Os tempos estão bicudos para o judiciário brasileiro. Mesmo na ditadura empresarial militar as tintas eram menos carregadas e ainda que não houvesse liberdade de manifestação haviam regras que eram militarmente respeitadas segundo a ideologia dominante. Agora, que vivemos a plenitude do regime democrático há fatos inexplicáveis como essa inovação abraçada pelo STF sob forte pressão midiática e popular que inverteu o princípio de inocência pela presunção de culpa.
Felizmente houve divergência, e forte, o que sinaliza que nem tudo está perdido e, quem sabe num exame de consciência, a Constituição poderá voltar a prevalecer na Corte. Esse exame por feliz coincidência pode ter início pelas palavras do papa Francisco no México quando afirmou que: “É engano acreditar que temos segurança e ordem social prendendo pessoas”. Francisco insiste em sua lição proclamando que é preciso assumir responsabilidades coletivas quando afirma que “as prisões são um sintoma de como estamos na sociedade. Retratam muitos casos de silencia e omissões que provocaram a cultura do descarte”.
A sociedade abandonada pela desconfiança de seus governantes e líderes, alimenta uma cultura que deixou de investir na vida e aos poucos foi abandonando seus filhos, entregues à sua própria sorte. É notório o abandono da população que vive à mercê de administradores que não desenvolvem as políticas públicas necessárias e coloca como única forma de combater a violência o aumento das penas de prisão e número de apenados, sempre da mesma categoria social e étnica. A recente decisão do STF que antecipa a pena de reclusão para indivíduos que não tiveram sua condenação transitada em julgado representa uma volta à barbárie e o acréscimo de presos sem julgamento definitivo.
Convém lembrar que medidas como essa e ainda a redução da maioridade penal contrariam os sábios ensinamentos papais que combate as egoístas doutrinas da exploração dos homens pelo capital, negando oportunidades aos jovens que buscam melhores condições de vida onde lhes negam oportunidade de educação e trabalho e lhes oferece a exclusão social como resposta. Indaga o Pontífice: “O que deixamos para nossos filhos? Uma memória de exploração, de salários insuficientes, de falta de trabalho? Um dos maiores flagelos é a falta de oportunidades de estudo e de trabalho. Isso conduz à pobreza que arrasta ao círculo do narcotráfico e da violência”.
Lembrei-me de uma conversa que tive com um conhecido traficante na cadeia ao lhe perguntar porque escolhera a vida do crime. Ele me disse que era corretor de imóveis e sua filha então com três anos fora acometida de um tipo raro de câncer. Buscara atendimento médico público sem sucesso. Privado inacessível. Cobraram-lhe 40 mil reais para o tratamento. Buscou empréstimo bancário e lhe negaram. O “Dono do Movimento” lhe socorreu. Ele salvou a filha e entregou sua vida à criminalidade. Está cumprindo pena de mais de cem anos. Cem anos de solidão de tudo e de todos.
O Conjur e mesmo democrático pois abre espaço para todos se manifestarem. O eminente desembargador quando Juiz da vara da infância e adolescência no Rio de Janeiro não saia das manchetes com suas delirantes decisões que deram ampla liberdade para as " criancinhas" de 1,80 que barbarizavam a vontade na criminalidade mas sempre achavam um porto seguro nas sentenças do então nobre juiz. Detalhe , Ele não inventou nada pois esta demagogia barata do politicamente correto continua valendo permanecendo o " dimenor" como um eterno " vitimo" da Sociedade cruel. São visões tortas de pessoas desligadas da guerra civil " oficiosa" que rola solta a décadas no Rio graças aos " anjos de batina" que garantem sua TOTAL impunidade, o expoente máximo disso foi o " nenemzinho" Sandro que escapou da limpa na Candelária para depois patrocinar o caso do ônibus 174 que virou ate filme. Devemos proteger os menores sim mas apenas os que se comportem como tal. As verdadeiras FERAS que matam a vontade , estupram e tudo mais deveriam ser recolhidas a qualquer lugar desde que não oferecessem perigo PERMANENTE para a Sociedade que apenas paga impostos e fica exposta a essas estultices interpretativas travestidas de lei. Demagogia sim ! E da mais rasteira por sinal. Prefiro o Ratinho ou o Joao Kleber que da mais honestos.
Acorda 4 horas da manhã para chegar no trabalho no horário.
