Pai, por que eu devo obedecer a norma que diz que Cunha pode tudo?

“Cometinha chamado ‘janainicas’, habitado por cobras e lagartos”?!! É apenas Lênio Streck usando seu EscrachoCard.

É o que dá quando o fessor quer discutir politica. Starstreck não sabe o que é democracia de consenso. Sua sabedoria é limitada. O politico que ele critica é quem escreve as leis que ele deve seguir. Mas, se a maioria representante não faz(rá) o que ele quer, tal qual uma criança, pega birra. Na próxima coluna vai dizer que é golpe. Podem esperar.
PS. Nem meus alunos dizem que impeachment é só politico. Será que os de Lenio dizem? Ou ele inventou. Como confessou que fez semana passada criando um livro?

A luz se apagará! O povo já não mais vai existir! Enfim, e agora josé? Melhor, stf?
Já fostes provocado! Cadê a inafastabilidade da jurisdição? Esqueci-me. Como bem dito pelo nosso colunista (um dos melhores do conjur) aqui em pindorama, os fatos valem mais que a norma!

Excelente dr lênio. Agora, lembrou-me machado: "equipe isenta de jornalistas da globo news". Excepcional. Isentíssima por sinal!!!

Sabe-se por tal motivo (creio que não seja financeiro pois ele não precisa disso) o professor Lênio está do lado dos petralhas... Cunha na verdade está ocupando o cargo na presidência da Câmara para suspiro do governo, pois é o único argumento que a Dilma e a situação vêm usando, na falta de embasamento técnico para justificar a roubalheira generalizada em pindorama (já que Lênio adora falar assim), é de que o processo de impeachment se trata de um revanchismo articulado por Cunha... Se Cunha fosse afastado hoje, a situação se descabelaria, pois daí não sobra mais nada... Sinceramente professor Lênio, com um currículo desse, o senhor não precisaria manchar sua biografia a tal ponto

Prezado prof. Lenio, sem sarcasmo, o considero um dos maiores juristas do Brasil.
Possuindo sua obra, em especial no que se refere a Teoria da decisão Judicial, sem dúvida um lugar de destaque na nossa Doutrina.
Dito isto, é com grande pesar que tenho acompanhado sua, até outro dia, brilhante coluna jurídica.
Acredito que posso dizer que todos (juristas ou não) repudiam o Dep. Cunha, sendo uma coluna sobre o mesmo, numa perspectiva jurídica, compreensível.
Porém o que causa estranheza, é sua determinação em atacar, ou demonstrar pra ser mais leve, todas as eventuais falhas de um lado da disputa política em curso, sem em nenhum momento o fazer pelo outro lado da disputa!
Afinal, o que gera maior consternação no nosso combalido sistema jurídico? Um presidente da Câmara, eleito pelo povo (pois foi um dos deputados mais votados do país) e pelos seus pares, utilizar seus poderes constitucionalmente atribuídos para mover sua agenda? Ou um ex-presidente, investigado, sem nenhuma função formal na estrutura governamental, pois sua irregular nomeação a ministro encontra-se suspensa, exercer a função de Primeiro Ministro da República de um quarto de hotel? Sem que ninguém faça nada!
Assim, ao em
sua coluna apenas apontar as falhas de um lado, o que se lê é o que não está no texto, ou seja, sua parcialidade na questão.
E quando um jurista passa a defender abertamente um lado de uma disputa política, ainda que com argumentos jurídicos, deixam seus textos de serem jurídicos e se tornam políticos! Com tudo que isto envolve, inclusive as paixões, as suas e as dos leitores.
Perdendo com isto sua o objetividade, sua natureza científica!
Por favor volte ao temas jurídicos puros ou ao menos assuma o objetivo político dos textos.

Um político disse por esses dias que quando Cunha apertar o botão final do impeachment de Dilma ele irá praticar seu último ato na vida pública. Ou seja, permite-se que Cunha faça o que queria para expulsar Dilma e o PT do Planalto, fornecendo-lhe apoio não só para fazer casuisticamente a lei do impeachment como também para mantê-lo de pé no mar de acusações na qual está inserido. Tudo visa um fim, ou seja, o impeachment de Dilma. Alguns de raciocínio mais rasos poderiam dizer que neste artigo o prof. Lenio defende Dilma. Não é isso. O que se debate aqui é a vigência da norma e a integralidade do sistema. O modelo vigente é o que diz que "os fins justificam os meios". Pelo fim nobre (extirpar o PT do poder), atropela-se a norma legal. Esse o dilema que se apresenta todos os dias em todos os processos judiciais e administrativos. Não raro, como amplamente debatido atualmente, o julgador se envereda por um universo de conveniência, nas qual a norma posta deixa de ter validade. Foi essa conduta, repetida à exaustão milhões de vezes nos últimos anos, que destruiu essa República, sendo o processo de impeachment de Dilma apenas mais um caso.

