícula DPF n° 8452, pelo enquadramento nas infrações disciplinares previstas nos artigos 43, incisos XLVIII, LVIII e LXII, da referida Lei 4.878, e 132, inciso IX, da mencionada Lei 8.112/90.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

olhovivo disse:
14 de outubro de 2015 às 16:05

Agora é sair a caça de um emprego, apesar da crise instalada pela "MulherSapiens". Talvez de detetive particular.

PAULO FRANCIS disse:
14 de outubro de 2015 às 16:16

O Delegado transitou em julgado. Entretanto, não sabemos bem o que ele representou. Do bem ou do mal? Fica a dúvida.

Marcos Alves Pintar disse:
14 de outubro de 2015 às 16:38

Um a menos. Faltam alguns poucos milhões.

Manuel Santiago disse:
14 de outubro de 2015 às 17:11

Um caso recheado de ingerências fortemente políticas.
Duc in altum, Guerreiro! Agora, sim, és um homem livre.
Perde a Polícia Federal. Ganha a Advocacia.

Giovani Lara disse:
14 de outubro de 2015 às 17:36

Estamos cada vez mais entrando numa ditadura policial de direito em substituição à ditadura militar de triste memória. Sob o argumento de combater a criminalidade, violam-se todos os direitos fundamentais possíveis... Também na ditadura violava-se sob o argumento da tese de segurança nacional... Hoje, advogados são tratados pelos demais atores do direito(Juízes, MP e policia) como inimigos. Embora reconheça que o Delegado violou direitos e prevaleceu da função, creio que a reprimenda não guarda proporcionalidade. Se forem tratar dessa forma todos os policiais que violam direitos fundamentais(principalmente prerrogativas do Advogado), teriam que fazer concurso público de 6 em 6 meses...

LeandroRoth disse:
14 de outubro de 2015 às 19:09

Pra quem ainda acha que Lava Jato não vai melar, vejam o que aconteceu com a Operação Satiagraha:
.
- Apesar da enorme quantidade de provas e do preenchimento de todos os requisitos legais, Daniel Dantas foi solto 2 vezes em tempo recorde e depois teve a condenação, robusta e bem fundamentada, anulada de forma aviltante.
.
- O delegado responsável pelas investigações foi DEMITIDO.
.
- O juiz responsável pela prisão preventiva e condenações foi HUMILHADO pela mídia garantista e até hoje é tratado como pária pela OAB e pelo lobby do crime organizado.
.
E pelo visto os idiotas úteis que se deixaram seduzir pela ilusão do hiper-garantismo ainda aplaudem tudo isso, enquanto continuam sendo escancaradamente roubados e lesados diariamente por criminosos da elite delinquente.

Marcos Alves Pintar disse:
14 de outubro de 2015 às 19:22

Senhores, um pouco mais de racionalidade e um pouco menos de paixão. Protógenes em qualquer outro lugar do mundo seria condenado a prisão perpétua pelas traquinagens que aprontou, amplamente discutidas ao longo de muitos anos. O agente público, ao contrário do que se pensa e está na moda aqui na terra da bananeira (mergulhada em uma profunda crise, diga-se de passagem), faz o que a lei determina, e não o contrário. O agente público não é livre para fazer o que quer ou o que é bom para ele e seus "cumpanheros". É bem verdade que muitos outros seguiram pela mesma linha de Protógenes e nunca foram sequer processados. Isso é uma realidade. Mas não há, na linha do que determina a Constituição, espaço para qualquer tipo de conclusão que não seja essa: demissão, condenação criminal. Não acredito pessoalmente que essa condenação sirva de lição, uma vez que a criminalidade está de tão forma arraigada no Estado brasileiro que a condenação de Protógenes é um pingo d'água no oceano. Mas é melhor do que nada.

Juarez Araujo Pavão disse:
14 de outubro de 2015 às 20:09

Eu perguntaria aos que ficaram entusiasmados com a demissão de Protógenes achando que o Judiciário está moralizando o País, se o uso indevido do cargo fosse contra pobres e fracos teria o mesmo desfecho que houve nesse caso? Cabe uma reflexão sobre o que disse o poeta Gonçalves Dias, no Poema Canção do Tamoio:
Não chores, meu filho;
Não chores, que a vida
É luta renhida: Viver é lutar.
A vida é combate,
Que os fracos abate,
Que os fortes, os bravos,
Só pode exaltar.

