*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo desta quarta-feira (28/12).
Os pensadores que se propuseram a ensaiar explicações abrangentes sobre a formação de nosso país, de um modo ou de outro, afirmaram as características da colonização portuguesa e o ranço patrimonialista que dela herdamos.
Em seu ensaio sobre o segundo escalão do poder no Império, Antonio Candido afirma que uma das formas de ascensão social no Brasil estava na nomeação para cargo público, o que aproximava o funcionário dos donos do poder, dava-lhe amplo acesso à burocracia, propiciando-lhe, assim, proteção institucional de direitos, interesses e privilégios.
Claro que a crítica se centrava na nomeação de apaniguados, muitas vezes não habilitados para o exercício das funções públicas. A nova ordem constitucional procurou, por meio da regra do concurso público, prestigiar o mérito para a investidura no serviço.
Ocorre que isso acabou por alimentar a capacidade organizacional das categorias de servidores, situação institucional facilitadora da conquista de direitos e privilégios, muitas vezes em detrimento da maioria da sociedade civil, a qual não conta com o mesmo nível de organização.
Infelizmente, a Constituição de 1988 não encerrou esse ciclo. Conta-se que Sepúlveda Pertence, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, costumava dizer que o constituinte foi tão generoso com o Ministério Público que o órgão deveria ver o Brasil com os olhos de uma grande nação amiga.
Na prática atual, no entanto, os altos salários, muitas vezes inaceitavelmente acima do teto constitucional, e os excessos corporativistas dos membros do Parquet e do Judiciário nos levam a enxergar a presença de um Estado dentro do Estado, obnubilando, por um lado, a divisão de tarefas entre as instituições, que deveria viabilizar o adequado funcionamento do governo, e escancarando, por outro, o crescente corporativismo que se revela a nova roupa do nosso velho patrimonialismo.
Em contexto de abalo das lideranças políticas e de irresponsabilidade fiscal, esse cenário nos levou a vivenciar fenômenos como liminares judiciais para concessão de aumento de subsídios a juízes -travestido de auxílio-moradia- e também conduziu o Congresso à aprovação de emenda constitucional que estendeu a autonomia financeira à defensoria pública, o que obviamente se fez acompanhar por pressões de diversas outras categorias para obter o mesmo tratamento.
Tais providências trazem grandes prejuízos, tanto por reduzirem drasticamente a capacidade de alocação orçamentária dos Poderes eleitos para tanto como porque sempre são adotadas em detrimento dos que necessitam de políticas publicas corajosas e eficientes.
Reiteradas vezes afirmei que o Brasil está a se transformar em uma República corporativa, em que o menor interesse contrariado gera uma reação descabida, de forma que a manutenção e conquista de benesses do Estado por parte de categorias ganham uma centralidade no debate público inimaginável em países civilizados.
A autonomia financeira que se pretende atribuir aos diversos órgãos e as reações exageradas contra quaisquer projetos que visem a disciplinar seus abusos são a nova face de nosso indigesto patrimonialismo.
Diante da realidade fiscal da nação e dos Estados, é imperioso acabarmos com vantagens e penduricalhos ilegais e indevidos concedidos sob justificativas estapafúrdias e com base nas reivindicadas autonomias financeiras e administrativas que todo e qualquer órgão pretende angariar para si.
Esse tipo de prática alija o Poder Legislativo do processo decisório, tornando, assim, extremamente difícil o exercício de qualquer forma de controle sobre essas medidas.
No momento em que encerramos um dos anos mais difíceis de nossa história recente, devemos pensar no futuro do país e de nossos filhos e netos. É hora de finalmente ousarmos construir uma sociedade civil livre e criadora e colocar freios em nosso crescente corporativismo.
Disse tudo o que deveria ser tido. Existe uma "ilha da fantasia" nas nossas instituições. Pessoas que recebem altos salários de um povo pobre, que não devem satisfação a ninguém de seus atos, que só querem aumentos de salários e vantagens e que, quando contrariadas, mandam prender por motivos vãos. Gostaria de apresentar uma opção que já descrevi em breve trabalho disponível para download no site EBAH (procurar o nome da autora na busca do próprio site), cujo tema é "Justiça e Participação Popular no Brasil", para ampliar a competência do Tribunal do Júri para TODAS as causas". Paralelamente, apresentei proposta para projeto de lei no site do Senado acerca dessa matéria. Se conseguirmos 20 mil apoios até 15/04/2017, a proposta será debatida pelos senadores.
