Um dos mais conhecidos defensores das liberdades individuais, o argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, que integrou a Suprema Corte da Argentina, foi convidado para integrar a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Organização das Nações Unidas (ONU). Se aceitar o convite, ele irá atuar na ação em que Lula questiona a parcialidade do juiz federal Sergio Moro.
Por enquanto, representam Lula Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e o inglês Geoffrey Robertson. O convite foi feito no mesmo dia em que a ONU aceitou a denúncia apresentada por Lula contra Moro. Agora, o governo brasileiro terá, agora, dois meses para apresentar seus argumentos.
Reprodução
De perfil legalista, Zaffaroni é visto como uma antítese de justiceiros. Em relação a delações premiadas, por exemplo, o ministro aposentado classifica o criminoso que colabora com a Justiça em troca de benefícios de psicopata. “Não respeita sequer as regras da ética mafiosa para negociar a sua impunidade”, disse em entrevista à ConJur, em novembro de 2015.
Sobre as garantias constitucionais, Zaffaroni ressalta que a observância às normas pode até fazer com que um ou outro criminoso fique impune, mas que o caminho oposto pode destruir toda uma investigação. Disse ainda que a quebra dos diretos e das regras “cria e reforça a suspeita de que houve manobra política”.
O jurista também criticou o modelo de prisão preventiva — frequentemente usado por Sergio Moro. “Na Argentina, o Processo Penal permite detenções preventivas longas e possibilitando uma pena antecipada. A maioria dos presos está nessa situação. Não são condenados. Nesse sentido, acho que perdeu legitimidade.”
Questionado sobre juízes com perfil justiceiro e midiático, Zaffaroni explicou que esses julgadores não são loucos, mas sim neuróticos. “São atraídos pela possibilidade de fama, de entrar para a política, fazer discursos.”
Zaffaroni, o mestre dos mestres.
Pode chamar até o Ferrajoli.
A verdade é uma só, Sr. Lula.
Agora, no auge da insanidade coletiva, só falta dizerem que Zaffaroni é "petralha" ou algo do gênero.
Se aplicar o Direito Penal sob a ótica da vítima é ser punitivista, então eu concordo com o comentário do Marcos Alves Pintar de que a alienação do brasileiro é preocupante.
Essa é a ONU, onde as ilustres presidências da Venezuela, Equador et caterva falam o que querem? Onde Che Guevara foi ouvido e aplaudido? Onde nada se faz contra as ditaduras Cubanas e demais desta nossa América?
Que medo da ONU!
CONJUR 27/10/2016.
Crítico do punitivismo, Zaffaroni é convidado a defender Lula na ONU.
Vou repetir aqui o que se comenta nas rodas de advogados, juristas e faculdades.
Porque o MPF e MP estaduais, não investigam a fundo a origem "LÍCITA" de muito e muito dinheiro que regam os cofres e bolsos do batalhão de advogados que defendem a causa "Lula e PT".
Com absoluta certeza esse dinheiro não caiu e nem cai do céu, para aquele que pede justiça gratuita.
Creio firmemente, se investigarem exigirem prestação de contas aos MPs e Receita Federal, muitos advogados que defendem o Rei e Deus do PT, não saberão explicar a origem do dinheiro que os movem Full Time em torno da defesa do Rei, e assim mais e mais situações inexplicáveis vão aparecer, especialmente quando se trata de R$, US$s, e Euros.
Zaffaroni, Dr. Pintar, é uma sumidade em seu 'metier' e uma raposa em suas ideologias. Conheço de há muito tempo e acompanho suas 'festejadas' obras. Não discuto seu intelecto, mas sim sua usual postura (clássica argentina) que defende: "hay gobierno? Soy contra!".
Não confunda 'alhos com bugalhos', Dr. Pintar. A academia argentina (assim como também a nossa) é infestada de comunistas, responsáveis pelo ostensivo retrocesso desse país do Prata. Assim também Uruguai, para ficarmos no Cone Sul.
