A democracia não é necessariamente um sistema que respeite os direitos e garantias individuais, por mais paradoxal que isso seja. A tese foi exposta pelo criminalista Alberto Zacharias Toron durante palestra na XXIII Conferência Nacional da Advocacia, em São Paulo.
Toron lembrou que foi durante o período da ditadura militar no Brasil que foi revogada a prisão preventiva obrigatória e garantido o direito de se apelar em liberdade. Foi nessa época também que teve fim a reincidência específica, norma jurídica que agravava a situação dos réus.
“Foi nessa época que foi editado um Código de Processo Penal unanimemente considerado progressista”, afirma. A lei que flexibiliza a prisão preventiva, diz, foi criada após a promulgação da Constituição de 1988. Além disso, ele lembra que a lei dos crimes hediondos trouxe de volta a figura da reincidência específica.
“Impedir os advogados de acessar os autos e fazer condução coercitiva a toda hora para impedir que o investigado organize uma defesa são novidades do período democrático. Como já foi dito: o preço da liberdade é a vigilância eterna”, afirmou Toron.
Essa "conferência de advogados" virou na verdade um palanque para atacar a lava-jato e aqueles que tentam fazer cumprir as leis no Brasil.
Agora o pior é ter de trabalhar para ficar sustentando esse tipo de palanque.
Esse discurso de que não a Democracia não garante direitos individuais é típico de advogado criminal sempre em contato com "rebeldes primitivos ou rebeldes perfumados", arrancando ao máximo destes honorários, diante da origem pouco clara dos recursos desses famigerados violadores da lei.
A Democracia é boa para os advogados criminais que enchem as suas burras com dólares.
DEUS MEU, ACHAVA QUE ERA SÓ O PULITICO QUE FALAVA ESSA PALAVRA DEMOCRACIA. O que é democracia! Criação pulitica para enganar o povo.É regime de governo! sim, mas não cabe onde já há um que no caso é o estado de direito. Tem a democracia alguma lei! Se tem é preciso saber qual e onde está. Filosoficamente, então o que é democracia? Invenção americana de origem que não quer dizer nada. Não tem nem um artigo de lei e não garante nada. Você que vai por ai fazendo o que você pensa ser democracia que o estado de direito está de olho em você e aí, vai te pegar. Como esse nome vem da primeira cultura e não primeiro mundo pois, só existe até agora, ( a terra) todos principalmente da América Latrina se sentem soberbos a soberanos falar dela. PASMEM SENHORES. Olhe o que diz o filósofo: Enquanto houver as leis o homem jamais terá liberdade. IMAGINE SE NÃO HOUVESSE UM ESTADO DE DIREITO RESPEITADO EM CASA PAIS. ATÉ NA NATUREZA; no deserto, EXISTE UM DIREITO NATURAL RESPEITADO. PENSE NISSO!
DEUS MEU, ACHAVA QUE ERA SÓ O PULITICO QUE FALAVA ESSA PALAVRA DEMOCRACIA. O que é democracia! Criação pulitica para enganar o povo.É regime de governo! sim, mas não cabe onde já há um que no caso é o estado de direito. Tem a democracia alguma lei! Se tem é preciso saber qual e onde está. Filosoficamente, então o que é democracia? Invenção americana de origem que não quer dizer nada. Não tem nem um artigo de lei e não garante nada. Você que vai por ai fazendo o que você pensa ser democracia que o estado de direito está de olho em você e aí, vai te pegar. Como esse nome vem da primeira cultura e não primeiro mundo pois, só existe até agora, ( a terra) todos principalmente da América Latrina se sentem soberbos a soberanos falar dela. PASMEM SENHORES. Olhe o que diz o filósofo: Enquanto houver as leis o homem jamais terá liberdade. IMAGINE SE NÃO HOUVESSE UM ESTADO DE DIREITO RESPEITADO EM CASA PAIS. ATÉ NA NATUREZA; no deserto, EXISTE UM DIREITO NATURAL RESPEITADO. PENSE NISSO!
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