Ofender e caluniar o Partido dos Trabalhadores mesmo em casos no qual a sigla nada tenha a ver com o assunto é legítimo, devido aos problemas que o partido trouxe ao Brasil. Esse é o entendimento do juiz Eduardo Velho Neto, da 1ª Vara Cível de Piracicaba, que negou pedido de indenização por danos morais feito pelo diretório de Piracicaba do PT um morador da cidade que escreveu texto no jornal local com a expressão “meliantes do PT”.
O caso que desaguou nessa decisão peculiar começou quando Bruno Prata, ex-vereador da cidade pelo PSDB, envia uma carta ao jornal local reclamando do cheiro que emana de um frigorífico de sua rua. No meio do texto, o autor dá um jeito de misturar o problema do cheiro com o Partido dos Trabalhadores, que sequer governa a cidade.
“Creio que o cheiro de enxofre (do inferno) seja mais palatável que essa diabrura que aflige gente sem pecado e que, com toda certeza, são dignos trabalhadoras e trabalhadores que estarão um dia no Paraíso Celeste, já que como paga de tanto sofrimento, pagam impostos destinados a meliantes pertencentes ao PT”, escreveu Prata, representado na ação pelos advogados Cláudio Castello de Campos Pereira e Roberto Gazarini Dutra.
Primeiro julgamento
O PT foi à Justiça pedir indenização. O caso caiu nas mãos de Velho Neto, que resolveu inovar. Em sua decisão, recheada de ironias, deixa claro que não concorda com o pedido e tenta dar lições de moral ao partido. “Ouso também dizer que o PT em momento algum participou de tratativas criminosas e abusivas […] Ouso também dizer que o PT em momento algum foi notícia ou motivo de comentários, reportagens relacionados a fatos escusos, escabrosos”, escreveu.
Após julgar que a decisão judicial seria o espaço adequado para seu exercício de ironia e após análise de mérito repleta de sarcasmo definiu: o autor da carta é culpado e deve pagar R$ 1,00 (um real) ao PT.
Segundo julgamento
O diretório do partido foi ao Tribunal de Justiça de São Paulo reclamar da decisão. A corte concordou, anulou o julgamento e determinou que Velho Neto julgasse o caso novamente. Na segunda análise, o magistrado foi mais conservador em sua verve. Não utilizou de ironias nem sarcasmos e absolveu o autor carta.
Para Velho Neto, o PT que deveria comprovar que não tem meliantes em seus quadros: “Em que pese ter o requerido generalizado seu conceito em torno do partido, acusando seus integrantes de ‘meliantes’, certo é que o requerente não fez prova do contrário".
O juiz analisa: “A grande maioria de seus ilustres Membros ou Filiados citado nos noticiários está até o cerne envolvida nos escândalos que hoje nos assombram e nos entristecem”.
Perceptivelmente consternado, Velho Neto tem um questionamento: “Desta forma, como, em sã consciência, poder pleitear indenização por danos morais o autor cuja imagem hoje se mostra tão vilipendiada e maculada?”.
Clique aqui para ler a decisão do primeiro julgamento.
Clique aqui para ler a decisão do segundo julgamento.
Báh. É "essa imagem que hoje se mostra tão vilipendiada e maculada" que nos julga no dia a dia ???? Báh.!!!!!
Bom, sabe-se que a imagem do judiciário e da imprensa também não é lá essas coisas... "Imaculado" no Brasil, parece, só o Aécio Neves!
Pode parecer exagero, mas não duvido que depois dos políticos perseguidos injusta ou justamente em nosso país, os próximos a virarem alvos da sociedade serão os membros da mídia e da justiça.
