Um tumulto iniciado na reunião do conselho seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo nesta segunda-feira (26/10) terminou na delegacia. Dois advogados dizem que foram agredidos por colegas durante a reunião e registraram Boletim de Ocorrência.
A confusão começou quando o conselheiro da OAB-SP e candidato ao conselho federal pela chapa número 13 (OAB pra Valer), Eduardo César Leite, pediu a palavra para denunciar o que, segundo ele, seria uma fraude de R$ 14,9 milhões envolvendo a Unimed e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp).
Leite afirma que houve duplicidade nas ordens de serviço que são feitas para registrar os procedimentos médicos (exames, consultas, entre outros) solicitados pelos advogados. “A sinistralidade (despesas do segurado) subiu até 121%, e foram os advogados conveniados à Unimed por meio da Caasp que pagaram a conta”, acusa. O conselheiro seccional disse ter enviado 1,6 mil documentos ao Ministério Público.
A partir da fala dele, a discussão ficou acalorada. Segundo conselheiros ouvidos pela ConJur, os partidários de César Leite começaram o empurra-empurra. Já eles próprios dizem ter avançado para defender seu correligionário, que estaria sendo ameaçado. No alvoroço, o advogado Cesar Rezende, amigo de Leite, afirma que desmaiou depois de ter levado um golpe (gravata) de outro advogado. Já Renan Perrotti, diz que foi ameaçado por advogados por estar filmando o tumulto. Os dois registraram a ocorrência na delegacia.
Respostas aos fatos
Questionado pela ConJur sobre as acusações feitas por Eduardo Leite, o presidente da Caasp, Fábio Romeu Canton Filho — candidato a vice-presidente na chapa 11 (Trabalho pela Advocacia) — afirma que o ato ocorrido nesta segunda-feira não passa de um “factóide, uma briga comercial e política”.
A questão comercial apontada por Canton se refere a uma disputa entre a empresa IBBCA Administradora de Benefícios, que é representada judicialmente por Leite, e a Unimed Fesp. Canton foi até a reunião do conselho nesta segunda-feira (26/10) para explicar a situação. Ele afirma que as denúncias estão sendo analisadas e que a IBBCA e a Unimed Fesp estão promovendo auditorias independentes para apurar todas as informações apresentadas.
Clique aqui para ler o boletim de ocorrência.
Clique aqui para ler a representação ao MP.
Clique aqui para ler a nota da Caasp assinada por Canton.

Lamentável! Resta saber se no mês que vem isto terá um fim ou os advogados paulistas vão continuar a manter esse grupo que acabou com a advocacia no poder.
Muitos de nós, usuários de serviços privados de saúde, já fomos surpreendidos, após consulta, com a apresentação de guias de procedimentos não realizados. Particularmente, leio todas e questiono também para que a equipe fique ciente de que a "pedalada" nem sempre é fácil.
A culpa não é do paciente-usuário, nem dos planos. É do Dr, médico ou outro profissional da saúde que cobra rm duplicidade o trabalho único.
Agora, se a "pedalada" ocorre no âmbito dos consultórios da CAASP, a audácia é realmente enorme.
Que promovam a devida orientação aos usuários para evitar a "tungada" à carteira.
Isso é o espelho da administração desastrada daqueles que não estão no cargo para servir, mas para se servir. E ainda pretendem a reeleição.
... Vergonha, é isto o representa a palhaçada de eleições. Quem deveria dar exemplos, mostra isso. Misturar política com profissão dá nisso. Ademais, nenhuma das partes está devidamente certa. Nunca vi uma prestação de contas clara que convencesse o leitor. Quando vemos essas brigas entre candidatos, o que presumimos é que "a boquinha deve ser boa", nunca me dispus a participar de nenhum movimento na OAB, de graça quem canta é o galo. Agora, se é mesmo de "graça" a gente não sabe. Uma vergonha essa briga entre colegas de profissão e instituição.
