Maioria do Ministério Público não é transparente em investigações

Lição de casa: o exemplo vale mais do que mil discursos.

o mais grave é que CNMP não avalia publicidade da atividade fim.
Não se sabe o que cada promotor produziu, os resultados obtidos.... os arquivamentos.... têm medo de quê ?

Admite-se até a hipótese de que não se pode perceber as coisas pelos sentidos, porém a questão chegou a tal nível que denota indícios patológicos, passando a causar inquietação e temor nos segmentos da sociedade brasileira comprometidos com a coisa pública.

Mas o que se verifica é a síndrome totalitária que, diante da epidemia da violência assume um surto de autoritarismo, cujas evidências saltam aos olhos. A Constituição de l988 ampliou as atribuições do MP que historicamente circunscreviam-se ao oferecimento da denúncia, passando então a abranger a quase totalidade da vida social e jurídica. Senão vejamos: monopólio da ação penal; poder de fiscalização e controle sobre as instituições e a sociedade; tentativa de açambarcar também a investigação policial sob os mais variados argumentos, destituídos de base jurídica, depois obtida via Justiça, mas com as [in] consequências inevitáveis, instituindo na sociedade um verdadeiro ranço pela violência jurídica e moral contra as pessoas, infundindo-lhes insegurança e sobressalto pelo exercício desmesurado do poder de denunciar, trazendo à memória o brocardo romano: quis custodes custodiet? [quem nos protegerá dos encarregados de nos proteger].

O Conjur tem uma verdadeira "tara" pelo ministério público, tentando distorcer informações contra a instituição. Nos últimos dias o Conjur intensificou a sua batalha contra o MP, "coincidentemente" quando a instituição como um todo tem realizado investigações e denúncias em face de figurões (defendidos por advogados ligados ao site). Verdade seja dita: existem equívocos (em qualquer poder ou instituição), mas o estudo do CNMP mostra justamente a transparência que permeia os ministérios públicos, tanto é verdade que nosso conselho divulgou amplamente os dados citados na reportagem. Como escreveu recentemente o Dr. Janot em um artigo no Estado de São Paulo, a missão que a CRFB/88 nos confiou (combate à corrupção em especial) será cumprida e estamos preparados para isso. Não somos heróis, mas esse é nosso trabalho. Não vamos mudar o Brasil sozinhos, mas faremos a nossa parte, doa a quem doer. O resto o Brasil fará, por si só.

Deveriam cobrar transparência da OAB, a autarquia "sui generis" que se peculiariza por seu hermetismo ... O nível de transparência da entidade é zero!

O artigo é bastante esclarecedor e ajuda a compreender como se locomove a máquina chamada Brasil. Aqui revisitando o brocardo inscrito no comentário do Dr Rivadávia "quem nos protegerá dos encarregados de nos proteger" fica uma reflexão a cada brasileiro\a sobre o papel das instituições e quem os fiscaliza e quais as sanções a serem aplicadas. A sanção no caso de um empregado celetista, regra geral é a rua (demissão), mas para agentes públicos, políticos, empregados\servidores públicos quase sempre a punição é ir pra casa responder o processo mas recebendo salário\subsídio, o que na minha visão é um prêmio, em especial no caso da aposentadoria compulsória, que é uma aberração intragável, ou pelo menos deveria ser tb pra aqueles que vão as ruas gritar com maior expressividade e visibilidade o FORA DILMA, FORA PT, como se esses fossem o causador total de todas as mazelas que se perpetuam em nosso glorioso país. A lei tem que ser temida por todos, e que praticar desvio de conduta deve receber tamanho rigor para servir, inclusive, de exemplo aos outros. Não tem lógica nesse país continuarmos com o instituto do foro privilegiado, auxílio moradia (que é justo, mas somente quando houver transferência provisória do servidor\empregado para localidade diversa da que esteja lotado e no caso de políticos que residiam a época da eleição em cidade diferente daquela onde é fincada a Sede do Poder Legislativo). A LAI é uma conquista da sociedade e não pode ser desprezada por nenhum órgão deste país, seja ele qual for. Nesse momento, diante deste artigo e tantas outros que tenho lido, me vejo impossibilitado de apoiar, recomendar e até assinar o manifesto "10 Medidas Contra a Corrupção", uma vez que o alvo, em tese, é mais a classe política.

Lamento a notícia sobre a falta de transparência,pois o que tenho visto é uma mobilização imensa em torno de conseguir assinaturas para o projeto contra a corrupção por parte do MP,aqui no RJ.O que devemos pensar em termos de cidadania?Um órgão que solicita o apoio da população para questões que lhe darão maior autonomia,entretanto,suas ações rotineiras parecem ser "contra" o cidadão.A contradição passa como oportunismo e não como a seriedade que clamamos enquanto cidadãos.

Lamento a notícia sobre a falta de transparência,pois o que tenho visto é uma mobilização imensa em torno de conseguir assinaturas para o projeto contra a corrupção por parte do MP,aqui no RJ.O que devemos pensar em termos de cidadania?Um órgão que solicita o apoio da população para questões que lhe darão maior autonomia,entretanto,suas ações rotineiras parecem ser "contra" o cidadão.A contradição passa como oportunismo e não como a seriedade que clamamos enquanto cidadãos.

Aproveitando o gancho dos comentarios anteriores, o controle externo da polica devia ser confiado a um colegiado plural e nao ao MP. Isso evitaria manobras tendentes a sujeitar a investigacao aos interesses estritamente acusatorios.

Engraçado é que o conjur simplesmente COPIOU a matéria que foi postada no próprio site do CNMP.
Muitos aqui falaram que o MP não é transparente, mas é o próprio Conselho Nacional do MP quem divulga os dados de sua transparência e cobra dos MP's a divulgação de seus dados.
Eu quero ver onde está o transparentômetro da Polícia, do Judiciário, da Defensoria, da OAB, etc ..... simplesmente não tem.

Além disso antes de criticarem deveriam estudar um pouco, pois o todos os MP's tem que preencher 253 itens, previstos na LAI e nas Resoluções 86; 89 e 115 do CNMP.

Sendo assim, enquanto a Lei de Acesso à Informação não cobra nem 100 itens, todos os MP's são obrigados a cumprir 253 itens, os quais foram impostos pelo próprio CNMP para dar uma transparência maior.

Sendo assim, mesmo o MP com o pior índice no ranking, provavelmente é uma das instituições mais transparentes em relação aos outros Poderes.

Entendo as críticas e comentários dos membros do MP. Entretanto, trata-se de um órgão, que pela sua própria natureza e prerrogativas, deve ser exemplo. Assim sendo, não é possível justificar a falta de transparência apontando a mesma falha em outros órgãos.