O grupo que mais movimenta o Supremo Tribunal Federal para questionar emendas constitucionais é formado pelas associações de classe da magistratura. É o que mostra pesquisa feita pela professora Fabiana Luci de Oliveira, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).
De acordo com o estudo, 24% das emendas contestadas o foram pelas entidades da magistratura. Os partidos políticos estão em segundo lugar no ranking, responsáveis por 23% das ações. Os dados foram apresentados pela professora nesta sexta-feira (17/8) em evento da FGV Direito SP sobre os 30 anos da Constituição.
“Esses grupos corporativos têm sido eficientes em blindar seus interesses por meio de questionamentos das emendas. O Supremo tem sido um órgão de deliberação corporativa”, disse Fabiana.
Segundo a pesquisadora, os questionamentos dos magistrados são em sua maioria ações contra mudanças no sistema de previdência deles e nos planos de carreira. A entidade mais contestadora é a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); em segundo, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); e em terceiro a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages).
A pesquisadora mostrou também os temais mais presentes nas contestações: assuntos de servidores públicos (41%), política fiscal e tributária (30%) e administração da Justiça (13%).
A conclusão da pesquisa está errada.
Os servidores públicos em geral questionam atos ilegais no STF. Os juízes, como era esperado, buscam a "blindagem de seus interesses mesquinhos", porque conhecem, mais do que qualquer outra classe social, os meandros legais.
A conclusão da pesquisa está errada.
Os servidores públicos em geral questionam atos ilegais no STF. Os juízes, como era esperado, buscam a "blindagem de seus interesses mesquinhos", porque conhecem, mais do que qualquer outra classe social, os meandros legais.
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