Professor, sei que a modéstia deixou para que seus leitores fizessem a menção, a fim de provar a regra, então vamos lá: faltou citar a supernova celeste da galáxia o Leinicidio, refúgio dos deutsche sprechen, anciãos da teoria de tudo, graças ao imenso poder gravitacional do corpo celeste, que a todos alcança!
Realmente, a perda do foco no direito é um problema sério. Não obstante, ao que me consta, nessa Constituição Federal diz que existem 3 Poderes, cada um com função específica e "harmônicos" entre si etc. etc. etc. Então, pensava eu que ao delegar o julgamento de crimes de responsabilidade de membros do Poder Executivo ao Legislativo e não ao Judiciário, isso acontecia por uma questão maior do "dividir o fardo". Acreditava que o legislador constituinte vislumbrasse algo de "político" em decisões proferidas por membros eleitos, que sequer dependem de "notório saber jurídico" para assumirem seus cargos de fiscalizadores do Executivo, também através de leis que atendam aos "interesses sociais" sem atentar à CF. E que sendo incumbido do papel de legislador, deveriam editar ou ratificar normas, procedimentos, etc., e que essas normas e que apenas o descumprimento destas seria atribuição de "fiscalização" de outro poder, o judiciário. Assim, teria um grande poder, pouquíssimo limitado e através dele estabeleceu algumas normas procedimentais de seus ritos, inclusive o de impeachment, deixando outras para o crivo do presidente eleito da casa, que possui uma liberdade bem grande para decidir como agir. Eu achei que isso era ruim, mas seguia os ditames democráticos. Não é, pois não atende ao que Kelsen e grandes pensadores complexos entendem que é direito. Como é Cunha quem usa destes artifícios no momento, matem o mensageiro!

Independentemente do sucesso ou insucesso do impeachment em tramitação, ou qualquer outra providência, o Brasil não sairá do buraco que está enfiado enquanto a irracionalidade e o amadorismo dominarem o cenário decisório, em todas as esferas. As regras do regime republicano são claras. O Legislativo faz leis, o Judiciário aplica o direito ao caso concreto, o Executivo faz a máquina estatal funcionar. Nós últimos anos, nós nos acostumamos no Brasil a permitir a existência de "minilegisladores" em todo canto. O agente administrativo legisla no caso concreto. O membro do Ministério Público legisla no caso concreto. Os juízes legislam no caso concreto. Não deu certo. O País está mergulhado no caos e a única saída é fazer o básico, ou seja, seguir a velha cartilha adotada no restante do mundo, cada um fazendo sua função. Imperioso o resgate dos valores da boa doutrina (ainda hoje eu reparava em algum lugar um artigo doutrinário que nada mais era do que doutrinação imposta pela jurisprudência), e imperiosa a volta da crítica jurídica, sem os "achismos" que tantos prejuízos vem nos causando.

Os alienígenas estão às voltas com Pindorama.

Querem saber também como uma Presidente da República se mantém no cargo depois de fraudar as eleições, passados quase dois anos, sem julgamento pelo TSE.

Como? Não há uma norma fundamental pressuposta que nos diz que isto tem que ser feito logo, digo, prioritariamente? Afinal está em jogo a legitimidade de um governante, a própria democracia, enfim, o Estado de Direito, que pode estar sendo conduzido por impostores (só isso já explicaria o desgoverno). E aí? Por princípio, isto não tem que ser feito antes de dois anos a fim de devolver a legitimação do poder à soberania popular?

Quanto a Cunha, Professor, copiando-lhe a expressão... bom, isso é constrangedor, mas "vícios privados, benefícios públicos", não é isto? Ou assim, de repente, passou a rogar a virtude como solução para o ocaso político-governamental? O que houve? Um moral linguistic turn?

Porque este Lenio militante político-ideológico (com todas suas incongruências e incoerências - padrão no lado esquerdo do espectro político, frise-se -, inclusive chamar os outros de militantes político-ideológicos, usar sem pudor o "escrachocard" que ele próprio ofereceu aos outros, cobrar isenção dos outros sem ser isento, abusar da ironia e do sarcasmo pra ocultar a defesa do indefensável etc. etc. etc.), já deu.

Prof. Lenio, já basta ter assinado aqueles pérfidos manifestos. Pare de destruir sua (exuberante) biografia.

É inacreditável ver comentários do tipo "é da turma da mortadela", "perdido no espaço" e "coluna de direito pura(mente)?", que confundem a sofisticação teórica que embasa a discussão acerca das falhas do "establishment" brasileiro com "posicionamento partidário" do colunista.
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No que toca aos adjetivos criativamente empregados ("não sabe o que é democracia de consenso" [o comentarista não sabe que o autor tem um livro chamado 'verdade e consenso', com caps dedicados à dissecação de teorias discursivas e do 'consenso', em especial em habermas?], "sabedoria limitada", "do lado dos petralhas", "parcial", "cegueira e cinismo ideológico", etc), estes são tão dispensáveis quanto os próprios comentários que os dão guarida.
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São décadas e décadas escrevendo sobre democracia, direito e hermenêutica (para resumir apenas aos temas fulcrais claramente mais caros ao articulista), iluminando a doutrina brasileira com lições enraizadas nas obras de Canotilho, Jorge Miranda, Bourdieu, Gadamer, Heidegger, Stein, Warat, Bolzan de Morais, Severo Rocha, etc, para, em comentários semanais, ser reduzido a "parcial", "partidário", "petralha" e demais termos que dispensam menção.
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É entristecedor notar que apesar de não conhecerem o percurso das obras de Streck, certos comentadores fazem questão de mostrar que também não têm intimidade com o que o autor "fala" quando "diz o que diz" [em especial sobre a defesa da democracia, do "plus" do Estado Democrático de Direito e da autonomia do Direito na atual quadra da história]. Isto mostra que o raso raciocínio do senso comum ataca furiosamente quem sobre o senso comum lança críticas. E pior: o senso comum ataca o senso INcomum [e crítico de Streck] com argumentos...comuns.
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Faz escuro mas continue a cantar, caro professor.

