O crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, configura tipo penal aberto. Portanto, nem toda desobediência pode ser considerada crime. Com este fundamento, a Turma Recursal dos Juizados Especiais Criminais do Rio Grande do Sul manteve absolvição de um homem denunciado pelo crime de desobediência. Ele teria se recusado a ‘‘posicionar-se para a revista na parede’’, conforme ordenado por um policial.
Segundo o processo, policiais investigavam uma ocorrência de arrombamento, na noite do crime, quando toparam com o denunciado, correndo, em "atitude suspeita". Após ignorar ordem de parada, para averiguação e revista, o homem foi abordado. Depois de identificado e revistado, foi liberado. Com base na ocorrência policial, acabou denunciado pelo Ministério Público pelo crime de desobediência.
Ouvido no juízo de primeiro grau, o denunciado negou desobediência à ordem de parada. Afirmou que as ‘‘brigadianas’’ é que foram truculentas ao abordá-lo, já lhe atribuindo a prática de arrombamento, dizendo: ‘‘é tu, é tu’’. Na verdade, alegou, estava correndo para pegar o táxi que o levaria de volta a outra cidade próxima — versão confirmada em juízo.
In dubio pro reo
O juiz Rodrigo de Azevedo Bortoli, da 1ª Vara Criminal de Lajeado, ficou em dúvida sobre a configuração do delito, já que não havia provas nem da versão da história contada pelo réu nem da que foi apresentada pelas policiais. Portanto, a denúncia era inepta e o réu foi absolvido.
Por outro lado, destacou o julgador, os autos mostram que a revista foi efetivamente cumprida pelas PMs, ainda que com certa relutância inicial do réu. "Supõe-se a todo perseguido a irritação e a intolerância ao ser abordado pela polícia. Óbvio e compreensível que, da parte dos agentes públicos, também não exista uma delicadeza parisiense no cumprimento de diligências. Não apenas pela circunstância do local, mas pela recepção nada calorosa aos policiais sujeitos às intempéries da violência de rua. Por si só, tais conjeturas não excluiriam o crime, mas indicam que deve haver um significativo grau de certeza/contundência para sua atestação", justificou na sentença.
Ordens ilegais
O relator da Apelação na fase recursal, juiz Edson Jorge Cechet, iniciou o seu voto lembrando que não é incomum policiais mandarem pessoas que consideram suspeitas cumprirem ordens não previstas em lei. Deu alguns exemplos: encostar em muros ou em paredes; abrir ou afastar as pernas; ajoelhar no solo e colocar as mãos sobre a cabeça; deitar no chão, entre outros.
A seu ver, são práticas que contrariam os princípios legais que norteiam o direito positivo brasileiro. Embora possam se revelar adequadas para uma ou outra situação específica, não são de cumprimento obrigatório pelo cidadão. Nesta linha, a resistência em cumpri-las não caracterizaria crime de desobediência.
Segundo o integrante da Turma Recursal Criminal, é preciso atentar para a máxima de que ‘‘ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude da lei’’, como sinaliza o artigo 5º., inciso II, da Constituição. Com isso, só seria punível, como atesta a doutrina de Luigi Ferrajoli, aquilo que proibido pela lei. Por outra, o que não é punível é livre ou permitido.
Disse que se a ordem desobedecida fosse a de apresentar documentos, de permitir revista, não haveria como negar provável tipicidade do fato, observados os requisitos pertinentes. É que a revista pessoal, quando justificadas as razões, tem previsão legal, independe de mandado e faz parte das atribuições dos agentes policiais, como autorizam os artigos 240 e 244 do CPP.
"Não é o caso dos autos, que revela que o agente foi processado porque desobedeceu a ordem de posicionar-se para revista, colocando as mãos na parede. Nessa circunstância, não há como deixar de supor que, na mesma situação, estaria praticando o crime de desobediência quando a ordem fosse dada para que ficasse de joelhos no chão. Ou que deitasse de frente sobre o solo, que abrisse ou afastasse suas pernas, que tirasse a camisa para verificar se estaria portando alguma arma que a revista não tivesse detectado. São situações meramente cogitáveis, mas factíveis e decorrentes da própria observação do cotidiano, que também comprovam que se deve ver com reservas os poderes que estariam implicitamente conferidos para consecução de eventual munus", registrou no acórdão.
