“Janot é o procurador mais desqualificado da história”, diz Gilmar

Sua Excelência já passou dos limites.
Ele que espere - e os leitores da Conjur - pela crítica isenta e apolítica do professor e doutrinador Lênio Streck.

Se há alguém que não fica com discursos demagógicos esse alguém é o brilhante Ministro GILMAR MENDES. Fala a verdade na cara, principalmente quando se refere a esse procurador. Ele e os criminosos confessos da JBS, mas premiados de forma vergonhosa por esse procurador, causaram danos irreparáveis à economia quando estava ela entrando nos trilhos.

Cheio de moral. Até quando ele vai continuar como Ministro do STF?

Cheio de moral. Até quando ele vai continuar como Ministro do STF?

Lamentável que um Ministro do Supremo Tribunal Federal faça uma declaração desse teor com relação ao Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público da União. Que tempos nebulosos de desrespeito às instituições e de falta de educação nesse país.

Lamentável que um Ministro do Supremo Tribunal Federal faça uma declaração desse teor com relação ao Procurador-Geral da República, chefe do Ministério Público da União. Que tempos nebulosos de desrespeito às instituições e de falta de educação nesse país.

Se encontra com o Michel Temer fora da agenda e horário. Combina a flexada com o Aécio Neves. Viaja com autoridades sujeitas ao seu julgamento. Judica sem se preocupar com os institutos da suspeição ou impedimento. E ainda encontra quem o admire.

Nunca antes na historia desse país houve um falastrão como esse. Os brasileiros se sentem envergonhados das entrevistas dadas, sem compostura, sem ética, sem qualidade. Como pode um ministro da alta côrte dizer que um procurador é desqualificado? Por que então ele julga processos denunciados por ele? Isso é falta de decoro, falta de ética. E o encontro com o presidente às portas fechadas, o que seria???
Salvo por alguns Ministros (aqui M maíusculo) o STF é político e anti-ético com seus membros.
Janot, honra seu sangue e responda à altura, ou, meta o rabo entre as pernas e faça que não ouviu nada.

Nunca antes na historia desse país houve um falastrão como esse. Os brasileiros se sentem envergonhados das entrevistas dadas, sem compostura, sem ética, sem qualidade. Como pode um ministro da alta côrte dizer que um procurador é desqualificado? Por que então ele julga processos denunciados por ele? Isso é falta de decoro, falta de ética. E o encontro com o presidente às portas fechadas, o que seria???
Salvo por alguns Ministros (aqui M maíusculo) o STF é político e anti-ético com seus membros.
Janot, honra seu sangue e responda à altura, ou, meta o rabo entre as pernas e faça que não ouviu nada.

Gilmar Mendes é tudo menos um Ministro do STF, é antiético, partidário, cínico, cara-de-pau, imoral, e 100% político. Só foi a Lava-Jato chegar no PSDB e PMDB que a operação abafa começou. Deveria sofrer impeachment a bem do serviço público junto com todo o Congresso. Não defendo Rodrigo Janot e seus métodos, mas que moral ele tem para criticá-lo?

GILMAR MENDES, O COMPILADOR DE JURISPRUDÊNCIA: UMA ANÁLISE SOBRE SUA PRODUÇÃO ACADÊMICA
"O GRANDE JURISTA"
Por Juliano Zaiden Benvindo
Bem, às vezes é importante ser direto. No âmbito do direito, em especial, parece que vivemos fantasias construídas. Mas a academia deveria ser o palco para dizer umas boas verdades. Os norte-americanos, por exemplo, fazem isso o tempo todo, como também aqui os alemães.
NO BRASIL, CONTUDO, INFELIZMENTE, A CULTURA CONSTITUCIONAL É VOLTA PARA B A J U L A R O QUE TEMOS. Nossa cultura ainda é fortemente marcada pela personalização das relações, não se construindo uma possível percepção de que criticar um trabalho, uma decisão, um texto, entre tantas outras atividades, possa ser algo diverso do que uma crítica pessoal. Toda crítica se torna, assim, uma crítica à pessoa que realizou aquela atividade e, não, à própria atividade. E, portanto, ninguém critica um trabalho, porque fica com receio de que o outro fique triste, magoado, raivoso e também que o contra-ataque se dê no âmbito pessoal. Projeta-se uma bola de neve de questões pessoais, que pouco contribui para o debate.
Questões estratégicas caminham também nessa direção. Historicamente, as faculdades de direito são estruturadas pelo jurista profissional, aquele que é advogado e professor, juiz e professor, promotor e professor e assim vai. Não se construiu, assim, uma cultura de independência crítica, até por questões naturalmente explicáveis da natureza humana. Um advogado, afinal, não vai ficar muito confortável tecendo críticas a juízes, porque não é mesmo inteligente, sob o viés estratégico, fazê-lo. E assim vai.
Logicamente, uma coisa não significa a outra (há vários acadêmicos que exercem profissões jurídicas tradicionais