Bom texto, professor.
A frase “decido e depois busco o fundamento para justificar a escolha (arbitrária)” me remeteu a parte do voto do Ministro Marco Aurélio, tão prestigiado por esta Revista, no julgamento do RE 631102/PA (a saber se Jader Barbalho ocuparia ou não a cadeira no Senado, impedido pela Lei da Ficha Limpa e de um julgamento que o barrou no TSE). Transcrevo parte:
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"Aprendi, Presidente, nos meus primeiros dias judicantes, que o juiz, ao defrontar-se com conflito de interesses, deve, em primeiro lugar, à mercê da formação técnica e humanística possuída, idealizar a solução mais justa para o caso concreto e, após, ir à dogmática, ao Direito posto – especialmente pelo Congresso Nacional – objetivando encontrar o respaldo para essa mesma solução. A aplicação a lei é, acima de tudo, ato de vontade."
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Após, exercitou o "ato de vontade" em sentar Jader Barbalho, corrupto convicto, na cadeira do Senado.

Cá com meus botões, pensando em trocar um prato feito com a nobre salsicha bock alemã, feita de vitela de porco, pela mortadela do interior paulista.
Pensando bem, melhor não, pois já se vislumbram os efeitos de trocar um pelo outro em algumas colunas da Conjur.

Pode-se concluir que todas as críticas feitas ao protagonismo judicial também valem para os que gozam de algum poder decisório. Onde todos são protagonistas (são livres para decidir o que quiser, como quiser e do jeito que quiser), o resultado é o caos.
É semelhante ao relato de Foucault sobre o micropoder. Os micropoderes disseminados na sociedade são condições de possibilidade para a existência do Poder do Estado tal como ele é.
No caso dos protagonismos (império dos Homens, e não Império das Leis), sem dúvida que são um dos responsáveis pelo caos. E se isso existe, é porque nós o aceitamos, e exercemos também microprotagonismos. Diálogo, tradição, fusão de horizontes, levar o outro a sério, isso não existe onde há hierarquia e poder sem limites, enfim, o protagonismo.
O resultado é o caos no direito, na economia, na política, na mobilidade urbana, nos recursos hídricos, no lixo urbano, na consciência ambiental em geral, etc.
É possível indagar: como conseguimos sobreviver até aqui? Parece que tudo está para explodir.
O Vice-presidente Temer fala em diálogo (no áudio vazado), mas só depois que assumir o poder. Antes do impeachment, ninguém quer diálogo.
As pessoas falam em reduzir o número de servidores, ou reduzir a carga tributária, mas ao mesmo tempo querem mais concursos, mais policiais nas ruas, mais médicos, mais hospitais, aumentos de subsídio para todas as carreiras, etc.
Já li até juízes reclamando do subsídio, embora os juízes brasileiros estejam entre os mais bem pagos do mundo, perdendo apenas para o Canadá.
Assim, não sobra dinheiro para investir, o país cresce pouco, e jogamos toda a responsabilidade (por escolhas nossas e nos protagonismos que parte da doutrina defende) nos outros, como um partido “A” ou “B”, etc.

Os juristas que defendem a banalização do Direito, o protagonismo judicial, a “justiça” à margem da Lei, discricionariedade judicial, banalização dos princípios, ponderações sem nenhum critério, etc., carregam a sua parcela de culpa no caos do todo, pois, vale observar, a falta de segurança jurídica (a banalização da legalidade, etc.) é um dos vários fatos estilizados que impedem o crescimento econômico no Brasil.

Enquanto o puro decisionismo judicial cotidiano, na prolação da sentença, implica em questões de repercussão individual, tal como imotivadamente deixar de aplicar a revelia no caso de ausência de defesa em uma ação de alimentos, o que presenciei na semana passada; grande parte da comunidade jurídica acredita ser um fenômeno aceitável ou um problema menor.
Ocorre que é justamente essa prática puramente subjetiva ao decidir que dá vazão às constantes antecipações de julgamento (Mendes e Barroso que o digam) e claros posicionamentos ideológicos adotados em questões jurídicas que envolvem a esfera política do país em seu sentido amplo, e culminou em um processo de impeachment marcado por pautas eminentemente pessoais do Presidente da Câmara dos Deputados, como bem salientado na coluna.
Se a responsabilidade política do juiz, ao decidir, com fulcro na Constituição e tendo como desígnio a preservação da democracia, como apregoa Dworkin, não ficou demonstrada com esse caso, cujo fundamento central é a reiteração da vontade do julgador ao interpretar/aplicar o direito, quase como regra no ordenamento pátrio, infelizmente; não sei mais como pode existir maneira mais clara de se perceber e compreender o tema.