Os honorários de Zaffaroni são elevadíssimos ("faz-te de fama e deita-te a dormir"), mas claro, Lula tem como arcar com eles: seus apoiadores são uma massa ignara e alienada de falsos "esquerdistas" que só buscam a balbúrdia e o próprio benefício espúrio.
Mais: "insanidade coletiva" definitivamente não se aplica ao nosso status quo social. Os que defendemos a honra, a moral, a ética e o equilíbrio pacífico da nação, não merecemos sua adjetivação grosseira. Ao contrário, lutamos por uma pátria saneada de sanguessugas que, ao longo dos últimos trinta anos, têm nos exaurido em nossas riquezas, motivação e civismo, com especial ênfase a este período trágico e funesto dos últimos treze anos.
Hoje infelizmente qualquer um que ouse discordar dos métodos do Dr. Sérgio Moro é chamado de petista, corrupto ou alienado, para mencionar alguns. Diferente do que foi exposto abaixo meus colegas da área jurídica, não só advogados, concordam, claro, que a corrupção deve ser eliminada, o que é impossível, mas que isto deve ou deveria ocorrer dentro das regras do jogo. É unânime entre nós que o desrespeito a um direito aqui ou ali poderá reverter, em maior ou menor grau, contra todos.
Quanto ao Lula, se pode recorrer à ONU que o faça, pois tem direito a isso, tanto é que sua reclamação será apreciada. Ainda quanto a este aspecto concordo com o colega. De onde vem o dinheiro para sustentar tudo isso? Não sei, mas daí a querer que os advogados expliquem a origem do dinheiro recebido, pago por seu cliente, é demais. É este, o cliente, que deve prestar contas à receita acerca da origem. Os advogados também devem declarar, claro. Agora querer impor a estes o dever de explicar a origem do dinheiro para mim é demais.
A atuação dos advogados em geral já está bem difícil em relação aos promotores. A paridade de armas está indo por água abaixo. Não vamos querer dificultar ainda mais.
Parece-me que o que anda precisando de uma boa e isenta investigação são os vencimentos desses juízes e membros do Ministério Público que atropelam a lei para se atender a anseios de alguns jornalistas e grupos. Os jornais estão apontando que mais da metade da magistratura nacional vem recebendo vencimentos acima do teto constitucional. Claro, no País que o agente público tudo pode, que pode mais chora menos como diz o velho ditado.
Zaffaroni é um comunista e defende os ideias comunistas usando o falso codnome de "garantismo".. Esta ideologia do Ferrajoli, outro comunista, e que atualmente defende mafiosos na Itália, é uma forma de sustentar a luta de classes no processo penal e dizer que bandido é vítima....
Zaffaroni é um comunista e defende os ideias comunistas usando o falso codnome de "garantismo".. Esta ideologia do Ferrajoli, outro comunista, e que atualmente defende mafiosos na Itália, é uma forma de sustentar a luta de classes no processo penal e dizer que bandido é vítima....
A ONU deveria fazer algo ÚTIL para a humanidade, por exemplo , cuidar da Síria!
Lá está havendo um atentado contra a humanidade .
O ex-presidente:quer ganhar a exclusão do processo penal no "grito"!
Já bateu nas portas de nossa Suprema Corte onde, dos 11 Juízes ,8 foram colocados por ele (ou pela ex), assim, se houvesse sombra de dúvida nos processos instaurados contra sí, o Recurso Heroico teria sido concedido.
Isso que ele faz(ir à ONU), além de querer ganhar Aqui "no grito", e Lá é para pisotear no sólido Judiciário do Brasil.
Falta de patriotismo e ouso dizer de amor ao Brasil.
O que aliás, pouco se percebe em nossos homens públicos
amor ao País!
Repiso-me, tal qual uma das Danaides!
Ele nomeou oito ministros no STF, e se pairasse uma tênue sombra de dúvida nos processos contra si (parece que são três indiciamentos!), teria recebido a aprovação do Recurso Heróico,até "ex-officio".
