A atuação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não condiz com o que ele pregava antes de chegar ao cargo. Se antes ele era crítico da postura adotada pelo Ministério Público Federal durante a ação penal 470, o processo do mensalão, ele repete a fórmula de crucificar acusados na operação “lava jato”. A afirmação é feita pelo ex-ministro da Justiça e colega de Janot no MPF, Eugênio Aragão.

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Em carta aberta ao seu “ex-amigo”, publicada pelo blog do jornalista Marcelo Auler, Aragão diz que antes de subir ao cargo máximo do MPF, Janot se indignava com “injustiças” cometidas, por exemplo, com o ex-presidente do PT José Genoino. “Não foi uma só vez que o senhor contou que seus antecessores sabiam da inocência de Genoíno, mas não o retiraram da ação penal porque colocaria em risco o castelo teórico do ‘mensalão’.” No entanto, depois de chegar ao cargo no qual ocupa, Janot passou a “monologar” com sua equipe “de inquisidores ministeriais ferozes”.
E Aragão alerta para os problemas na condução da "lava jato": "Investigados e réus não são troféus a serem expostos e não são 'meliantes' a serem conduzidos pelas ruas da vila 'de baraço e pregão' (apud Livro V das Ordenações Filipinas). São cidadãos, com defeitos e qualidades, que erraram ao ultrapassar os limites do permissivo legal. E nem por isso deixo de respeitá-los."

O ex-ministro conta como ele e Janot lutaram juntos para que ele ocupasse a PGR, em campanhas contra os ex-procuradores-gerais. No entanto, reclama, depois de atingido o objetivo, viu o colega mudar de lado. “Tinha-o como um amigo, companheiro, camarada. Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário e sempre tem um ouvido para as angústias do outro”, desabafa.
A carta traz diversas revelações sobre a indicação do PGR: “Quando ouvimos boatos de que a mensagem ao Senado, com a indicação da doutora Ela [Wiecko, que estava na disputa pelo cargo], estava já na Casa Civil para ser assinada, imediatamente agi, procurando o ministro Ricardo Lewandowski, que, após recebê-lo, contatou a presidenta para recomendar seu nome. No dia em que o Senhor foi chamado para conversar com a presidenta, fui consultado pelo ministro da Justiça e pelo advogado-geral da União, pedindo que confirmasse, ou não, que seu nome era o melhor. Confirmei, em ambos os contatos telefônicos”.
As críticas de Aragão ao MP têm sido recorrentes. Em recente entrevista à ConJur, ele afirmou que o órgão se ideologizou e se apaixonou pelo fetiche criminalista, relegando muitas de suas funções mais preciosas em nome de um fortalecimento da perseguição penal. (Clique aqui para ler a entrevista)
Leia a carta (com os grifos de sua publicação original):
Sobre a honestidade de quem critica a Lava Jato
Eugênio Aragão
“Praecepta iuris sunt haec: honeste vivere, alterum non laedere, suum cuique tribuere” (Ulpiano)
“Os preceitos do direitos são estes: viver honestamente, não lesar a outrem, dar a cada um o que é seu.” (Ulpiano)
“Disse o Senhor Procurador-Geral da República por ocasião da posse da nova presidente do STF, Ministra Carmen Lúcia, que se tem “observado diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de investigadores e de juízes. Atos midiáticos buscam ainda conspurcar o trabalho sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato”.
Visto a carapuça, Doutor Rodrigo Janot. E lhe respondo publicamente, por ser esse o único meio que me resta para defender a honestidade de meu trabalho, posta em dúvida, também publicamente, pelo Senhor, numa ocasião solene, na qual jamais alcançaria o direito de resposta.
O Senhor sabe o quanto tenho sido ostensivamente crítico da forma de agir estrambólica dos agentes do Estado, perceptível, em maior grau, desde a Ação Penal 470, sob a batuta freisleriana do Ministro Joaquim Barbosa.
Aliás, antes de ser procurador-geral, o Senhor compartilhava comigo, em várias conversas pessoais, minha crítica, dirigida, até mesmo, ao Procurador-Geral da República de então, Doutor Gurgel. Lembro-me bem de suas opiniões sobre a falta de noção de oportunidade de Sua Excelência, quando denunciou o Senador Renan Calheiros em plena campanha à presidência do Senado.
Lembro-me, também, de nossa inconformação solidária contra as injustiças perpetradas na Ação Penal 470 contra NOSSO (grifo do original) amigo José Genoíno.
“Não foi uma só vez que o Senhor contou que seus antecessores sabiam da inocência de Genoíno, mas não o retiraram da ação penal porque colocaria em risco o castelo teórico do “Mensalão”, como empreitada de uma quadrilha, da qual esse nosso amigo tinha que fazer parte, para completar o número”.
Por sinal, conheci José Genoíno em seu apartamento, na Asa Sul, quando o Senhor e eu dirigíamos em parceria a Escola Superior do Ministério Público da União. Àquela ocasião, já era investigado, senão denunciado, por Doutor Antônio Fernando.
