O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de virar réu na operação “lava jato”, junto com a mulher, Marisa Letícia, e outras seis pessoas. O juiz federal Sergio Fernando Moro aceitou denúncia no fim da tarde desta terça-feira (20/9). Segundo ele, as provas apresentadas são suficientes para a abertura de ação penal.
“Lamenta o juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-presidente”, escreveu Moro. “Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso, […] a sua participação específica nos fatos e a sua contribuição para a aparente ocultação do real proprietário do apartamento é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo.”
Instituto Lula
O juiz reconheceu que as acusações contra um ex-presidente da República “podem dar azo a celeumas de toda a espécie”, mas diz que dentro do processo “o que se espera é observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado”.
Como é praxe em suas decisões, ele afirma que nessa fase não cabe analisar profundamente as provas, apenas verificar se o conjunto probatório é razoável.
Entre os réus também estão José Adelmário Pinheiro Filho, ex-presidente da construtora OAS; Fábio Hori Yonamine, ex-diretor financeiro e presidente da OAS Empreendimentos, e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula.
Contexto das acusações
Segundo o Ministério Público Federal, Lula chefiou todo o esquema investigado pela operação “lava jato”. A denúncia não diz exatamente o período, porém garante que, “em datas ainda não estabelecidas, mas certo que compreendidas entre 11/10/2006 e 23/01/2012”, o petista negociou propina com executivos da OAS , “especialmente para alcançar governabilidade e financiar com recursos públicos desviados a permanência no poder”.
O famoso triplex no Guarujá (SP) também é citado. O MPF afirma que Lula e Marisa Letícia usaram “artifícios ardilosos” para esconder a posse do imóvel, o que consistiria em lavagem de dinheiro, ganhando da OAS reformas, decoração e eletrodomésticos. O valor somado chegaria a R$ 2,4 milhões.
Lula também é acusado de se beneficiar de um contrato ideologicamente falso de armazenagem, firmado pela OAS com a empresa Granero, que teria o objetivo de guardar bens do seu acervo pessoal.
Trocas de mensagens indicariam a relação próxima do ex-presidente com representantes de construtoras. Dos R$ 55 milhões recebidos entre 2011 e 2014 pelo Instituto Lula e pela empresa Lils Palestras, Eventos e Publicações (cujo primeiro nome é formado pelas iniciais do ex-presidente), R$ 30 milhões foram repassados por empresas investigadas na “lava jato”.
Divulgação/Ajufe
Indícios
Sobre os fatos descritos pelo MPF, o juiz concluiu que os relatos sobre o triplex fazem sentido. Lula reconhece apenas ter comprado uma cota quando o empreendimento era da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop), depois transferido para a OAS.
Moro afirma que, mesmo sem continuar pagando pelo imóvel, não há registros de que a construtora tenha cobrado o débito restante nem mesmo recebido de voltar os valores já pagos.
Ele entende também que o contrato entre a Granero e a OAS, para armazenar bens do ex-presidente, ocultou seu real objeto, pois citava a preservação de materiais de escritório e mobiliário da construtora.
O juiz afirma ainda que sentença de outro processo já reconheceu a participação de executivos da OAS em fraudes na Petrobras. Assim, as irregularidades são “uma provável causa e fonte dos supostos benefícios concedidos pelo grupo OAS, sem aparente contraprestação financeira, ao ex-presidente”.
Lula passou a responder pelos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Moro considerou “plausível” a estratégia do MPF de não imputar ao réu o crime de associação criminosa, pois suspeitas semelhantes já correm no Supremo Tribunal Federal (Inquérito 3.989), envolvendo autoridades com foro por prerrogativa de função.
Na última segunda-feira (19/9), antes de a denúncia ter sido recebida, a defesa declarou que não viu elementos mínimos de autoria ou materialidade. Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Roberto Teixeira, as acusações são “fruto de uma 'convicção' que a cada dia ostenta ter mais natureza política”.
Duas vezes réu
O ex-presidente já é réu em Brasília, por supostamente ter tentado obstruir a Justiça por meio da compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, em negociação de delação premiada. Na nova denúncia, o MPF não pediu a prisão preventiva de Lula.