Mesmo quando dizem "não há problema em atrasar", responde que o que é certo é certo, em sua simples sabedoria.
Tem uma filha com esclerose múltipla.Pega o remédio em farmácia de alto custo. Trabalha como faxineira-diarista e ainda tem uma carrocinha de cachorro quente, que atende com muita qualidade e atenção, seus fregueses nos finais de semana(já fui lá conhecer).
Correta e honesta é uma pessoa esquecida por nossos doutos.Exatamente porquê não se vitimiza.
Com discursos pomposos, estes só tem olhos para criminosos de todas as matizes, cores e ideologias.
Aqui, os sinos não dobram pelos decentes.Pois cumprem a lei sem reclamar e passam sua existência sendo extorquidos por um estado balofo, cheio de gente com carros oficiais, auxílio paletó, auxílio isto e aquilo e que ainda, com o bolso cheio, fazem discursos "contra o capital", este ser abstrato que adoram bater, contanto que batam no capital alheio.
Enfim, lamento os destinos do nosso país.
Aqui, é quase constrangedor ser decente, não querer fazer concursos para viver do Estado e passa-se a existência entre o perplexo e o conformado; não há nenhum reconhecimento e quase ninguém se importa com aqueles que nunca deixaram as dificuldades da vida serem usadas como desculpas para ferir, matar, traficar, mentir, esconder, manipular, roubar e tantos outros artifícios que são usados como desculpa para "sobreviver".
Quando ao STF, apenas está a demonstrar que aqui poucos mandam muito, ditam regras e sabem que - infelizmente - estão diante de um povo que não aprendeu a reivindicar o direito de ser tratado com serviços de excelência em vez de se preocupar, toda hora, com as excelências que nem lembram que este povo existe.
Uma nova composição do supremo pra mudar o que já foi decidido.
O articulista procura justificar o injustificável - o STF apenas deixou de lado a cadeia para o pobre, admitindo também para aquele que bem assessorado usa de recursos infinitos para manter sua liberdade.
É bom ver o humanista Siro Darlan criticar o Supremo por sua decisão.
Seria bom também ler um texto do mesmo autor analisando o motivo de se ter cravado na Constituição o inciso LVII, do Artigo 5º.
Estaria mesmo o dito inciso destinado a proteger toda a sociedade brasileira?
Ou seria rota de fuga para parlamentares, oportunisticamente, silenciosamente, transformados em constituintes?
Quero lembrar que na década de 80 o povo brasileiro não sabia o que era constituição e muito menos o que era uma Assembleia Nacional Constituinte. Inclusive não se sabia que os parlamentares, quando terminava o expediente no Congresso, deixavam a atividade parlamentar e se transformavam em constituintes originários.
Coma a palavra o eminente Desembargador Siro Darlan, pessoa que admiro dos tempos de Juiz de Menores, no Rio de Janeiro.
Caro Observador,
Adoro suas manifestações, sempre inteligentes e oportunas. A concernente à coluna de hoje, eu li em voz alta para minha esposa, que concordou com tudo, assim como eu.
.
Quanto à questão da mudança de orientação do STF, objeto da irresignação do articulista, penso que a Corte havia errado em 2009, a não permitir a prisão antes do trânsito em julgado. No entanto, causa-me preocupação a instabilidade provocada pela mudança de orientação em pouco tempo. A Corte sinaliza que pode rever suas decisões a cada formação, desprestigiando a segurança jurídica e estimulando os recursos, porque a comunidade jurídica fica com o sentimento de que deve sempre tentar recorrer, já que nenhuma orientação é definitiva.
Muito obrigado pelas gentis palavras, Dr. Gabriel.
Saudações ao senhor e sua esposa.
Quando ao seu comentário, a impressão que eu tenho é a de viver em um país onde nenhuma regra é definitiva e todas são adaptáveis às circunstâncias. Para mim, isto não causa apenas insegurança jurídica(o que já é muito grave). Causa insegurança psicológica e emocional.
Gosto do meu país e do povo.Um povo trabalhador e honrado, em sua maioria.
É de causar profunda tristeza perceber como este povo é maltratado, esquecido, brutalizado, deixado indefeso....e ainda recebe uma conta astronômica, diariamente, em forma de impostos escorchantes através de artifícios diversos, usados para sustentar pompas, circunstâncias e todo tipo de vantagens que forem possíveis de extrair de uma riqueza que deveria ser de todos, mas é usada sem parcimônia alguma por alguns.
