Aos 87 anos e ainda na ativa, o juiz federal norte-americano John Clifford Wallace tem percorrido o mundo com o objetivo de estimular a mediação. Chegou ao Brasil depois de viagens recentes a 11 países, sempre pregando um modelo que considera simples e infalível para desafogar o Judiciário. O termo mais correto é desentupir, porque Wallace costuma desenhar um cano como metáfora para o sistema.
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Assim, ele afirma que só existem três modos de melhorar a Justiça: o primeiro seria adquirir uma tubulação maior, o equivalente a escalar sempre mais juízes. Como essa possibilidade é remota e nunca parece suficiente, restam duas soluções concretas: tirar problemas do cano ou empurrar os casos para que passem de forma mais rápida.
O juiz da Corte de Apelações do 9º Circuito (oeste dos Estados Unidos) tem uma extensa agenda no Brasil até março (veja programação no fim do texto) e falou a uma plateia de advogados em São Paulo, na última quinta-feira (25/2), a convite dos escritórios Cerqueira Leite Advogados, David Teixeira de Azevedo Advogados e Prigol Advogados Associados. O principal foco foi defender a mediação. “Quanto mais cedo as coisas forem tiradas do cano, melhor”, afirmou. “Tudo deve ser mediado, exceto questões constitucionais.”
Ele reconhece que advogados e partes às vezes torcem o nariz para essa prática, mas diz que é papel do juiz estimular o uso. Segundo Wallace, é comum em seu país que os julgadores analisem previamente cada caso e “sugiram” que o processo vá para uma audiência de mediação. Essa sugestão vai entre aspas porque, em tom de ironia, ele aponta que os advogados entendem a mensagem. Para não irritar o juiz que iria sentenciar o caso mais para a frente, os profissionais do Direito explicam a seus clientes que é melhor tentar primeiro o caminho alternativo.
John Wallace também aponta que dificilmente alguém processa um estranho. Geralmente a questão envolve familiares, vizinhos, empregadores ou a outra parte de um negócio. Por isso, o papel do mediador é descobrir o histórico do problema e encontrar maneira de retomar os laços entre as pessoas, sem se fixar à ideia de concluir um acordo financeiro. Ele avalia que, num conflito entre franqueadora e franqueada, por exemplo, estimular um negócio novo entre as empresas pode ser mais interessante do que definir quem deve pagar determinada dívida.
O segredo para um bom mediador também é claro para o palestrante. “Não importa quem são ou qual escolaridade têm”, afirma, mas se demonstram interesse em ouvir e conversar. Nem precisam conhecer a lei, garante. Ele relata que, na Itália, é bem-sucedido um projeto em que aposentados são mediadores voluntários, sem gerar nenhum custo ao governo.
Resistência de advogados
Avisado de que uma corrente da advocacia brasileira teme perder mercado com a mediação, o juiz responde que os profissionais da área podem lucrar mais com a iniciativa. A conta é simples: se os conflitos são resolvidos mais rapidamente, é possível atender mais clientes. Para Wallace, na maioria dos casos é importante que a classe acompanhe as audiências de mediação, para orientar as pessoas.
Ele ainda considera fundamental que as partes participem diretamente dessas audiências e que seja garantida a confidencialidade das discussões. Na Corte de Apelações do 9º Circuito, onde atua, a taxa de sucesso dos casos mediados é de 90%, afirma. “Em termos práticos, mediados assumiram, portanto, a carga de trabalho de cerca de um e dois terços de juízes recursais.”
Cada país deve encontrar a melhor forma de resolver conflitos, diz o palestrante. “Vocês [brasileiros] têm de fazer alguma coisa. A mediação é justa. O que pode ser feito para resolver os problemas internos? O principal passo é começar, para encontrar o que se encaixa (…) Sou otimista. Por quê? Porque funcionou em todo lugar que fizemos!”
O advogado Ricardo Cerqueira Leite também demonstra otimismo com a entrada em vigor da Lei de Mediação (13.140/2015), que definiu detalhes sobre o procedimento, e do novo Código de Processo Civil, que torna a medida obrigatória na esfera judicial. “A lei por si só não resolve o estoque de processos, mas se os operadores do Direito entenderem a realidade prática do sistema, definitivamente distribuiremos mais justiça do que se ficarmos gravitando em torno do Judiciário.”
O criminalista David Teixeira de Azevedo defendeu ainda a aplicação de mediadores em processos penais, em conflitos leves, envolvendo ofensas entre pessoas, por exemplo.
Integrantes da Igreja Mórmon, que participaram do evento e colaboraram com a vinda de Wallace ao Brasil, já estudam um projeto piloto em cidades brasileiras para estimular a mediação, com apoio de juízes. Um dos líderes do movimento é Douglas McAllister, assessor jurídico da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias.
Agenda cheia
John Clifford Wallace é o segundo na lista de antiguidade da Corte de Apelações do 9º Circuito. Foi nomeado em 1972, no governo de Richard Nixon, depois de ter servido a Marinha norte-americana e atuado na advocacia durante 15 anos. Calcula ter participado de reuniões e palestras sobre desenvolvimento institucional do Judiciário em 63 países — só nos últimos 12 meses, passou por África do Sul, México, Turquia, Austrália e Vietnã, entre outros.