A possível previsão genérica de alguns destes procedimentos na abordagem, por instrução técnica, norma ou resolução — depreende-se do voto – não tem amparo legal. Logo, sua desobediência não caracterizaria crime. ‘‘A própria teoria dos poderes implícitos deve ser vista com reservas, como referiu o Min. Celso de Mello, ao apreciar o HC 94.173/BA. Não se pode cogitar que encargo atribuído a determinado órgão de Estado implique em deferimento implícito de todo e qualquer meio necessário à ultimação dos fins a ele atribuídos’’, encerrou. O acórdão foi lavrado na sessão de 12 de dezembro.
Clique aqui para ler a sentença.
Clique aqui para ler o acórdão.
Não tem crime de desacato, não tem crime de desobediência....e vamos para o caos, para depois imporem a sua ditadura comunista como solução para o coitadismo... Ora, colocar a mão na parede é regra de segurança, isto não tem que estar em lei.
Não tem crime de desacato, não tem crime de desobediência....e vamos para o caos, para depois imporem a sua ditadura comunista como solução para o coitadismo... Ora, colocar a mão na parede é regra de segurança, isto não tem que estar em lei.
Piaget ensina que na fase sensório-motora, de zero a dois anos, o bebê é egocêntrico, isto é, o bebê não consegue distinguir a diferença entre ele e o mundo. Ele acha que ele é o mundo.
Aqui, qualquer um que pensar como o Daniel (Outros) está nessa fase.
Mas não odeiem o Daniel (Outros) e nem os seguidores do Daniel (Outros). Eles têm uma utilidade imensa. Eles servem para duas coisas: servem para você parar de odiar a si próprio e servem para você constatar que existem pessoas muito, mas muito piores do que você, e que, comparados com eles, você, com todos os seus defeitos, é um anjo de bondade, já que os demônios são eles, os Daniels (Outros) desse mundo.
Piaget é outra comunista....muito usado para deturpar nossas crianças, juntamente com outro comunista como Paulo Freire..... e além disso temos os comunistas no MEC que fazem pornografia nos livros parecem "educação sexual". Comunistas deveriam ser punidos e proibidos, assim como se fez com os nazistas...
Piaget é outra comunista....muito usado para deturpar nossas crianças, juntamente com outro comunista como Paulo Freire..... e além disso temos os comunistas no MEC que fazem pornografia nos livros parecem "educação sexual". Comunistas deveriam ser punidos e proibidos, assim como se fez com os nazistas...
Jean William Fritz Piaget ao que consta foi do sexo masculino...
A adjetivação infantil, basta adjetiva de "comunista" e pronto, já consideram um argumento válido capaz de desqualificar qualquer outro... Depois ainda vão falar mal da Al Quaeda, do Estado Islâmico, do Talibã, que têm a mesma lógica, "é coisa de infiel", e pronto, está fechada a questão. Paulo Freire é uma pessoa, e Piaget outra.
A propósito, o comentarista Daniel poderia aproveitar de toda sua sapiência e escrever uma carta ao MIT para exigir a demissão de Noan Chomsky, afinal de contas "como um comunista pode ser professor emérito", entenda-se com tenure, no MIT
http://linguistics.mit.edu/user/
Vejo cada uma, é por essa e por outras que vejo "moretes" e defensores das "dez medidas do MPF" entrarem em transe quase histérico...
Enfim, yo no creo en brujas pero que las hay las hay, nesse ano perto do Natal o sangue de São Genaro não se liquefez, de outras vezes que aconteceu vieram eventos como a grande peste, algumas das vezes que não se liquefez foi em 1939 e 1940, então, aqui em Pindorama quando começarem a proibir livros, a queimar livros, e não estamos longe disso, é hora de pensar para que país fugir...
http://oglobo.globo.com/soc
A propósito, há pouco estava assistindo no youtube, algo dos anos 70, um debate televisionado entre Foucault e Chomsky, mas para cabeças como de Daniel, deduzindo exclusivamente pelo teor de seu último comentário, basta uma simples adjetivação, "comunista", e teria o condão de tornar os adjetivas em imbecis, e autor da adjetivação... enfim, nesse país tem gente que venera Olavo de Carvalho como "professor".
Sei que a melancia é vermelha, mas até no comunismo há vertentes. Sua falta de coerência de escrever “ditadura comunista” e querer proibir os “comunistas” ou qualquer outra denominação de se expressar é "DITADURA".
