Nesta quarta-feira (28/9), mandados de busca e apreensão e condução coercitiva contra 14 advogados e três desembargadores do Tribunal de Justiça do Ceará estão sendo cumpridos pela Polícia Federal. As medidas, que foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça, ocorrem nas casas dos investigados, seus escritórios de advocacia e em gabinetes na corte.
A operação investiga um esquema de venda de decisões no TJ-CE, envolvendo os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira, Sérgia Maria Mendonça e Valdsen da Silva Alves (já aposentado). De acordo com a PF, mais de 300 pessoas podem ter se beneficiado dessa prática. As apurações indicam, segundo os agentes, um conluio entre advogados e desembargadores para liberações de criminosos por meio da concessão de liminares em Habeas Corpus, impetrados principalmente durante os plantões judiciais.
Além disso, a PF suspeita de decisões atípicas, tomadas em cooperação com advogados, que incluíram mais de 300 pessoas como soldados da Polícia Militar do Ceará sem que elas tivessem sido aprovadas em concurso público.
Os crimes investigados são associação criminosa, corrupção passiva, tráfico de influência, corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Cento e dez policiais federais participam da operação.
Respeito às investigações
Em nota, a presidente do TJ-CE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, afirmou que a corte está colaborando com as investigações, “pautando-se pela transparência e pelo respeito à ordem constitucional”.
Nessa mesma linha, a seccional do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil manifestou apoio às apurações, desde que sejam respeitadas as prerrogativas dos advogados. “[A OAB-CE] reafirma seu compromisso com a probidade administrativa e o exercício ético e altivo da advocacia, ao tempo em que se dispõe no âmbito de sua alçada, a contribuir com os trabalhos investigativos, apurando com rigor e respeito aos cânones constitucionais da defesa ampla, bem como, eventuais desvios de conduta praticados por advogados”. Com informações da Agência Brasil, da Assessoria de Imprensa do TJ-CE e da Assessoria de Imprensa da OAB-CE.
Advogado acusado de vender decisões? E quem foi o trouxa que comprou, sabendo que quem dá decisão é o juiz?
que querem "tapar sol com peneira". O nível de corrupção chegou a níveis insuportáveis. Ninguém se salva e não adianta pretender ironizar o fato com interrogações fajutas.
O tal "trouxa" a que se referiu certo comentarista aqui é aquele que, neste momento, deve estar sorrindo e debochando da sociedade por ter obtido vantagem com o esquema criminoso, em tese, apontado pela PF.
Por outro lado, se esses investigados são culpados já é outra história, pois isso somente o Judiciário poderá dizer após o devido processo legal. Mas o que deve ser dito é que advogados podem, em tese, participar de crimes dessa espécie, agindo como qualquer corrupto ou estelionatário.
Como intermediador ou a pretexto de influenciar outrem.
Art. 332 ou 333 do CP a depender da conduta praticada.
A regra é clara.
Será que é muito difícil interpetrar a notícia e entender isso?
que querem "tapar sol com peneira". O nível de corrupção chegou a níveis insuportáveis. Ninguém se salva e não adianta pretender ironizar o fato com interrogações fajutas.
O tal "trouxa" a que se referiu certo comentarista aqui é aquele que, neste momento, deve estar sorrindo e debochando da sociedade por ter obtido vantagem com o esquema criminoso, em tese, apontado pela PF.
Por outro lado, se esses investigados são culpados já é outra história, pois isso somente o Judiciário poderá dizer após o devido processo legal. Mas o que deve ser dito é que advogados podem, em tese, participar de crimes dessa espécie, agindo como qualquer corrupto ou estelionatário.
Como intermediador ou a pretexto de influenciar outrem.
Art. 332 ou 333 do CP a depender da conduta praticada.
A regra é clara.
Será que é muito difícil interpetrar a notícia e entender isso?
Por Vasco Vasconcelos, escritor jurista. No instante em que o Brasil esta batendo recorde, 11,6 milhões de desempregados ente eles cerca 130 mil escravos contemporâneos da OAB, devidamente qualificados pelo omisso Ministério da Educação, jogados ao banimento sem direito ao primado o trabalho, seria de bom alvitre que os dirigentes da OAB, em respeito ao primado do trabalho, e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, abrissem mão da sua máquina e triturar sonhos e diplomas e num gesto de extrema abolir de vez a última ditadura a escravidão contemporânea da OAB, uma chaga social que envergonha o país dos desempregados. Por derradeiro se para ser Ministro do Egrégio Supremo Tribunal Federal – STF não precisa ser advogado, basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 CF)? Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores OAB se utiliza de listas de apadrinhados da elite? Quintos dos apadrinhados? Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?
Vamos espelhar na Lei n. 13. 270 de 2016 que determinou as instituições de ensino superior, emitirem doravante, Diploma de Medico e não bacharel em medicina. Dito isso torna-se imperioso e urgente tratamento igualitário para todas as profissões: Diploma de Advogado; Diploma de Psicólogo; Diploma de Arquiteto; Diploma de Administrador, Diploma e Engenheiro (..) tudo isso em respeito ao Princípio Constitucional da Igualdade? O fim dessa excrescência o caça-níqueis exame a OAB significa mais emprego, mais renda, mais cidadania maior respeito aos direito humanos. Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos. Já não escravos mais irmãos. Papa Francisco.
Ora, a função do advogado é influenciar as decisões. É pago para isso. Quanto maior essa capacidade, maios é a qualidade do profissional. É claro que o advogado não pode participar dessa história de distribuir vantagens a juiz em troca de decisões favoráveis. Executivo pode dar cargos ao amigos do juiz em troca de decisões favoráveis. Juiz pode decidir em favor de outro juiz em busca de proteção mútua. OAB pode engessar o andamento de representação em face a juiz em troca de obter decisões favoráveis nos processos julgados. Todo mundo pode dar um agrado para o juiz em troca de decisões, mas o advogado não.
Sempre desconfiei das reuniões entre alguns advogados e as ditas decisões "dos direitos humano ", como disse o MAP todos dão um agrado ao juiz por que o advogado não pode dar um agradinho ao juiz e ganhar uma sentença, sim o advogado como dito sempre por ele a excelência
Corrupção existe em todas as profissões deste país, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia, todos já foram desmascarados por crimes praticados no exercício da profissão e em razão desta.
A quantidade de Advogados supostamente envolvidos na venda de liminares no estado do Ceará é irrelevante frente aos milhares de Advogados que labutam de forma correta, honesta e honrada, enfrentando as adversidades do pior Poder Judiciário do Brasil, conforme pesquisa nacional divulgada faz uns dois anos, para defender os Direitos e Garantias dos cidadãos.
Querer juntar todos em um mesmo "saco" é no mínimo incoerente e maldoso!
O Advogado, o Magistrado, o Delegado, o Membro do MP, são profissionais que trabalham pela realização de justiça, e por que criminosos se infiltram nessas profissões, não se pode querer manchar a honra e a moral de todos, que em sua maioria trabalham de forma correta em prol da sociedade.
Isso tudo já deveria ter sido apurado a muito tempo, e os culpados punidos, para que não ocorra maior mácula sobre a Advocacia, que é a última fronteira de defesa do cidadão quando se vê apanhado pelas teias da fatalidade, vendo seu Direito violado, sentindo o amargo gosto da injustiça.
Que seja tudo apurado e os culpados punidos de forma rápida, que não sejam punidos apenas os mais fracos, que os "medalhões" que tenham envolvimento também respondam e que o cidadão valorize o profissional que lhe Defende na hora em que todos o execram, o Advogado.
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