Lamentável que o professor Lênio não obstante sua erudição a qual justifica o interesse de muitos de nós advogados por suas obras ; no caso em tela caia na vala comum da defesa do indefensável, sob o pífio argumento da camisa manchada de batom do Cunha. Professor, camisa manchada de batom não é nada perto do flagra no ato do coito, como é o caso do lulopetismo e seu projeto de poder. Como já disse outro comentador volte ás discussões realmente jurídicas ou assuma sua veia chicobuarquista e assim não menosprezará a inteligência de seus leitores.

Vamos fazer uma comparação simples e de fácil compreensão. Cunha é como o ralo. Está sujo, mas é necessário para evacuar toda a merda que anda pairando por aí.

Professor, há que haver um raciocínio duplo, analisando as duas vertentes.
De um lado se observa o julgamento da acusação. De outro, o da defesa.
Há de se perceber, que ambos fazem um julgamento politico ideológico, baseado naquilo que cada um entende ser "moral", "ético", "justo". No processo de impeachment da Presidente Dilma, tanto os que são favoráveis quanto os que não são, à ele, julgam com base em valores intimamente pessoas, afastando qualquer raciocínio jurídico legal. Embora o processo seja conduzido por um réu (Cunha). Não se pode alegar a ilegalidade dos atos por ele praticados. Ele age na condição de Presidente da Câmara, legitimado para tal fim, seja isso moral ou não. De modo que os defensores alegam a legitimidade do governo Dilma, eleito "democraticamente", (ainda que para isso tenham usado artifícios ardilosos). Se a lei dá brechas para que tais situações ocorram, não nos cabe usar a força.
Aceitar, ainda que doa, é o melhor a se fazer. Se indignar até pode, mas brigar não.
P.S.1. Respeito o ponto de vista do professor, acho que faz comentários pertinentes, mas peca ao analisar apenas um dos lados. O conhecimento jurídico do professor não está em voga. Apenas a isenção analítica (se é que isso existe - conheço um cientista político que afirma que não).

Impressionante como diversos comentaristas fazem questão de dizer que o autor da coluna tem um lado e o está defendendo.
Entendo que o professor Lenio, assim como eu, está do lado do direito. Imparcial com relação a "coxinhas e petralhas".
Ler comentários dizendo que "o professor Lênio está do lado dos petralhas" me causa tristeza. Na verdade, me parece que o comentarista é que está de algum lado, e não tem maturidade ou inteligência suficiente para aceitar uma crítica, por mais isenta que seja.
Parabéns pela coluna professor Lenio Streck.

Confesso que não entendo a repetida fúria do Streck contra "centenas de doutores que estudam no exterior com bolsa da Viúva".

Ou melhor: compreendo. É mais fácil e confortável xingar esses daí. Porque xingar a magistratura e a promotoria pelos seus vultuosos salários, para não falar de seus auxílios-moradia, refeição e sabe-se lá mais o quê (muito, mas muito mais dispendiosos à Viúva), seria bem mais desconfortável. Mas confesso ser leitor do Streck por mais de quatro anos e jamais - jamais! - li nenhuma vírgula do autor sobre esse assunto.

No terceiro parágrafo o professor Lênio fala de duas questões , porém formula três: A, B e C. Digo isto porque no post scriptum nº 1 foi comentado que ninguém notou a (in)existência de um livro citado pelo professor na coluna anterior. Seria isso uma pegadinha? Pois como posso notar algo que não existe? Como posso provar que não existe um livro? Ou como posso provar que não existe uma terceira questão? Parece então que as questões só existem quando formuladas e os livros quando publicados. A linguagem constitui o ser das coisas, ora pois.

Tanto pelos textos, sempre instigantes, como pelos comentários, idem.
Acho interessante ler a fúria sobre o "senso comum", sobre os "conservadores", sobre o que alguns rotulam como o "não entender o que o articulista escreve" e por aí vai.
O fato é que o Brasil está um caos. E alguns querem adotar soluções assépticas em pleno furação. Algo como domar um urso em fúria assoviando, supostamente para não traumatizar o animal.
E acham terrível alguém dizer que, talvez, o Professor tenha esta ou aquela simpatia ideológica e isto possa fazer a diferença em seus escritos.
E qual problema ?
Por que este raciocínio ao estilo "torcida organizada"?
Muitas vezes acho que o Professor escreve um monte de coisas das quais discordo.
Muitas vezes o Ministro Marco Aurélio fala uma montanha de coisas das quais discordo .
Continuo achando que ambos são fundamentais para o nosso momento histórico.
Mesmo quando deles discordo veementemente.

Nem todo ensino público é uma redistribuição para os pobres. Pelo contrário! Quando se trata de ensino universitário, o público brasileiro são as classes média e alta.

Qual a justificativa para esse tratamento privilegiado? Qual a justificativa para socializar os custos de Mestrados, Doutorados, etc., para quem pode pagar?

Já passou da hora de extinguir o ensino público gratuito para todos (independentemente da renda familiar e da capacidade de pagamento).

Abolindo esse privilégio, seria possível superar o atraso educacional, direcionando o dinheiro para a educação infantil e para o ensino médio.