Já se disse muitas vezes que a função do direito e das instituições em geral é defender aqueles em situação de desvantagem, lembrando que a chamada "voz das ruas" pode ser muito mais opressora do que o pior dos déspotas. Não se duvida que o autointitulado "Partido dos Trabalhadores" causou um prejuízo incalculável ao Brasil, simplesmente desarticulando o Estado e corrompendo praticamente todas as instituições públicas e privadas. Serão necessários muitos anos, senão décadas, para reverter o estrago causado. No entanto, essa situação não confere carta em branco para que qualquer um saia por aí atacando de todas as formas o Partido e seus filiados. A violência, de todas as espécies, causa mais violência. Quando não é contida pelo Estado, os ânimos exaltados agravam a situação. Infelizmente, a fraca formação do juiz brasileiro, bem como a falta de compromisso com o direito e as instituições faz com que na maior parte dos casos de repercussão junto às massas as decisões tendam a obedecem ao que diz a maioria, em lamentável postura de renuncia à própria razão de existência do cargo (sem contudo renunciar às vantagens do cargo). Insta dizer, finalmente, que essa postura equivocada de vários membros do Judiciário foi vastamente incentivada pelo próprio PT em seu período de dominação, justamente para tentar subjugar os demais. Talvez, essa constatação possa servir de alerta para a magistratura.
Eu acho justo o Juiz defender esta ideia.
Acho justo que ele defenda esta ideia porque muito provavelmente está legislando em causa própria.
Até porque, na pior das hipóteses, se muito corrupto, ele receberá uma aposentadoria integral.
Sem nenhuma mácula a sua honra.
Um juiz que se apossou de bens de um réu (roubou) foi aposentado.
Uma juiza que colocou uma menina na cela com homens para ser estuprada...
Aquele outro e aquele outro... todos são protegidos pela organização.
A justiça brasileira poderia ser considerada uma organização criminosa também.
É apenas uma questão de ponto de vista.
Vemos juiz que vaza conversa de presidente com ex-presidente e sequer é advertido.
Vemos juiz que promove prisões midiáticas (200 policiais, helicópteros, dezenas de veículos para ir prender um ex-presidente que sequer foi intimado e que tem endereço fixo e conhecido por todos).
Seria o PT uma organização criminosa mais perigosa do que a justiça brasileira?
O que não fecha nesta conta é o fato de que antes do PT no governo não tinha dinheiro pra nada, empresas estatais eram vendidas sob o argumento de que era necessário enxugar o estado por falta de recursos.
Entrou o PT e o Brasil cresceu, multiplicou o PIB por quatro, ganhou respeito e virou liderança com reconhecimento ao LULA mundo afora.
Agora estamos aí, em meio à maior crise econômica dos últimos 70 anos.
Sumiu o dinheiro e novamente as estatais estão sendo vendidas, petróleo entregue quase de graça aos estrangeiros.
Como que o roubo faz aparecer e o não roubo faz sumir os recursos públicos???
Quem é mais perigoso ao país?
Aquele que promove justiça social ou aquele que promove golpe de estado?
Por essas e outras que o povo anda saturado desse tipo de 'juizeco', sem estrutura moral e sem equilíbrio para qualquer decisão.
No começo até parecia que teríamos um bom comentário. Mas você não sabe por que estamos na maior crise dos últimos 70 anos? Vou te lembrar só umas coisinhas.
O governo Lula/Dilma comprou o congresso, os adversários políticos e a imprensa com dinheiro da roubalheira institucionalizada que implementou em todos os setores da administração.
O governo Lula/Dilma comprou os pobres e o silêncio de muita gente distribuindo bolsas e vales em valores que representam migalhas diante do estava sendo roubado.
O governo Lula/Dilma concedeu isenções fiscais em setores chaves da economia em troca de propina. E ainda conclamou os trouxas a consumirem. Quebraram o país para encher o cofre do PT. A Petrobrás é só a ponta do iceberg. Ainda tem BNDES, correios, o porto em Cuba...
O governo Lula/Dilma pagou até mesmo para vender a ideia de que era um sucesso. Dizia que o crescimento do país era impressionante, enquanto outros países cresciam a taxas muito maiores, zombou da "marolinha", disse que o pré sal era a salvação, encheu a mídia com propagandas do governo e estatais, comprou apoio de artistas, nos arrumou uma copa do mundo e olimpíadas (parceria Lula/Cabral) para roubar e distrair o povo e o resto do mundo, pagou por pesquisas de popularidade... Lula virou até filme (e muito ruim).