Para votar, basta acessar o link https://www12.senado.leg.br/ecidadania/v
O Ministro foi direto ao ponto, e encerrou a questão. Difícil é fazer o povo brasileiro entender a situação.
Tal auxílio criado por decisão liminar do STF mostra como o corporativismo exagerado prejudica o Brasil. Alguns TJ´s estenderam tal aberração até para juizes aposentados (depois cortado) sem devolução dos valores recebidos, outros órgão pagaram a marido e mulher morando mesmo lar, etc.
O MP seguiu a mesma toada, auxilio moradia para TODOS!
Se alguém questionar essa imoralidade, tá querendo acabar com "lava jato", "calar o MP" acabar com a "independencia do judiciário", etc.
Tá na hora do Congresso Nacional moralizar o teto constitucional e não ter medo dos que só pensar em sugar as tetas do estado.
Ou o Brasil enfrenta as corporações do serviço público ou não sobrará dinheiro para nada.
Parabéns pelo artigo Min. Gilmar.
Gilmar Mendes não é grande jurista, mas especialista em copiar doutrina alemã. Não é um Ministro que se distingue pela sobriedade, mas pela polêmica, própria de integrante de Judiciário latino.
É curioso que o articulista tenha sido guindado a Ministro do Supremo Tribunal Federal logo em seguida a ser Advogado-Geral da União e que reclame do corporativismo só do Judiciário e do Ministério Público (também trata, secundariamente, da Defensoria Pública), sem dizer uma palavra sobre o corporativismo da Advocacia Pública, que conquistou, neste ano, em nível federal, passar, para o bolso dos Advogados Públicos, os honorários sucumbenciais (que, por décadas, iam para os cofres públicos).
Aproveitando parte do texto:: "No momento em que encerramos um dos anos mais difíceis de nossa história recente", os Advogados da União privatizaram, para si, os honorários sucumbenciais dos processos em que a União e seus entes vencem, mas a preocupação nacional, parece, deve ser SÓ com o corporativismo do Poder Judiciário e do Ministério Público. Não fala, o Ex-Chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), de grande aumento de vantagens econômicas obtido, neste mesmo ano, pelos Membros da AGU.
O Ministro Gilmar Mendes foi preciso como um bisturi a laser. Em verdade nunca tivemos um presidente que governasse para a nação, mas tão somente para as corporações. Isso ocorreu com FHC e recrudesceu com Lula. E esse crime é fruto da ideologia de esquerda que campeia em nosso país, em especial a partir da Constituição de 1988, a qual garante apenas direitos e manda às favas os deveres. Isso. Criou o cidadão de direitos sem deveres! Por isso deve ser reformada o mais urgente possível. Voltando ao ponto inicial, observemos Lula e Dilma. Foram governos sustentados por corporações sindicais o tempo todo. Contudo, quando o povo percebeu a malandragem, foi às ruas e jogo-os na lata do lixo. Está mais que certo o Ministro Gilmar. A hora é agora! Reformemos essa estrutura arcaica que nos sufoca e oprime. Acabemos com os privilégios dos servidores públicos. Sim, privilégios, não direitos. Estamos com o ministro. Que a nação recupere o que lhe foi subtraído.
Difícil é um ministro que no meio do voto recebe ligação do Serra e muda o voto, isso é difícil.
Reconheço excessos nos benefícios de membros do Ministério Público e Judiciário, mas eles devem ganhar muito bem mesmo pela importância da função que exercem. Sugiro que o auxílio moradia se incorpore ao subsídio de vez e o Estado passe a observar a cláusula constitucional que assegura a todo servidor público a recomposição remuneratoria anual pela inflação. O estranho é que se fala sempre em corporativismo do servidor público em geral quando se esquece do corporativismo do empresariado ou dos rentistas... basta olhar o que a Fiesp e os bancos praticam no dia a dia, na sanha de aumento dos lucros, sob o engodo de possíveis interesses da sociedade atrelados.