Exemplo de incoerência temos pastor Malafia que aplaudiu a coercitiva do Lula e não gostou nada quando foi com ele. O direito é na minha opinião coerência, deve ser “rectum” para todos! Algumas autoridades reclamaram do tipo penal aberto de falta de decoro contida em na PL que contém abuso de autoridade, concordo, são abertos, porém desacato (principalmente) e desobediência (tipos penais abertos) deve-se verificar o caso em concreto, pois não basta a presunção de veracidade da autoridade constituída.
No caso em concreto, realmente não sei como seria o mais adequado em uma abordagem, acho muito complicado, pois há riscos aos policiais e também abusos por parte de alguns, ambos podem ser facilmente constados em canais de vídeos como o youtube. Todavia, o que o senhor disse sobre “regra” que deve ser infralegal ou costume, pode sim ser questionada pela lei ou constituição.
kkkkk..... comunistas sempre tentam confundir.... Ora, ficar discutindo se piaget era comunista ou um comunisto é típico de comunistas ..... pela proibição do comunismo e seus símbolos já !! Assim, como foi feito como o nazismo !! Pois Nazistas e Comunistas têm a mesma origem e foram até aliados no início, apenas brigando no fim, pois é normal entre comunistas brigar e matar..... Sugiro ao Ramiro não ler as besteiras de Foucault e Chomsky, e sim, ler algo mais culto como Hayek, Mises, Adam Smith, o que lhe permitirá abandonar as besteiras ensinadas em faculdades pelos professores zumbis da Esquerda.
kkkkk..... comunistas sempre tentam confundir.... Ora, ficar discutindo se piaget era comunista ou um comunisto é típico de comunistas ..... pela proibição do comunismo e seus símbolos já !! Assim, como foi feito como o nazismo !! Pois Nazistas e Comunistas têm a mesma origem e foram até aliados no início, apenas brigando no fim, pois é normal entre comunistas brigar e matar..... Sugiro ao Ramiro não ler as besteiras de Foucault e Chomsky, e sim, ler algo mais culto como Hayek, Mises, Adam Smith, o que lhe permitirá abandonar as besteiras ensinadas em faculdades pelos professores zumbis da Esquerda.
Apenas anarquistas que querem o caos podem defender isto, na verdade são comunistas que querem o caos..... para depois imporem suas imbecilidades, sempre foi assim na Venezuela, Cuba, Coréia, União Soviética.... Os libertários podem defender a solidariedade, mas não a ausência do Estado, e sim, que o Estado tenha funções mínimas. No entanto, deve prevalecer a Lei e a Ordem, pois isto é progresso e não o caos provocado pelos comunistas, ou outras imbecilidades de Esquerda.
Apenas anarquistas que querem o caos podem defender isto, na verdade são comunistas que querem o caos..... para depois imporem suas imbecilidades, sempre foi assim na Venezuela, Cuba, Coréia, União Soviética.... Os libertários podem defender a solidariedade, mas não a ausência do Estado, e sim, que o Estado tenha funções mínimas. No entanto, deve prevalecer a Lei e a Ordem, pois isto é progresso e não o caos provocado pelos comunistas, ou outras imbecilidades de Esquerda.
Prezadíssimo Daniel
Posso dizer que fui na página do Instituto Mises, e entre outras besteiras, vi um artigo criticando a "matematização da economia".
http://www.mises.org.br/A
Para quem nunca enfrentou problemas de equações diferenciais ordinárias não lineares, ou equações diferenciais parciais, no que por tal ignorância pode cogitar alegar ignorância sobre sistemas dinâmicos em dimensão finita e dimensão infinita, teorias de equilíbrio, e mais, pode ter uma pseudo justificativa para acreditar nessa patacoada de que os números seriam inimigos da ideologia a argumentos de que números, quando não podem ser refutados pelo platonismo da própria matemática, nem vou citar a questão da Prova de Göeddel, em qualquer país do mundo são poucos que dominam o tema (e eu faço parte dos quase totalmente analfabetos em incompletude), então os números sofrem adjetivações de servirem a ideologias opostas...
Hayek, escola austríaca de economia... mentor de Milton Fiedman, que deve ter mais seguidores na AL que em qualquer lugar dos EUA e Europa hoje, lembrando que seguindo Fiedman, Nixon viu a reeleição descer pelo ralo, o exonerou e adotou ideário de matiz keynesiano.