Admirei a sua coragem, Doutor Rodrigo, de não se deixar intimidar pelos arroubos midiáticos e jurisdicionais vindas do Excelso Sodalício. Com José Genoíno travamos interessantes debates sobre o futuro do País, sobre a necessidade de construção de um pensamento estratégico com a parceria do ministério público.
Tornou-se, esse político, então, mais do que um parceiro, um amigo, digno de ser recebido reiteradamente em seu lar, para se deliciar com sua arte culinária. De minha parte, como não sou tão bom cozinheiro quanto o Senhor, preferia encontrar, com frequência, Genoíno, com muito gosto e admiração pela pessoa simples e reta que se me revelava cada vez mais, no restaurante árabe do Hotel das Nações, onde ele se hospedava. Era nosso point.
Cá para nós, Doutor Rodrigo Janot, o Senhor jamais poderia se surpreender com meu modo de pensar e de agir, para chamá-lo de desonesto. O Senhor me conhece há alguns anos e até me confere o irônico apelido de “Arengão”, por saber que não fujo ao conflito quando pressinto injustiça no ar. Compartilhei esse pressentimento de injustiça com o Senhor, já quando era procurador-geral e eu seu vice, no Tribunal Superior Eleitoral.
Compartilhei meus receios sobre os desastrosos efeitos da Lava Jato sobre a economia do País e sobre a destruição inevitável de setores estratégicos que detinham insubstituível ativo tecnológico para o desenvolvimento do Brasil. Da última vez que o abordei sobre esse assunto, em sua casa, o Senhor desqualificou qualquer esforço para salvar a indústria da construção civil, sugerindo-me que não deveria me meter nisso, porque a Lava Jato era “muito maior” do que nós.
Mas continuemos no flash-back.
Tinha-o como um amigo, companheiro, camarada. Amigo não trai, amigo é crítico sem machucar, amigo é solidário e sempre tem um ouvido para as angústias do outro.
Lutamos juntos, em 2009, para que Lula indicasse Wagner Gonçalves procurador-geral, cada um com seus meios. Os meus eram os contatos sólidos que tinha no governo pelo meu modo de pensar, muito próximo ao projeto nacional que se desenvolvia e que fui conhecendo em profundidade quando coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da PGR, que cuidava da defesa do patrimônio público.
Ficamos frustrados quando, de última hora, Lula, seguindo conselhos equivocados, decidiu reconduzir o Doutor Antônio Fernando.
Em 2011, tentamos de novo, desta vez com sua candidatura contra Gurgel para PGR.
Na verdade, sabíamos que se tratava apenas de um laboratório de ensaio, pois, com o clamor público induzido pelos arroubos da mídia e os chiliques televisivos do relator da Ação Penal 470, poucas seriam as chances de, agora Dilma, deixar de indicar o Doutor Gurgel, candidato de Antônio Fernando, ao cargo de procurador-geral.
Ainda assim, levei a missão a sério. Fui atrás de meus contatos no Planalto, defendi seu nome com todo meu ardor e consegui, até, convencer alguns, mas não suficientes para virar o jogo.
Mas, vamos em frente.
Em 2013, quando o Senhor se encontrava meio que no ostracismo funcional porque ousara concorrer com o Doutor Gurgel, disse-me que voltaria a concorrer para PGR e, desta vez, para valer.
Era, eu, Corregedor-Geral do MPF e, com muito cuidado, me meti na empreitada. Procurei o Doutor Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, meu amigo-irmão há quase trinta anos, e pedi seu apoio a sua causa.
Procurei conhecidos do PT em São Paulo, conversei com ministros do STF com quem tinha contatos pessoais. Enquanto isso, o Senhor foi fazendo sua campanha Brasil afora, contando com o apoio de um grupo de procuradores e procuradoras que, diga-se de passagem, na disputa com Gurgel tinham ficado, em sua maioria, com ele.
Incluía, até mesmo, o pai da importação xinguelingue ( Gíria paulista: produto barato que vem da China, geralmente de baixíssima qualidade) da teoria do domínio do fato, elaborado por Claus Roxin no seu original, mas completamente deturpada na Pindorama, para se transmutar em teoria de responsabilidade penal objetiva.
Achava essa mistura de apoiadores um tanto estranha, pois eu, que fazia o trabalho de viabilizar externamente seu nome, nada tinha em comum com essa turma em termos de visão sobre o ministério público.
Como o Senhor sabe, no início de 2012, publiquei, numa obra em “homenagem” ao então Vice-Presidente da República, Michel Temer, um artigo extremamente polêmico sobre as mutações disfuncionais por que o ministério público vinha passando.
Esse artigo, reproduzido no Congresso em Foco, com o título “Ministério Público na Encruzilhada: Parceiro entre Sociedade e Estado ou Adversário implacável da Governabilidade?”, quando tornado público, foi alvo de síncopes corporativas na rede de discussão @Membros.
Faltaram querer me linchar, porque nossa casa não é democrática. Ela se rege por um princípio de omertà muito próprio das sociedades secretas. Mas não me deixei intimidar.
Depois, ainda em 2013, publiquei outro artigo, em crítica feroz ao movimento corporativo-rueiro contra a PEC 37, também no Congresso em Foco, com o título “Derrota da PEC 37: a apropriação corporativa dos movimentos de rua no Brasil”.
