PGR está em “estado de putrefação e de degradação”, diz Gilmar

A Procuradoria-Geral da República está em “estado de putrefação e de degradação”, afirma o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Em sessão da 2ª Turma do STF, nesta terça-feira (12/9), o ministro criticou a forma como o Ministério Público Federal negocia as delações premiadas, usando como exemplo o caso da JBS — cujos acordos de delação podem, agora, ser revistos.

Carlos Humberto/SCO/STF

Com saída de Miller, Janot parece não ter perdido só o braço direito, mas o cérebro, atacou Gilmar Mendes, do Supremo.

Por ter homologado os acordos dos executivos do frigorífico com a PGR, o Supremo enfrenta, agora, “um quadro de vexame institucional”, nas palavras de Gilmar Mendes. Ele citou a atuação do ex-procurador Marcelo Miller, acusado de ajudar a empresa nas negociações com o Ministério Público enquanto integrava o núcleo de poder de Rodrigo Janot, chefe do MP.

“O que está saindo na imprensa e o que sairá nos próximos dias, meses, certamente vão corar frade de pedra. Já se fala abertamente que a delação de Delcídio [do Amaral, ex-senador] foi escrita por Marcello Miller. É um agente que atuava… Agora já se sabe que ele atuou na Procuradoria da República. Sabe-se lá o que ele fez aqui também. Portanto nós estamos numa situação delicadíssima”, lamentou.

O ministro afirmou que considera importante o instrumento da delação premiada, mas discordou da maneira como os acordos vêm sendo conduzidos. “Os estudos mostram que há um convite à subdelação, protegendo determinadas pessoas. E há o convite à superdelação. Essa manipulação é horrorosa, é nojenta, é repugnante”, criticou.

Ele lembrou do ministro Teori Zavascki, que era o relator da "lava jato", que investiga corrupção na Petrobras, no Supremo até janeiro, quando morreu em um acidente aéreo. "Certamente no lugar onde está, o ministro Teori está rezando por nós e dizendo 'Deus me poupou deste vexame'".

Esta foi a primeira sessão do Supremo após a prisão dos delatores Joesley Batista, dono da JBS, e do lobista Ricardo Saud, acusados de omitir informações no acordo com o MPF. 

Entre os outros atos equivocados da PGR, Gilmar citou o pedido de prisão de Rodrigo Janot contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney, rejeitado por Teori e, depois, arquivado por Fachin. "Parece que ao sair de lá o Miller, ele [Janot] também perdeu o cérebro. [Ele] não era só o braço-direito", atacou Gilmar

Além de fazer duras críticas ao PGR, ele também se dirigiu ao relator da “lava jato” no STF, ministro Luiz Edson Fachin. "Ter sido ludibriado por Miller 'et caterva' [e comparsas] e ter tido o dever de homologar isto [a delação da JBS] deve lhe impor constrangimento pessoal muito grande nesse episódio", afirmou.

Gilmar, no entanto, reconheceu a delicadeza da função do colega de corte. “Não invejo seus dramas pessoais, porque certamente poucas pessoas ao longo da história do STF se viram confrontadas com desafios tão imensos, grandiosos. E tão poucas pessoas na história do STF correm o risco de ver os eu nome e o da própria Corte conspurcado por decisões que depois vão se revelar equivocadas", alertou o ministro

Fachin respondeu. Disse que estava agradecido pela preocupação externada pelo colega: “Parece-me que, pelo menos ao meu ver, julgar de acordo com a prova dos autos não deve constranger a ninguém, muito menos um ministro da Suprema Corte. Também agradeço a preocupação de Vossa Excelência e digo que a minha alma está em paz”.

Matheus Teixeira

é repórter da revista Consultor Jurídico.

Rejane Guimarães Amarante disse:
12 de setembro de 2017 às 18:45

Encerra-se, com essa sessão do STF, o Primeiro Ato da Delação da JBS.

analucia disse:
12 de setembro de 2017 às 20:05

Condenar alguem no mensalao. E o proprio stf soltou o gedel e tambem o deputado da mala !!! Reslmente o STF acerta sempre

analucia disse:
12 de setembro de 2017 às 20:08

Condenar alguem no mensalao. E o proprio stf soltou o gedel e tambem o deputado da mala !!! Reslmente o STF acerta sempre

analucia disse:
12 de setembro de 2017 às 20:11

Condenar alguem no mensalao. E o proprio stf soltou o gedel e tambem o deputado da mala !!! Reslmente o STF acerta sempre

Flávio Marques disse:
12 de setembro de 2017 às 20:24

O ministro-falastrão ataca novamente! O STF decidiu contra a desaposentação, por irresponsabilidade do Estado por seus terceirizados, impossibilidade de rever a lei de anistia e mil e uma outras decisão que fazem a corte ser tão fétida quanto a PGR! Além disso, foi esse sujeito que, no TSE, absolveu a chapa-corrupta por EXCESSO de prova, não!? Agora, torno a repetir, acho um absurdo os agredidos não rebatarem pesado essas "mulecagem" desse ministro! Não é possível que têm tanto "medinho" dele assim!

olhovivo disse:
12 de setembro de 2017 às 22:22

Depois da ponta do putrefado iceberg que submergiu do mar de lama do acordo entre JANOT e Cia. com JOESLEY e Cia., hoje é possível afirmar que o MPF é o órgão mais desacreditado da república da Banânia.
A leviandade de JANOT ultrapassou os limites da sanidade ao divulgar mentirosamente que havia envolvimento de membros do STF, com o objetivo claro de pulverizar o foco que sabia recair sobre si e seus "ilibados" colegas.