CONJUR / MINISTRO GILMAR MENDES: = = = É hora de acabar com vantagens ilegais de juízes e MP e frear o corporativismo. = = = = Então, sem mais milongas e perdas de tempo idiotas, o povo, e tão somente o povo, vir a exigir dos Parasitas e Sanguessugas dos Deputados e Senadores que elegemos, "Vir a exigir que no Brasil qualquer funcionário público e ai se estende aos deputados / senadores, que, ninguém dessa nobre casta, possa ganhar acima de Cinco Mil Reais (R$ 5.000,00), e, quem não aceitar ou gostar, que monte seu negócio, monte sua empresa e vá pedir emprego na iniciativa privada. Creio, que é um bom começo para 2017. - Vamos acabar com a classe de Parasitas e Sanguessugas do Brasil e ponto final.
É óbvio que privilégios ilegais tem que ser cortados. Ninguém duvida disso. Mas tem muitos privilégios nesse País que precisam ser revistos e não apenas no MP e Judiciário. A OAB, por exemplo, quando irá prestar contas dos bilionários valores que arrecada anualmente? E a indústria dos cursos jurídicos? E os honorários biliardários da advocacia pública e privada? E o tráfico de influência nas Cortes Superiores? É hora realmente de frear o corporativismo e a cara de pau!
Nenhum servidor de qualquer poder deveria ganhar mais que 5 vezes o menor salário pago pelo poder público.
Isso sim é garantia da ordem pública.
Nenhum servidor de qualquer poder deveria ganhar mais que 5 vezes o menor salário pago pelo poder público.
Isso sim é garantia da ordem pública.
AGU, Defensoria, Delegados, Cartórios e OAB .... não têm corporativismo ????
Nada mais justo, afinal a crise também é para todos! Diante disto, talvez os destacados Procuradores da Lava Jato possam lançar uma nova campanha: "10 medidas contra os supersalarios do Ministério Público e do Judiciário" ou "10 medidas contra os auxílios supera-teto". Eu assino.
Sim D.ministro. É hora do parlamento legislar, da administração executar, e dos judiciário julgar. Chegou o dia em que Ministros devem compor suas cadeiras e com seus pares da efetividade à dignidade humana, à razoável duração do processo e ao direito à ação, porquanto ela deve ter um fim num interstício satisfatório. Chegou a hora de Ministros do SFF pararem de ficar usando a mídia para expor pensamentos pessoais. Chegou a hora de vermos o Plenário composto de seus 11 Juízes. Chegou a hora de votos nao superarem 15 minutos. Chegou a hora de se mudar o regimento interno do STF para retirar o direito do pedido de vista sem que haja motivo jurídico relevante. É isso, chegou o momento de sermos julgados por juízes de carreira, e nao por indicados pelo Executivo. Chegou a hora de fazer com que milhões e milhões de processos sobrestados na origem sigam seu rumo. Chegou a hora de tirar do Judiciário a sensação de que tomaram o poder sobre o tempo, fazendo com que ajam como querem, quando querem e se querem. O que acontece com a Lava Jato sempre ocorreu em instâncias inferiores. Abusos, acusações, provas ilícitas, etc. Só agora que atingiu a classe alta política é que toma dimensão democrática? Realmente, chegou a hora de mudarmos os protagonistas, inclusive os do Judiciário, para que possamos ter mais magistrados e membros do MP corajosos suficientes a ponto de peitar o desrespeito dos poderosos.
Vamos combater tambem o cartel de honorários da oab.....corporativismo absurdo !!!!
Vamos combater tambem o cartel de honorários da oab.....corporativismo absurdo !!!!
Ainda bem que temos no STF Ministros (com M maiúsculo mesmo) com a coragem de falar o que precisa ser dito.
Acabar com privilégios ridículos, auxilio moradia e muitas outras bizarrices é a única maneira de moralizarmos nosso país.
Mas a tarefa na é fácil. No STF mesmo há ao menos dois seres corporativistas da pior espécie, que concedem liminares na tentativa de perpetuarem vantagens e privilégios indefensáveis. A pergunta é: até quando a sociedade já tão combalida com tantos desaforos vai suportar esses privilégios?!
O min Gilmar Mendes, apesar de bastante polêmico, ele foi certeiro nas críticas. Sintetizando bem o quão eh nefasto p o Estado governar sob interesses das corporações.