... Vergonha, é isto o representa a palhaçada de eleições. Quem deveria dar exemplos, mostra isso. Misturar política com profissão dá nisso. Ademais, nenhuma das partes está devidamente certa. Nunca vi uma prestação de contas clara que convencesse o leitor. Quando vemos essas brigas entre candidatos, o que presumimos é que "a boquinha deve ser boa", nunca me dispus a participar de nenhum movimento na OAB, de graça quem canta é o galo. Agora, se é mesmo de "graça" a gente não sabe. Uma vergonha essa briga entre colegas de profissão e instituição.
Algo de podre no Reino da Dinamarca.
Até que se prove o contrário presumisse inocente a atual diretoria dessa tão grave acusação. Por outro lado, nada mais justo que uma auditoria independente para sanar todas as dúvidas. Caso não seja encontrada nenhuma irregularidade, que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis contra todos aqueles que lançaram a falsa acusação. Por outro lado, caso a atual diretoria da OAB/SP prefira o silêncio muitas dúvidas ficarão no ar. Cabe a atual diretoria decidir ao silêncio que condena ou a transparência que põem fim as acusações.
Até que se prove o contrário presumisse inocente a atual diretoria dessa tão grave acusação. Por outro lado, nada mais justo que uma auditoria independente para sanar todas as dúvidas. Caso não seja encontrada nenhuma irregularidade, que sejam tomadas as medidas judiciais cabíveis contra todos aqueles que lançaram a falsa acusação. Por outro lado, caso a atual diretoria da OAB/SP prefira o silêncio muitas dúvidas ficarão no ar. Cabe a atual diretoria decidir ao silêncio que condena ou a transparência que põem fim as acusações.
A presunção de inocência é uma garantia constitucional universalmente aceita em face a pessoas físicas acusadas formalmente pelo Estado de prática de ato ilícito. Encontra-se prevista em todos os sistemas jurídicos no mundo moderno. A presunção de inocência, no entanto, não atua em favor de entidades de feitio coletivo, como o Estado ou mesmo a OAB. Ao passo que quem acusado o cidadão comum pessoa física deve provar as acusações, quando se trata do Estado ou de entidades como a OAB ocorre o contrário: incumbe às entidades provarem que agiram corretamente, e daí a lógica da existência de prestação de contas, transparência, etc. As acusações levantadas em face à OAB com esse novo escândalo na verdade devem serem presumidas como fortes indícios de irregularidades, cabendo à própria Ordem provar, de forma clara e racional, que as acusações improcedem. Vamos sair do nosso atraso e tratar os institutos jurídicos de forma científica, e não da forma como interessa a cada um.
Prezados Colegas. Saudações !
Eu nunca fiz nenhum convênio administrado pela CAASP, porque, em TODAS as vezes que pesquisei preços, os oferecidos pela CAASP ERAM MAIS CAROS do que àqueles oferecidos, por exemplo, pela APLER ou outras associações assemelhadas. Há alguns anos mantenho convênio com a UNIMED PAULISTANA pela APLER, cuja carteira também é administrada pela QUALICORP. Após toda a confusão causada pela bancarrota da UNIMED PAULISTANA, foi oferecida a mudança para a UNIMED FESP, a valores R$ 210,00 (duzentos e dez reais) mais barato do que se fizesse o mesmo plano através da CAASP !
Fica evidente, que os planos oferecidos pela CAASP através da QUALICORP para a classe SÃO MAIS CAROS DO QUE àqueles oferecidos por outras associações como a APLER.
Sendo assim, as três únicas deduções possíveis são:
1ª. Os Dirigentes da CAASP são péssimos negociadores;
2ª. Os Dirigentes da CAASP estão negociando com o intuito de trazerem recursos para a CAASP advindos dos Advogados que fazem os planos com a QUALICORP;
3ª. Os Dirigentes da CAASP são mal intencionados.