(N.R. A PEC 37, derrotada na Câmara em junho de 2013, determinava que o poder de investigação criminal seria exclusivo das polícias federal e civis, retirando esta atribuição de alguns órgãos e, sobretudo, do Ministério Público (MP).
Sua turma de apoio me qualificou de insano, por escrever isso em plena campanha eleitoral do Senhor. Só que se esqueceram que meu compromisso nunca foi com eles e com o esforço corporativo de indicar o Procurador-Geral da República por lista tríplice.Sempre achei esse método de escolha do chefe da instituição um grande equívoco dos governos Lula e Dilma.
Meu compromisso era com sua indicação para o cargo, porque acreditava na sua liderança na casa, para mudar a cultura do risco exibicionista de muitos colegas, que afetava enormemente a qualidade de governança do País.
No seu caso, pensava, a coincidência de poder ser o mais votado pela corporação e de ter a qualidade da sensibilidade para com a política extra-institucional, era conveniente, até porque a seu lado, poderia colaborar para manter um ambiente de parceria com o governo e os atores políticos.
Não foi por outro motivo que, quando me deu a opção, preferi ocupar a Vice-Procuradoria-Geral Eleitoral a ocupar a Vice-Procuradoria-Geral da República que, a meu ver, tinha que ser destinada à Doutora Ela Wiecko Volkmer de Castilho, por deter, também, expressiva liderança na casa e contar com boa articulação com o movimento das mulheres. Este foi um conselho meu que o Senhor prontamente atendeu, ainda antes de ser escolhido.
Naqueles dias, a escolha da Presidenta da República para o cargo de procurador-geral estava entre o Senhor e a Doutora Ela, pendendo mais para a segunda, por ser mulher e ter tido contato pessoal com a Presidenta, que a admirava e continua admirando muito.
Ademais, Doutora Ela contava com o apoio do Advogado-Geral da União, Doutor Luís Inácio Adams. Brigando pelo Senhor estávamos nós, atuando sobre o então Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo e o amigo Luiz Carlos Sigmaringa Seixas.
Quando ouvimos boatos de que a mensagem ao Senado, com a indicação da Doutora Ela, estava já na Casa Civil para ser assinada, imediatamente agi, procurando o Ministro Ricardo Lewandowski, que, após recebê-lo, contatou a Presidenta para recomendar seu nome.
No dia em que o Senhor foi chamado para conversar com a Presidenta, fui consultado pelo Ministro da Justiça e pelo Advogado-Geral da União, pedindo que confirmasse, ou não, que seu nome era o melhor. Confirmei, em ambos os contatos telefônicos.
Na verdade, para se tornar Procurador-Geral da República, o Senhor teve que fazer alianças contraditórias, já que não aceitaria ser nomeado fora do método de escolha corporativista.
Acendeu velas para dois demônios que não tinham qualquer afinidade entre si: a corporação e eu.
Da primeira precisou de suporte para receber seus estrondosos 800 e tantos votos e, de mim, para se viabilizar num mundo em que o Senhor era um estranho. Diante do meu receio de que essa química poderia não funcionar, o Senhor me acalmou, dizendo que nós nos consultaríamos em tudo, inclusive no que se tinha a fazer na execução do julgado da Ação Penal 470, que, a essa altura, já estava prestes a transitar.
O dia de sua posse foi, para mim, um momento de vitória. Não uma vitória pessoal, mas uma vitória do Estado Democrático de Direito que, agora, teria um chefe do ministério público enérgico e conhecedor de todas as mazelas da instituição. Sim, tinha-o como o colega no MPF que melhor conhecia a política interna, não só pelos cargos que ocupara, mas sobretudo pelo seu jeitão mineiro e bonachão de conversar com todos, sem deixar de ter lado e ser direto, sincero, às vezes até demais.
Seu déficit em conhecimento do ambiente externo seria suprido com o exercício do cargo e poderia, eu, se chamado, auxiliá-lo, assim como Wagner Gonçalves ou Claudio Fonteles.
Meu susto se deu já no primeiro mês de seu exercício como procurador-geral. Pediu, sem qualquer explicação ou conversa prévia com o parceiro de que tanto precisou para chegar lá, a prisão de José Genoíno. E isso poucos meses depois de ele ter estado com o Senhor como amigo in pectore.
Eu não tenho medo de assumir que participei desses contatos. Sempre afirmei publicamente a extrema injustiça do processo do “Mensalão” no que toca aos atores políticos do PT. Sempre deixei claro para o Senhor e para o Ministro Joaquim Barbosa que não aceitava esse método de exposição de investigados e réus e da adoção de uma transmutação jabuticaba da teoria do domínio do fato.
Defendi José Genoíno sempre, porque, para mim, não tem essa de abrir seu coração (e no seu caso, a sua casa) a um amigo e depois tratá-lo como um fora da lei, sabendo-o inocente.
Tentei superar o choque, mas confesso que nunca engoli essa iniciativa do Senhor.
Acaso achasse necessário fazê-lo, deveria ter buscado convencer as pessoas às quais, antes, expressou posição oposta. E, depois, como José Genoino foi reiteradamente comensal em sua casa, nada custava, em último caso, dar-se por suspeito e transferir a tarefa do pedido a outro colega menos vinculado afetivamente, não acha?