que são bastante críticos da realidade, como também há vários acadêmicos típicos que nada o fazem), mas esse é um diagnóstico importante. Aqui mesmo na Alemanha, há uma discussão a respeito da independência dos professores em relação às pretensões de assumirem posição no Tribunal Constitucional, na medida em que, devido às questões políticas, especialmente na área do direito público, a crítica à prática jurídica tem sido mais suave do que em outras áreas.
Enfim, independência acadêmica é algo importante, exatamente para termos liberdade de fazermos as devidas críticas, quando reputamos relevante. Esse é o papel da academia.
Pensando nisso, hoje resolvi fazer uma crítica acadêmica direta sobre o que tanto falamos a respeito do “grande jurista”. Reparem que não é uma crítica pessoal – lembrem-se da minha observação acima -, mas uma opinião de alguém que pesquisa e trabalha na área a respeito da qualidade acadêmica da produção de outrem. Naturalmente, divergências existem e são saudáveis. O debate, portanto, está aberto. Mas é preciso dar início a esse tipo de reflexão. É fundamental pararmos de bajular a realidade jurídica. Devemos exercer mais nossa independência. Eis a crítica:
Depois de lermos constitucionalistas e teóricos do direito do porte de um Jack Balkin, Daryl Levinson, Sanford Levinson, John Rawls, John Hart Ely, Ronald Dworkin, Mark Tushnet, Cass Sunstein, Bruce Ackerman, Christoph Möllers, Laurence Tribe, Marcelo Neves e tantos outros, dói demais ouvir de pessoas o seguinte comentário: “apesar de tudo, Gilmar Mendes é um grande autor do direito e um jurista respeitado”.
Bem, minha opinião: é um dogmático, compilador de jurisprudência e de alguma doutrina, mas não tem nada de especial. Como teórico, fica bem a desejar. Seu raciocínio

tende mais para uma perspectiva “manualesca” do que efetivamente acadêmica. O propósito também parece ser mais construir obras que dão lucro (aliás, muito lucro), do que aprofundar temáticas complexas do constitucionalismo. Vende seus livros como água, mas que pouco agregam a nossa cultura constitucional. Quando tenta fazer algo, muitas vezes parece ligado a uma estratégia de poder, com uma ênfase clara em dar ao STF poderes que nem de longe tem ou deveria ter. Aliás, em várias passagens, há falácias históricas e teóricas que, para um bom entendedor, doem na alma. Verdades construídas e bem longe de serem constatadas. Traduções fora de contexto. Autores fora de contexto. Cansei de ver exemplos, já escrevi artigos a respeito e até mesmo orientei trabalhos nessa linha.
Muitos vão dizer que ele é o grande autor do controle de constitucionalidade brasileiro. Não nego que ele tenha uma relevância a partir de seus estudos nessa área e trouxe uma certa projeção do assunto no âmbito do direito constitucional. Escreveu, afinal, sobre esse tema em praticamente todos seus livros e na grande maioria de seus artigos. Do mesmo modo, esse tem sido o foco de suas orientações já há algum tempo.
Mas, vamos examinar cuidadosamente seus textos. Eles partem de uma lógica que se repete: 1) uma abordagem histórica do controle de constitucionalidade; 2) uma análise comparada do controle de constitucionalidade; 3) algumas observações sobre como poderia ser nosso controle de constitucionalidade. Com algumas leves variações entre seus textos, é esse o desenhar de seus estudos. Não se tem aqui muito mais do que uma descrição histórica (com saltos argumentativos e anacronismos problemáticos, na minha opinião), uma descrição do sistema de controle que serve de paradigma compara