O Jud e o MP, por ex, começaram dps de anos a sair do estado de comodidade em q se encontravam... e 'alguns' passaram a exercer de fato suas funções contra os corruptos... entretanto, começaram a abusar na contrapartida, basta ver a atuação 'política' de ambas as carreiras no CN em busca de mais auxílios e a manutenção de outros, q nem se qr eram p fazer parte do subsídios. Um total derespeito a lei q criou a remuneração por subsídio. Irônico em tudo isso, eh q um (MP) gosta de apontar o erro dos integrantes de outros poderes, já o outro (JUD) tem a importante missão de julgar. No entanto, ambos usurpam o Erário através de liminares e resoluções, fazendo uma verdade 'gincana' de penduricalhos.
Complicado tb querer q um juiz e/ou promotor ganhe q nem um executivo de uma multinacional, ja q numa multinacional há um grupo restrito de executivos. Por outro lado, o universo de juizes e promotores no BR passa dos 30mil integrantes!!! O argumento de alguns em defesa dos super salários não se sustenta e tb nao tem economia q aguente isso.. em nenhum país do mundo! Só se quiserem separar + de 1/3 do Pib só p manter a máquina da Justiça e, ainda assim, deixar a cargo deste Poder Jud, o pagto do Sus e Fies da população. Rss..
Enfim, o fato de ser concursado apesar de ser meritório, não pode blindar e mt menos dar o direito de ganhar fortuna a pretexto da defesa da sociedade. Já tem um 'estatuto' q eh uma mãe, garante estabilidade, vitalicidade no cargo, 2 férias, etc... Mas se quiserem enricar de fato, a iniciativa privada ta ai p qm quiser arriscar e tb fugir do teto!
É notório e público que há o que se denominou "supersalarios " no Poder Público. Todos os servidores e os cidadãos sabem de sua existência. Entretanto, observamos que quando há uma crítica neste sentido diversos servidores (Ex: mp, magistrados, agu, etc) iniciam um debate tendo como parâmetro outra categoria. Uns dizem, mas os advogados públicos recebem determinada verba remuneratória, por sua vez, estes criticam os penduricalhos de magistrados e promotores demonstrando ao final que não há a defesa, por nenhuma das partes, do combate aos pagamentos extrateto. Desta forma, todas as argumentações são parciais e em defesa de seus interesses financeiros quando deveriam defender o cumprimento da CONSTITUIÇÃO que, de forma clara e expressa, estabelece regras sobre subsídio e teto remuneratório. Todas as ponderações longe do que a CONSTITUIÇÃO determina revela o mais puro e triste posicionamento de interesses pessoais e corporativistas. Dizer, sei que há supersalarios e o que o auxílio moradia veio para preencher a omissão da revisão geral anual reflete também como o poder pode ser usado e manipulado contra o interesse público. O próprio STF está debatendo sobre a obrigatoriedade ou não da revisão geral anual e que, independente deste debate, o tema penduricalhos e verbas extrateto devem ser sofrer o controle, já tarde, dos Poderes e órgãos que têm legitimidade para determinar a obediência a Constituição. Nesta esteira, as palavras do Ministro somente confirmam que o STF, na sua integralidade, conhece o desrespeito à Constituição que os penduricalhos e verbas extrateto representam. E o que fazem? No Estado do RJ, com situação financeira deteriorável, o STF não se manifesta sobre penduricalhos do TJRJ. Este é o nosso STF.
O Gilmar disse: "...Claro que a crítica se centrava na nomeação de apaniguados, muitas vezes não habilitados para o exercício das funções públicas. A nova ordem constitucional procurou, por meio da regra do concurso público, prestigiar o mérito para a investidura no serviço."
ENGRAÇADO - Ele não passou por concurso público para ser ministro do STF. Precisamos apoiar a PEC que exige concurso público para ingresso como ministro no STF, já que não merecemos estas nomeações políticas.
O ministro falou muito bem e falou o que é necessário ser feito em relação às carreiras e ao Judiciário. Confundem alguns as prerrogativas institucionais em benefício dos fins institucionais com uma certa soberania. Pensamento que são sujeitos destinatários de benesses, quando são titulares de deveres institucionais a serviço do povo, esse sim titular do poder. Desopilar impropérios a uma dignatário dá República só mostra a raiz do problema: a absoluta inapetência dá sociedade para tratar dá coisa pública. Idiota é um termo grego que define o cidadão que está alheio aos negócios dá cidade.
O ministro é um na teoria e na prática é outro; Quero ver para crer quem é que tomará a iniciativa, além da senadora Kátia Abreu. O dia que agir apartidariamente talvez eu acredite nesse ministro.