Como nosso projeto para o País era maior do que minha dor pela injustiça, busquei assimilar a punhalada e seguir em frente, sabendo que, para terceiros, o Senhor se referia a mim como pessoa que não podia ser envolvida nesse caso, por não ter isenção.
E não seria mesmo envolvido. Nunca quis herdar a condução da Ação Penal 470, para mim viciada ab ovo, e nunca sonhei com seu cargo. Sempre fui de uma lealdade canina para com o Senhor e insistia em convencer, a mim mesmo, que sua atitude foi por imposição das circunstâncias. Uma situação de “duress”, como diriam os juristas anglo-saxônicos.
Mas chegou o ano 2014 e, com ele, a operação Lava Jato e a campanha eleitoral. Dois enormes desafios. Enquanto, por lealdade e subordinação, nenhuma posição processual relevante era deixada de lhe ser comunicada no âmbito do ministério público eleitoral, no que diz respeito à Lava Jato nada me diziam, nem era consultado.
O Senhor preferiu formar uma dupla com seu chefe de gabinete, Eduardo Pelella, que tudo sabia e em tudo se metia e, por isso, chamado carinhosamente de “Posto Ipiranga”. Era seu direito e, também por isso, jamais o questionei a respeito, ainda que me lembrasse das conversas ante-officium de que sempre nos consultaríamos sobre o que era estratégico para a casa.
Passei a perceber, aos poucos, que minha distância, sediado que estava fora do prédio, no Tribunal Superior Eleitoral, era conveniente para o Senhor e para seu grupo que tomava todas as decisões no tocante à guerra política que se avizinhava.
Não quis, contudo, constrangê-lo. Tinha uma excelente equipe no TSE. Fazia um time de primeira com os colegas Luiz Carlos Santos Gonçalves, João Heliofar, Ana Paula Mantovani Siqueira e Ângelo Goulart e o apoio inestimável de Roberto Alcântara, como chefe de gabinete. Não faltavam problemas a serem resolvidos numa das campanhas mais agressivas da história política do Brasil. Entendi que meu papel era garantir que ninguém fosse crucificado perante o eleitorado com ajuda do ministério público e, daí, resolvemos, de comum acordo, que minha atuação seria de intervenção mínima, afim de garantir o princípio da par conditio candidatorum.
Quando alguma posição a ser tomada era controversa, sempre a submeti ao Senhor e lhe pedi reiteradamente que tivesse mais presença nesse cenário. Fiquei plantado em Brasília o tempo todo, na posição de bombeiro, evitando que o fogo da campanha chegasse ao judiciário e incendiasse a corte e o MPE. As estatísticas são claras. Não houve nenhum ponto fora da curva no tratamento dos contendentes.
Diferentemente do que o Senhor me afirmou, nunca tive briga pessoal com o então vice-presidente do TSE. Minha postura de rejeição de atitudes que não dignificavam a magistratura era institucional.
E, agora, que Sua Excelência vem publicamente admoestá-lo na condução das investigações da Lava Jato, imagino, suas duras reações na mídia também não revelam um conflito pessoal, mas, sim, institucional. Estou certo? Portanto, nisso estamos no mesmo barco, ainda que por razões diferentes.
Passada a eleição, abrindo-se o “terceiro turno”, com o processo de prestação de contas da Presidenta Dilma Rousseff que não queria e continua não querendo transitar em julgado apesar de aprovado à unanimidade pelo TSE e com as ações de investigação judicial e de impugnação de mandato eleitoral manejadas pelo PSDB, comecei, pela primeira vez, a sentir falta de apoio.
Debitava essa circunstância, contudo, à crise da Lava Jato que o Senhor tinha que dominar. As vezes que fui chamado a assinar documentos dessas investigações, em sua ausência, o fiz quase cegamente. Lembrava-me da frase do querido Ministro Marco Aurélio de Mello, “cauda não abana cachorro”.
Só não aceitei assinar o parecer do habeas corpus impetrado em favor de Marcelo Odebrecht com as terríveis adjetivações da redação de sua equipe. E o avisei disso. Não tolero adjetivações de qualquer espécie na atuação ministerial contra pessoas sujeitas à jurisdição penal.
Não me acho mais santo do que ninguém para jogar pedra em quem quer que seja. Meu trabalho persecutório se resume à subsunção de fatos à hipótese legal e não à desqualificação de Fulano ou Beltrano, que estão passando por uma provação do destino pelo qual não tive que passar e, por conseguinte, não estou em condições de julgar espiritualmente.
Faço um esforço de me colocar mentalmente no lugar deles, para tentar entender melhor sua conduta e especular sobre como eu teria agido. Talvez nem sempre mais virtuosamente e algumas vezes, quiçá, mais viciadamente.
Investigados e réus não são troféus a serem expostos e não são “meliantes” a serem conduzidos pelas ruas da vila “de baraço e pregão” (apud Livro V das Ordenações Filipinas). São cidadãos, com defeitos e qualidades, que erraram ao ultrapassar os limites do permissivo legal. E nem por isso deixo de respeitá-los.