Ou você acha mesmo que o Lula chegou a ter 80% de aprovação? Então, por que ele ganhou sua eleição e reeleição com vantagem tão pequena.
O Lula só é respeitado em países que cultuam o ideário esquerdista e nos países em que ele fez lobby para as empresas envolvidas na Lava Jato. O cara rodou o mundo junto com os executivos dessas empresas para fazer trambique. Palestrante uma ova! Todo mundo sabe o que ele fazia, de onde vem o dinheiro da instituto e sua empresa.
Portanto, não adianta fingir. O dinheiro acabou com Lula e Dilma, e ambos roubaram, deixaram roubar, mentiram, compraram apoio, gastaram em propaganda e enganaram o povo para ver até onde lucrariam com a farsa de um Brasil que ia de vento em popa. Tudo propaganda paga. O governo Lula/Dilma foi uma vergonha. E foi a ampla maioria do povo nas ruas que clamou pelo impeachment. O congresso aprovou o impeachment por clamor popular e também porque o país estava quebrado, desmoralizado, com o "filme queimado" no exterior.
Não adianta. A farsa acabou.
Mas, segundo conhecida máxima, uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade... então vão continuar tentando (r)escrever a história.
A verdade dói às vezes. Mas meu comentário se funda em fatos. Se isso perturba a mente de alguém, a ponto atacar o comentarista, sem reflexão ou argumentos sobre o que se discute, não sou eu quem está perturbado.
A colega não se lembra que o rombo na economia do país ficou exposto logo após a reeleição de Dilma? Que ela teve que começar a admitir a ruína econômica do país, aí os eleitores perceberam que foram enganados, que ela mentiu sobre nossa situação financeira?
Não se lembra que as manifestações de rua reuniram muito mais pessoas favoráveis ao impeachment do que apoiadores da cleptocracia e os asseclas amestrados do PT?
E a encenação prossegue. Estão falando que Lula lidera pesquisas de intenção de voto. Mas ele não conseguiu eleger ninguém que apoiou nas eleições de 2016. Nem o próprio filho! Agora, o sujeito está encenando uma campanha eleitoral, juntou um monte peão (como ele mesmo se refere aos seus apoiadores) na Paraíba para reinaugurar uma obra de transposição do rio São Francisco. Lula só aparece para a sua claque, na vida real não pode nem andar pelas ruas que é vaiado, xingado. Mas continua a posar para as câmeras com ares de unanimidade, de ídolo. É réu em 5 processos, familiares enrolados, Dirceu e Palocci presos, assim como Eike Batista, Bumlai, outros ex ministros indo pelo mesmo caminho... mas a propaganda continua!
Como bem disse o Senador Cristovam Buarque (pelo qual não tenho simpatia nem admiração) ao justificar seu voto pelo impeachment, o PT é o partido das narrativas falsas, da manipulação das informações, do dinheiro irresponsavelmente gasto.
Se for difícil para a colega entender o que aconteceu, pense na famosa frase de Margaret Thatcher:
"O socialismo dura até acabar o dinheiro dos outros."
Me desculpe se já disse algo que não a agradou. Mas pode ficar tranquila, detesto a condição de vítima, se quiser pode até me ofender, sou de outro tempo, anterior à legião dos ofendidos, perseguidos, oprimidos e discriminados (que se proliferaram em progressão geométrica nos governos do PT). Só me importo com ideias e argumentos que tenham por base a razão.
Os fatores que levaram a situação econômica ao ponto em que chegou podem ser muitos, mas isso não isenta a ex “presidenta” de culpa. Afinal, em qualquer equipe ou organização minimamente séria, a culpa por erros e fracassos é, em última análise, do(a) comandante (ou da “comandanta”, segundo o dicionário da Dilma). Não seria diferente com relação aos rumos da economia do país. Só aceita ou acredita no discurso do “eu não sabia de nada” quem é muito ingênuo ou militante político (enrustido ou declarado). Não tenho peninha dela não. Se ela não soube equacionar ou lidar com os problemas, eis mais uma prova de que não tinha condições de governar o Brasil. Nem de ser ministra, nem conselheira da Petrobrás (vide Pasadena). Já foi tarde.