Jorge disse:
13 de setembro de 2017 às 01:53

Coitado do stf obrigado a conviver com e$$e elemento $em moral, $em compostura, $em pudor.

Euclides de Oliveira Pinto Neto disse:
13 de setembro de 2017 às 06:48

Necessário fazer nova Constituição para o país. Necessário buscar novas formas de escolha dos membros de tribunais superiores. Necessário criar um poder que possua capacidade de analisar atuações dos outros poderes, a fim de permitir revisão dos atos praticados. No império, o poder moderador representado pela figura do Imperador fazia este trabalho como órgão superior de fiscalização e como último recurso para quaisquer reclamações sobre atos praticados pelos poderes. Algumas nações criaram a figura do "ombudsman", para exercer esta função. Aqui no Brasil, seria como uma Corregedoria Geral da República, sem ligações partidárias e escolhido por um colegiado (a ser definido), com mandato de 10 anos e que nunca tenha exercido nenhuma atividade parlamentar. Poderia atuar em qualquer situação, por iniciativa própria ou por solicitação de qualquer cidadão, com poderes para convocar qualquer membro dos poderes constituídos, bem como exigir apresentação de quaisquer documentos necessários à averiguação.
Pode não encerrar os casos de corrupção, porém daria aos cidadãos a certeza de poder contar com um órgão independente, não vinculado à canalha política que existe no país - e não muito diferente daquelas existentes em outros países do mundo...

Marcos Alves Pintar disse:
13 de setembro de 2017 às 07:49

A situação lamentável de decadência do Ministério Público Federal não é de agora. O que há de diferente neste momento é a visibilidade, pois ações midiáticas, personalistas, por vezes com mãos dadas com criminosos sempre existiram.

JDMzz disse:
13 de setembro de 2017 às 08:27

Ainda bem que nós temos esse ministro, um verdadeiro arauto da moralidade, para abrir nossos olhos...

Servidor estadual disse:
13 de setembro de 2017 às 08:58

Nem Janot, nem Gilmar Mendes, este último, pelo que se lê trabalha com partidos, o que me parece inadequado, todavia, temos que recuperar a representação política e, sim, por freios no MPF, que virou um monstro a atacar tudo e a todos, vi uma proposta contra a corrupção em que suscita a busca por recursos na iniciativa privada, exatamente como faziam os políticos tão atacados agora. Precisamos reformular a CF e limitar os poderes do MPF a nível que não desequilibre mais o país, que a investigação seja profunda, mas serena e não paixão jurídica do Torquemada de plantão. Aproveitar e reformular a polícia e a Perícia tão depreciada e esquecida no jogo processual em nosso país. O controle externo deve ficar na mão do Senado, e não de instituição que fomente guerra e fratricídio da instituição, como bem lembrou o Professor Jacinto dias desses.

Guaracy Moreira Filho. disse:
13 de setembro de 2017 às 10:03

A imprensa começa tardiamente a perceber que ajudou a construir mentiras e a destruir muitas reputações publicando, sem refletir,tudo que lhe era passado pelo Ministério Público.Investigar a base de delações de quem está desesperado é fácil,vazar informações sigilosas também não é difícil, mas apurar os fatos de forma imparcial é que se exigiria de uma instituição que ,infelizmente,esqueceu sua função de acusar com provas relevantes.É aquela história de Juca e Chico: de tanto brincarem com o perigo acabaram sendo tragado por ele.

hammer eduardo disse:
13 de setembro de 2017 às 11:12

É uma pena constatar que o STF continua sem comando pois o Chacrinha continua "balançando a pança e comandando a massa" , Carmen Lucia certamente continua tomando sua chicara de chá olhando pela janela e tentando fazer de conta que esta tudo bem naquele "lugar estranho".
Aquele ministro cujo tamanho da língua é incompatível com o espaço na boca continua dando as cartas ignorando SOLENEMENTE o fato de que aquele "lugar estranho" tem uma Presidente a qual ele deveria NO MINIMO ter um pouco de consideração e respeito quando não pelo Cargo , ao menos pelo fato de ser mulher.
Chacrinha faz as escancaras o que outros talvez optem por fazer de maneira mais contida , ou seja, representa interesses espúrios de partidos políticos e grupelhos econômicos de bandidos de jatinho.
Alias fica aberta a bolsa de apostas referente a "que dia em breve" ele de maneira monocrática deverá conceder o habeas corpus para o jeca rico da JBS , firma com a qual o Chacrinha e sua famiglia detem interesses econômicos correlatos.
Rodrigo Janot sai em questão de poucos dias levando em seu embornal as flechas derradeiras , um bom estoque de bambu que era para ter sido usado contra o PT e não foi , e mais um monte de historias que certamente vão render um livro aguardado desde agora.
O Brasil virou uma ZONA de fazer o Bahamas e a Casa da Eny em Bauru se transformarem em "ambientes familiares" por comparação direta. O STF alias tem uma enoooorme parcela de culpa nisso seja por sua descarada tendência a politizar as coisas ou a omissão e a preguiça somados. Lembremos sempre que 1964 começou por uma fração microscópica da bandalha atual. Que nojo !