Sou a favor que passem a cobrar mensalidades nas Universidades Públicas, com exceção das pessoas de baixa renda. Estados Unidos é assim, e é a maior potência econômica do mundo.

Mas aqui todos querem privilégios. A despesa corrente primária (despesas com pessoal, previdência, assistência social) não para de crescer, e assim não dá para reduzir a carga tributária.

Os juízes federais brasileiros (relatório da Secretária de Reforma do Judiciário) têm subsídios superiores aos de todos os países, menos Canadá. E propostas para aumentar a remuneração não faltam, muitas PECs, etc., mesmo propostas absurdas, como querer ter um aumento de 70% em um país que não cresce, ou quase não cresce.

E ainda há quem acredite que o futuro do Brasil depende de um processo penal. A meu ver, isso é algo totalmente fora da realidade.

Já voltou a militar para o Governo, hein Lenio? Fala mal de Moro, da Janaína Paschoal, Cunha...coincidentemente todos que trouxeram algum revés para o PT. E a decisão teratológica do Min. Marco Aurélio? Logo vc, que critica tanto a interferência de um Poder sobre outro, ficou mudo quanto a questão? Nenhuma palavra sobre o Renan, e a prescrição dos inquéritos abertos contra ele, os quais ficaram "engavetados" durante anos, devido a leniência do STF? Tá ficando feio, hein!

Por que tanto rodeios e gavoleioa pra defender a impichada?Lamentavel tanto juridiques pra defender a quadrilha.

A pior coisa que tem no CONJUR atualmente são os comentários dos haters do PT. É muito curioso que os autores desses comentários - embora se digam advogados, professores, juízes - nunca fazem intervenções pertinentes e NUNCA comentem notícias sobre aspectos técnicos do direito.

Professor Lenio Streck, você como jurista renomado, seria interessante escrever um artigo específico a respeito do impeachment da presidente Dilma, se existe fundamento ou não. Se existir, dizer quais motivos à luz da ciência do Direito.

Professor Lenio Streck, você como jurista renomado, seria interessante escrever um artigo específico a respeito do impeachment da presidente Dilma, se existe fundamento ou não. Se existir, dizer quais motivos à luz da ciência do Direito.

Foi o Lênio quem disse que se houvesse o impeachment o vice assumiria e convocaria novas eleições?

https://youtu.be/Dfl9DZG7llY?t=61

Eros Grau sobre Lênio: "Não entendo nada do que esse rapaz escreve." Ou: não é necessário fazer firula com a bola no pé a cada jogada. Ou: Lênio tem verdadeiro fetiche de mostrar que possui toda uma bagagem filosófica e literária a cada texto que escreve.

Como disse um filósofo aos seus alunos: "Não estudem minha filosofia. Estudem a realidade." Lênio deveria analisar a realidade sem fazer todo esse jogo de cena.

Apesar do amplo espaço no debate público, sempre se esconde quando os temas espinhosos são contrários ao do governo. Por outro lado, sempre está disposto à escrever textos que, coincidentemente ( You're a detective now, son. You're not allowed to believe in coincidence anymore. ), vão ao encontro das teses governistas.

Será que toda essa erudição é fruto do mesmo estudo acurado que o levou a afirmar que o vice presidente, em caso de impeachment, só assumiria provisoriamente? https://youtu.be/Dfl9DZG7llY?t=61

Mas antes já havia citado uma norma que não existe: "assume o vice-presidente e convoca novas eleições, em caso de impeachment".

https://youtu.be/Dfl9DZG7llY

Coisas que merecem defesa (dentre muitas outras):

- Pelo fim do rent-seeking no serviço público;
- Pela aprovação PL 3.123/2015 (para acabar com o jeitinho brasileiro de furar o teto);
- Pelo policentrismo processual. Processo descentralizado, sem protagonistas. Todos se submetem ao contraditório (o juiz e as partes), sob pena de nulidade absoluta, sem possibilidade de se recorrer à retórica (do tipo: não há prejuízo);
- Metas de produtividade em todo o serviço público (e isso não afeta a qualidade do serviço. O que afeta a qualidade é a falta de trabalho sério); Ganhar muito e trabalhar pouco, e essa a meta dos brasileiros? Não sei não! Não é à toa que dizem que os brasileiros não gostam da livre-concorrência. Gostam é dos monopólios, oligopólios, e, assim, ganhar dinheiro fácil.
- Abandonar a tradição (por ser um preconceito ilegítimo) que prega ser independência funcional sinônimo de decidir conforme a consciência (dizem: o juiz só deve respeito a sua consciência); Que definição, hem?
- Pelo fim do paternalismo às empresas nacionais; Nada justifica privilégios (protecionismos) eternos, como os previstos na Lei de Licitações e noutros lugares. Se há proteção, então deve por tempo limitado. Após certo prazo, deve a empresa nacional ter condições de concorrer com as demais empresas do mundo ou dar adeus ao mercado; Não podemos pagar essa conta eternamente (como o exemplo da Zona Franca de Manaus, que, após mais de 40 anos, ainda não consegue sobreviver sem os bilhões de benefícios dados);
- Para superar os gargalos de infraestrutura (reduzir, ou, ao menos parar de crescer as despesas correntes primárias);
- Fim o ensino público gratuito para todos, salvo para as pessoas de baixa renda;
- Pelo fim ou reforma da Lei Rouanet;
- Etc.
- Etc

Se toda a episteme (enxovalhada pela doxa acadêmica) kelseniana não der conta de explicar a norma fundamental cunheana (o Palpatine dessa guerra nas estrelas), quem sabe a sociologia de Niklas Luhmann esclareça esse universo autopoiético, ambientado na batalha dos currais - ops, cenário político do impichi - proto-agonizado por Cunha e seus sicários aliados.

