Entenda por que Michel Temer deve fazer delação premiada

Spacca

O presidente Temer está encurralado em face das possíveis delações que se avizinham. O que ele pode fazer? A primeira postura é a passiva: consiste em aguardar, resistindo como puder, apostando no adiamento até o final do mandato a sobrevida e, cessado o mandato, correr o risco de poder ser preso assim que deixar o poder. A segunda opção é a de pensar estrategicamente e, diante do contexto pessimista, buscar fazer uma delação premiada enquanto pode e tem cacife, salvando sua liberdade, patrimônio e reputação (o que sobrou), bem assim como sua família.

Os antigos governadores, deputados e senadores, cujo mandato se extinguiu, sem a garantia do foro por prerrogativa, encontram-se presos, investigados e/ou temerosos. Logo, a tendência do atual presidente, quando virar ex-presidente, é a de que possa ser preso tão logo finalize o exercício da função, caso efetivas as delações premiadas que o envolvem.

Por isso precisa agir de modo inteligente, aproveitando-se de sua posição dominante. Isso porque ainda congrega informações e “poderes” cujo valor de troca ainda é relevante, mas que podem perder o valor de face com o término do mandato, razão pela qual avaliar uma possível delação pode ser interessante para sobrevivência futura.

A aposta de que as investigações, notícias e ações penais sumirão por passe de mágica, além de ingênua, significa pensar sob a matriz teórica de um jogo processual penal anterior ao modelo instalado no Brasil, em que a compra e venda de informações é o mote[1]. Sabe-se, ademais, que a delação pode melhorar a imagem de quem delata.

Então, do ponto de vista racional, desprezando-se as questões éticas e morais, avaliar sinceramente uma possível delação é estratégia dominante. Esperar um milagre é estratégia dominada, típica de amadores do mercado penal brasileiro. O problema pode ser o ego do possível delator. Mas se for um indivíduo otimizador entendido como o que busca maximizar seus resultados, renuncia ao mandato, faz delação premiada e se salva. Depois, claro, apaga-se a luz. Trata-se apenas de uma hipótese de quem busca ler o desenho atual via recompensas, embora não concorde com os seus pressupostos.


[1] MORAIS DA ROSA, Alexandre. Guia do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

Alexandre Morais da Rosa

é juiz de Direito de 2º grau do TJ-SC, doutor em Direito e professor da Univali (Universidade do Vale do Itajaí).

Thadeu de New disse:
23 de junho de 2017 às 09:48

Tem-se que convir, a análise é perfeita. Ocorre que há grilhões, correntes e algemas que atam o malfadado mandatário (ao qual não foi passada qualquer outorga) ao cargo, de tal forma que nos interesses dos interesses o mais interessante talvez seja mesmo que esse se prive de seus interesses ou estratégias.

Observador.. disse:
23 de junho de 2017 às 13:33

E lamentável o que estamos vivendo.
A delação "mega-super-hiper-premiada" que alcançou o cidadão-capa-de-semanário, demonstra que o Brasil se recusa a pensar, a refletir, e continua a agir com o comportamento típico de torcida, sem enxergar as nuances, o atraso, os jogos de poder e os ditames ideológicos e de interesse que cercam muito do que acontece atualmente e é aplaudido de forma irrefletida.

Servidor estadual disse:
23 de junho de 2017 às 14:05

Acho que o autor quis ser irônico, mas o que propôs é o ideal ao país, pois se teria desmantelada de vez a organização criminosa, as penas seriam reduzidas, não superlotando as cadeias do país, se trocaria o mandato de alguém que a todo momento se acusa de corrupto por outro que teria tempo de melhorar a situação do país, retiraria de cena de uma vez por toda uma gama de políticos desacreditados, se impediria a prescrição, bens de capital retornariam ao Estado, o processo seria mais célere e mais justo.

José Cuty disse:
23 de junho de 2017 às 14:28

Certamente o Observador economista, que pensa diferente de todo o Brasil, tem uma alternativa investigatória melhor do que as delações para sugerir ao Congresso como forma de garantir que tudo que se passa no submundo do crime possa vir à tona. Afinal, o comentador sabe das nuances, dos jogos de poder, dos ditames ideológicos e de interesses que cercam muito do que acontece atualmente. Um saber que o Brasil não sabe.
Vamos ficar na torcida.

Observador.. disse:
23 de junho de 2017 às 15:34

Eu não falei em solução.
Mas o senhor já a tem e , pelo visto, acha que está tudo perfeito(ou quase).
Não é preciso - portanto - perder tempo com o meu comentário.

Zé Machado disse:
24 de junho de 2017 às 08:36

Sinistra e macabra a situação política do pais colocada nesses termos. Agora a proteção a bandidos superou todas as expectativas.

Zé Machado disse:
24 de junho de 2017 às 08:36

Sinistra e macabra a situação política do pais colocada nesses termos. Agora a proteção a bandidos superou todas as expectativas.

João B. G. dos Santos disse:
26 de junho de 2017 às 07:11

O erudito autor do texto, à luz da teoria dos jogos, comentou perfeitamente a situação de Michel Temer que vive o seu ocaso político e pessoal. Crescem as evidências de ser conivente ou participante da corrupção que grassa no Brasil e de que será mesmo preso ao final do seu mandato, tendo pouco ou nada a perder. A delação premiada soa injusta quando preserva a liberdade e parte do patrimônio de políticos e empresários lesa-pátria, no entanto, são utilíssimas no sentido de prevenir a continuidade da política criminosa instalada no país. Como político profissional que é, Michel Temer teria muito a falar de FHC, Lula, Dilma e Aécio entre muitos outros. Faria um imenso bem ao Brasil.

Rejane Guimarães Amarante disse:
26 de junho de 2017 às 16:51

Em que momento seria mais "vantajoso", à luz da teoria dos jogos, Temer fazer a delação ?
1 ) AGORA, diante dos ministros Fachin, Lewandowski, Dias Toffoli, Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber, indicados por Lula e Dilma ?
2 ) Quando não tiver mais foro privilegiado, diante de um magistrado de 1ª instância ?

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