comparativo (também com algumas verdades altamente contaminadas por uma vontade de dar grandes poderes à Suprema Corte), e conclusões que caminham para esse mesmo objeto: é importante que o STF assuma uma postura tão forte como a do paradigma.
Fora os atentados teóricos a várias metodologias de direito comparado, que ressaltam bem os riscos da transposição de conceitos e métodos entre realidades jurídicas bastante diversas, existe um problema de lógica em várias das conclusões. As premissas adotadas são questionáveis, a forma de se interpretar o paradigma também e, naturalmente, a conclusão não poderia ser muito diferente. E essa lógica se repete em seus textos. Quando vai para outros temas, normalmente – aqui ainda mais evidentemente -, o seu grande trabalho é de compilação de jurisprudência e julgados.
As abordagens sobre direitos fundamentais normalmente não entram nos grandes debates que hoje se encontram a respeito do tema e, em algumas passagens, chegam a ser uma mera transposição de alguns conceitos que são muito utilizados aqui na Alemanha nos livros destinados aos alunos da graduação para fazerem o Exame de Estado. Porém, aqui mesmo na Alemanha, sabe-se que se preparar para o Exame de Estado é uma atividade estratégica de quem está definindo seu futuro naquele momento. Para quem já está no doutorado ou no âmbito da pesquisa, aquelas premissas são altamente questionáveis e problemáticas.
Em seus textos, não são os grandes livros de doutrina alemã que ali encontramos, salvo algumas passagens (muitas vezes descontextualizadas) de um autor ou outro (Häberle, Hesse, Alexy e cia.). Os institutos trazidos, do mesmo modo, são reproduzidos como verdades.
Vejam o caso do princípio da proporcionalidade, que tem várias abordagens e complexidades nem de

perto por ele abordadas, e, do mesmo modo, o controle abstrato alemão, que nem de longe tem essa dimensão que seus textos aparentam dar, já que aqui o grosso dos julgados do Tribunal Constitucional – em torno de 97% dos casos – decorre do Verfassungsbeschwerde, que é uma reclamação constitucional que tem um caso concreto por trás (e mesmo que se diga que há uma abstração em algum momento, o caso está sempre lá de algum modo).
Tampouco há aprofundamento temático, predominando o tipo de análise panorâmica em que de tudo se fala um pouco. E suas conclusões caminham normalmente para dar esse ar colorido ao papel das cortes constitucionais.
Existe também uma evidente cronologia de seus textos que parece demonstrar que, depois de ter começado a trabalhar o tema do controle de constitucionalidade, nada muito novo apareceu. Seus melhores trabalhos são sua tese de doutorado e alguns escritos posteriores. Depois desse momento, praticamente o que se tem são repetições e atualizações. Surge um novo instituto, ele vai lá e descreve. Muda-se a jurisprudência, ele vai lá e descreve.
Enfim, sua grande capacidade encontra-se na atividade de descrição, o que não é um exercício mental dos mais complexos. Aliás, não há, em seus textos, nenhuma grande discussão complexa de direito constitucional. Se fala tanto no papel do STF, pouquíssimo se encontram discussões sobre separação de poderes no sentido mais dramático do termo. Se fala tanto em direitos fundamentais, não há profundos debates sobre os principais temas que os envolvem (teorias da justiça, teorias da interpretação jurídica a partir dos estudos mais densos a respeito – e há muitos textos maravilhosos -, teorias sociológicas e econômicas que lançam olhar sobre o tema). Enfim, muito aquém de uma pesquisa de fôlego

Sinto vergonha de ser brasileira e ter um Ministro da mais alta corte do país se pronunciando desta forma. Os operadores do direito possuem capacidade argumentativa e podem se contrapor em ideias de forma elegante. O fato é que, os brasileiros, mas não apenas nós, estão preferindo as ofensas que argumentos. É triste que um Ministro do STF fale a língua dos incultos e do populacho. Não no sentido de expressar de forma simples e singela, mas no sentido de usar o que tem de pior em expressão de massa: a ofensa para esconder seus próprios defeitos. É muito triste, e dentro do contexto histórico atual de corrupção desenfreada e imoralidade política, fica ainda mais triste. Parece, realmente, que não há mais esperanças. Estamos entregues ao arbítrio dos poderosos, ao achincalhe dos arrogantes, e a hipocrisia dos corruptos. Triste país.