Qualquer uma das 3 (três) os desmereceria.
Mas, isso é corrente em Instituições que não ALTERNAM seu comando, seja uma entidade de classe seja um País.
Está na hora de mudar.
Está na hora de NÓS, ADVOGADOS, MUDARMOS A MANEIRA COM A QUAL NOS RELACIONAMOS COM A ORDEM !
A ORDEM é nossa, e não de seus Dirigentes.
Nós temos que submetê-los a NOSSA VONTADE !
È por essas razões que defendemos o fim do exame aplicado pela OAB, onde mexem com dinheiro, é isso que dá. È necessário investigações, mas quem vai investigar? A OAB é blindada.
È por essas razões que defendemos o fim do exame aplicado pela OAB, onde mexem com dinheiro, é isso que dá. È necessário investigações, mas quem vai investigar? A OAB é blindada.
Sob meu ponto de vista, a CAASP deveria ser extinta. Só serve mesmo para fomentar suspeitas, sem nenhum benefício real aos advogados. Os produtos são mais baratos? Sim. Mas quanto? A diferença real na prática, somando e dividindo, é muito pequena. Não há justificativa nos dias de hoje para essa estrutura cara e ineficiente. Seria muito melhor para a classe se a OAB apenas firmasse convênios com certos fornecedores de produtos e serviços, extinguindo-se de vez a CAASP. Claro, há aqueles que só querem cargos, e não se preocupam com a classe.
(continuação)... Esses conselheiros que agora integram a chapa 13 são tão responsáveis por qualquer coisa errada que venha a ser objeto de denúncia ou apuração quanto todos os que compunham o Conselho Seccional e se calaram solenemente durante todos esses anos.
Então, na hora de escolher, exorto a todos que meditem sobre o que realmente desejam e que tipo de gente queremos à frente da OAB/SP: aqueles comprometidos apenas com seus desejos e realizações pessoais não revelados que povoam os recônditos de suas mentes e embargados da opinião geral, ou aqueles que, por suas posturas e atitudes públicas estão efetivamente comprometidos com uma OAB plural e com o (re)fortalecimento da classe?
Boas eleições.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
(continuação)... Mas tive a felicidade de comentar o caso com meu amigo e advogado, na época Conselheiro Federal da OAB representando a OAB paulista, Dr. Alberto Zacharias Toron, o qual, em nome do Conselho Federal, impetrou habeas corpus no STJ e no STF e culminou com alcançar a mais fragorosa vitória para a advocacia. Não só obteve êxito em trancar a ação penal, como deu causa ao mais primoroso acórdão jamais proferido pelo STF sobre a liberdade de expressão do advogado no exercício da profissão (HC 98.237/DF), com o estupendo voto condutor desse gigante do STF, o Ministro Celso de Mello.
Então, embora eu componha a Chapa 12 – Oposição Hermes, como candidato ao Conselho Federal, e se eleito espero poder honrar a confiança em mim depositada pelos advogados paulistas, que já conhecem minhas posições porque são pública e frequentemente divulgadas em debates e artigos publicados, inclusive aqui no Conjur, não posso concordar com o rumo e o tom que esse pessoal da Chapa 13 está imprimindo na campanha.
Primeiro, ofenderam o atual presidente de modo pessoal, fustigando-o na tragédia que o colheu recentemente. Isso não se faz com ninguém. Pelo menos quem tem compromisso com a decência e com a dignidade pessoal não faz esse tipo de coisa. E quem faz, só mostra mesmo que não têm qualquer escrúpulo ou pudor na tentativa de alcançar seus desígnios. Será esse tipo de gente que os advogados paulistas desejam à frente da OAB/SP?
Segundo, o tumulto que provocaram na reunião do Conselho Seccional, só agora, só para chamar a atenção, é indigno e confirma que não têm escrúpulo nem pudor para realizarem seus objetivos. (continua)...