Adjetivar é fácil, desobriga de argumentar, ou de apresentar contraprovas.
Se alguém que lei o citado artigo do Mises e diga que não é uma masturbação ideológica tentando denegrir modelos matemáticos que levaram a um Prêmio Nobel, enfim... seja feliz no seu estado de ser...
Se quiser exemplo de algo fácil, na matemática da UFRJ é do Curso de EDO, na Engenharia primeira parte de Cálculo IV, aplicável com bastante precisão em todos modelos populacionais atuais, em comum com a economia a questão capacidade de suporte.
http://www.if.ufrj.br/~carl
Pelo ideário dos seguidores de Mises o "Equilíbrio de Nash" seria uma imbecilidade produzida por alguém notoriamente esquizofrênico... visto o artigo que deixei o link abaixo...
Argumentos de lei e ordem são visceralmente opostos ao liberalismo político originário... Faltam adjetivar Bauman de imbecil, mesmo após a eleição de Trump...
mas enfim... posso não concordar com muitas coisas, mas um dos documentários mais interessantes que circulam a rede é de um jornalista canadense, Naomi Klein.
https://www.youtube.com/watch
As "mega operações" policiais fazem parte da necessidade de criar "ondas de choque".... "terror e pavor"... e o "cidadão de bem" vai entregando sua liberdade, suas finanças, tudo nas mãos de quem sabe gerir o neuromarketing, a neuropsicologia, etc.
https://www.youtube.com/wa
quem dera Friedman prevalecesse na América Latina, mas é justamente o contrário..... Movimento da Lei e Ordem, com forte controle social, acaba dispensando o intervencionismo estatal, mas antes é preciso ter valores e ordem, o que o comunismo tenta destruir para impor sua ideologia e apoia grupos criminosos como PCC, FARC e até usa partidos para isto, pois não têm moralidade..
quem dera Friedman prevalecesse na América Latina, mas é justamente o contrário..... Movimento da Lei e Ordem, com forte controle social, acaba dispensando o intervencionismo estatal, mas antes é preciso ter valores e ordem, o que o comunismo tenta destruir para impor sua ideologia e apoia grupos criminosos como PCC, FARC e até usa partidos para isto, pois não têm moralidade..
Falaram tanto sobre comunismo, sobre tanta coisa que eu nem sei do que se trata e para que serve. Acho que a única discussão é se a decisão é certa ou não. Muitos tentam demostrar que sabem alguma coisa, talvez com a vontade de se auto afirmar. Muitos aqui além do nome, dizem que são mestres ou doutores em alguma coisas. Para mim é só um comentarista, não significa que saibam alguma coisa. Por fim, sem titulo algum, acredito que a decisão é errada. Estão dando tantos direitos e esquecendo as obrigações e deveres.
Falaram tanto sobre comunismo, sobre tanta coisa que eu nem sei do que se trata e para que serve. Acho que a única discussão é se a decisão é certa ou não. Muitos tentam demostrar que sabem alguma coisa, talvez com a vontade de se auto afirmar. Muitos aqui além do nome, dizem que são mestres ou doutores em alguma coisas. Para mim é só um comentarista, não significa que saibam alguma coisa. Por fim, sem titulo algum, acredito que a decisão é errada. Estão dando tantos direitos e esquecendo as obrigações e deveres.
Sr. Delegado, em patrulhamento fomos solicitados a verificar um indivíduo em atitude suspeita que rondava o comércio dá solicitante. Chegando ao local deparamos com tal suspeito e verificamos que este possuía um volume na cintura. Ao verbalizar com tal cidadão, este negou-se a identificar, sendo dado ordem para que pusesse as mãos na cabeça, o que fora desobedecido. Ao repetir a ordem, o cidadão respondeu com os seguintes dizeres: seu policial de merda, quem paga seu salário sou eu, quero ver você encostar as mãos em mim, vai se ferrar! Diante dos riscos iminentes de contrariar decisões recentes do judiciário, este policial, sem condições de arcar com patronos particulares, devido ao atraso de salário, decidiu por não fazer o uso progressivo da força e a não revista do provável cidadão infrator. Posteriormente, com o provável suspeito já longe, a solicitante indagou o porquê deste policial não ter feito a prisão daquele, dizendo que ele já foi preso diversas vezes e que é usuário de maconha, e que conhecia um patente alta e iria acabar com a carreira deste policial, que também iria reclamar na corregedoria, pois este policial recebia dinheiro de tal suspeito. Diante de tais ameaças e calúnias, foi dado voz de prisão à solicitante/autora, a qual cooperou na abordagem e não resistiu à prisão.