Moro enviou para a Justiça de São Paulo denúncia do Ministério Público estadual por irregularidades na Bancoop. Ele retirou o trecho sobre Lula, por entender que “os ilustres promotores de Justiça autores da denúncia relacionaram equivocadamente a concessão do apartamento em questão” a fraudes na cooperativa dos bancários.
Clique aqui para ler a decisão.
Clique aqui para ler o resumo de 17 das 21 sentenças da “lava jato”.
* Texto atualizado às 19h do dia 20/9/2016.
O recebimento da denúncia contra Lula significa um marco para esta República. A partir de hoje, nada mais será como outrora. Embora eu não tenha lido a denuncia inteira, nem a decisão de recebimento da denúncia, em uma rápida olhada achei o que eu prévia: vastas considerações a respeito de processos em curso, julgados pelo próprio Moro, antes do trânsito em julgado e tomando tais sentenças como verdade absoluta. Não precisa analisar mais nada para se verificar um vasto comprometimento do julgador com a acusação. Tal situação municiará os aliados de Lula a atacar (com boa dose de razão) o parcial Judiciário brasileiro. De outra banda, em vasta medida os opositores de Lula seguirão o caminho inverso. A dimensão do problema, no entanto, não será facilmente compreendida: trata-se de de acusações estrondosas de agentes sem legitimidade popular, recebida por um juiz sem legitimidade popular, contra um ex-presidente da República eleito por milhões de voto, sem que exista de fato as provas cabais. Essa a questão. Diante dessa audácia, cuja gravidade é agravada pelo clamor popular, como fica a situação do cidadão comum "zé ninguém" diante dos agentes públicos? Se até mesmo um ex-presidente da república eleito com milhões de votos senta no banco dos réus sem um processo baseado em prova, como fica a situação do cidadão comum? Um nevoeiro espesso se forma por sobre esta República, aproximando-se uma tempestade cujos estragos a serem causados são imprevisíveis, valendo lembrar mais uma vez que foi por esses mesmos mecanismos, exatamente nessa linha argumentativa (evocando um grande mal a ser combatido), que Hitler chegou ao poder e convenceu o povo alemão a mudar leis e procedimentos em prol de seus delírios. Deu no que deu.
Mas desisti. Kkkkkkkkkk
A atitude de Moro, recebendo a denúncia, seguiu os ditamos do art. 41 do Código de Processo Penal. Bastam indícios e apontamento dos fatos, viabilizando a ampla defesa e o contraditório. Ponto. Queriam o que? Pensam alguns que a única forma de Moro ser imparcial seria REJEITAR a denúncia. Ora, pois! Se Moro é ou não parcial no caso, que a Defesa do ex-presidente e demais réus argua em via própria o incidente. Querer impedir a ação penal com essa peça de imparcial é, no mínimo, querer subverter a tônica dessa fase inicial e dos reclamos singelos da Lei Adjetiva Penal para instauração da Ação penal.
Parabéns a este, como alguns outros Magistrados, que finalmente resolveu honrar verdadeiramente os vencimentos e garantias que nosvamos cidadãos vos concedemos!!!
Parabéns, destemidos Procuradores e Policiais que enfrentam tamanha quadrilha!!!
Por um Brasil melhor! Por Justiça!!!
Parabéns a este, como alguns outros Magistrados, que finalmente resolveu honrar verdadeiramente os vencimentos e garantias que nós cidadãos vos concedemos!!!
Parabéns, destemidos Procuradores e Policiais que enfrentam tamanha quadrilha!!!
Por um Brasil melhor! Por Justiça!!!
Para agravar sua própria situação, Lula se comporta de forma irracional, com uma fraca assessoria. Deveria ele tentar explicar ao grande público, de uma forma simples, porque a denúncia contra ele não poderia ter sido recebida, de forma técnica, mas acostumado há anos seguidos de argumentos melodramáticos (que as massas tanto gostam), seguiu essa mesma linha sem se dar conta de que ele é o vilão do momento, e para vilões argumentos melodramáticos não valem. Para o bem geral do direito de defesa, Lula e o PT precisam urgentemente rever como se comportarem publicamente sobre a questão.
E a Prisão Preventiva? Será que vai ser surpresa?
PT é isso aí. Do gabinete para a delegacia, daí para a CPI, para o Ministério Público e, enfim, para o julgamento. Conter a corrupção é a única coisa que se faz neste país.
Esse senhor não leu uma lauda do processo, mas já garante não existir provas, risível a baixa qualidade .
Na foto do Lula só falta uma auréola e asas brancas. Já para a foto de Moro, chifres e tridente nem se fazem necessários.
1) Se Lula é o chefe da maior quadrilha que tomou de assalto o país, roubando quase todas estatais, para obter vastas somas de dinheiro, e, perpetuar-se no poder (segundo Dellagnol), então porque ele (grande chefão da organização criminosa, o sapo barbudo da bela e branca elite), ambicioso ao extremo, não comprou os 34 deputados lá na câmara federal que faltaram para que o pedido de impeachment de Dilma fosse negado????; 2) Como Lula - sendo o "poderoso-chefão brasileiro" - teria apenas um sítio e um apartamento que perfazem um total de 10 milhões enquanto subordinados seus como Paulo Roberto Costa pôde fazer acordo de devolução de 70 milhões em dinheiro vivo? e, último, 3) Que chefe bonzinho é esse que ganha menos que seus capachos? Alguém se habilita a respondê-las?
O ex-presidente gastando uma fortuna com advogados sem necessidade ... para se defender bastaria ele contratar o especialista "em tudo" que frequenta esse sítio ...
'A situação é gravíssima porque a dinâmica entre acusação, fatos e lei está quebrada. Se este método prosperar, teremos uma Justiça ideológica, típica do stalinismo, do nazismo e do fascismo'.
Lula será julgado sem juiz, já que o chefe da República do Paraná é mais um promotor.
Espera-se que o juiz analise com a mesma razoabilidade todos os demais acusados, o que parece não estar acontecendo com os membros da confraria secreta envolvidos nessa lambança toda.
Espera-se que o juiz analise com a mesma razoabilidade todos os demais acusados, o que parece não estar acontecendo com os membros da confraria secreta envolvidos nessa lambança toda.
Não lamento juiz Moro. Eu não lamento. O que essa família fez ao país é imperdoável. Se fosse em países como a China, estariam condenados à morte. Que eles fiquem feliz que é na República das Bananas, em que a punição deles será pífia e ainda não terão que devolver tudo que roubarão. Eles que fiquem satisfeitos de serem brasileiros, que beneficia bandidos com suas leis patéticas.
Nêste fôro se não apresentar provas "prêto no branco" não há validade do processo. Lula pode estar bravo com êstes fatos mas, se os acusadores não apresentarem as escrituras de propriedade dos bens a questão vai "p'ro brejo"." Eu ouvi dizer; aquela reportagem; aquela foto; aquele acôrdo; aquele comportamento, não valerão para uma justiça honesta"
Falta apenas apontar e exigir publicamente a indenização dos danos causados por todos os autores e beneficiários do jogo de influência urdido para o emprego de aplicações do BNDES em empresas ligadas à “Operação Lava Jato”, destinado à realização das monumentais obras públicas feitas no exterior, em vez de efetuá-las no Brasil, acrescido do “propino duto” oriundo dos apelidados “Mensalão” e “Petrolão”. É curial que tais fatos contribuíram largamente para gerar a atual crise tempestuosa que assola o povo brasileiro, cujos estragos causados são evidentes. As desculpas furadas de que tais “investimentos” do dinheiro público dos brasileiros e brasileiras cobririam meros serviços prestados “vantajosos para o Brasil”, não convencem (a não ser os que militam a favor dessa dissimulação). A propósito, uma simples leitura dos artigos constantes dos sites a seguir indicados esclarecem bem o assunto e a gravidade do problema:
http://spotniks.com/20-obr
e
http://www.mises.org.br/Art
É extremamente cruel ficar à mercê de pessoas que não se convencem de seus limites, que atropelam tudo para satisfazer suas ambições políticas, ideológicas ou de poder.