A OAB/SP deveria ser um exemplo para todo o País, pois congrega o maior número de advogados ativos do Brasil. São cerca de 280.000 advogados regularmente inscritos em atividade.
As eleições deveriam ser marcadas por propostas. É claro, as críticas também devem ser feitas, mas de modo objetivo e sem interesse eleitoreiro.
A denúncia feita pelo conselheiro Eduardo Leite é um acinte a toda a classe e desmerece o próprio conselheiro que teve 3 anos para tomar providências enquanto membro do Conselho Seccional, mas deixou para fazê-lo agora, com nítido e óbvio interesse eleitoreiro, no que incorre em responsabilidade também. É solidariamente responsável, pelo menos sob o aspecto moral da questão. E o pior é que agora tenta capitalizar frutos políticos com a denúncia e a provocação para gerar notícia e chamar a atenção para sua chapa.
Porém, eu conheço bem aquele que encabeça a chapa 13. O Dr. Ricardo Sayeg foi conselheiro da OAB paulista numa das gestões de Luiz Flávio Borges D’Urso e nessa condição foi designado para defender-me na ação penal movida pelo MP Federal contra mim em razão de representação do juiz federal Hélio Egydio de Matos Nogueira. A defesa empreendida por ele foi péssima. Na verdade, após a oitiva de uma das testemunhas de defesa, cheguei à conclusão que ele queria mesmo era a minha condenação. Fato grave, ele perdeu o prazo para interposição de um recurso em sentido estrito. Diante da inepta defesa por ele levada a efeito, resolvi desconstituí-lo e assumi minha autodefesa, já na fase das alegações finais. (continua)...
Nuova Camorra Organizatta!!!!!!!
Seletiva a sua indignação, não?
Não estou a fim de custear exame de ninguém. Paguei para fazer a minha prova e passei.
Agora, que tal indignar-se com aquele deputado que queria extinguir o Exame? Sim, aquele que tem dinheiro na Suíça usando o domínio divino.
Quando você pagar anuidade, poderá reclamar da gestão dos dinheiros das anuidades.
Taxa de exame não é recurso da Caasp.
E sua lógica vai mal. Se a intenção fosse arrecadar, então era mais fácil abrir a pirteira.
Infelizmente, todo o tumulto causado tem fundo político-partidário.
Estranha a atitude (e aqui não questiono a pessoa) de querer apontar erros e deslizes às portas da eleição da classe. Os anos passados serviram para quê?
E mais. Pelo que foi apurado, certo partido político envolvido em inúmeros escândalos agora tenta colocar em alto posto uma pessoa de sua confiança, porque pretende acomodar na OAB-SP mais um tentáculo espúrio.
Deve ser rechaçada, a todo modo, a intenção política de qualquer candidato, que utiliza o (en)cargo como trampolim.
Basta!
O fato somente retrata a necessidade de reforma do sistema eleitoral da OAB, o Conselho não pode mais ser eleito em chapa fechada.
O Conselho não pode ser refém da PRESIDÊNCIA! O Conselho deve exercer a representatividade da Advocacia, fiscalizar e opinar, e isso deve ser feito com transparência.
Contudo, a forma atual de eleição na OAB não permite a DEMOCRACIA.
Por isso , apresentamos em nossa chapa a PROPOSTA DE REDEMOCRATIZAÇÃO .
É preciso esclarecer alguns pontos que não tiveram o mesmo destaque aqui.
Da leitura da petição encaminhada ao MP é de se observar que houve uma suposta fraude perpetrada pela CAASP no valor de R$ 14 milhões de reais em duplicidade de despesas, o que teria gerado um aumento no sinistro e acabou falindo a Unimed Paulista.
Estou na Chapa 13 - Sayeg e Alvim como Conselheira Estadual, tive acesso aos documentos encaminhados ao MP e apresentados na reunião do Conselho Estadual para que a OAB investigasse a CAASP.