A abordagem é um dos momentos mais difíceis, quem trabalha na rua sabe. Não sabemos quem abordamos, pois se soubéssemos, ou, quando sabemos tomamos outras posturas. Assim é válida e legal a ordem para que a pessoa se coloque de cotas e com as mãos na cabeça. É válida a ordem esta conduza as mãos para trás enquanto anda, são questões técnicas e não constitucionais, tão pouco ligadas ao comunismo. A escolta se faz no mundo inteiro preferencialmente com individuo algemado, exceção feita ao Brasil, o único país democrático e de direito do planeta (Alemanha, França, estados Unidos, Inglaterra, Dinamarca, Japão, etc) são ditaduras. Ao policial incumbe a segurança e a manutenção do status prisão / detenção do custodiado, seja réu ou investigado. Pois bem, se o individuo segue sem algemas, portanto com as mãos livres, por segurança se deve ter agentes à sua frente e as suas costas para evitar que fuja para frente ou para trás, sendo que em deslocamento lateral facilmente será alcançado por dois agentes. O agente que segue à frente segue atento aos perigos para a escolta (resgate), mas também para o escoltado (vingança). As mãos para trás evita que o agente que segue atrás interprete qualquer movimento de mãos como tentativa de alcançar a arma do primeiro agente e, por consequência que o escoltado seja ferido por disparo de arma de fogo dos agentes que seguem atrás. Por que não escoltá-lo com ambos ao seu lado? Porque as armas de ambos ficariam ao alcance de uma das mãos livres do escoltado. Se algemado estivesse as palmas da mão estariam para fora o que evitaria tal movimento, salvo, se o conduzido fosse um contorcionista. As mãos para trás diminui a sensação de equilíbrio, como dá aos agentes preciosos segundo para impedir a fuga.
A abordagem é momento de grande tensão. O policial pode estar descansado, as condições de visibilidade podem ser boas, ou ao contrário. A primeira ordem vem precedida da identificação: "polícia, parado". A segunda é vire-se de costas coloque as mãos na cabeça, abra bem as pernas e se aproxime da parede ou da viatura, dependendo do caso. Com a pessoa com as mãos na cabeça, de costas e com as pernas bem abertas é possível uma aproximação segura. O policial, então coldreará a sua arma e iniciará a busca. /as mãos na cabeça com os dedos entrelaçados mostram ao policial e demais pessoas que ele não porta nenhuma arma ou objeto que configure perigo em suas mãos, bem como leve a mão a cintura onde se comumente guarda armas brancas ou de fogo. As pernas bem abertas evita que ele tenha equilíbrio e se vire rapidamente repentinamente e invista contra o policial que procede a busca. O policial segurará entrelaçando seus dedos com os da pessoa submetida a busca de forma que alcance a cintura do suspeito com segurança para ambos, para tando colocará o joelho contra a perna de tal pessoa de forma a mantê-la imobilizada sem contudo lesiona-la. Nada encontrado a pessoa será orientada a baixar as mãos colocá-las para trás e virar-se de frente enquanto se procede a checagem de documentos. Se, durante a busca for encontrada uma arma de fogo, por exemplo, o policial levantará a arma com a mão que a encontrou dando conhecimento de tal fato aos demais policiais, a colocará na própria cintura e em seguida puxará a mão do suspeito para baixo, com a outra pegará um par de algemas e iniciará o algemamento, então, da pessoas flagrada na posse de arma de fogo, o mesmo valendo para drogas, salvo se for pequena quantidade em que o investigado se livra solto.
Doutores Jose R, Ramiro e Rodolpho são essas técnicas recomendadas pela ONU que deve ser outra entidade pouco democrática, mas pensem a busca pessoal em cidadão armado de frente com acesso a cintura do policial? Na possibilidade do suspeito desferir um soco no policial e o agente que faz a segurança efetuar um disparo contra o suspeito, ato que poderia ser evitado se adotadas as medidas de segurança preconizadas pela ONU? como se vê as questões são técnicas e de segurança.
E de qualquer autoridade!
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