Ao afirmar, na denúncia oferecida nessa quarta-feira (14/9), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva era o chefe do mensalão, o Ministério Público Federal contradisse a sua própria tese na Ação Penal 470. A avaliação é do criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, no XX Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte
Ele explica que, no julgamento daquela ação, a Procuradoria-Geral da República alegou que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu era o cabeça do esquema, e a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal concordou com a acusação.
Para Kakay, a PGR já havia aplicado de forma errada a teoria do domínio do fato com Dirceu para agora afirmar que era o ex-chefe da Casa Civil que recebia ordens de Lula. Nos dois casos, diz Kakay, os procuradores não agiram com base em provas, mas em suposições — algo que o advogado considera "muito grave".
“Eu vi ontem um procurador dizer que não tinha prova, porque é difícil ter prova nesse tipo de crime, mas tinha convicção. O livre-convencimento do juiz agora é o livre-convencimento do procurador? Para que discutir a influência da prova no processo se ela passou a ser desnecessária?”, atacou.
Holofotes
Kakay criticou a forma como a denúncia foi apresentada. Segundo ele, o impacto midiático das acusações acaba exercendo uma pressão descomunal sobre os juízes para aceitarem-na. “Será que algum juiz teria coragem de não receber essa denúncia [contra Lula]?”, perguntou de forma retórica.
Além disso, o criminalista repudiou a tentativa do juiz federal Sergio Moro e dos integrantes da força-tarefa da “lava jato” de se colocarem como os “combatentes da corrupção” em oposição aos advogados, que não gostariam de mudanças no sistema. “Todos nós queremos o enfrentamento da corrupção. Eu não admito que nenhum procurador, juiz ou policial venha dizer que quer combater a corrupção mais do que eu ou você”.
Para o advogado, o combate à corrupção deve ser feito com respeito ao devido processo legal e às garantias constitucionais. “Se fizermos como querem fazer, buscando aplausos da sociedade, passando por cima de direitos que vêm sendo sedimentados há séculos, acreditando na ‘boa-fé’ desses pretensos heróis, sairemos uma sociedade obscurantista, uma sociedade pior”, avaliou Kakay.
*Texto alterado às 17h10 do dia 16 de setembro de 2016.
Não é de hoje que reitero sempre que posso que magistrado se manifesta nos autos, assim vem procedendo o Juiz Sérgio Moro. De outro lado os membros do MP também assim devem proceder! Entretanto, aqueles que vem sendo acusados na operação lava jato nunca se manifestaram, com exceção o ex presidente Lula e o PT (que ainda não foi enquadrado em nada, só parte de seus componentes). Ora senhores, o que fazer se buscam a opinião pública para torcer a realidade dos fatos? É claro como água, que advogados criminalistas (principalmente) trabalham em cima dos erros de quem acusa seus clientes, assim sendo, cabe aos acusadores tomar cuidado com as teses apresentadas, principalmente, pelas contradições em suas conclusões, que neste caso trocam o chefe da quadrilha de outrora (mensalão), por outro ( aquele que de nada sabia).
se manifestaram?
em que país tu vive?
já experimentou ler jornais?
Vossa santidade Lula já pode comprar uns bons pares de tênis, a caminhada para papuda vai ser longa para vossa santidade.
Eita, CONJUR, nesta coluna, agora, até douto médico quer saber mais que a casta jurídica, tal como o leitor Paulo De Lacerda que se atreve a invocar o princípio do bom senso para os ouvidos dos Deuses do Ministério Púbico.
É melhor os juristocratas desta republiqueta começarem também a dar seus pitacos também nos espaços, revistas e artigos técnicos da Medicina Especializada, os sabem tudo.
Afinal, essa democracia é patológica, não é mesmo?
Sim, juristocratas também poderão prescrever um remedinho tarja preta para os médicos de ocasião.
Exceto para Lula, que já é santo, tenhamos santa paciencia.
Eita, CONJUR, nesta coluna, agora, até douto médico quer saber mais que a casta jurídica, tal como o leitor Paulo De Lacerda que se atreve a invocar o princípio do bom senso para os ouvidos dos Deuses do Ministério Púbico.
É melhor os juristocratas desta republiqueta começarem também a dar seus pitacos também nos espaços, revistas e artigos técnicos da Medicina Especializada, os sabem tudo.
Afinal, essa democracia é patológica, não é mesmo?
Sim, juristocratas também poderão prescrever um remedinho tarja preta para os médicos de ocasião.
Exceto para Lula, que já é santo, tenhamos santa paciencia.
Zé Dirceu era o CAPO. Dom Papa Santíssimo Lula é o CAPO DI TUTTI CAPI.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login