Há um elemento da natureza humana que deve ser lançado aqui na equação. É humanamente inviável alguém escrever textos de fôlego querendo ser tudo na vida: ser Ministro, ser sócio de faculdade, ser professor. Não dá! Uma pesquisa séria demanda tempo, dedicação e muita leitura. Normalmente, os verdadeiros “grandes juristas”, quando escrevem um livro ou mesmo um artigo de fôlego, param suas atividades paralelas por um tempo, dedicam seu tempo a explorar os meandros do objeto de pesquisa, sujeitam-se às críticas e comentários de seus colegas. Enfim, o processo de produção acadêmica de qualidade é demorado. Um bom artigo pode demorar mais de ano para ser escrito. Um livro, então, nem se fala. Então, há um critério objetivo que pode ser aplicado aqui. A não ser que estejamos falando de um gênio – o que não é o caso -, é impossível, sob qualquer ângulo, alguém escrever, em um ano, tantos artigos e livros com alguma expectativa de qualidade.
Enfim, por todas essas razões, seus trabalhos não me parecem ser uma referência relevante para qualquer pesquisador sério de direito constitucional. Por isso, não é para mim um grande jurista sob o ponto de vista acadêmico. Estudantes que se apóiam em seus textos o fazem – espero – por um cálculo estratégico de futuro e, por isso, estão perdoados. Afinal, podem vir a ser cobrados por algo na frente (especialmente em um contexto em que concursos e a prática jurídica giram em torno de um constitucionalismo pouco aprofundado). Porém, como estudantes sérios, acadêmicos mesmos, espero que procurem fontes bem mais proveitosas. Em síntese, ler tais livros é, para mim, perda de tempo.
Este é um daqueles casos em que o poder, a fama e bastante malícia argumentativa projetam um autor para um patamar que não representa a qualidade

Pois é , estes seguidos desastres que hoje compõe a nossa dita Justiça seriam facilmente evitáveis se estes verdadeiros "deuses do Olimpo" fossem nomeados através de concurso publico e não através de arrumações politicas de objetivos nada republicanos.
O atual PGR já tem a sua "data de validade" expirando em breve mas nada sinaliza que o boquirroto Chacrinha do Mato Grosso de sinais de cansaço com a sua labuta de bancar o mico a solta na loja de cristais.
O curioso é que ele adora esculachar o atual PGR mas não se furta a um holofote seja la de qual origem vier , é a compulsão ao estrelato e ao ridículo , duas misturas bastante perigosas.
A nova PGR que assume mês que vem deverá gozar de um período inicial de "acomodação" porem logo em seguida poderá ser bombardeada CASO não siga os ditames deste homem que deve carregar as tabuas bíblicas com todos seus ensinamentos.
Lembremos portanto de sua passagem pela AGU quando o presidente era o filo canabista FHC que o "premiou" com um poleiro de ouro que hoje vai do STF ao TSE , se bobear passando pelo conselho consultivo do Vasco da Gama , representação dos escoteiros lobinhos de Piracicaba e por ai vai , o homem quer apenasmente TUDO.
So espero que mais a frente não apareça algum babador de ovos alheios sugerindo que so mesmo se lance a candidato em 2018 , ai já seria demais para todos de estomago fraco.
Esse é o nosso Brasil tão carente de Justiça que assim mereça ser chamada mas infelizmente entregue a pessoas de intelecto próximo ao do ditador norte coreano Kim Jong Un , pobre Brasil , pobres de Todos Nós !