olhovivo disse:
13 de setembro de 2017 às 12:33

Concordo com o delegado Ribas, salvo quanto à sua opinião sobre o Min. Gilmar Mendes. Ele é um dos poucos que vinha, há muito, aparando as garras do monstro. Foi o primeiro a revelar publicamente a pouca ou nenhuma qualificação de JANOT.
A realidade é que de tão putrefato, o MPF DEVERIA SER EXTINTO e aproveitados os seus membros como procuradores do INSS, da Fazenda, FUNAI e outros órgãos do gênero. A função de órgão acusador deveria passar para a DPU, com revezamento de seus integrantess em ambas as funções para não adquirirem os recalques de promotor de acusações.

magnaldo disse:
13 de setembro de 2017 às 15:01

Gilmar Mendes tem demonstrado parcialidade mas o MP é órgão de acusação e exerce esse papel até a última instância, mesmo se há evidências de que o cidadão é inocente. Logo, não deveria investigar pois quando acha alguém culpado pode direcionar as investigações e provas para incriminar ou realçar a acusação. A polícia investiga para esclarecer e colher provas com mais imparcialidade.

Rinaldo Araujo Carneiro - Advogado, São Paulo, Capital disse:
13 de setembro de 2017 às 19:42

E novamente as opiniões daqui se voltam a atacar pessoas e não as ideias expostas nas notícias e artigos.
Gostem ou não o Ministro Gilmar fundamenta.
Simpatizem ou não, cada opinião ou decisão dele, ou de qualquer um ali do STF, é fundamentada.
Misturar isso com preferências pessoais ou partidárias, antipatias, ataques, chiliques verbais, são gestos pequenos demais pro debate aqui. Me poupem, caray.
A propósito, porque alguns aqui usam codinomes?
Deveria ser vedado opinar aqui e não mostrar a cara.
Carpe diem.

Neli disse:
14 de setembro de 2017 às 20:20

Gosto do Ministro Gilmar, mas, discordo dessas manifestações.
Juiz somente deve falar no bojo do processo.
Juiz fala em nome do Poder Judiciário .
Manifestações políticas devem ser deixadas para os outros poderes e não para o Judiciário.
Todo apoio para a Lava Jato.

Parabéns ao senhor procurador geral da República pelo hercúleo trabalho realizado durante o seu mandato.

Deus abençoe a nova Chefe do Ministério Público.

´

O IDEÓLOGO disse:
15 de setembro de 2017 às 12:09

O seu pensamento, ligado às tradições "manuelinas", é extremamente reacionário, com uma dose de doutrina alemã, a qual, conforme demonstrado pelo professor Juliano Zaiden Benvindo, não domina.
Vejamos: "Depois de lermos constitucionalistas e teóricos do direito do porte de um Jack Balkin, Daryl Levinson, Sanford Levinson, John Rawls, John Hart Ely, Ronald Dworkin, Mark Tushnet, Cass Sunstein, Bruce Ackerman, Christoph Möllers, Laurence Tribe, Marcelo Neves e tantos outros, dói demais ouvir de pessoas o seguinte comentário: “apesar de tudo, Gilmar Mendes é um grande autor do direito e um jurista respeitado”.
Bem, minha opinião: é um dogmático, compilador de jurisprudência e de alguma doutrina, mas não tem nada de especial. Como teórico, fica bem a desejar. Seu raciocínio tende mais para uma perspectiva “manualesca” do que efetivamente acadêmica. O propósito também parece ser mais construir obras que dão lucro (aliás, muito lucro), do que aprofundar temáticas complexas do constitucionalismo. Vende seus livros como água, mas que pouco agregam a nossa cultura constitucional. Quando tenta fazer algo, muitas vezes parece ligado a uma estratégia de poder, com uma ênfase clara em dar ao STF poderes que nem de longe tem ou deveria ter. Aliás, em várias passagens, há falácias históricas e teóricas que, para um bom entendedor, doem na alma. Verdades construídas e bem longe de serem constatadas. Traduções fora de contexto. Autores fora de contexto. Cansei de ver exemplos, já escrevi artigos a respeito e até mesmo orientei trabalhos nessa linha ("http://jornalggn.com.br/fora-pauta/gilmar-mendes-e-a-desconstrucao-de-um-mito).

breva disse:
17 de setembro de 2017 às 22:53

O indivíduo codinome beiçola, deveria largar de vez o judiciário e afundar de cabeça à política....é o fim da picada...

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