Ressalto, ainda, que a ação não é eleitoreira, pois como Conselheiro da OAB (e não do presidente), o Eduardo Leite tem o dever de pedir para apurar irregularidades (está no estatuto). Os documentos foram recebidos somente nesse mês de outubro em razão de audiência realizada nesse mesmo mês. Deveria, então, esperar a eleição para noticiar um fato grave? É como dizer que a lava jato deveria não ser instaurada em período eleitoral.... Advogados, vamos focar no que interessa, não na questão eleitoral, são fatos graves imputados que merecem, ao menos, uma investigação.
Karina Kufa, professora, advogada especialista em direito administrativo e eleitoral, coautora das obras jurídicas: Aspectos polêmicos e atuais do Direito Eleitoral (Arraes, 2012), Prismas do Direito Eleitoral (Forum, 2012), Direito Eleitoral Brasileiro (Pilares, 2014) e presidente do IPADE - Instituto Paulista de Direito Eleitoral.
Eduardo César Leite é um tremendo falastrão. Até hoje a advocacia paulista espera a tal lista dos 500 melhores júris que ele "fez" (se fez)... tsc tsc. Fala muuuito!
Eduardo César Leite é um tremendo falastrão. Até hoje a advocacia paulista espera a tal lista dos 500 melhores júris que ele "fez" (se fez)... tsc tsc. Fala muuuito!
Li vários comentários destacando o lado político da questão, mas o principal não foi abordado por ninguém. Não existe razão para contratarmos planos de saúde por intermediários ou mesmo de operadoras, uma vez que temos todas as condições de criarmos um plano próprio e administrado pela OAB. Não sei se notaram mas a notícia trata de possível fraude no plano da UNIMED FESP e não da UNIMED Paulistana, havendo, ainda, a informação de rompimento do contrato acordado para o dia 28 de fevereiro de 2016, ou seja, há problema também com a UNIMED FESP para onde estão migrando vários clientes da falida UNIMED Paulistana e o pior, mesmo tendo a CAASP participado do acordo judicial onde foi definido o termo final do contrato entre o IBBCA, nós clientes da UNIMED FESP não fomos avisados. QUAL O MOTIVO DA FALTA DE COMUNICAÇÃO???? PARA ONDE A CAASP PRETENDE REMANEJAR ESSA MASSA DE ADVOGADOS E SEUS DEPENDENTES? NO MÍNIMO ESTÁ FALTANDO TRANSPARÊNCIA., VCS NÃO ACHAM????????
O Sr. Sayeg, atrás apenas dos advogados eleitores, é o grande responsável pela eleição de Marcos da Costa no pleito de 2012.
Será lembrado por muitos advogados que hoje sofrem as consequências do continuísmo, beneficiado pelas tendências do Sr. Sayeg no passado.
Sayeg poder ser muito bom, mas para mim não serve.
Será por isso que o advogado da Unimed é um dos maiores apoiadores da chapa 13? Será que ele apoia esperando par si e para sua cliente alguma vantagem, caso a Chapa 13 vença as eleições, em detrimento de todos os advogados? Lembro apenas que perguntar não ofende. Só esclarece. Se os fatos ocorreram supostamente há mais de um ano, por que só agora o conselheiro Eduardo Leite levanta a questão no Conselho? Não existe uma ação em andamento? Desde quando? Então não se trata de fato novo. E quantos processos existem no TED contra esse grande apoiador da Chapa 13 que também é advogado da Unimed? A classe dos advogados apreciaria muito a transparência e conhecer intestinamente essas relaçôes para decidir se há ou não promiscuidade de interesses.