de seus trabalhos. O poder puxa a fama e a fama puxa o poder. A qualidade, nesse contexto, fica em segundo plano, porque ela acaba deixando de ser, na equação, uma variável que agrega. Não há necessidade de escrever uma grande obra jurídica, simplesmente porque qualquer coisa mediana que se escreva será reproduzida por uma cultura jurídica que não questiona.
O que importa é o poder da fala ou a fama da fala, não o texto em si. Fazendo uma analogia com a música, é que nem ouvirmos aquilo que faz sucesso, porque é reproduzido pelos canais de televisão, pelas rádios e todo mundo canta. O fato de estar representado por uma grande gravadora que tem contratos com canais de televisão traz ao músico poder. Por outro lado, a reprodução de suas músicas nesses canais lhe traz fama. E tudo gira em torno de poder, fama e muito lucro.
Mas, no fundo, para quem tem um pouco de amor pela música, sabe que não é a Ivete que fará diferença, mas o Baden Powell, o Tom Jobim, o Ernesto Nazareth, a Dolores Duran, a Mayza Matarazzo, o Luiz Bonfá e tantos outros. Pois, afinal, não basta ser afinadinho – Chet Baker que o diga. Saber, portanto, compilar jurisprudência e doutrina com algumas conclusões seria o ser “afinadinho”. Mas isso é muito pouco. Em termos diretos, quero dizer que devemos ter menos “afinadinhos” e mais Chet Bakers. Em outros palavras, queremos ter, em nossa cultura constitucional, menos Ivetes e mais Badens.
Enquanto ficarmos bajulando esse perfil de “grande jurista”, perdemos a chance de olharmos para os devidos problemas de nossa realidade constitucional e passamos a reproduzir discursos como se verdades fossem. É aquele efeito “cobertor” sobre o outro olhar. Ao fecharmos os olhos para o “outro” e ao permanecermos no discurso do mesmo, a realidade...

constitucional não avança. Um único caminho se apresenta e se difunde, enquanto milhares de possibilidades existem em outras frentes – e, certamente, muito mais interessantes.
Por fim, como jurista respeitado, aí meus caros, a minha opinião já registrei em outras oportunidades. Respeito se ganha com atitudes, especialmente a partir da consciência do local da fala. Não me parece, ao menos para mim, ser o caso.
Moral da história: é um jurista e Ministro do STF. Isso pode soar muito, mas, fora o poder, me diz muito pouco.
Juliano Zaiden Benvindo é professor de Direito Constitucional da Universidade de Brasília, doutor em Direito Público pela Universidade Humboldt de Berlim e pesquisador em estágio pós-doutoral na Universidade de Bremen (http://jornalggn.com.br/noticia/gilmar-mendes-o-compilador-de-jurisprudencia-uma-analise-sobre-sua-producao-academica)

Isso lá é papel de magistrados! A coisa está fedendo muito. O presidente do TRF4 vai na mesma direção. Quanta mediocridade reina nesse reino dos mafiosos.

Isso lá é papel de magistrados! A coisa está fedendo muito. O presidente do TRF4 vai na mesma direção. Quanta mediocridade reina nesse reino dos mafiosos.

Ele tem algumas virtudes como se por a abusos de prisões por parte de autoridades, mas, agora, em meio a encontro aberto com mafiosos, um juiz que posa de político e de comentarista ... o mínimo que se espera é providências do CNJ e impeachment.

Ele tem algumas virtudes como se por a abusos de prisões por parte de autoridades, mas, agora, em meio a encontro aberto com mafiosos, um juiz que posa de político e de comentarista ... o mínimo que se espera é providências do CNJ e impeachment.

É de se reiterar o truísmo: através das normas legais, a função punitiva do Estado é especializada, com divisão de tarefas delimitadas, justamente para dar mais eficiência e eficácia ao sistema, possibilitando ainda seu maior controle.

Assim, a Polícia Judiciária [Civil ou Federal] investiga, o Ministério Público requisita diligências e/ou instauração de inquérito, exerce o controle externo da ação policial [fiscaliza os atos e correção da polícia] e, obviamente privativamente, oferece denúncia junto aos Juízes Criminais, quando o fato e sua autoria estão devidamente comprovados; cabendo ao Juiz Criminal, o julgamento, mediante o contraditório e a ampla defesa e, por fim promover a execução da pena através do Sistema Penitenciário.

