Da Noruega a Cingapura, “lava jato” já chegou a 34 países

Nascida em Curitiba, a operação “lava jato” já chegou a 34 países. Ao todo, são 97 pedidos de colaboração internacional. Enquanto o Ministério Público Federal já enviou pedidos a 28 países, 11 nações, por sua vez, encaminharam pedidos ao Brasil — alguns países se repetem nas duas listas — veja tabela abaixo.

A internacionalização mostra os problemas que ainda podem surgir para as empresas envolvidas no esquema de corrupção na Petrobras. As companhias que fizeram delações premiadas, por exemplo, assumindo o pagamento de propinas, abriram a porteira para um novo round de ações fora do país. Advogados estrangeiros já notaram isso e correm ao Brasil para formalizar parcerias.

Um dos exemplos da internacionalização da questão é a ação coletiva (class action) contra a Petrobras nos EUA. O processo tem como autores donos de ações da Petrobras. De acordo com eles, os contratos da estatal foram inflacionados em até 20% devido a esquemas de corrupção, e isso fez com que as demonstrações financeiras da petroleira fossem "materialmente falsas e enganadoras".

O próprio ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, um dos delatores do esquema, foi convocado para depor nos EUA. O mesmo pode acontecer com companhias que operaram dinheiro fora do país e, agora, assumem que o dinheiro era de corrupção.

Advogados que acompanham o caso apontam que o alcance da investigação sobre a Petrobras traz um novo cenário para uma notícia antiga. É possível, dizem, que isso explique por que a NSA (Agência Nacional de Segurança dos EUA) grampeou pelo menos 29 integrantes do governo brasileiro, incluindo a própria presidente Dilma Rousseff. A existência de outras investigações sobre a Petrobras nos EUA transformaria um caso de espionagem em mera apuração de crimes.

De lá pra cá
Na mão contrária, a vinda de documentos de outros países para serem usados no processo brasileiro também já levantou polêmica. Conforme apontou reportagem da ConJur, o MPF driblou exigências legais para obter documentos na Suíça. Um pendrive com dados bancários de investigados na “lava jato” foi trazido por promotores sem seguir os trâmites determinados por lei. O uso dos documentos foi contestado, mas o juiz do caso em primeira instância, Sergio Moro, permitiu sua utilização.

A relação entre a Polícia Federal brasileira e a empresa canadense Research in Motion (RiM), fabricante dos aparelhos BlackBerry, também está entre as inovações na cooperação internacional da operação. Depoimentos prestados no decorrer da operação mostram que a PF e a RiM criaram um canal direto para cumprimento de ordens judiciais de quebra de sigilo, sem passar pelo Ministério da Justiça, pela Procuradoria-Geral da República ou pela subsidiária brasileira da companhia, violando regras de cooperação internacional em investigações criminais.

Veja os países que têm pedidos de cooperação em andamento na “lava jato”: