Decisão de Moro contra soltura de Lula foi proferida durante as férias

que a justiça federal funciona aos domingos e que juiz de férias também profere decisão judicial e que o presidente dos trfs estão sempre de plantão, seja domingo ou feriado, seja para cassar decisão do plantonista, seja para mandar desobedecer ordem do magistrado de plantão.

Patriotas é o que são !!

Está detido para não ser candidato.

Dizem que até entre bandidos e criminosos de baixo escalão ( traficantes) ou alto escalão, ( mafiosos) existe ética. Mas vejo uma escasses da ética no âmbito jurídico, entre os mais nobres na escala de importãncia de uma sociedade. Por que? A resposta é complexa e simples ao mesmo tempo: Interesse não pode sobrepujar ao direito e ao bom senso; quando isto acontece...É o fim!

O desrespeito às instituições se tornou regra, pelo menos é que posso ver do juiz Moro. A liberação de interceptações telefônicas de um presidente em exercício, mesmo quando já não vigorava a autorização judicial foi um descalabro. O humilde juiz desculpou-se pelo "equívoco" mas nada lhe ocorreu e o processo no CNJ não deu em nada. A dias atrás foi novamente repreendido por impor de ofício uso de tornozeleira eletrônica ao Dirceu, nada lhe ocorreu. Mas o que aconteceu na data de ontem foi algo quase inacreditável em um Estado de Direito, imagina se a moda pega e delegados, juízes e outros cidadãos resolvem questionar se a decisão judicial emanada é válida ou não, se foi proferida por juízo competente ou não, seria um caos total. O mérito da decisão deve ser atacado por via própria, seguindo aquilo que nosso ordenamento jurídico prevê. Espero que essa situação não passe em branco e que o juiz Moro seja devidamente punido pela afronta às instituições e leis brasileiras.

Acho que a cor vermelha cairia muito bem no Conjur.

Primeira lambança: advogados RENOMADOS impetrarem HC para julgamento em plantão. Na verdade foi proposital, premeditado.
Segunda lambança: desembargador do TRF4 de PLANTÃO filiado ao PT julgar caso contrariando o que já foi afirmado pelo COLEGIADO do TRF4.
Terceira lambança: Conjur chamar atenção somente ao fato do Moro não pactuar com a lambança do desembargador plantonista ^^
Moro apenas constatou uma incompetência. Ele precisa cumprir decisão eivada de tamanha nulidade no segundo grau, por questão de erro material grosseiro. Coube a ele pedir esclarecimentos, e foi o que ele fez. Curioso foi o tal des. plantonista manter seu entendimento (o que confirma que estava um conluio com o Lula).
Outro ponto: existe algo na lei que impede do juiz de férias cumprir suas funções, quando entenderem de extrema importância? Fica a reflexão...

Ao final de um fim de semana de intensa batalha jurídica, fica para os Senhores Advogados uma constatação: Desembargador em plantão não decide; juiz substituto não substitui; e a hierarquia no Poder Judiciário é inexistente. E a constatação mais importante é a de que sobrou holofote/mídia para todos os envolvidos nessa batalha jurídica. Vale lembrar que decisão judicial é para ser cumprida. E que erros originados dessa decisão judicial podem ser reformados. Mas, a tempo e modo. Aguardemos os próximos capítulos.

Há muito tempo a jurisprudência do STF entende que mesmo em férias o juiz não perde a jurisdição (vide HC 92676), então o título da matéria não condiz com a realidade dos tribunais pátrios. O que me causa espanto é impetrar HC (vide condições de impetração) contra alguém que está preso, que há muito se diz candidato e em regime de plantão que contraria o Regimento Interno do TRF4. Aliás, distribuir o writ ao final do expediente para que caísse nas mãos do Des. que fez campanha para o ex-presidente e que não se deu por impedido é que deveria ser motivo de matéria.

Quer dizer que o desembargador de plantão dá uma ordem e o juizão herói, DE FÉRIAS em Portugal, cioso de sua inabalável vaidade, despacha para que não se cumpra e o "chefe" maior do Poder na república de Curitiba apoia tal ato midiático!
Quantos nesse País CONTINENTAL aguardam tamanho zelo pelos seus pedidos e não experimentam tamanha dedicação...
Bem, vamos caminhando em um passo de cada vez: vazamento de grampo telefônico cuja competência não possuía: decretação de condução coercitiva sem fundamento legal: sentença condenatória cujo bem angariado como propina não consta do patrimônio do condenado, estando apenas no bojo das convicções pessoais dos acusadores e do julgador que inovou com o instituto da atribuição como nova forma de transferência de bem imóvel: despacho interlocutório proferido do exterior, revogando determinação do magistrado de instância superior; etc, etc...
E ainda temos os atos sociais, como prêmios na televisão, no Tio Sam, convescote em Monte Carlo; fotinho com o senador intocável, cujo emissário foi flagrado com a mala de empréstimo em dinheiro vivo!
Pior, tem gente que aplaudi e defende tanta aberração.
BIZARRO