Alguém, honestamente, acredita que esse sujeito seja realmente inocente, desde o caso do "mensalão"?! Ou que a gerentona Dilma o seria?! Alguém duvida, minimamente, que o tríplex do Guarujá ou o sítio de Atibaia (aliás, não sei o porquê de os advogados não o terem aconselhado a continuar o uso "inocente" que fazia da chácara e da torre de celular...) ou a guarda milionária do seu "acervo" não são propinas da OAS para Lula?! Lula foi mesmo contratado para proferir uma única daquelas milionárias "palestras", após as quais as burras do BNDES eram despejadas em favor dos seus comparsas e parte era vertida para os partidos e para os bolsos de alguns?! Os zilhões da Petrobrás, Fundos, BNDES etc. não foram roubados?! Todos os delatores amigões convivas unha-e-carne de Lula são ladrões mentirosos (e ele não) e ele nem desconfiava?! O extraterrestre fenômeno Lulinha-empresarial somente foi despertado durante os mandatos presidenciais de Lulão (Lulão disse que não poderia impedir seus filhos de "trabalharem": é muito escárnio!)?! É isso mesmo?! O que é Lula então? Um inocente, um puro, um cândido, um pobretão sem teto perseguido político da Casa Grande ou uma "jararaca"?! Todos a sua volta são criminosos confessos, filmados, gravados, cuecados etc etc etc, mas ele não pode ser jamais?! Por que não demonstram um ceitil de indignação contra tudo isso, tão escancaradamente demonstrado, mas atuam como cães farejadores, raivosos e alucinados contra a Lava Jato? A impressão que se tem é que o luloptismo achou pouco e abduziu os seus zumbis. Tem gente que faz parte do conjunto da cavalaria da "defesa", aquela sobre os lombos de quem sobem os pomposos advogados medalhões e seus clientes. Só pode ser isso! E haja cavalgadura.
Se os 2 imóveis vieram de atos ilícitos, o Lula ficou no prejuízo. O triplex foi avaliado em R$ 1.8 milhões.
Segue texto extraído do O Globo:
"Fernando Baiano deixa a prisão depois de amanhã, conforme acordado em sua delação premiada. Vai direto de Curitiba para o seu apartamento de 800 metros quadrados na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Este imóvel, avaliado em torno dos R$ 12 milhões, mesmo com o mercado imobiliário carioca caindo aos pedaços, ficará com o ex-operador. Já as casas de Trancoso e Angra dos Reis foram repassadas à Justiça para serem vendidas."
Acho que o Fernando Baiano delatou mais do que se sabe e o juiz Moro sabe mais do que divulga, porque os números da pilhagem não estão batendo.O Lula não tem inteligência para ser chefe de um esquema desse, pode sentar no trono como rei, mas não governa..A cabeça do esquema é de outro.Talvez até já esteja preso.
Impressionante! Esse Juiz Moro é muito bom. Humano e técnico.
Lula já deveria estar preso. As provas contra ele são contundentes e incontroversas, de forma que a recepção da denúncia é tardia, beneficiando o facínora. Lamento muito a posição do colega que fez o primeiro comentário. Diz ele que o juiz Moro tomou por base sentenças por ele proferidas, "se esquecendo" que estão lastradas em provas carreadas por investigações policiais, perícias, e denúncias do Ministério Público, não vindo ao mundo apenas pelo capricho do magistrado, mas lastradas em trabalho hercúleo de instituições de controle que devem ser reconhecidas e aplaudidas, jamais hostilizadas de forma graciosa.
Trecho do despacho em que Sérgio Moro aceita a denúncia da esposa do Lula:
"LAMENTA o Juízo em especial a imputação realizada contra Marisa Letícia Lula da Silva, esposa do ex-Presidente. Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso [...] é suficiente por ora para justificar o recebimento da denúncia também contra ela e sem prejuízo de melhor reflexão no decorrer do processo."
O CPP - art. 41 é claro:
A denúncia ou queixa conterá a exposição do FATO criminoso, com todas as suas CIRCUNSTÂNCIAS, a qualificação do acusado ou esclarecimentos pelos quais se possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol das testemunhas.
Nem precisa de explanação quanto ao art. Mas infelizmente as Leis e a própria CRFB estão apenas de enfeite nesse mundo jurídico, pois não existe o mínimo compromisso em atende-las.