(a) Sérgio Niemeyer
(enviado do meu Blackberry)
Conheço o Professor Livre Docente Ricardo Sayeg, cuja titulação aqueles que o invejam sequer sabem o significado. O pior é que são tão fracassados que nem vale a pena serem judicialmente responsabilizados pela provável falta de uma única moeda a penhorar. Fico imaginando o tamanho do recalque desses detratores a ponto de exalar um discurso de ódio contra quem é sabidamente um dos maiores advogados do país e um grande líder da advocacia. Como se não bastasse, os detratores ainda participam de chapa adversária, o que esvazia completamente o discurso de ódio que despejam contra um homem de bem, contra um pai de família que aprendi a chamar de irmão pela afetividade e pela coincidência de positivos propósitos que nos unem.
Analisemos o seguinte:
- O nobre colega possui OAB de 1999. Ora, ele iniciou sua "brilhante obra" Os 500 melhores Juris que Fiz, em 2009. Portanto são 10 anos de carreira... Brilhante não? SQN
- Se tivesse participado de 500 juris em 10 anos de carreira, teria feito 1 Juri por semana neste período... Impressionante não? SQN
- Mal teria tempo para ler os autos e elaborar a defesa... Coisa de uma mente brilhante não? SQN
- Consultei o site do Tribunal de Justiça de São Paulo e lá constam apenas 9 juris em 10 anos de carreira... Números pífios...
Agora, vai me dizer que morando e vivendo em São Paulo, o nobre colega conseguiu participar de outros 491 Juris fora do estado de São Paulo nestes 10 anos? SQN
Isto tudo mais parece ser um blefe, um monte de bravatas ou delírios de um personagem de ficção científica?
Analisemos o seguinte:
- O nobre colega possui OAB de 1999. Ora, ele iniciou sua "brilhante obra" Os 500 melhores Juris que Fiz, em 2009. Portanto são 10 anos de carreira... Brilhante não? SQN
- Se tivesse participado de 500 juris em 10 anos de carreira, teria feito 1 Juri por semana neste período... Impressionante não? SQN
- Mal teria tempo para ler os autos e elaborar a defesa... Coisa de uma mente brilhante não? SQN
- Consultei o site do Tribunal de Justiça de São Paulo e lá constam apenas 9 juris em 10 anos de carreira... Números pífios...
Agora, vai me dizer que morando e vivendo em São Paulo, o nobre colega conseguiu participar de outros 491 Juris fora do estado de São Paulo nestes 10 anos? SQN
Isto tudo mais parece ser um blefe, um monte de bravatas ou delírios de um personagem de ficção científica?
Uma dúvida caro Marcelo Drummond: Para ser 500 melhores, teria que ter feito mais de 500?
Não seriam os 500 que ele gostaria delirantemente de ter feito?
O renomado Dr. Waldir Troncoso Peres afirma ter feito mais de 1.000 júris em 50 anos de carreira, ou mais ou menos 20 por ano, 2 por mês.
Uma dúvida caro Marcelo Drummond: Para ser 500 melhores, teria que ter feito mais de 500?
Não seriam os 500 que ele gostaria delirantemente de ter feito?
O renomado Dr. Waldir Troncoso Peres afirma ter feito mais de 1.000 júris em 50 anos de carreira, ou mais ou menos 20 por ano, 2 por mês.
Ódio?
Discurso de ódio faz lembrar o discurso de ódio criado pelo PT. Discurso de ódio faz recordar o discurso unificado pelos situacionistas de 2012, TODOS contra a oposição de Toron.
Sayeg não conquistará meu voto por ter unido esforços com Marcos da Costa para impedir a renovação em 2012!
Então, Sayeg e correligionários, sinceramente, a falácia do "ódio" não convence. Quem tem ódio por mudanças são os senhores!
Ainda tem gente que defende petista. Toron é filiado ao PT. Além de filiado, defensor do mensaleiro João Paulo Cunha. É por isso que o Brasil está assim. E ainda tem advogado que vive puxando saco de petralhas.
Ainda tem gente que defende petista. Toron é filiado ao PT. Além de filiado, defensor do mensaleiro João Paulo Cunha. É por isso que o Brasil está assim. E ainda tem advogado que vive puxando saco de petralhas.
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