Quanto às manifestações que senhora citou, nenhuma foi maior do que o Fora Dilma/Fora PT. Aliás, no começo das manifestações de 2013, o pessoal que apoiava o PT plantou baderneiros e vândalos nas manifestações para tirar a legitimidade dos protestos, tentou calar as ruas de forma ardilosa, tentou criminalizar os protestos. Houve até morte. Mas os arruaceiros eram paus mandados da esquerda, como comprovaram as prisões dos mesmos. Aí que se separou o joio do trigo e mais de 6 milhões de pessoas foram às ruas em todo país para pedir o impeachment. Algo que “nunca antes na história desse país” tinha ocorrido.
Portanto, prezada colega, o clamor do impeachment não interessou somente à maioria dos parlamentares. Interessou à maioria dos brasileiros que, assim como eu, não queria que o Brasil virasse uma Venezuela. Por isso que o berro foi mais alto.
Não que esteja bom, mas com Dilma e o PT estaria muito pior. Com certeza.
Analisei os comentários, e visualizei entristecido o que aconteceu com o país pós-governo petista. Houve uma divisão ideológica no estado brasileiro, e os temas historicamente proibidos de se polemizar se acentuou em demasia. "Política", de forma alguma, pois amigos se tornaram inimigos e discussões calorosas e vibrantes se transformaram em agressões e rompimentos.
Não há dúvida que o povo se decidiu espontaneamente nestas últimas eleições municipais, como o fez nas quatro eleições nacionais que elegeram o PT. Isso é fato.
Feitas essas premissas, é válido aplaudir um dos comentários sobre a impertinência do Magistrado ao ironizar sua função estatal sublime.
Mas porque chegou a esse indesejável posicionamento? Com certeza as razões não justificam, mas obviamente se explica. Conduta repreensível, facilmente é corrigível, seja pela Corregedoria local ou nacional(CNJ). Simples assim. O ódio profanado nos comentários demonstra que o país ainda está longe da harmonia caracterizada o povo ordeiro e feliz.
A improcedência da ação era certa. O tríplice fundamento de uma ação indenizatória encontra seu ponto de equilíbrio na relação de causalidade(causa-efeito).
Se o PT rompeu sua credibilidade popular, é acusado, processado e condenado por dezenas de seus filiados, como se imaginar uma reparação de danos morais que tem como "causa-petendi" a imaculada imagem?
O viés não é político, pois há um rosário de decisões que negam indenização para autores postulantes de dano moral por negativação indevida, quando já se encontram negativados.
Cultivemos a paz e exercitemos o bom direito.
Analisei os comentários, e visualizei entristecido o que aconteceu com o país pós-governo petista. Houve uma divisão ideológica no estado brasileiro, e os temas historicamente proibidos de se polemizar se acentuou em demasia. "Política", de forma alguma, pois amigos se tornaram inimigos e discussões calorosas e vibrantes se transformaram em agressões e rompimentos.
Não há dúvida que o povo se decidiu espontaneamente nestas últimas eleições municipais, como o fez nas quatro eleições nacionais que elegeram o PT. Isso é fato.
Feitas essas premissas, é válido aplaudir um dos comentários sobre a impertinência do Magistrado ao ironizar sua função estatal sublime.
Mas porque chegou a esse indesejável posicionamento? Com certeza as razões não justificam, mas obviamente se explica. Conduta repreensível, facilmente é corrigível, seja pela Corregedoria local ou nacional(CNJ). Simples assim. O ódio profanado nos comentários demonstra que o país ainda está longe da harmonia caracterizada o povo ordeiro e feliz.
A improcedência da ação era certa. O tríplice fundamento de uma ação indenizatória encontra seu ponto de equilíbrio na relação de causalidade(causa-efeito).
Se o PT rompeu sua credibilidade popular, é acusado, processado e condenado por dezenas de seus filiados, como se imaginar uma reparação de danos morais que tem como "causa-petendi" a imaculada imagem?
O viés não é político, pois há um rosário de decisões que negam indenização para autores postulantes de dano moral por negativação indevida, quando já se encontram negativados.
Cultivemos a paz e exercitemos o bom direito.
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