O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta sexta-feira (18/3) que juízes têm o papel de resolver conflitos, e não provocá-los. Disse ainda que “o Poder Judiciário tem de exercer seu papel com prudência, com serenidade, com racionalidade, sem protagonismos, porque é isso que a sociedade espera de um juiz”, conforme o jornal O Estado de S. Paulo.
A declaração foi feita durante evento em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, onde ele recebeu o título de cidadão da cidade, em meio às críticas de uma parcela de operadores do Direito sobre a divulgação de telefonema entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff (PT), divulgada pelo juiz federal Sergio Fernando Moro.
Teori não citou o nome de Moro nem de qualquer outro magistrado, mas disse que nenhum juiz deve procurar holofotes. “O princípio da imparcialidade pressupõe uma série de outros pré-requisitos. Supõe, por exemplo, que seja discreto, que tenha prudência, que não se deixe se contaminar pelos holofotes e se manifeste no processo depois de ouvir as duas partes”, declarou.
Mais tarde, em palestra em uma universidade, defendeu apenas o estímulo a formas alternativas de resolução de conflitos, que para ele podem ter eficácia mais satisfatória que a via judicial.
Relator da operação “lava jato” no STF, Teori já derrubou prisões decretadas por Moro, por entender que estavam baseadas em presunção de fuga ou “conjecturas e intermediações”, e classificou de usurpação de competência o andamento em Curitiba de investigações sobre irregularidades na Eletronuclear. Ele atua no Supremo desde 2012 e entrou na magistratura pelo quinto constitucional da advocacia, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (PR, SC e RS).
Moro não está criando conflito, ele está desbaratando a maior quadrilha de corruptos que já se instalou nos poderes constituídos da República, com uma firmeza ímpar, e um brilhante trabalho na condução desse processo chamado de Lava Jato. Raríssimos juízes teriam a disposição e a capacidade de enfrentar um aparelhamento dentro do Estado Brasileiro com a magnitude dessa organização comandada pelo PT. Para exemplificar as dificuldades que há para o combate à corrupção no Brasil, lembremos do Mensalão onde o Ministro do STF, Joaquim Barbosa, foi pressionado com graves ameaças a ponto de pedir aposentadoria para preservar a sua vida e de seus familiares. Contudo, felizmente, a corrupção está perdendo fôlego.
Vivemos esperando o dia quem seremos melhores.
Dias melhores, pra sempre
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Teori me parece o mais equilibrado dos ministros. É de carreira e foi nomeado por Dilma. Nunca foi um pavão, como o tucano e nunca se escondeu, como outros. Espero que o moro e o gilmar tenham entendido a dica.
Desbaratar uma quadrilha de corruptos é altamente louvavel, mas não precisa rasgar a Constituição. Acho que foi isso que o Ministro falou.
O ministro petista deveria ficar com a boca bem fechada! Ele deve estar mal informado do último entendimento de que a Lei é para todos.
Pior cego é o que não quer enxergar. O ministro Teori se agiganta perante o Estado Democrático de direito e o exercício da democracia, com hombridade e responsabilidade. Queremos todos os corruptos e criminosos punidos, mas, dentro dos limites da ordem jurídica posta.
Só será descoberto a partir de agora, se e com o processo de LULA guindado ao STF. Evidentemente que o molusco tem as suas razões para querer ser julgado pela máxima Côrte. Portanto há muitas dúvidas em relação aos ministros e seus pronunciamentos hoje "democráticos" sobre questões que futuramente lhe serão postas para julgar. Não nos esqueçamos de que o placar atual é de 8 X 3. É claro que isso não significa necessariamente o fim, mas também não pode ser desconsiderado. O PT já provou (em várias oportunidades) que sabe jogar, não ter escrúpulos e ser capaz de qualquer coisa (em sentido amplo) para conseguir o que busca. Portanto temos que estar atentos.
é uma pena...a o momento é de salvar o país dessa organização criminosa , antes que o PIB deste ano caia 8% , sem falar nos anos seguintes.
...a um colega de plenário que adora falar fora dos autos e dar opiniões antecipadas sobre matérias que talvez tenha que julgar...
O juiz Sergio Moro está enfrentando uma máquina colossal de praticar crimes. Verdadeira organização criminosa apoiada pela Presidente da República. Não imagino se no lugar dele não teria sucumbido às terríveis pressões que vem sofrendo. A sociedade percebendo a dureza do seu ministério, o apoia nas ruas de forma coesa e incansável. Não suportamos mais tanta impunidade e tanta lesão ao patrimônio público! E, de repente, vem o ministro Teori com esse discurso de cerca Lourenço? Já passou da hora das Associações de Juízes, Promotores, Policiais, Fiscais outorgarem apoios mais firmes ao grupo da Lava Jato! Já passou da hora!
Lendo e relendo os comentários abaixo, se nota de imediato que em nenhum deles se verifica a mínima preocupação com a preservação do ordenamento jurídico pátrio A Lex Mater, então, não existe, talvez seja a danada da "emoção apaixonante" que fala mais alto, e aí, veda a sensatez e a própria consciência jurídica dos fatos. O cidadão minimamente bem informado, percebe de pronto que o preclaro Ministro Teori se limitou a defender a ordem jurídica - por incrível! - ainda vigente neste país, e que juízes aloprados e midiáticos adotassem a imparcialidade e o devido respeito às normas legais, tão simples assim. Em um país sério de fato, o pueril e irresponsável sr. Moro ao autorizar o grampo da autoridade máxima do país, há muito ele e os manjados membros do MPF/PR, já estariam "enjaulados", mas, estamos na terra de pindorama, infelizmente. Porém, se concordam com a anarquia generalizada da ordem jurídica, que tal "lutar" para ser estabelecido um Tribunal de Exceção (não um Títere!), e aí, com a convulsão social implantada, salve-se quem puder. Por fim, não sou petista, não sou adepto do sr. Lula e tampouco da sra. Dilma, contudo, como cidadão e advogado (SP), sou simplesmente um adepto da ordem jurídica. Paz bem!
junto a DELCÍDIO DO AMARAL (e consta do termo de Colaboração/Delação Beneficiada/Premiada) ela teria cinco Ministros "seus" no STF. Segundo os meus cálculos (que podem perfeitamente não estar corretos) eu cheguei a apenas quatro. Quem sabe se algum colega pode tentar identificar o quinto. Luiz Fux; Ricardo Lewandowisk; Rosa Webwer e Dias Tofoli . Alguém tem alguma sugestão do faltante ?
Ao ler os comentários dos artigos da CONJUR, vejo como as pessoas que se identificam como operadores do direito fazem seus comentários fora do contexto do artigo, com paixões partidárias. Talvez por que nesses tempos, o que diz a lei não tenha mais sentido mesmo. O campo é livre e como comentaristas de futebol, o que vale é dizer qualquer coisa, mesmo que seja dispensável e extravagante.
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