Ramiro. disse:
14 de outubro de 2015 às 20:30

Trata-se de um postulado empírico...
"Deu shabu!!!"
"E agora?"
"Quem recebe o menor subsídio????"
"Fulano é o menor subsídio por conta da função".
"Frita fulano em nome de todos e todos os males".

Marcos Alves Pintar disse:
14 de outubro de 2015 às 22:26

A decisão do caso envolvendo Protógenes não está "moralizando o Brasil" ou gerando qualquer outro efeito, prazado Juarez Araujo Pavão (Delegado de Polícia Federal. É apenas uma gota d'água no oceano do desvio na qual estão envolvidos os agentes públicos brasileiros. Mas, como se disse, é uma decisão. Protógenes foi traído por suas ambições. Explico. O ex-Delegado era apenas uma peça do esquema patrocinado por alguns empresários e políticos para derrotar o banqueiro Daniel Dantas. Tudo não passou de uma disputa comercial pelo mercado da telefonia, atuando os agentes públicos nesse intuito. Porém, a velha inimiga do homem chada arrogância falou mais forte. Os envolvidos, cegos pela possibilidade de fazerem o que querem inclusive com apoio irrestrito da poderosa "Rede Globo", não contavam com o chumbo que viria do lado contrário. E o chumbo veio na forma de intensos debates, reflexões, que demonstrou a todos os abusos que foram cometidos (quase igual ao que fez Eike Batista com o juiz que se apropriou de seus bens). Chegada a hora da "vaca morta" alguém tinha que pagar o pato, e obviamente juízes e membros do Ministério Público trataram de correr atrás do prejuízo. Protógenes, tranquilo, acreditava que contaria com a proteção dos juízes federais em primeira instância, e com o TRF3 no segundo plano. O caso nem chegaria aos tribunais superiores, por prescrição. Mas, eis que surge o Juiz Federal Ali Malzoum, quase uma década afastado da magistratura pelos mesmos abusos que permitiram a atuação criminosa de Protógenes. Não deu outra: condenação. Como segunda "cartada na manga" havia o TRF3, mas o improvável aconteceu: eleito deputado, o caso foi parar diretamente no STF. Bingo! Condenação mantida, sem possibilidade de recurso. E a história chega ao fim.

Ricardo, aposentado disse:
14 de outubro de 2015 às 23:17

A Associação dos Delegados de Polícia Federal, está patrocinando uma anistia ao delegado Protógenes junto ao Congresso Nacional.
Segue a nota.......
“O Supremo Tribunal Federal em 18 de agosto de 2015 decretou trânsito em julgado sobre a condenação de Protógenes Queiroz, isto é, a perda do cargo de Delegado de Polícia Federal, perda dos direitos políticos por 8 anos, pena de prisão de 2 anos e 6 meses, convertida em prestação de serviços a comunidade, prisão domiciliar aos finais de semana, multa em dinheiro a ser estimada na execução. Na situação atual não cabendo mais recurso jurídico. O crime maior que lhe foi imputada à condenação, foi ser o coordenador da Operação Satiagraha, e não aceitar proposta de corrupção. Sempre defendeu os interesses do Estado, combateu grandes esquemas de corrupção, investigou e prendeu os que desviaram dinheiro público. Entretanto o Delegado Protógenes é vitima de uma decisão do Supremo Tribunal Federal que deu continuidade a um julgamento quando o mesmo já não exercia o mandato de Deputado Federal, em razão de ter encerrado as suas atividades parlamentares em 31 de janeiro de 2015. Portanto, reafirmamos o Estado Democrático de Direito, o devido processo legal, em respeito às nossas leis e o senso de Justiça que norteia o caso, assinamos este abaixo-assinado, requerendo aos Excelentíssimos Senhores Deputados e Senadores para que aprovem a ANISTIA reintegrando-o aos quadros de Delegado de Policia Federal e revoguem a cassação dos direitos políticos decorrentes da sentença condenatória contra Protógenes Pinheiro de Queiroz. Essa é uma medida política que mantém viva a esperança de milhares de brasileiros(as) de que ainda existe Justiça na busca incessante da verdade pelas instituições de nosso País.”