Porém, nos tempos pós Constituição de 1988 – instaurou-se uma “guerrilha institucional”, senão “invasão/usurpação” de função com a violação do princípio da conformidade funcional, pelo qual o resultado de uma interpretação não pode subverter o esquema organizacional e funcional estabelecidos pelo legislador.
Resultado: níveis anômicos de criminalidade, assistidos pela sociedade pagadora de tributos.

Não vou comentar seja lá o que tenha dito esse Ministro!
Sim, Ministro. E Ministro do Eg. STF!
Digno de lá estar? __ Bom, ao FHC parece que sim!
Ah, mas não se esqueçam que, possivelmente de TEMER, também.
Afinal, parece, se as notícias dos jornais são verídicas, que é, também, CONSULTOR de TEMER.
Os Colegas que me antecederam já disseram o que não direi, para não ser repetitivo.
Mas que é uma VERGONHA é!
E ninguém fará nada, quando o fato é que o EG. CNJ já deveria estar iniciando um processo disciplinar pelos destemperos reiterados do referido Ministro.
E certamente ele me dirá: mas sou doutor em Direito na Alemanha, e lá você só foi passear, fazer turismo!
E eu só responderei. É, Sr. Ministro (isso, porque a Lei manda!), mas não sou verborrágico e jamais envergonharei o Cidadão brasileiro, trabalhador, Ético, produtivo e eficiente!
Portanto, continue Ministro, Doutor em uma universidade alemã, que eu continuarei Advogado, conhecedor e aplicador da Lei Brasileira, e com forte formação Moral, Ética e de Eficiência.
Mas, pela idade em que chegou, V. Exa. precisa ser mais comedido e controlado.
Será que não se considerará impedido de participar de qualquer julgamento em eventual processo contra o Procurador sobre quem V. Exa. já proferiu JUÍZO CRÍTICO, com o qual a SOCIEDADE BRASILEIRA NÃO CONCORDA?

Não entro no mérito, mas,juiz ficar dando entrevista é pior do que um procurador da República despreparado, pois não!?
Não entro no mérito, mas, aprendi (numa faculdade não de ponta que, certamente, o ministro estudou), o Juiz só pode falar nos autos do processo.
E aprendi há mais de quarenta anos, no primeiro ano de Direito, com um professor não famoso, possivelmente nem mestre ou doutor fosse. Todavia, as suas preciosas lições ficaram em minha memória.
Anos mais tarde, quando estava me aperfeiçoando para prestar concurso e ingressar na Magistratura,aprendi que o Juiz deve ser o ator apenas no processo.
Os deuses não quiseram que eu fosse aprovada... Ou talvez, por ter feito supletivo de primeiro e segundo graus e ter estudado em uma faculdade não de ponta (na época!)
Ou. Talvez porque fosse séria, compenetrada, tendo capacidade para fundamentar e bom senso para julgar. Ou o próprio Deus nas alturas tenha me dado outra Missão na Terra.
Juiz (em qualquer grau), não pode ter o pensamento exposto, como se fosse um ator de televisão.
A Justiça merece respeito!
Não sei se o Procurador Geral da República errou, mas, se errou, cabe ao Supremo Tribunal Federal corrigir, e não um ministro dar entrevista aqui ou ali anunciando seu erro.
E não sei se ele é despreparado: pode ser,pode não ser, sabe-se lá, só sei dizer que ele cumpre uma altíssima função na República e só por isso merece o respeito de todos.
Data máxima vênia.
Todo apoio para a Lava Jato.
Parabéns para a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Juiz Federal e Tribunais pelo excelente trabalho efetuado em prol do Brasil.
Os brasileiros do futuro agradecerão.

A apresentadora Mônica Iozzi manifestou sua opinião a respeito do Ministro. Ele não gostou, processou e apresentadora e... ganhou. Ele não gosta de ser criticado. Mas gosta de criticar. Ele não gosta de ser alvo das opiniões alheias. Mas adora dar suas opiniões, mesmo sem lhe pedirem. Como já mencionado aqui, ninguém o censura por isso. Nem a Presidente do STF nem o Presidente do CNJ. Por que será?