O cinismo com a permanência de Cunha na Presidência da Câmara, por todos aqueles que querem agora transformar impeachment em recall, pode ser traduzido pelo seguinte trecho de Maquiavel:
-
"...Nas ações de todos os homens, em especial dos príncipes, onde não existe tribunal a que recorrer, o que importa é o sucesso das mesmas. Procure, pois, um príncipe, vencer e manter o Estado: os meios serão sempre julgados honrosos e por todos louvados, porque o vulgo sempre se deixa levar pelas aparências e pelos resultados, e no mundo não existe senão o vulgo...".
-
"Somos todos Cunha", muitos chegaram a dizer. Agora, constrangidos com o nonsense dessa situação, permitem-se apenas permanecer calados.
-
O vulgo se deixa levar pelos resultados. De fato, mas nesse caso nem mesmo os resultados estão sendo considerados. Sacar a Presidenta para dar lugar a Temer e Cunha?! Do ponto de vista político, a solução é uma aberração. Do ponto de vista jurídico... Bem, o que temos de jurídico nesse processo?
-
Como aferir se os Parlamentares, que dão votos não fundamentados, considerarão(am) o enquadramento típico de crime de responsabilidade? Basta um parecer, uma denúncia com vestes típicas, que o julgamento não se submete(rá) a nenhuma moldura.
-
Por fim, já que texto invoca Kelsen e a TPD, pergunto: como diferenciar se os atos que envolvem o processo de impeachment estão sendo praticados por membros da comunidade jurídica (Poder Legislativo) ou por um "bando de salteadores"?

No caso de Eduardo Cunha tem aplicação a expressão "Manda quem pode, obedece quem tem juízo".

Realmente. Mas alguém imaginaria, sobretudo os juristas satíricos, que uma vez instituído o “estado do crime” no país, que tudo seria possível?
Mas o modus operandi avança sob os aplausos de certa comunidade jurídica:
- reiteração de episódios de violência – demonstrativos da vigência de situações que vão do grotesco, do degradante até a extrema barbárie, com o medo e intimidação diária que parecem não ter limites;
- democracia foi transformada em lenocínio eleitoreiro;
- o princípio da amoralidade mafiosa – prevalece com a assimilação indiferente dos delitos de corrupção e corrupção eleitoral, com radicais e descarados “defensores” dessa conduta criminosa;
- novos vândalos pisoteiam cotidianamente a Constituição, as leis e o Estado de Direito – rumo à barbárie e exclusão do País da ordem civilizada;
A força do Estado (moderno) – detentor do monopólio legítimo da força – como manda a Constituição e a lei – não se impõe. A anarquia impera, o Estado ou melhor a sociedade fica à deriva – enquanto a criminalidade – desenvolve a violência impune e cotidiana; a comunidade indefesa, com a defesa da ordem pública ‘interditada’ e, a Polícia quando se atreve a agir, mesmo dentro dos estritos parâmetros legais, contra essas condutas é criticada impiedosamente; e aí do juiz que vai 'além das sandálias

Assim, segue a ausência criminosa do poder do Estado ante a intimidação das invasões de terras, propriedades, bloqueio de rodovias, invasões de prédios públicos – demonstrada pela indiferença ante a insegurança e o crime cotidiano afrontando, descaradamente – o ESTADO DE DIREITO.

Vamos lá, acho que o senso comum é que Cunha não tem moral para ser deputado e menos ainda para presidente da Câmara, mas também é difícil encontrar outro político que a tenha! Esclarecido isso, cabem as seguintes perguntas: Por que só agora essa "preocupação"? Se a regra não foi feita pelo Cunha e foi aprovada pela Câmara, ainda que ela seja questionável, qual a irregularidade em ele utilizá-la?
Me parece muito mais preocupante que tenhamos um sistema político confuso e aético, onde as regras são flagrantemente questionáveis, mas fiquemos sempre restritos a críticas e que apenas "convoquemos o mundo jurídico" a fazer algo quando não gostamos da decisão tomada!
Mais preocupante ainda é ver um STF discutindo latitude sob o pretexto analisar e, se necessário, de tornar mais justo um procedimento digno de "cubos mágicos". Claramente definido há anos, mas estranhamente nunca questionado, de forma rocambolesca e cujo objetivo é patético. Basta um regra simples, vota-se por ordem alfabética... Mas aí, alguns juristas não teriam o que fazer, nada teriam a comentar e muito menos tecer pareceres!
O país se esfacela, as estatais e fundos de pensão são sangrados, utilizados com instrumento político ou fonte de renda, o congresso é corporativista e venal, um ex-presidente serve de garçom a grandes empresas e "faz" palestras para receber por seus conhecimentos em negócios (?), uma presidente se preocupa com o gênero da definição do seu cargo, não comanda nem o ar que respira, faz eventos em pleno Palácio do Planalto onde a claque brada que irá pegar em armas e matará que se intrometer...
Pobre Brasil, não bastasse sofrer tudo isso, ainda tem uma "elite intelectual" que gosta de questionar apenas o que lhe interessa ou dá "Ibope"...