Um abraço para o senhor.
Absolutamente verdadeiras as assertivas do sr. Observador (economista). Quem de nós não conhece milhares de pessoas que se matam por não deixarem de ser honestas, seja por que sacrifício for. No entanto, a Constituição, se tiver que ser alterada, deve ser pelos meios adequados e pelo Poder a que ela própria atribui tal função, Poder este (Legislativo) que não pode deixar de ser sensivel aos reclamos da cidadania. Se assim não for, é possivel que logo uma autoridade judiciária entenda ser permissivel condenar uma pessoa por furtar alimento, ou mandar às grades meros suspeitos de inúmeros crimes etc. etc. O casuismo não tem limites.
Caro Observador, obrigado pela gentil resposta. Concordo, somos muito maltratados pelos donos do poder. Pena que, da minha parte, já não comungo mais do mesmo apreço pelo nosso país. Se eu fosse mais jovem, tentaria novos ares lá fora. Não vejo como alterar nossa realidade senão após muitas gerações.
Um abraço e ótima semana.
Espanha, Grécia, EUA com Trump na presidência, etc
Esse Sirlo Darlan é cheio de estorinha.
.
Por que o tal traficante, na época que era honesto, não procurou a Defensoria Pública e ajuizou uma ação para obrigar o Estado a custear o tratamento? Em meus tempos de Defensoria devo ter minutado mais de umas cem desse tipo, e o assistido NUNCA perdeu.
.
E convenhamos, o grosso dos criminosos não ingressa na seara da delinquência para salvar a filinha com câncer, mas sim porque é um jeito de ganhar dinheiro mais fácil, rápido e menos cansativo do que estudar e trabalhar sério.
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista .Congratulo-me com o nobre articulista pela lucidez de suas palavras principalmente quando explicita: (...) " contrariam os sábios ensinamentos papais que combate as egoístas doutrinas da exploração dos homens pelo capital, negando oportunidades aos jovens que buscam melhores condições de vida onde lhes negam oportunidade de educação e trabalho e lhes oferece a exclusão social como resposta. Indaga o Pontífice: “O que deixamos para nossos filhos? Uma memória de exploração, de salários insuficientes, de falta de trabalho? Um dos maiores flagelos é a falta de oportunidades de estudo e de trabalho. Isso conduz à pobreza que arrasta ao círculo do narcotráfico e da violência". Isso se encaixa perfeitamente às maldades dos mercenários da OAB, com sua máquina de triturar sonhos e diplomas, gerando fome, desemprego , doenças psicossociais e outras comorbidades diagnósticas com o seu fraudulento famigerado caça-níqueis exame da OAB, uma chaga social que envergonha o país. Esses caras estão extasiados com o lucro farto e fácil e que se dane o direito ao trabalho. São vinte anos usurpando papel do Estado (MEC), gerando fome desemprego. JÁ NÃO ESCRAVOS. MAS IRMÃOS. PAPA FRANCISCO. Estima-se que nos últimos vinte anos só OAB abocanhou quase R$ 1 BILHÃO sem nenhuma transparência sem nenhum retorno social, em prestar contas ao TCU. Por quê esses recursos tosquiados dos bolsos desses escravos contemporâneos não são revertido no reforço das qualificações desses escravos? Menos muro; mais pontes. Estou convencido que o próximo ganhador do Prêmio Nobel da Paz sairá do Brasil, entre os abolicionistas contemporâneos que estão lutando com pertinácia e denodo pelo fim da última ditadura, a escravidão contemporânea da OAB.
Alarma! Alarma!
É o grito de guerra que paralisa o velho guerreiro (canto IX), compensando-o da maldição que lançara sobre o filho amado (canto VIII). É o belo poema (I Juca Pirama) de Gonçalves Dias.
É meu grito, agora, em favor do Judiciário, quando me deparo com artigo sutil, inteligente e, sobretudo, humano. É meu grito para compensar a “maldição” que lancei ao Judiciário, após o julgamento do HC 126.292, do STF.
Lindo e comovente texto. E é uma Esperança, tênue e duvidosa, quando nos deparamos com julgadores atentos aos holofotes da grande mídia e a fúria insana da turba. Quando o magistrado transformam a Corte Maior em reles sucursal de partidos políticos. Quando o guardador do rebanho manda sacrificar ovelhas, aquelas em que a cor da lã lhe desagrada.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login