Fui surpreendido, em março deste ano, com o honroso convite da senhora Presidenta democraticamente eleita pelos brasileiros, Dilma Vana Rousseff, para ocupar o cargo de Ministro de Estado da Justiça.
Imagino que o Senhor não ficou muito feliz e até recomendou à Doutora Ela Wiecko a não comparecer a minha posse. Aliás, não colocou nenhum esquema do cerimonial de seu gabinete para apoiar os colegas que quisessem participar do ato. Os poucos (e sinceros amigos) que vieram tiveram que se misturar à multidão.
A esta altura, nosso contato já era parco e não tinha porque fazer “mimimi” para exigir mais sua atenção. Já estava sentindo que nenhum de nossos compromissos anteriores a sua posse como procurador-geral estavam mais valendo.
O Senhor estava só monologando com sua equipe de inquisidores ministeriais ferozes. Essa é a razão, meu caro amigo Rodrigo Janot, porque não mais o procurei como ministro de forma rotineira. Estive com o Senhor duas vezes apenas, para tratar de assuntos de interesse interinstitucional.
E quando voltei ao Ministério Público Federal, Doutor Rodrigo Janot, não quis mais fazer parte de sua equipe, seja atuando no STF, seja como coordenador de Câmara, como me convidou. Prontamente rejeitei esses convites, porque não tenho afinidade nenhuma com o que está fazendo à frente da Lava Jato e mesmo dentro da instituição, beneficiando um grupo de colaboradores em detrimento da grande maioria de colegas e rezando pela cartilha corporativista ao garantir a universalidade do auxilio moradia concedida por decisão liminar precária.
Na crítica à Lava Jato, entretanto, tenho sido franco e assumido, com risco pessoal de rejeição interna e externa, posições públicas claras contra métodos de extração de informação utilizados, contra vazamentos ilegais de informações e gravações, principalmente em momentos extremamente sensíveis para a sobrevida do governo do qual eu fazia parte, contra o abuso da coerção processual pelo juiz Sérgio Moro, contra o uso da mídia para exposição de pessoas e contra o populismo da campanha pelas 10 medidas, muitas à margem da constituição, propostas por um grupo de procuradores midiáticos que as transformaram, sem qualquer necessidade de forma, em “iniciativa popular”.
Nossa instituição exibe-se, assim, sob a sua liderança, surfando na crise para adquirir musculatura, mesmo que isso custe caro ao Brasil e aos brasileiros.
Vamos falar sobre honestidade, Senhor Procurador-Geral da República.
A palavra consta do brocardo citado no título desta carta aberta.
O Senhor não concorda e não precisa mais concordar com minhas posições críticas à atuação do MPF.
Nem tem necessidade de uma aproximação dialógica. Já não lhe sirvo para mais nada quando se inicia o último ano de seu mandato.
Mas , depois de tudo que lhe disse aqui para refrescar a memória, o Senhor pode até me acusar de sincericídio, mas não mais, pois a honestidade (honestitas), que vem da raiz romana honor, honoris, esta, meu pai, do Sertão do Pajeú, me ensinou a ter desde pequeno. Nunca me omiti e não me omitirei quando minha cidadania exige ação.
Procuro viver com honra e, por isto, honestamente, educando seis filhos a comer em pratos Duralex, usando talheres Tramontina e bebendo em copo de requeijão, para serem brasileiros honrados, dando valor à vida simples.
Diferentemente do Senhor, não fiquei calado diante das diatribes políticas do Senhor Eduardo Cunha e de seus ex-asseclas, que assaltaram a democracia, expropriando o voto de 54 milhões de brasileiros, pisoteando-os com seus sapatinhos de couro alemão importado. Não fui eu que assisti uma Presidenta inocente ser enxovalhada publicamente como criminosa, não porque cometeu qualquer crime, mas pelo que representa de avanço social e, também, por ser mulher.
O Senhor ficou silente, apesar de tudo que conversamos antes de ser chamado a ser PGR. E ficou aceitando a pilha da turma que incendiava o País com uma investigação de coleta de prova de controvertido valor.
Eu sou o que sempre fui, desde menino que militou no Movimento Revolucionário 8 de Outubro. E o Senhor? Se o Senhor era o que está sendo hoje, sinto-me lesado na minha boa fé (alterum non laedere, como fica?). Se não era, o que aconteceu?
“A Lava Jato é maior que nós”?
Esta não pode ser sua desculpa. Tamanho, Senhor Procurador-Geral da República, é muito relativo. A Lava Jato pode ser enorme para quem é pequeno, mas não é para o Senhor, como espero conhecê-lo. Nem pode ser para o seu cargo, que lhe dá a responsabilidade de ser o defensor maior do regime democrático (art. 127 da CF) e, devo-lhe dizer, senti falta de sua atuação questionando a aberta sabotagem à democracia. Por isso o comparei a Pilatos. Não foi para ofendê-lo, mas porque preferiu, como ele, lavar as mãos.