O que entendo é o ex-presidente quer ganhar no grito!
E pelo jeito vai conseguir, apesar de ter contra si, pelo que se lê por aí, um estádio de futebol cheio de provas.
Data máxima vênia.
Quanto Juízes serem Justiceiros, o grande mestre(que muito me ensinou Direito Penal),pode estar se referindo aos argentinos.
Aqui, não!
Pouco se vê ex-juízes na política, salvo engano de memória, há apenas um!
Dizer que o Juiz é "justiceiro" para entrar na política etc, é se arvorar em pitosa.
Ademais, se o juiz é "justiceiro" em primeiro grau, existem três instâncias recursais para ser quebrada a a injustiça.
Até aqui e agora, os caminhos dos processos na "lava jato" estão sendo conduzidos com uma perfeição ímpar.
Com todo respeito que as ex- autoridades merecem pelos honrosos cargos públicos exercidos.
Data máxima vênia.
A ONU está (despreocupada) pra isso.
http://www.oantagonista.c
Concordo com o que disse o Dr. Zaffaroni, em gênero, número e grau!
Zaffaroni é alguém que realmente vale a pena ler e ouvir. Grande mestre!
Os caras são tão incompetentes, que não sabem que para ter um recurso aceito na ONU tem que primeiro esgotar todos meios recursais dentro do seu país.
Quando leio artigos que tratam da defesa de pessoas como Lula, sempre me vem à mente que muitos têm verdadeiro desapego - para não dizer aversão - às regras sociais. Nesse diapasão lembrei do termo SOCIOPATIA, por isso fui buscar seu significado na WIKIPÉDIA : "O transtorno de personalidade antissocial (TPA), comumente referido como sociopatia, é um transtorno de personalidade descrito no DSM-IV-TR, caracterizado pelo comportamento impulsivo do indivíduo afetado, desprezo por normas sociais e indiferença ou desrespeito pelos direitos e pelos sentimentos dos outros. Frequentemente o indivíduo demonstra também baixa consciência ou sentido de moral associado a um histórico de problemas legais e comportamentos agressivos ou impulsivos.[10][11] Na classificação internacional de doenças (CID), é chamado de transtorno de personalidade dissocial (Código: F60.2)."
Quando morreu o jornalista argentino na copa dentro do táxi em um acidente provocado por um bandido em fuga, logo depois da condenação por homicídio culposo esse mesmo cidadão aí ficou indignado com as leis brasileiras, agora que está com o bolso cheio vem com esse papo furado que só agrada os parciais, Lula será condenado e em breve será preso e o choro é livre.
Zafaronni ê um comunista e o discurso de vitimismo encanta bandidos e quem está ao seu lado
Zafaronni ê um comunista e o discurso de vitimismo encanta bandidos e quem está ao seu lado
Quem defende a ética do Mafioso, e não a verdade revelada, não deixa de estar do outro lado da Lei. A constituição não pode servir de defesa para os criminosos
Quem está pagando os honorários estratosféricos dos advogados de Lula ? E de onde vem esse dinheiro ?
A verdade fundamental é que todos são inocentes até que até provem o contrário,mas a defesa do ex-presidente LULA,tem
usado muita pirotecnia jurídica ,tentando desclassificar a atuação dos procuradores da operação lava jato,com convites como do mestre zaffaroni.
Justiceiro, o Juiz Sérgio Moro ?
Vamos e venhamos ! Brincadeira tem hora !
A matéria, ora em comento, faz referência a uma entrevista feita pela Conjur ao senhor Zaffaroni em nov/2015. Eu estava escrevendo, neste espaço, uma crítica ao jurista argentino , mas desisti ao ler atentamente a tendenciosa seleção de perguntas do repórter da Conjur. Vejamos:
Conjur: Como o senhor vê o que está acontecendo no Brasil atualmente em relação à operação “lava jato”? Aponta-se que algumas garantias processuais NÃO estão sendo respeitadas. (grifo meu)
EU - Aqui, o entrevistador já parte do pressuposto de que realmente garantias processuais não são respeitadas, induzindo a resposta do entrevistado.