STF decidiu que tudo está em ordem. E aí professor?
O STF TUDO PODE?

O senso incomum perdeu o senso da conexão entre a intenção e culpa!

Senhor, então ninguém notou o "livro inexistente"? Talvez não tenha sido isso, talvez tenha sido seguida a norma de que sempre é recomendável não contrariar o.... (como direi?), ainda mais quando sofre de verborragia.

O que mais falta para por fim a isso tudo é o exercício do voto consciente e independente, desde que a alienação de muitos seja superada pela própria consciência, sem a propalada "conscientização" das massas - muito a gosto dos que mentem para conquistar e se manter no poder...

Pelo amor de Deus, será que ninguém da CONJUR percebeu que esse cidadão Lênio está desvirtuando esse conceituado consultor. Se ele quer defender o PT, vá nas famigeradas manifestações do MST, CUT e outras entidades de "grande relevância para o País." Mas por favor, chega que usar o site para fazer propaganda política, pois o objetivo não é esse. Para tal, use o facebook, blog, instagram ou qualquer outra ferramente particular. Estou simplesmente desanimado de continuar lendo esses artigos políticos de mau gosto.

Eis uma boa dupla: joaobatista0001 com o Promotor de vendas CKorb. Basta ler as duas postagens para entender o sentido da palavra néscio que o Professsor Lenio tanto fala.

Contrariando as críticas ao Dr. Lênio sobre uma possível posição partidária, não sei de sua existência. porém, creio eu que como sábio e senso incomum, bem como todos os superdotados, como cidadão e brasileiros possuem o dever e não o direito de manifestar sobre posicionamentos nos poderes e o que ocorre é mais um golpe do PMDB, aliás o quarto desde 1985.
O PMDB é sim o Partido mais oportunista do Brasil a partir de sua incorporação pela Arena (PDS) de Sarney com a esquisita morte de Tancredo e a posse como Presidente por imposição contra a Constituição do governo que arrebentou o país. Vindo depois, também, a morte misteriosa de Ulisses Guimarães.
Depois o golpe no governo Collor, cassado pela mesma Máfia e voltou ao poder com Itamar e em seguida golpeou-o introduzindo o patrimonialista pusilânime, sociólogo político, FHC, como Ministro da Economia para vir a consumar o que Sarney tinha destruído levando parques industriais e 3,5 milhões de trabalhadores técnicos à ruína e ao assassinato da reputação e em miséria absoluta.
Depois é co autor em tudo que cometeu o PT como seu aliado e protagonista comum e agora comparece com um astuto advogado, ex coronel da Polícia Militar, como o homem ideal para Presidente e na Presidência da Câmara um vigarista, corrupto, oportunista e seus mais de 200 cambistas e outro como Presidente do Senado. Oligarcas, latifundiários e oportunistas fúteis
O PMDB jamais chegará ao Poder legitimamente. Possui preferência em 4% dos votos nacionais e Temer 1%, portanto, só pela majoritária desaprovação é governo golpista e ilegítimo. Além de oligarca e incompetente.
Cabe ao TSE cassar a chapa, o PT, o PMDB e o PP pelo menos e não pode fugir de sua responsabilidade ante o estado brasileiro e a nação.

Boa tarde Dr. Lenio Streck!

Fico muito feliz pela sua competência, inteligência, conhecimento jurídico, social e coragem, além da sua imparcialidade em relação aos fatos tristes que estão acontecendo no nosso país.

O seu discernimento em relação ao processo de covardia que se faz à Presidência da República, à Constituição Federal e as pessoas envolvidas neste cenário é muito tremendo.

Na verdade, já estou ficando cansado de arrumar problemas quando tento explicar que uma coisa é fazer justiça e outra bem diferente é fazer vingança, pois o que se vê são pessoas poderosas usando de seus meios para fazer justiça "arbitrariedade e vingança" a qualquer preço.

Não sei como será daqui para frente o exercício da advocacia, pois o que se vê são fatos valendo mais que as leis e a CRFB.

Nunca imaginei que um juiz pudesse virar um pop star ou estrela num processo! Nunca imaginei tanto show, a fim de que a polícia e o legislativo fizessem o próprio trabalho.

Sou do RJ, já fui fuzileiro naval, policial civil e servidor do Judiciário Federal e nunca vi o "Estado" fazer tanta questão de trazer a ordem para os locais pobres, exceto quando o caos já se faz presente.

Neste momento, alguns locais da Baixada Fluminense do RJ estão com toque de recolher, mas não vemos Forças Armadas ou a Segurança Pública com seus agentes "operações especiais" trazendo ordem e sossego à população.

O Estado do Rio de Janeiro está com tremenda dificuldade de pagar os servidores, mas quem foi lá pedir o afastamento do governador?