O ministro é um na teoria e na prática é outro; Quero ver para crer quem é que tomará a iniciativa, além da senadora Kátia Abreu. O dia que agir apartidariamente talvez eu acredite nesse ministro.
Tem que acabar com muita coisa no Brasil e no mundo, o que mais se tem são injustiças e disparates...
Tenho a maior admiração pelo Ministro Gilmar Mendes, notadamente por ser um Santástico Torcedor.
Assim, vejo tudo que ele escreve com os olhos desarmados da imparcialidade e armados pelo meu fanatismo,de Conselheira Eleita, pelo Santos.
Todavia, não posso endossar o que escreveu .
O trabalho que o Ministério Público Federal (e estadual também!)vem realizando é digno de todos os elogios.
Uma lucidez e patriotismo que jamais se viu nesse pobre país. Algum membro do Ministério Público (federal ou estadual), pode extrapolar na função? Pode sim, mas, para isso tem a letra da lei que pode coibir eventual desvios.
Digo isso com tranquilidade, porque não tenho nenhum familiar,ou amigo, que seja do MP ou na Magistratura.
Por outro lado, por óbvio que sou contra certos benefícios: creche/escolas para filhos de magistrado.
Quem não pode arcar financeiramente com um filho que: faça vasectomia ou laqueadura(ou use algo para evitar), não pode o contribuinte arcar com isso. Um parêntese: soube que se pagou 20 mil reais para arrumar o quarto do pequeno Michel no Palácio: por que nós os contribuintes temos que arcar com isso? Nos EUA, o presidente tem que pagar suas despesas pessoais. Fecho.
Auxílio Moradia? Também sou contra!
O valor é altíssimo e mudando de cidade, o juiz ou membro do MP, SE pagar, que pague apenas a mudança.
Também sou contra pagar mudança.
Porque quando passa no concurso, sabe que sairá da cidade em que vive.
Nem por esses dois valores que sou contra ( não jogue nas costas dos outros a criação! Ou aluguel!), critico essas carreiras.
Neste quartel do século XXI, estão fazendo um trabalho um ótimo trabalho.
E apareceu,por esse trabalho, o que foi perdido há muito tempo no Brasil:
o orgulho de ser brasileiro!
O sacrifício da asa corta o voo
no verdor da floresta. Citadino
serás e mutilado,
caricatura de tucano
para a curiosidade de crianças
e a indiferença de adultos.
Sofrerás a agressão de aves vulgares
e morto quedarás
no chão de formigas e de trapos.
Eu te celebro em vão
como à festa colorida mas truncada
projeto da natureza interrompido
ao azar de peripécias e viagens
do Amazonas ao asfalto
da feira de animais.
Eu te registro, simplesmente,
no caderno de frustrações deste mundo
pois para isto vieste:
para a inutilidade de nascer.
Carlos Drummond de Andrade
Ainda este ano me lembro do Exmo Ministro ao lado de Temer defendendo o financiamento de campanha e candidatos por empresas que não tem cidadania, direito a título de eleitor, pia matter da Corrupção que possibilitou a Odebrecht empreiteiras e todos os fornecedores de produtos e serviços a governos fazerem do Brasil o país mais corrupto do mundo, segundo o Financial Times.
Essa semana aprofundar investigações em gráficas que trabalharam para a chapa Dilma Temer olvidando a chapa Aécio e sei lá mais quem, é dizer que até aqui não há provas, sendo o pressuposto na palavra da mídia amestrada o dolo além da culpa. Repatriação de dinheiro sujo no exterior é incentivo a corrupção e outros crimes.
Vale citar Macunaíma do visionário Mário de Andrade ao chegar a cidade grande: É cada um por si e Deus contra!
Podiam pelo menos ter respeito com o cidadão contribuinte eleitor e todos aqueles que conseguem ser bem sucedidos nos negócios sem pagar propina a que quer que seja.
Porque S Excia não discorre sobre a extorsivas taxas de juros no Brasil, inflacionários já que crédito é moeda, ensina a Academia, anatocismo, Monetarismo falido e tudo que está aí? Direi ouvir estrelas. Faça me o favor de nos respeitarem, Os que vão morrer de fome e doenças e desespero te saúdam Ministro Gilmar Mendes. Ofendi alguém? Não devemos perder a capacidade de nos indignar com a desfaçatez.
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