Mas fico por aqui. Enquanto trabalhei consigo, dei-lhe o que lhe era de direito e o que me era de dever: lealdade, subordinação e confiança (suum cuique tribuere, não é?). E, a mim, o Senhor parece também ter dado o que entende ser meu: a acusação de agir desonestamente. Não fico mais triste. A vida nos ensina a aceitar a dor como ensinamento. Mas isso lhe prometo: não vou calar minha crítica e, depois de tudo o que o Senhor conhece de mim, durma com essa.
Um abraço sincero daquele que esteve anos a fio a seu lado, acreditando consigo num projeto de um Brasil inclusivo, desenvolvido, economicamente forte e respeitado no seio das nações, com o ministério público como ativo parceiro nessa empreitada.

Matéria fraca.
Particular.Até poderia externar meus encômios ao digníssimo MPF, mas, não posso. Não posso porque conversas particulares(do senhor e do Procurador Geral ), deveriam ser mantidas particular. Conversas entre dois colegas, deveriam ser mantidas entre os dois. O senhor não sabia disso? O que alguém fora ontem, hoje pode ter mudado o pensamento e conversas entre colegas que permaneçam entre os dois. Por isso, não dignifico vossa excelência. O que percebo hoje em dia(e minha idade o permite, pelo menos é um privilégio da velhice!), é que a década de 1960 ainda não saiu da mente de muitos.E muitos que nem viveram-na. Vivemos, nas décadas de 1960/1980, um período tenebroso, mas, ficou no passado.E o mundo também mudou! Só que o Brasileiro ainda pensa em viver naquelas décadas, na dicotomia:URSS/Cuba x EUA.Em suma, O MPF,pelo procurador geral, vem fazendo(ao lado da PF e da JF,principalmente do escorreito trabalho do JF Moro), um trabalho hercúleo, que enche o brasileiro de orgulho e ao mesmo tempo de tristeza. O dinheiro desviado por aí, daria para tirar o Brasil desse eterno subdesenvolvimento e poderia, na educação, ampliar a visão de todos, sem exceção, saindo daquelas décadas e vindo para o terceiro milênio.Pois não?Data máxima vênia.Por fim, deveria mudar a forma de indicação de Procurador Geral da República sem que o presidente da República nela se imiscua! Pela extinção do Quinto Constitucional!
Senhor Janot, utilizei de todos os meus profundos e íntimos vínculos políticos-pessoais que possua com a máquina partidária do PT e com seus membros (desde quando participei do grupo terrorista MR8) para colocá-lo na chefia do Ministério Público para que o senhor salvasse o partido das investigações.
Contudo o senhor me traiu e permitiu que as investigações descobrissem todo o roubo do partido com o qual mantenho íntimo vínculo político e pessoal.
Tudo bem que as empreiteiras e os partido roubou bilhões do povo brasileiro, mas essas empresas geravam empregos.
Aliás, parafraseando o Supremo Guia do idolatrado ParTido: tudo bem que os políticos sejam ladrões, mas pelo menos eles têm que se dar ao trabalho de a cada 4 anos mentirem na cara do povo para serem reeleitos.
Esse senhor está é preocupado com o ParTido com o qual (a carta desnuda) possui íntimo vínculo político e pessoal com seus membros desde quando participou do grupo terrorista MR-8.
Onde estava sua preocupação com a instituição na época pré-PT em que o "modus operandi" dos procuradores com o mesmo alinhamento ideológico do senhor era utilizar-se de notícias plantadas pelo PT na imprensa para acusarem inúmeras vezes o governo do qual divergiam ideologicamente.
Veja-se que até o CNMP nos autos 0.00.000.000001/2005-77 reconheceu a aplicou sanção ao procurador LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA pelo uso de suas funções para perseguição política de Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Onde estava o senhor para divulgar cartinha aberta naquela época?
Ah vá criar vergonha na cara!
O fim da era Ceaușescu 25 anos depois
euronews (em português) - 22/12/2014
https://www.youtube. com/watch?v=8qRRdcJ6p8w
Amplo, geral e irrestrito.
Perdeu aragão!
A prática é mesmo diferente da teoria. Sempre foi. O PGR é um poder e faz o que entende de direito. Apresenta denúncia pois, entendeu haver crime no fato. Antes de o Juiz dizer se aceita ou não a denúncia, já veio a tempestade politica. Desta forma, não somos iguais mesmos (lá em cima) e a lei não é igual mesmo para todos. (aqui em baixo) SABEMOS DISSO! Só DEUS não sabia. Veja a Venezuela como um ex. mais próximo. Quem sabe o MPF tem razão! Por enquanto, o fato é uma especulação p(u)litica. Ao final, você hoje já profissional no assunto, sabe que tudo não vai dar em nada. E, o principal e imediato é que se você for pobre ou materialista extremado; vai chorar quando a conta chegar. A CONTA SEMPRE CHEGOU. CHEGA E SEMPRE CHEGARÁ. Aguarde!
Estamos no planeta das anomalias e no reino dos vírus das aberrações pessoais que só esse país admite, lê e assiste.
Um membro do Parquet sair em uma defesa descarada da OCRIM do PT e de réus do Mensalão já condenados pelo STF não é proibido pela Lei Orgânica do Ministério Público? Pela Constituição o azarão pode exercer atividade político-partidária?