Juízes também praticam crimes e até de morte, tal como ocorreu no Ceará. Mas quando é que o Judiciário fez esse show todo e esse processo de vergonha quando processa e julga os seus membros?

Só Deus para nos socorrer! A paz!

Mais um sofisticado que não atinou para a diferença entre o problema da autorreferência em Kelsen e o da exceção em Schmitt.
O problema "Cunha" se insere mais na exceção de Schmitt. Agamben mostra:
"O estado de exceção não é, portanto, o caos que precede a ordem, mas a situação que resulta da sua suspensão. Neste sentido, a exceção é verdadeiramente, segundo o étimo, capturada fora (ex-capere) e não simplesmente excluída" (O poder soberano, UFMG, p. 24).
Warat, com base nos analíticos, tentou salvá-la, incluindo-a no plano da metalinguagem. Erro que foi logo revelado: não há metalinguagem (Lacan). A norma hipotética é um ficção de caráter retórico/legitimador do poder.
Apesar das contribuições na semiologia do poder, Warat, depois, passou a defender o Estado Afetivo de Direito, essas pseudotransgressões que iludem incautos em saraus 'carnavalizados'.
Li um texto do Warat em que, de maneira desairosa, afirma que só restou da teoria crítica as viúvas do Roberto Lyra. O que os órfãos do Warat tem feito? Uns se limitam a comentar Luhmann (que genial!), outros, debandaram para a hermenêutica que fetichiza o texto e, ingenuamente, acreditam que os donos do poder se importam com limites semânticos. Acreditem em Hermes.
Abro o ''que é o direito'' (Lyra) e encontro:
"Aliás, se as regras do jogo, apesar de todas as cautelas e salvaguardas, trazem o risco da vitória, mesmo pela urnas e dentro dos canais da lei, (...),o poder em exercício trata de mudar as ditas regras ..." Ou interpretá-la pelo viés do momento. Não se suporta um partido de centro (com graves problemas éticos) que apenas ampliou a assistência social. Estamos mal: Lyra explica; enquanto isso, os órfãos do Warat ''deliram'' com Dionísio ou Hermes ou Luhmann.

Warat, com base nos analíticos, tentou salvá-la (a norma hipotética fundamental)

Escreve Lenio: "Tudo se transforma em raciocínios consequencialistas, do tipo “decido e depois busco o fundamento para justificar a escolha (arbitrária)”. Decide-se ao sabor da moral e da política.". E o que ele faz, porventura, é diferente?.

Um tremendo processo de covardia é o que fazem aqueles que ascendem ao poder pelo voto dos incautos e inocentes valendo-se de propagandas inverídicas e que fazem uso indevido e abusivo dos impostos que a população brasileira paga ao governo para cobertura bilionária de empréstimos do BNDES destinados a obras realizadas no exterior, há anos, pelas mesmas empresas envolvidas com o “propino duto” da “lava jato” – tudo isso com autorização dos que ocuparam a Presidência da República e sem o necessário conhecimento do Congresso Nacional, em desrespeito à Constituição Federal. Os autores e defensores desse abuso inominável apelidam isso de “investimentos vantajosos para o Brasil”. Ora, se aqui realizadas tais obras, aí sim, seriam vantajosos tais investimentos, pois haveriam de gerar a multiplicação do trinômio emprego, trabalho e renda de que o povo carece. Assim, seria evitada a crise que hoje assola cruelmente a todos, principalmente aos que perderam o emprego e a capacidade de manter os meios de sustento próprio e de sua família.

Esplêndido, mais uma vez Prof. Lênio, esplêndido. Ler um artigo como esse é poder viajar pelo saber, o bom senso, o humano, o devido, o apropriado, etc. Ler os comentários é outra grande oportunidade de se entender porque tantos não querem que aqueles que foram colocados nos porões sociais mostrem sua cara. Sentem vergonha de constatar que não são o que sempre pensaram que fossem ou lhes foi ensinado a pensar, ver, achar e vender. Nomes pomposos, quatrocentões saudosistas e narizes empinados, além é claro, daqueles dos sapatos grandes que convictamente creem que pregam a verdade e acabam por demonstrar suas mazelas e inseguranças mais íntimas e chegam ao delírio alucinado de ver que tem que ouvir o outro, que o outro também tem parte na verdade, muitas vezes até parcela maior, imagino quanta humilhação devam sentir. Nunca foi assim, podem pensar, sempre ditaram o saber, o que saber e como saber. Não podemos ter uma Nação de capazes que crescem juntos na dialética da vida, temos que ter uma Nação onde alguém, mesmo um "Cunha" da vida, outro do Direito, outro das relações sociais, outro do afeto, outro da sexualidade, outro da fé, outro e outro e outro, digam o que tem que ser a verdade, seja ela qual for desde que a meu contento. A abolição da escravatura social não é bem vinda, que fiquem às ruas esses ex-escravos do social. A solução virá de fora, importaremos "novos" nacionais para ocuparem seus lugares e afazeres. A Nação é nossa, eu mando, eu domino, eu tenho o poder econômico e eu te desprezo. Deus nos proteja, mais uma vez, oremos.