Ricardo, aposentado disse:
14 de outubro de 2015 às 23:20

Se essa "anistia" proposta pela ADPF ao Protógenes tiver prosseguimento - foi inaugurada nos anos 90 com a anistia concedida pelo Congresso Nacional ao Senador Humberto Lucena cassado por decoro parlamentar por ter utilizado a gráfica do senado em benefícios privados - é certo que poderá haver um senhor movimento para alcançar a todos os envolvidos na Lava-Jato sob o argumento de que se tratava de prática corriqueira que incluía todos os partidos políticos, como se fora "fatos politicamente admitidos".
Afinal de contas, não é demais lembrar que o Lula já declarou publicamente que "as pedaladas da Dilma foram para programas sociais . . ."

MACUNAÍMA 001 disse:
15 de outubro de 2015 às 10:12

Se ele realmente ganhou três imóveis em razão de atos de ofício, conforme noticiado pelo CONJUR, a demissão é a pena mínima.

amigo de Voltaire disse:
15 de outubro de 2015 às 10:29

Protogenes passara seus dias mirando-se no espelho e perguntando existe alguém no mundo mais justo do que ele. Julga-se um super-homem e acabou como deveriam acabar todos que partilham a mesma arrogância/ignorância, marca registrada dos esquerdopatas.

Jric disse:
15 de outubro de 2015 às 12:28

Recentemente, como já é de praxe, o então ex-Presidente Lula, justificou às PEDALADAS FISCAIS isentando a então repudiada President"a" Dilma de crime de Responsabilidade Fiscal, em que pese aquele montante ter sido pago ao BOLSA FAMÍLIA, etc.
Ora, agora a roubalheira sendo bem justificada, acaba por "eximir" o AGENTE de toda e qualquer responsabilidade, inclusive, decerto - na visão do fanfarrão Lula - , da criminal. Pois bem.
Como senão bastassem, além do brasileiro ter que sofrer o martírio das 7 pragas (aumento da carga tributária, inflação alta, alimentos mais caros, gasolina, energia, água, todos com preços estratosféricos e corrupção), ou melhor, 8 pragas, já que podemos incluir aí o PT (PARTIDO DOS TRABALHADORES), enfim, somos obrigados a enxergar um ex-delegado justificando para o bem sua atuação contrária a lei, somando-se a isso, 9 pragas.

Jric disse:
15 de outubro de 2015 às 12:28

Recentemente, como já é de praxe, o então ex-Presidente Lula, justificou às PEDALADAS FISCAIS isentando a então repudiada President"a" Dilma de crime de Responsabilidade Fiscal, em que pese aquele montante ter sido pago ao BOLSA FAMÍLIA, etc.
Ora, agora a roubalheira sendo bem justificada, acaba por "eximir" o AGENTE de toda e qualquer responsabilidade, inclusive, decerto - na visão do fanfarrão Lula - , da criminal. Pois bem.
Como senão bastassem, além do brasileiro ter que sofrer o martírio das 7 pragas (aumento da carga tributária, inflação alta, alimentos mais caros, gasolina, energia, água, todos com preços estratosféricos e corrupção), ou melhor, 8 pragas, já que podemos incluir aí o PT (PARTIDO DOS TRABALHADORES), enfim, somos obrigados a enxergar um ex-delegado justificando para o bem sua atuação contrária a lei, somando-se a isso, 9 pragas.

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR disse:
15 de outubro de 2015 às 22:22

Os banqueiros tupiniquins mostraram mais uma vez a quantas anda o seu poder, que, em nosso País, é infinito, a começar pelos juros escandalosos que escorcham o povo brasileiro há mais de vinte anos, sem oposição do Ministério Público e do Poder Judiciário, que, no caso, se omite completamente.
Protógenes cometeu o crime de enfrentá-los e enquadrá-los, sem temer, pois sabia que sua causa era e é justa.
Tempos bicudos num País em que atualmente todas as autoridades mais poderosas estão pressionadas pela Justiça, podendo haver uma reviravolta a qualquer momento. Um homem de bem nessa conjuntura não é visto com bons olhos.
Protógenes, receba minha solidariedade, considero que você foi vítima de uma injustiça monstruosa e que merece todo nosso apoio para superar este momento em que, sua punição esdrúxula, soa como vergonha nacional.
Reaja, lute, a Justiça há de ser feita!
Seja feliz!

Você precisa estar logado para enviar um comentário.

Leia também