Engraçado. No monólogo do ex-ministro da Justiça biônico, não se pode expor os nomes do comandante Lula e dos amiguinhos beneficiários do esquema do Petrolão à imprensa, mas se pode sujeitar o atual PGR a uma furiosa inquisição e julgamento moral unilateral, ora acusando-lhe de ´companheiro´ traidor e ´camarada` desleal (qualquer semelhança na linguagem é mera coincidência)?
Por muito menos, a madrinha Dilma do Chefe respondeu por crime de responsabilidade... foi condenada pelo Senado e perdeu o cargo.
Acionem o CNMP e a Corregedoria contra-revolucionária para frear essas monstruosidades de um oportunismo recalcado.
Esses contatos atávicos e essas politicagens de luta de uma vaidade intestina pelo poder é que são nocivos à nação.
Essa carta só pode ser piada de Renato Aragão, ou caso para um CID...
Estamos no planeta das anomalias e no reino dos vírus das aberrações pessoais que só esse país admite, lê e assiste.
Um membro do Parquet sair em uma defesa descarada da OCRIM do PT e de réus do Mensalão já condenados pelo STF não é proibido pela Lei Orgânica do Ministério Público? Pela Constituição o azarão pode exercer atividade político-partidária?
Engraçado. No monólogo do ex-ministro da Justiça biônico, não se pode expor os nomes do comandante Lula e dos amiguinhos beneficiários do esquema do Petrolão à imprensa, mas se pode sujeitar o atual PGR a uma furiosa inquisição e julgamento moral unilateral, ora acusando-lhe de ´companheiro´ traidor e ´camarada` desleal (qualquer semelhança na linguagem é mera coincidência)?
Por muito menos, a madrinha Dilma do Chefe respondeu por crime de responsabilidade... foi condenada pelo Senado e perdeu o cargo.
Acionem o CNMP e a Corregedoria contra-revolucionária para frear essas monstruosidades de um oportunismo recalcado.
Esses contatos atávicos e essas politicagens de luta de uma vaidade intestina pelo poder é que são nocivos à nação.
Essa carta só pode ser piada de Renato Aragão, ou caso para um CID...
O cara se apresenta como amigo de bandidos e confessa ter participado de situações constrangedoras e contra a ética. Você pode até conviver com bandidos sem saber que são bandidos, mas desculpá-los e protegê-los depois. Que que é isso companheiro.
O Sr. Aragão é um daqueles que, muito embora um currículo de impressionar, como membro do Parquet Federal, Fiscal da Lei, ao criticar a suposta "politização" da Operação Lava Jato, deveria se conter - sua experiência e idade recomendam - e não "politizar" a defesa dos seus. O que assistimos é que os pensamentos e convicções ideológicas estão alimentando o exercício das funções públicas desses muitos bem remunerados Servidores Públicos. Referida "carta", que mais se assemelha a um bilhete da Mulher traída, revelando a intimidade da alcova, na verdade revela à Nação os meandros, o submundo da República, onde Procuradores Federais se reúnem com Deputados, numa cozinha, regados a vinhos importados e música clássica, travam os destinos de nomeações, composições e decisões. O conteúdo desse "bilhete em papel de saco de pão" expõe a IMORALIDADE como são tratadas as questões republicadas. Isto merece sim apuração, e ao Conselho Superior do Ministério Público, no mínimo, uma verificação das condutas dos envolvidos.
Se já não bastasse ter tentado, quando era Ministro da Justiça, interferir na Lava Jato, agora o Sr. Aragão busca desestabilizar o Ministério Público Federal, atacar a sua Chefia, desmoralizar os seus Colegas da Lava Jato. Que ridículo.
A resposta do Marido à esposa traída poderia ser: "todo amor um dia chega ao fim".
São sim troféus. São nossos troféus. Esperamos tanto tempo, estamos sofrendo há tanto tempo e ainda sofreremos por muitos anos pelas ações desses seres, a quem não caberia qualificar aqui para não ser processada, que sim, são troféus, tem q ser largamente divulgado para que todos nós possamos nos regozijar com as prisões, os indiciamentos. Temos esse direito sim. Quem não se preocupou em roubar do contribuinte, do povo brasileiro não merece deferência alguma. Merece toda humilhação que advier das suas ações.
que isso companheiro?
sugestão: antes de publicar uma carta aberta: leia, releia e leia denovo
(continuação)...
Se de um lado não se pode acusar ninguém especificamente, de outro também não se pode acreditar na existência de uma Instituição sacrossanta canonizada e imune de qualquer defeito num cenário em que tudo resulta de algum tipo de negociação (para não dizer negociata), até porque a história recente testemunha exatamente o contrário.
Precisamos de uma Justiça, sim, integrada por juízes. Mas não por justiceiros.
É passada a hora de o Judiciário se tornar a bola da vez das discussões públicas pela sociedade brasileira. E a mídia deve desempenhar o papel que dela se espera, encouraçada pela proteção da liberdade de imprensa e de expressão. Por óbvio, ninguém duvida que a mídia brasileira seja manipuladora e nada ou muito pouco democrática. Mas ainda assim cumpre um papel importante: coloca temas essenciais no centro nervoso das discussões gerais pela sociedade brasileira e fomenta o debate. Não se deve deixar o Judiciário fora desse repasse para faxina geral das nossas instituições. Elas valem muito mais do que qualquer um de nós ou dos que as ocupam, porque são o esteio de sustentação da coesão social.