ConJur — O juiz que participa da instrução pode participar do próprio julgamento do caso ?
EU - E o princípio do juiz natural? O repórter não se simpatiza?
ConJur — Por que surgem juízes justiceiros e midiáticos?
EU - Aqui, o entrevistador já parte do pressuposto de que o juiz, no contexto da lava-jato (introduzida pela segunda pergunta do repórter) é midiático e justiceiro. Estranho um "repórter isento e imparcial" partir de tais afirmações!!
ConJur — A sociedade contemporânea tem vontade de vingança?
EU - Por que não perguntar se a sociedade tem vontade de ver a justiça ser feita, em especial quando envolvem poderosos políticos e as grandes corporações?
ConJur — O discurso hermético de juízes e advogados esconde a falta de conhecimento técnico ou é intencional para não se comunicar com a sociedade?
EU - Aqui, o entrevistador já parte do pressuposto que juízes e advogados por falta de conhecimento técnico não se comunicam de forma clara com a sociedade. E o repórter o que traz de produtivo, de informação para sociedade com perguntas herméticas e tendenciosas?
O jornalismo deste país também precisa ser passado a limpo...
A única Ética que se pode defender no direito é a Ética da Legalidade (deontológica).
O ser o direito, a ontologia do direito, ainda é a questão da legalidade (é a legalidade constitucional que faz do direito o que ele deve ser). É a legalidade constitucional que garante a autotomia do direito. Sem legalidade não existiriam juristas, mas apenas filósofos, teólogos, sociólogos ou pastores. E sem igualdade perante a Lei (e na Lei) não há democracia.
zafaroni e ferrajoli são comunistas e defendem bandidos alegando que são vitimas da sociedade e do estado.... inversão de valores
zafaroni e ferrajoli são comunistas e defendem bandidos alegando que são vitimas da sociedade e do estado.... inversão de valores
Muitos aqui sabem a verdade (encontraram a verdade absoluta, incontestável, apodíctica, etc. ), por isso odeiam o contraditório.
Quem encontra a verdade não escuta mais, só fala (como declamado no vídeo abaixo), por isso não admitem o direito de defesa e odeiam o contraditório.
https://www.yout
Muitos comentários estão na paixão e não na razão, pois basta ver que poucos fundamentam.
Na minha opinião há excessos na lava-jato, como:
1 - divulgação do áudio com autorização revogada pelo próprio Juiz Moro, ora sem ordem judicial, gravações são ilegais, o princípio da publicidade não pode ser invocado para gravações ilegais.
2 – A decisão do TRF-4 em: “caso inédito (único, excepcional) no Direito brasileiro. Em tais condições, neles haverá situações inéditas, que escaparão ao regramento genérico, destinado aos casos comuns” citando o jurista Eros Roberto Grau, que discordo a tese o nobre jurista. Pois a Constituição é clara que não haverá juízo ou tribunal de exceção (Art. 5°, XXXVII). Se fosse o FHC manteria a mesma posição. Se é um caso inédito, muda-se a lei pelo processo legal do legislativo.
Magistrados não devem legislar, não há permissão para isso, pelo simples fato, o íntimo deles ou o meu vai prevalecer sobre o ordenamento. Logo, não há direito, sim exceção. Pois, há várias leis que discordo, porém devo brigar para mudar no processo formal e legal.
Aliás, porque não brigar para acrescentar o recall e o veto popular no rol do art.14 da CF?
Por que não sair para rua contra a corrupção de todos e, não, apenas contra do seu inimigo ideológico?
Para quem é favor da presunção de culpa? Por que não aplicam a todos?
Não entendo porque tanto agito, uma vez que título e texto mostram que o lente argentino foi "apenas convidado". Por que tanta celeuma, cenas teatrais, mumunhas e mimimis a propósito desse senhor Lulla.
Que falta faz o MTB ...
Que falta faz o MTB ...
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