A Justiça Federal de Brasília determinou a suspensão de todas as atividades do Instituto Lula, em São Paulo, usado como escritório político e fundação de apoio ao ex-presidente Lula. “O Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, pode ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetração de vários ilícitos criminais”, escreveu o juiz Ricardo Soares Leite, da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. A decisão foi assinada no dia 5 de maio e publicada nesta terça-feira (9/5).
Reprodução
De acordo com o juiz, depoimentos colhidos no processo revelaram “veementes indícios de delitos criminais que podem ter sido iniciados ou instigados naquele local”. Ele também afirma que o instituto já foi alvo de fiscalização pela Receita Federal, que resultou na perda de sua isenção tributária por “desvio de finalidade”. O próprio Lula, escreveu Ricardo Leite, disse, em depoimento, que “chamava pessoas para conversar no referido Instituto e sobre finalidades diversas do escopo da entidade”.
A medida foi tomada na ação penal na qual Lula é acusado de obstrução à Justiça. No mesmo processo são acusados o ex-senador Delcídio do Amaral, o advogado Edson Ribeiro e o ex-executivo da Petrobras Nestor Cerveró. Essa ação penal se originou da gravação em que Delcídio aparece oferecendo dinheiro para que Cerveró não o mencione numa delação premiada.
De acordo com o juiz, os depoimentos colhidos no inquérito levam a crer que o Instituto Lula foi usado para falar sobre o cometimento de crime. “Há indícios abundantes de que se tratava de local com grande influência no cenário político do País”, afirma. “Não se sabe o teor do que ali foi tratado”, diz. Mas, argumenta, “a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades”.
O despacho não dá um prazo para a suspensão das atividades do Instituto Lula. Apenas pede que a decisão seja executada pela Polícia Federal em São Paulo, com ajuda da Receita Federal e da Junta Comercial do estado.
Clique aqui para ler a decisão.
Ação Penal 0042543-76.2016.4.01.3400
Mas uma aberração de um juiz na corrida para a destruição do ex-presidente Lula, estas ações e ilações promovidas por uma parte do judiciário (juízes sem juízo)coloca em risco toda democracia e o estado democrático de direito.
Juizeco substituto, por favor feche o palácio do Jaburu, o congresso etc..., porque só o diabo sabe das tratativas que lá ocorrem.
Juizeco substituto, por favor feche o palácio do Jaburu, o congresso etc..., porque só o diabo sabe das tratativas que lá ocorrem.
Este é o mesmo juiz tucano denunciado pelo MPF por blindar empresários investigados na Operação Zelotes.
Rumores ouvidos em Curitiba indicam que o MPF está convocando uma subforça-tarefa de médiuns auditivos e psicográficos para permanecerem em plantão na sede do Instituto Lula fechado. O objetivo é captarem mensagens de espíritos delatores que possam estar ali vagantes, narrando encontros e diálogos não-republicanos entre Lula e terceiros (encarnados) que ali já estiveram.
Segundo um procurador do MPF que não quis se identificar, será uma nova e importante etapa de contribuições ao trabalho do órgão para cumprir com os objetivos determinados na Lava Jato. Vejam o que ele declarou:
" - Do jeito como estamos hoje, aqui no MPF, sem conseguir uma única prova contra o Lula mesmo depois de 3 anos gastando a maior parte do orçamento federal do órgão, mobilizando dezenas de procuradores convocados, revirando cada pista, cada prova, cada guardanapo, cada cotonete usado, e não conseguimos nada. Resolvemos então inovar e dar um passo à frente na linha de investigações.
Por isso, fizemos a convocação desta sub-força-tarefa de médiuns, para trabalhar além dos atuais limites da investigação. Eles irão ouvir qualquer brasileiro que não aguenta mais esta corrupção do PT e que, mesmo já não estando entre nós, queira contribuir com a Lava Jato.
Poderão assim enviar suas delações a estes médiuns selecionados e, assim, ajudarão o 'custos legis' a preencher aqueles espaços em branco nas denúncias que apresentamos contra o Lula ao juiz Moro. Sabemos que o Lula é culpado. Só não temos os crimes. Esperamos que baixe alguma 'entidade' que posa nos dar alguma pista, alguma dica.
A literatura jurídica nos permite."
Bem-vinda medida frente a pessoa jurídica fantasiosa, cuja operação não de hoje sugere confusão patrimonial para com o homenageado, intermediando suas milionárias,
inautias (e inauditáveis) palestras em arremedo ilícito (é dizer, sem permissivo na ordem jurídica pátria) de um trust anglossaxão.
.
Tardia, portanto, a repercussão institucional das simulações possivelmente elusivas apuradas pela fiscalização tributária, para além da necessária responsabilização da pessoa jurídica pelas operações penalmente qualificadas a que se presta de fachada, a teor do quanto já delatado nas colaborações da PF e do MPF no estrito âmbito da Lava Jato.
O Dr. Rogério Guimarães Oliveira ("Segundo um procurador do MPF que não quis se identificar, será uma nova e importante etapa de contribuições ao trabalho do órgão para cumprir com os objetivos determinados na Lava Jato") acaba de criar a primeira fanfic em comentário do Conjur! Parabéns pelo pioneirismo, companheiro!
A linha judiciária moderna que adota meu título como seu guia de conduta (ou de condenação) não percebe que há profunda contradição entre as duas expressões ligadas pela aditiva "e". E o regime democrático, a justiça civilizada (após a Santa Inquisição) e o interesse da cidadania em salvaguardar as pessoas físicas e jurídicas de atrabiliarieades, perseguições, arbitrariedades e interesses escusos, entre as duas prefere a "prudência e cautela", temendo que o monstro se vire contra nós, pecadores ou inocentes. A CRFB, talvez por descuido, inclui as liberdades de reunião, expressão, associação: teve a ousadia de pretender que cidadãos possam se reunir e discutir suas idéias livremente; se elas forem ilícitas, que eles sejam punidos pela prática consequente (nos 2 sentidos). Quem cobrou, condenou e executou, por desvio de finalidade, essa entidade privada que exerce a função pública de guardar a memória de um ciclo de nossa história? Ou vão apagar a história (vide "1984", de Orwel), como tentaram fazer na inauguração da transposição do Velho Chico? O governo (quem gorverna?) é o Coronel Saruê!
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login