E todos sabem quem vencerá a peleja se o Judiciário bater de frente com a mídia.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
(continuação)...
Num Judiciário em que medram e convivem decisões antípodas sobre matérias idênticas, teses disparatadas sem qualquer sentido lógico e que afrontam inteligência de todos, a consciência jurídica e conceitos que se sedimentaram ao longo de décadas ou até séculos de reflexão científica sobre o direito; em que grassa o desejo declarado de obstruir a distribuição da tutela jurisdicional com filtros de toda sorte sob o argumento da incapacidade de lidar com o volume ingente de litigiosidade existente; em que seus membros resistem tenazmente a dividirem o poder que possuem com outros pelo aumento do número de membros de uma Corte qualquer, e muitos praticam desbragadamente a retaliação contra quem quer que contrarie suas posições ou entendimentos e os critique publicamente; em que a sabotagem à lei é praticada sem qualquer pudor; que serve de refúgio e garantia de emprego a pessoas que, embora tecnicamente aptas ao exercício da profissão, demonstram não ter a menor vocação para ela; em que uns processos andam rápido demais e outros lento demais; que envida todos os esforços para varrer para debaixo do tapete as mazelas que envolvem seus membros, tudo com o propósito de proteger uma credibilidade que despenca a cada dia e que devia afirmar-se pela postura serena, indulgente e temperante dos juízes e a qualidade de suas decisões; etc. etc., definitivamente não pode ser considerada uma instituição saudável e imune das mesmas patologias que acometem as demais.
Tudo isso recomenda que a Nação repasse suas instituições pelo mais profundo exame, como um corpo que se submete à ressonância magnética para diagnosticar as patologias mais recônditas e parasitárias que afetam seu adequado e esperado funcionamento.
(continua)...
A carta aberta do ex-ministro eviscera as entranhas do poder e o jogo sujo de como é loteado.
Triste para a sociedade brasileira, que se descobre mal, muito mal amparada. Mas, o que é pior. Está entorpecida pelo ópio delirante de que há salvadores da pátria que irão nos salvar desse nojento jogo por trás dos bastidores que corrói as instituições que deveriam ser democráticas, convertendo-as em feudos e loteamentos daqueles que as comandam.
Diante de tudo o que se está a assistir, esses frequentes, para não dizer quotidianos escândalos que causam perplexidade cada vez maior envolvendo os poderes Executivo e Legislativo, agora introduzem o Judiciário no tanque onde se lava roupa suja, o que conduz à reflexão de que a bola da vez deve ser mesmo o Judiciário.
Ninguém é tão inocente ou ingênuo a ponto de pensar que o alastramento da corrupção que dominou aqueles dois poderes de estado não tenha também contaminado parte ou até boa parcela do Judiciário. Só pensaria o contrário quem ainda crê em Papai Noel, Coelhinho da Páscoa, Saci Pererê, pois, como me contou um amigo gaúcho, é como a fábula do lago e da corda: há um lago e uma corda dividindo o acesso em duas filas para as pessoas pularem no lago; do lado direito tem um cartaz: “água limpa”; do lado esquerdo há outro: “água contaminada por bactérias”; a fila do lado esquerdo é vazia, já a o do lado direito é enorme; aí um menino, que estava na fila do lado direito, passa por baixo da corda e avança pelo lado esquerdo para mergulhar no lago, quando sua mãe diz: “menino, saia daí, esse lado é contaminado”; o menino responde: “então alguém tem de dizer isso para as bactérias da água não passarem pro lado de lá”.
(continua)...
Membro do Parquet que defende a OCRIM do PT, réus do Mensalão já condenados pelo STF e que, agora, ofende-se depois da denúncia do suposto comandante do Petrolão, Lula, referindo-se aos outros como ´companheiro´ traidor e ´camarada` desleal (qualquer semelhança na linguagem é mera coincidência)?
Por muito menos, a madrinha Dilma do Chefe respondeu por crime de responsabilidade... foi condenada pelo Senado e perdeu o cargo.
Acionem o CNMP e a Corregedoria contra-revolucionária.
Politicagens imorais no reino da fantasia do Parquet.
Membro do Parquet que defende a OCRIM do PT, réus do Mensalão já condenados pelo STF e que, agora, ofende-se depois da denúncia do suposto comandante do Petrolão, Lula, referindo-se aos outros como ´companheiro´ traidor e ´camarada` desleal (qualquer semelhança na linguagem é mera coincidência)?
Por muito menos, a madrinha Dilma do Chefe respondeu por crime de responsabilidade... foi condenada pelo Senado e perdeu o cargo.
Acionem o CNMP e a Corregedoria contra-revolucionária.
Politicagens imorais no reino da fantasia do Parquet.
Ah, Aragão é aquele procurador que foi Ministro da Justiça sem poder, que ameaçou punir inocentes em caso de vazamento, ah, quem é mesmo?
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