No Brasil, ele deve se encontrar ainda com a ministra aposentada Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, e com o juiz federal Sergio Moro, famoso pela operação “lava jato”. Wallace também estuda o tema de corrupção e afirma que essa prática é comum em todo o mundo. Questionado pela revista Consultor Jurídico se existe um modelo simples para combatê-la, afirmou que os processos devem ser justos, independentes e completamente transparentes.
Veja onde serão as próximas palestras de mediação abertas ao público:
27 de fevereiro, 18h – Santo André (SP)
Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Endereço: Rua Catequese, 432 – Bairro Jardim
28 de fevereiro, 19h – São Paulo (SP)
Local: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias
Endereço: Av. Francisco Morato, 2430 – Caxingui
29 de fevereiro, 19h30 – Curitiba (PR)
Local: UniCuritiba
Endereço: Rua Chile, 1678 – Rebouças
2 de março, 19h – São Paulo (SP)
Local: Associação Comercial de São Paulo – Distrital Sul [com apoio do Jovem Advogado da OAB-SP]
Endereço: Avenida Mário Lopes Leão, 406, Santo Amaro (próximo ao Poupa Tempo de Santo Amaro).
* Texto atualizado às 18h do dia 29/2/2016 para correção de informação.
Ainda ontem eu trabalhava em um caso que mostra bem nossa realidade. Transitado em julgada a ação previdenciária o INSS ingressou com embargos à execução em relação a parte do valor. Assim, pedimos fosse expedido o precatório relativo à parcela não controversa, e o INSS aceitou. Conhecendo o Judiciário não fiquei surpreendido com o fato de que o juiz do processo INDEFERIU o pedido, alegando uma bobagem qualquer sem nem ao menos arranhar o direito aplicável (STJ e STF já firmaram posicionamento de que é possível a expedição do precatório nessas condições). Agora eu pergunto: se o juiz indefere o que as duas partes querem no processo visando à solução (ainda que parcial) do litígio, como se torna possível nessas terras "meios alternativos" de solução de litígios? Nós, aqui, precisamos de soluções muitos mais profundas e contundentes do que o blá-blá-blá de sempre, que passa necessariamente por uma profunda reestruturação da magistratura brasileira.
De fato, o caminho judicial hoje, uma loteria, aproveita aos "picaretas", aí incluído o Estado.
Mas a OAB/SP, sugiro, é bom ficar de olhos abertos para a ESA, que em vez de ser uma Escola SUPERIOR da ADVOCACIA tem se mostrado formadora de despachantes na área de mediação. Quem sustenta a ESA é a Advocacia e não outras categorias...
Resguarde a Advocacia, Sr. Marcos da Costa.
Boa tarde a todos.
Fiz um curso online através da ENAM de 40 horas que fiquei orgulhosa e feliz pelos quarentas horas objetivas e bem pratica. Passei a entender e a desejar fazer Mediação onde for necessário e quiserem me aceitar.
Quero ter a oportunidade de colocar em prática o que acredito e aprendi.
Estou utilizando em casa em alguns momentos possiveis sem as pessoas saberem.
Acredito nessa técnica e acredito que vai desafogar muito em muitos lugares.
Cada coisa na sua caixinha. Pessoal. Profissional.
As pessoas precisam de outra para dirimir ou até ajudar a solucionar os seus próprios conflitos. Na Mediação elas próprias solucionam. Isso é maravilhoso.
Atribuo essa técnica as pessoas dispostas a ouvir e ajudar.
Cada experiência seja do mediador ou dos mediandos considero uma Esperança. Vitória.
Onde estiver precisando de uma mediadora sem experiência, porém dedicada pode contar comigo.
A mediação é uma técnica que eu comparo a uma profissão que tenho a de corretor de imóveis precisa sempre estudar, se atualizar e se dedicar o máximo possível. Porque lidamos com os mais profundos sentimos do Ser Humano.
Eu não sabia que havia níveis para a Mediação ontem fiquei sabendo que os quarentas horas não servem para um determinado segmento.
Não vou desistir encontrarei um lugar onde eu possa ser útil neste segmento.
Para todos que acreditam e respeita a Mediação como uma autentica alternativa sem misturar nada e profissões um feliz abraço forte.
Ser inteligente penso que é respeitar a inteligência alheia e saber utilizar nos momentos e lugares certos.
Isabel Cristina Corretora e Estudante de Direito que pretende também ser uma Mediadora.
A Mediação é tão soberana que não interfere em nenhuma profissão
Para desentupir o judiciário brasileiro é simples, primeiro passo é acabar com as férias e 60 dias e as licenças prêmio.
A Itália já acabou com essa farra.
Esse senhor não sabe que está em Gotham City e que a única esperança, o Batman, morreu.
Aproveite o Brasil e beba bastante caipirinha, embriague-se, para esquecer muitos dos absurdos que vir e ouvir. Nossos políticos e o alto escalão do Judiciário nao devem ser levado a sério.
O juiz brasileiro trabalha 09 meses e 15 dias por ano.
Pois bem, se o juiz trabalhar 11 meses por ano, o número de processos julgados seria no mínimo 15% superior .
Agora, imaginamos se o juiz trabalhasse aos sábados? É fácil acabar com a morosidade processual é só trabalhar.
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