Enfim, a sede por justiça dar uma resposta ao clamor social turva a visão de quem deveria ser imparcial e respeitar as regras e as normas.
É simplesmente curiosa a decisão do juiz! Vejamos: "Muito embora haja dúvidas relevantes quanto ao seu envolvimento doloso", eu (o juiz), como sei de tudo, não preciso rechaçar a denúncia contra Marisa para que o MPF continue investigando e volte, após, com indícios razoáveis. E assim vamos trabalhando!!! Só recordo que um desses juízes sabichões pode, eventualmente, ser destinado a julgar uma denúncia, sem fundamento, ajuizada contra um de nós. Aí eu quero ver alguém falar em justiça, juiz bom, humano e virtuoso.
Abçs
Lula foi o melhor presidente do Brasil! FHC também recebeu dinheiro das empreiteiras envolvidas na Petrobrás, assim como muitos e muitos outros políticos brasileiros. O lula não tem direito a receber uns trocados, é é propina, e todos os outros têm? Isso é perseguição, porque o cara promoveu ascensão social, distribuição de renda, porque o cara é de origem humilde, nordestino. Só quem acredita nessa farsa desse impeachment, dessa denúncia ridícula, esdrúxula, é quem tem muita má fé ou é anencéfalo. malditos sejam. Força, Lula!
Vivemos um retrocesso no Brasil, de volta ao obscurantismo. Instala-se uma ditadura institucional, de consequências funestas ao país e à sociedade.
Me causa espécie ler neste fórum, voltado ao Direito, comentaristas que se identificam como operadores jurídicos (muitos, como advogados!) aplaudindo o recebimento de uma denúncia penal presuntiva, sem qualquer prova, por um juiz que já deu mostras repetidas de imparcialidade e comprometimento político-partidário no exercício da função.
Na Lava Jato, já afloraram elementos indiciários e probatórios em profusão contra altos próceres de partidos como PSDB e PMDB. E não houve sequer um convite para algum deles prestar informações. Quando um juiz assim é tornado "impoluto" por uma imprensa toda anti-PT, há razões para preocupação.
Lula já foi conduzido à força, a mando do dito juiz, de forma sabidamente ilegal e desnecessária. Foi levado até um movimentado aeroporto do país. Dizem que o plano era ainda mais ilegal: levar Lula coercitivamente a Curitiba. Isso geraria factóides para a imprensa, a mesma que promove e premia o juiz.
Agora, o mesmo juiz recebeu denúncia sem prova, não só contra Lula, mas contra a ex-Primeira-dama Marisa.
Penso ser séria e urgente a missão institucional de combate à corrupção. Mas há elementos indicando que o combate à corrupção não é foco nem objetivo da Lava Jato.
Os fatos diários só reforçam isso.
E o que choca mesmo são operadores jurídicos, especialmente advogados, aplaudindo um juiz que torna alguém réu sem prova alguma dos ditos "delitos", com base em denúncia acusatória de um MPF pirotécnico. Ser réu em ação criminal no Brasil já é condição, de per si, demérita.
O que tais advogados dirão sobre os direitos deste réu? Defenderão que seja posto a ferros?
O joguinho de transferir culpas a outrem ou de atribuir o desgaste da economia a um ou outro partido, bem como a crises mundiais é apenas um repetido melodrama: Antiga ladainha urdida para transferir a própria culpa pela incompetência a terceiros (muito ao uso dos ditadores de toda espécie e ao democraticidas) que não convence e nem sobrevive à uma análise séria e independente. O mal deve ser combatido e todos os autores (sem exceção partidária ou ideológica) intimados a prestar contas e, se for possível, obrigados a devolver as propinas recebidas, bem como, dentro do possível, indenizar a todos os brasileiros e brasileiras pagadores de impostos – lesados pelo desvio de verbas públicas. Tanto o corruptor como o corrompido, apesar de seus defensores, são nocivos, seus desvios de conduta geram sequelas prejudiciais ao povo e aos avanços sociais, geralmente usados como cortina de fumaça. Isso é inegável.
Áudio BOMBA DO SENADOR Jorge Viana ORIENTANDO Lula a DESACATAR o Dr. SÉRGIO MORO.
Ouçam aqui:
http://ataqueaberto.blogspot.c
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